Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2022

Índice 2022 (.xls 114,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2022

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

03/01

002 de 04/01/22

Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação

002

07/01

007 de 11/01/22

Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
003 10/01 008 de 12/01/22 Aprova o remanejo de recurso sob gestão do Município de Porto Alegre, destinado ao tratamento oncológico da especialidade de Tumores de Cabeça e Pescoço  para o FMS de Santa Cruz do Sul
004 12/01 009 de 13/04/22 Altera a Resolução nº 100/18 - CIB/RS, transferindo o referenciamento da população da Região de Saúde 01 – Verdes Campos e Região de Saúde 02 – Entre Rios para a Assistência de Alta e Média Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia de Cruz Alta para Santa Rosa - – Republicada DOE: 010 de 14/01/22
005 11/01 009 de 13/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
006 12/01 011 de 17/01/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
007 17/01 012 de 18/01/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
008 20/01 016 de 24/01/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
009 21/01 016 de 24/01/22 Pactua a habilitação de 307 leitos de UTI Adulto Tipo II e 08 (oito) leitos de UTI Pediátrico Tipo II em hospitais do RS, totalizando 315 leitos SUS - Republicada DOE: 034 de 18/02/22
010 26/01 20 de 28/01/22 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar do FNS, destinada ao Município de Gramado dos Loureiros, para aquisição de equipamento e material
011 01/02 024 de 04/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
012 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Esteio
013 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Gravataí
014 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Fazenda Vilanova
015 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Arroio do Tigre
016 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Quinze de Novembro
017 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o remanejo de leito de saúde mental estadual do Hospital Santa Terezinha, do município de Encantado, para o Hospital Ouro Branco, do município de Teutônia
018 26/01 020 de 28/01/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santana do Livramento e Encantado
019 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o repasse para apoiar a promoção do evento, de cunho estadual, Mental Tchê/2022 - São Lourenço do Sul
020 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a Associação Hospital de Caridade de Ijuí (HCI) como referência para Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR) e para Maternidade de Alto Risco
021 26/01 020 de 28/01/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual para a gestão do município de Tramandaí, para custeio de procedimentos de fisioterapia
022 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção/ Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS de Lajeado
023 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS de Santa Cruz do Sul
024 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a transferência da referência para atendimento oncológico das especialidades de Tumores de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica da Santa Casa de Caridade de Bagé para a Santa Casa de Rio Grande
025 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital Caridade de Ijuí no Programa de Expansão de Radioterapia, visando substituição de equipamento e recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos
026 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a reclassificação de leitos de UTI adulto tipo II já existentes para leitos de Unidade Coronariana para a Linha de Cuidado do IAM - Infarto Agudo do Miocárdio, para o Hospital de Caridade de Ijuí
027 26/01 020 de 28/01/22

Aprova a indicação do Hospital Banco de Olhos do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS

Revogada pela Resolução nº 059/22 – CIB/RS

028 26/01 020 de 28/01/22

Aprova a indicação do Hospital Vila Nova do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS

Revogada pela Resolução nº 060/22 – CIB/RS

029 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a mudança de referência na AC Cardiovascular, com Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital de Clinicas para o Hospital de Caridade de Ijuí
030 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o credenciamento do Hospital São José, de Arroio do Meio, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia
031 26/01 020 de 28/01/22 Declara que a OASE – Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro comunicou formalmente à CIB/RS sua solicitação ao MS de redução do percentual de prestação de serviços ambulatoriais ao SUS de 100% para 80% – Republicada DOE: 023 de 03/02/22
032 03/02 025 de 07/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
033 08/02 028 de 10/02/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
034 04/02 029 de 11/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
035 10/02 033 de 17/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
036 21/02 038 de 24/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
037 23/02 039 de 25/02/22 Revoga a Res. 430/18 CIB/RS e dispõe sobre a regulamentação e a pactuação de valores do bloco  de custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado a Função programática de Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST,HIV/Aids e Hepatites Virais do Estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios
038 24/02 039 de 25/02/22 Aprovar a indicação de 12 (doze) Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul, para participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – PROADI, Projeto Lean nas Emergências, conforme Anexo desta Resolução
039 23/02 039 de 25/02/22 Pactuar a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).
040 23/02 039 de 25/02/22 Pactuar a alteração do anexo da Resolução CIB nº 009/2022, onde habilitam os 309 (trezentos e nove) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico Tipo II em hospitais do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 317 (trezentos e dezessete) leitos SUS conforme Anexo desta Resolução.
041 07/03 047 de 10/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
042 09/03 049 de 14/03/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Pardo e Venâncio Aires
043 10/03 048 de 11/03/22 Altera a configuração das Regiões De Saúde: R 9 – Carbonífera/Costa Doce e R 21 – Região Sul - Cristal
044 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Porto Alegre
045 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Novo Hamburgo
046 10/03 048 de 11/03/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em Saúde Mental/Psiquiatria de Taquaria e Butiá
047 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no município de Cachoeirinha
048 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a habilitação do Laboratório de Fronteira de Santana do Livramento para realização de diagnósticos de agentes etiológicos, vetores de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde pública
049 10/03 048 de 11/03/22 Estabelece a divisão do novo teto Estadual para o Cadastro de Doadores de Medula Óssea no REDOME para a Hemorrede Pública do RS e para os Laboratórios de Imunologia e Histocompatibilidade
050 10/03 051 de 16/03/22

Pactua as referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – Regionalização e Reorganização das Redes Assistenciais - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 211/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 105/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 162/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 199/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 211/22 - CIB/RS

051 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Monte Alegre dos Campos
052 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Barra Funda
053 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Porto Alegre
054 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Santa Cruz do Sul
055 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de pleito junto ao MS, a desabilitação de Motolâncias, da Base SAMU 192 do município de Rio Grande
056 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a manutenção das referências às Unidades Oncológicas de Porto Alegre aos municípios da Região de Saúde 7: Araricá, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e Sapiranga
057 10/03 048 de 11/03/22 Aprova o credenciamento do Hospital São José de Arroio do Meio para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
058 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo do município de Passo Fundo como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, U-AVC
059 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
060 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital Vila Nova de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
061 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital de Caridade São Roque de Faxinal do Soturno como referência de serviço de Assistência em Oftalmologia para municípios da Região de Saúde 27 – Jacuí Centro
062 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação na Assistência em Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia como Unidade Hospital São Carlos do município de Farroupilha, na Macrorregião Serra
063 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação da Clínica Humanize Serviços de Diálise LTDA de Estrela, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico, Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal
064 10/03 048 de 11/03/22 Dá ciência do pedido de habilitação federal de 16 leitos de saúde mental pela Associação Hospitalar Ronda Alta
065 11/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul
066 14/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul
067 15/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul. Republicada DOE: 073 de 18/04/22 por alteração, MS rejeitou proposta
068 14/03 051 de 16/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
069 15/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tupanciretã
070 16/03 052 de 17/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelaria
071 16/03 052 de 17/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelaria
072 17/03 053 de 18/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Rolante
073 17/03 053 de 18/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Minas do Leão
074 18/03 054 de 21/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Bagé
075 18/03 055 de 22/03/22 Aprova o remanejo de recurso sob gestão estadual e atualmente alocado no contrato mantido entre a SES e o Hospital Santa Casa de Rio Grande, destinado ao tratamento radioterápico da da Região 22 para o Fundo Municipal de Pelotas.
076 18/03 055 de 22/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Três Arroios
077 18/03 056 de 23/03/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol do Hospital São Francisco de Paula para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de São Francisco de Paula
078 22/03 057 de 24/03/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em Saúde Mental/Psiquiatria de Farroupilha e Nova Petrópolis
079 24/03 058 de 25/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
080 24/03 058 de 25/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Não-Me-Toque
081 25/03 060 de 29/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Anta Gorda
082 28/03 061 de 30/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul
083 28/03 061 de 30/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e as propostas de Emendas Parlamentares de Encruzilhada do Sul
084 28/03 061 de 30/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
085 29/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Antônio do Palma
086 29/03 062 de 31/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Vila Flores
087 30/03 063 de 01/04/22 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Emergencial, em parcela única, para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao MS, da Associação Hospital de Caridade de Ijuí
088 30/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Hulha Negra
089 30/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jaquirana
090 30/03 063 de 01/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e as proposta de Emenda Parlamentar de Caraá
091 31/03 064 de 04/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul. Republicada DOE: 069 de 11/04/22
092 01/04 064 de 04/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Herveiras
093 04/04 065 de 05/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Três Coroas
094 04/04 065 de 05/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
095 06/04 068 de 08/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santana do Livramento
096 07/04 068 de 08/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Igrejinha
097 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) Tipo I, para o município de São José dos Ausentes
098 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) Tipo III, para o município de Guaíba
099 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a mudança de referência na AC Cardiovascular Laboratório de Eletrofisiologia, dos Hospitais de Porto Alegre para o Hospital de Caridade de Ijuí para os municípios da 10ª CRS
100 07/04 068 de 08/04/22 Aprova o credenciamento do Hospital Estrela, de Estrela para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia
101 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a inclusão de Caxias do Sul e de Sobradinho proponentes no Escalonamento, constante no Anexo desta Resolução, ao Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Republicada DOE: 085 de 05/05/22 por alteração.
102 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a indicação do Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS
103 07/04 068 de 08/04/22 Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada) sob gestão do FMS de Novo Hamburgo, destinado ao exame PET-CT oncológico, para o FMS de Porto Alegre
104 07/04 068 de 08/04/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão da SES/RS para a gestão do município de Santa Rosa, para custeio de oito leitos de UTI NEONATAL
105 07/04 068 de 08/04/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
106 07/04 069 de 11/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ivora
107 08/04 069 de 11/04/22 Aprova a solicitação de ampliação de serviços da Sociedade Hospital Beneficente de Condor contemplada para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
108 08/04 069 de 11/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Coqueiros do Sul
109 08/04 069 de 11/04/22 Dar nova redação e revogar o Artigo 5º da Resolução nº 135/19 – CIB/RS
110 08/04 070 de 12/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul
111 08/04 070 de 12/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em UTI Adulto - Passo Fundo e Dom Pedrito. Habilita leitos hospitalares de UTI adulto - Pelotas e São Jerônimo
112 11/04 070 de 12/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
114 12/04 071 de 13/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Júlio de Castilhos
115 12/04 073 de 18/04/22 Aprovar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão do Fundo Municipal de Novo Hamburgo, destinado ao atendimento oncológico para o Fundo Estadual de Saúde.
116 13/04 073 de 18/04/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – vários municípios
117 13/04 072 de 14/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Fundação Universitária de Cardiologia para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Alvorada
118 13/04 072 de 14/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Fundação Universitária de Cardiologia para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Porto Alegre
119 13/04 072 de 14/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jacutinga
120 14/04 073 de 18/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tupanciretã
121 14/04 073 de 18/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Riozinho
122 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Trindade do Sul
123 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Arroio Grande
124 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Coronel Barros
125 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Vicente do Sul
126 18/04 074 de 19/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Associação Hospitalar Santo Afonso para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Cândido Godói
127 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Putinga
128 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Colinas
129 19/04 076 de 22/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Pedro Osório, Jaguarão e Paraí
130 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Rolante
131 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jaquirana
132 19/04 076 de 22/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
133 20/04 077 de 25/04/22 Antecipa para o dia 25/04/2022 (segunda-feira), a vacinação das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade contra a influenza e contra o sarampo
134 20/04 077 de 25/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Vicente do Sul
135 20/04 077 de 25/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mata
136 22/04 079 de 27/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ernestina
137 26/04 081 de 29/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Restinga Seca. Republicada DOE: 085 de 05/05/22 por incorreção
138 36/04 081 de 29/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
139 29/04 083 de 03/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Crissiumal
140 29/04 083 de 03/05/22 Toma conhecimento da solicitação de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Santo Antônio do município de Tapejara para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
141 02/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Paula
142 03/05 085 de 05/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
143 03/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Hartz
144 04/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tunas
145 05/05 086 de 06/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Vale Real
146 06/05 088 de 10/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santa Vitória do Palmar
147 09/05 088 de 10/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Novo Xingu
148 09/05 089 de 11/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
149 10/05 091 de 13/05/22 Aprovar o Protocolo Número 243620812205 referente aos Remanejamentos de Recursos MAC da 6ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC em 10/05/2022 às 14:36:54, atinentes à Resolução Nº 075/22 - CIB/RS, Resolução Nº 099/22 - CIB/RS, Resolução Nº 103/22 - CIB/RS, Resolução Nº 104/22 - CIB/RS e Resolução Nº 115/22 - CIB/RS.
150 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a proposta de atualização do cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI)
151 11/05 091 de 13/05/22 Dispõe sobre o processo de pactuação estadual de indicadores para os anos de 2022-2023 no RS Republicada DOE: 104 de 01/05/22 por alteração
152 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de Planalto
153 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de São Valério do Sul
154 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) no município de Cacequi, junto ao MS
155 11/05 091 de 13/05/22 Aprova o remanejo de leitos de saúde mental, de custeio estadual, do Hospital São Francisco, do município de Augusto Pestana, para o Hospital Bom Pastor, do município de Santo Augusto
156 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a alteração de objeto da Resolução nº 633/13 – CIB/RS, para utilização na reforma da Unidade Básica de Saúde Galvani Guedes do município de Esteio
157 11/05 091 de 13/05/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o envio para avaliação do MS do adendo ao Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências (RAU) da Macrorregião Vales, composta pela 13ª CRS
158 11/05 091 de 13/05/22 Todos hospitais habilitados no Rio Grande do Sul como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular (AVC), Tipo II e III, participarão do Programa de Certificação de Centros de AVC da Organização Mundial de AVC
159 11/05 091 de 13/05/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob a gestão estadual para a gestão do município de Nonoai, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
160 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital de Clínicas de Passo Fundo no Programa de Expansão de Radioterapia e recurso financeiro federal para custeio de procedimentos radioterápicos
161 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a indicação para habilitação como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, junto ao MS, do Serviço Othos Clinica de Rio Grande, sendo referência para todos os municípios da Região de Saúde 21 – 3ª CRS
162 11/05 091 de 13/05/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
163 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 5ª CRS, que compõe as Regiões de Saúde 23, 24, 25 e 26
164 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação da Santa Casa de Alegrete, junto ao MS, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise, Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico
165 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a exclusão dos municípios de Butiá, São Jerônimo, Charqueadas e Arroio dos Ratos da referência para transporte da Unidade de Suporte Avançado/USA do SAMU do Município de Guaíba
166 13/05 093 de 17/05/22 Ampliar a vacinação contra a influenza
167 19/05 096 de 20/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
168 19/05 096 de 20/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Jerônimo
169 20/05 097 de 23/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Paraíso do Sul
170 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santa Vitória do Palmar
171 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jacutinga
172 26/05 103 de 31/05/22 Altera a Resolução nº 437/17 - CIB/RS, transferindo o referenciamento da população de Crianças e Adolescentes com HIV/AIDS dos municípios da Região de Saúde 09 – Costa Doce Sul (Camaquã, Arambaré, Chuvisca, Dom Feliciano e Cerro Grande do Sul) – para o SAE de Guaíba
173 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Itati
174 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Formigueiro
175 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Esperança do Sul
176 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelária
177 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Garruchos Republicada DOE: 118 de 22/06/22 por incorreção no DOE
178 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jóia
179 30/05 104 de 01/06/22 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Guaporé
180 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Augusto Pestana
181 01/06 105 de 02/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cerro Largo
182 01/06 105 de 02/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Dom Pedro de Alcântara
183 01/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Quevedos
184 02/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Campinas das Missões
185 02/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Coxilha
186 03/06 107 de 06/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Capela Santana
187 03/06 107 de 06/06/22 Vacinas Influenza
188 06/06 109 de 08/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
189 07/06 110 de 09/06/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Carazinho e Campina das Missões
190 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) no município de Nova Prata, junto ao MS
191 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II) no município de Caxias do Sul, junto ao MS
192 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Farroupilha
193 07/06 110 de 09/06/22 Desabilita e cancela equipe de redução de danos de Alegrete e autoriza o repasse financeiro para oficinas terapêuticas de Dom Pedrito e Santa Maria
194 07/06 110 de 09/06/22 Autoriza remanejo de recurso do FES para os FMS de Palmares do Sul e Capão da Canoa para a Ação Detalhada SAMU 192
196 07/06 110 de 09/06/22 Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as OPO do Estado do Rio Grande do Sul do biênio 2021-2022
197 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para custeio de procedimentos radioterápicos na Santa Casa de Bagé, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde
198 07/06 110 de 09/06/22 Atualiza a habilitação da Linha de Cuidado do AVC de Santa Rosa
199 07/06 110 de 09/06/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
200 07/06 110 de 09/06/22 Delibera que no âmbito da gestão do SUS no Estado do Rio Grande do Sul, não serão pactuadas adesões às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT
201 07/06 110 de 09/06/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Teto Estadual da Vigilância em Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Lajeado
202 07/06 110 de 09/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
203 07/06 110 de 09/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Uruguaiana
204 09/06 112 de 13/06/22 Aprovar o Protocolo Número 243783992206 referente aos Remanejamentos de Recursos MAC da 7ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC em 09/06/2022 às 08:11:53, atinentes à RESOLUÇÃO Nº 159/22 - CIB/RS e RESOLUÇÃO Nº 194/22 - CIB/RS.
205 07/06 110 de 09/06/22 Pactua a composição mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos – CAC para os hospitais com sede em municípios que tenham a gestão plena ou aderidos ao pacto na área da atenção hospitalar
206 09/06 111 de 10/06/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada em prol do município de Sapucaia do Sul para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
207 09/06 112 de 13/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Leopoldo
208 13/06 113 de 14/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
209 13/06 113 de 14/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Passo do Sobrado
210 14/06 115 de 17/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mato Queimado
211 14/06 115 de 17/06/22 Altera a numeração do Art. 4º e o seu conteúdo e atualiza os Anexos I e II da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
212 14/06 115 de 17/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Micro-ônibus Urbano) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mostardas
213 20/06 118 de 22/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mata
214 20/06 118 de 22/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Jorge
215 21/06 119 de 23/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
216 21/06 119 de 23/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Bozano
217 22/06 119 de 23/06/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Ipê
218 23/06 120 de 24/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
219 24/06 122 de 28/06/22 Aprova a solicitação de recomposição de Teto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do bloco de financiamento MAC do município de São Leopoldo
221 28/06 123 de 29/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
222 28/06 123 de 29/06/22 Retifica o quadro do Art. 1 da Resolução 061/20 – CIB/RS – Atualiza o quantitativo de leitos de saúde mental
223 28/06 123 de 29/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Lajeado
224 28/06 123 de 29/06/22 Aprova o repasse para apoiar a promoção do evento, de cunho estadual, Mental Tchê/2022 - São Lourenço do Sul

Secretaria da Saúde