Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), composto por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. Atualmente compõem a coordenação a psicóloga da Secretaria da Saúde Rosângela Machado Moreira.

Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa. Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que institui o mês Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul.

A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (SINAN, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do sexo masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda, e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.

Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.

De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.

Confira a programação abaixo:
18/05 - Seminário: 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?
- Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda - Universidade Federal Rural de Pernambuco 
- Assistente Social Cristiane Santos da Rosa - Coord. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Aquarela de Gravataí
Horário: 9h às 11h30
Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)

19/05 - Webinar: Conversando com crianças sobre autoproteção
- Patrícia Almeida - Jornalista e idealizadora do Projeto - Eu Me Protejo – Educação para prevenção da violência
- Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves - Docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e Membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (NUAVIDAS) do Hospital de Clínicas de Uberlândia
Horário: 9h às 10h30
Público-alvo: pais, familiares, educadores, SFCV, educação infantil, organizações da sociedade civil

20/05 - Webinar: Meu corpo, minhas regras - a arte como manifesto
- Natália Pagot e Felipe Deds - Coletivo Poetas Vivos
- 2 adolescentes e/ou jovens
Mediação: Enfermeira Elaine Oliveira Soares - Coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: adolescentes e jovens

21/05 - Webinar: A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção
- Dr. Júlio Almeida - Promotor de Justiça aposentado e advogado
- Dra. Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça do MPRS
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA e sociedade em geral

23/06 - Webinar: Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
Palestrantes: a confirmar
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA

30/06 - Webinar: A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Palestrantes: a confirmar
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA

_{Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom}