Nos primeiros cinco meses de 2024, a Secretaria da Saúde já assinou convênios e pagou R$ 13,64 milhões dos valores repassados pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado para investimentos na ampliação e qualificação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. A aplicação dos recursos possibilitou reduzir a judicialização de casos envolvendo pacientes, como o tempo de espera por cirurgias. 

Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (27) durante reunião da secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a secretária geral da Presidência, Larissa Menegotto, o juiz assessor da Presidência do TJ, André Pires, e outros integrantes do Judiciário, além da equipe técnica da saúde, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O Tribunal de Justiça repassou R$ 154,7 milhões ao Estado, através da Secretaria da Saúde, em dezembro de 2023. Do total, 107 milhões vão custear a oferta de mais atendimentos, beneficiando 10.664 pacientes, e R$ 47,7 milhões serão investidos na realização de obras e a aquisição de novos equipamentos nos hospitais gaúchos. Os recursos são investidos além dos valores já previstos no orçamento da saúde. 

No encontro, realizado para a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos no primeiro semestre, Arita Bergmann ressaltou o impacto positivo na rede de saúde do Estado. Com valores do TJ para custeio, já foram realizados, por exemplo, 17 procedimentos s de escoliose pediátrica, em pacientes de zero a 21 anos. Apenas nesta especialidade, serão R$ 6 milhões investidos para 107 cirurgias até o final do ano.

Apenas no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Novo Hamburgo e no centro Auditivo Proaudi, de Ijuí, serão 754 atendimentos cada em reabilitação auditiva. Outras 520 pessoas serão atendidas no Hospital Santa Ana, em Porto Alegre. E mais 505 na Othos Clínica, em Rio Grande. Outros 12 serviços de reabilitação auditiva em todo o Rio Grande do Sul participam da iniciativa.

Serão pagos, ainda, R$ 7 milhões no tratamento de 1.260 pacientes, com 10.080 atendimentos, de feridas crônicas ou complexas, e mais R$ 14 milhões em traumatologia e ortopedia de alta complexidade, e R$ 11,7 milhões em oftalmologia e catarata do idoso.

“A perspectiva dos ganhos para os cidadãos é expressiva. Teremos entregas que vão nos orgulhar muito, que estão sendo possíveis com este recurso”, disse Arita Bergman. “Não teríamos possibilidade de resolver problemas de saúde, incluindo a judicialização, se não tivéssemos essa suplementação orçamentária e financeira”.