Os municípios do Rio Grande do Sul realizarão suas conferências municipais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora até 15 de abril deste ano. Conforme o cronograma, essas são as instâncias preparatórias para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) que será em junho, em Porto Alegre. O processo de debates será finalizado na 5 ª Conferência Nacional, que ocorre em agosto, em Brasília (DF).  

A edição deste ano traz o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e terá três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social. 

Entre as pautas a serem tratadas, os conferencistas também deverão avaliar os impactos de longo prazo da pandemia de covid-19, mudanças climáticas e desastres ambientais sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora, buscando respostas a essas mudanças. 

Cadastro municipal 

Os municípios já podem fazer o cadastro de suas conferências na plataforma online da 4ª CESTT Finalizadas as agendas desta etapa, as deliberações dos municípios ou regiões, bem como a nominata dos delegados eleitos também deverão ser encaminhados para a Comissão Organizadora através da mesma plataforma. 

Etapa Estadual  

Em nível estadual, as propostas aprovadas na plenária final da 4ª CESTT serão encaminhadas para a Etapa Nacional e farão parte dos debates na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).  

A 4ª CESTT é um espaço para analisar a situação de saúde e propor diretrizes para melhorias da saúde do trabalhador e da trabalhadora. É através das demandas trazidas por cada município e região que se tornará possível debater o tema em âmbito nacional para qualificar as políticas públicas que melhorem as condições de trabalho. 

Promovida pelo Conselho Estadual da Saúde (CES) e Secretaria Estadual da Saúde (SES), a conferência tem como objetivo debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso da população trabalhadora ao Sistema Único de Saúde (SUS).  

Documento orientador 

O documento orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora publicado pelo Conselho Nacional de Saúde, no site do Ministério da Saúde, aponta um rol de agravos, causados pela exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras a situações de risco nos ambientes de trabalho. São eles: acidentes de trabalho; acidentes com exposição a material biológico; perda auditiva induzida por ruído (Pair); dermatoses relacionadas ao trabalho; câncer relacionado ao trabalho; pneumoconioses; transtornos mentais relacionados ao trabalho; e lesão por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/Dort).  

Calendário de Conferências 

· Etapa Municipal/Regional: até o dia 15 de abril de 2025 

· Etapa Estadual: 15 de junho de 2025 

· Conferências Nacionais Livres: até 30 de abril de 2025 

. Etapa Nacional: entre 18 e 21 de agosto de 2025 

Todos os documentos relacionados à 4ª CESTT, como documento orientador, regimento e o link da plataforma para cadastro das conferências municipais, podem ser encontrados no site do CES/RS. 

 Para mais informações: cest@saude.rs.gov.br