Conferência debate Política de Saúde Ambiental
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Definir prioridades para a atuação do Estado no desenvolvimento de programas e ações para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental é um dos principais objetivos da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre.
A etapa gaúcha é presidida pelo Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, que, em conjunto com as secretarias do Meio Ambiente e Habitação e Desenvolvimento, promove o evento com o tema: "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis". Durante o encontro os participantes irão discutir principalmente o impacto do meio ambiente na saúde da população, a fim de construir propostas para serem encaminhadas à etapa nacional.
No Rio Grande do Sul, até 30 de agosto, a etapa municipal mobilizou um terço dos municípios. A etapa nacional está programada para 9 a 12 de dezembro de 2009, no Distrito Federal.
A delegação da etapa estadual é composta por 200 delegados eleitos pelos municípios e 400 delegados a serem indicados pelos 28 COREDES ( Conselhos Regionais de Desenvolvimento), que contribuirão para o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios.
A Conferência conta com três eixos que têm a finalidade de orientar o processo de discussão: 1) Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta;2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;3) Democracia, saúde, ambiente e educação: políticas para construção de territórios sustentáveis. Para a condução dos debates também foi elaborado um Caderno de Textos pelo Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (GTSA/ABRASCO), com a colaboração de movimentos sociais, ONGs, instituições de pesquisa, universidades, órgãos do governo e membros das sub-comissões da Comissão Organizadora Nacional da 1ª CNSA. Na publicação foram incluídas contribuições na forma de textos curtos, prioritariamente recentes, alguns escritos de modo especial para esta Conferência, buscando uma visão abrangente da saúde ambiental no país.
A 1ª Conferência em Saúde Ambiental foi instituída por decreto presidencial e é uma iniciativa dos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente atendendo às deliberações das Conferencias Nacional de Saúde (13ª), Cidades (3ª) e do Meio Ambiente (3ª).