Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde
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2022

Índice 2022 (.xls 160,00 KBytes)

RESOLUÇÕES 2022

Nº

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

03/01

002 de 04/01/22

 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação

002

07/01

007 de 11/01/22

 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
003 10/01 008 de 12/01/22 Aprova o remanejo de recurso sob gestão do Município de Porto Alegre, destinado ao tratamento oncológico da especialidade de Tumores de Cabeça e Pescoço  para o FMS de Santa Cruz do Sul
004 12/01 009 de 13/04/22 Altera a Resolução nº 100/18 - CIB/RS, transferindo o referenciamento da população da Região de Saúde 01 – Verdes Campos e Região de Saúde 02 – Entre Rios para a Assistência de Alta e Média Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia de Cruz Alta para Santa Rosa - – Republicada DOE: 010 de 14/01/22
005 11/01 009 de 13/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
006 12/01 011 de 17/01/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
007 17/01 012 de 18/01/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
008 20/01 016 de 24/01/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
009 21/01 016 de 24/01/22 Pactua a habilitação de 307 leitos de UTI Adulto Tipo II e 08 (oito) leitos de UTI Pediátrico Tipo II em hospitais do RS, totalizando 315 leitos SUS - Republicada DOE: 034 de 18/02/22
010 26/01 20 de 28/01/22 Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar do FNS, destinada ao Município de Gramado dos Loureiros, para aquisição de equipamento e material
011 01/02 024 de 04/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
012 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Esteio
013 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Gravataí
014 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Fazenda Vilanova
015 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Arroio do Tigre
016 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) para o município de Quinze de Novembro
017 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o remanejo de leito de saúde mental estadual do Hospital Santa Terezinha, do município de Encantado, para o Hospital Ouro Branco, do município de Teutônia
018 26/01 020 de 28/01/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santana do Livramento e Encantado
019 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o repasse para apoiar a promoção do evento, de cunho estadual, Mental Tchê/2022 - São Lourenço do Sul – Revogada pela Resolução nº 224/22 – CIB/RS
020 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a Associação Hospital de Caridade de Ijuí (HCI) como referência para Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR) e para Maternidade de Alto Risco
021 26/01 020 de 28/01/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual para a gestão do município de Tramandaí, para custeio de procedimentos de fisioterapia
022 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção/ Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS de Lajeado
023 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS de Santa Cruz do Sul
024 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a transferência da referência para atendimento oncológico das especialidades de Tumores de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica da Santa Casa de Caridade de Bagé para a Santa Casa de Rio Grande
025 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital Caridade de Ijuí no Programa de Expansão de Radioterapia, visando substituição de equipamento e recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos
026 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a reclassificação de leitos de UTI adulto tipo II já existentes para leitos de Unidade Coronariana para a Linha de Cuidado do IAM - Infarto Agudo do Miocárdio, para o Hospital de Caridade de Ijuí
027 26/01 020 de 28/01/22

Aprova a indicação do Hospital Banco de Olhos do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS

Revogada pela Resolução nº 059/22 – CIB/RS
028 26/01 020 de 28/01/22

Aprova a indicação do Hospital Vila Nova do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS

Revogada pela Resolução nº 060/22 – CIB/RS
029 26/01 020 de 28/01/22 Aprova a mudança de referência na AC Cardiovascular, com Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital de Clinicas para o Hospital de Caridade de Ijuí
030 26/01 020 de 28/01/22 Aprova o credenciamento do Hospital São José, de Arroio do Meio, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia
031 26/01 020 de 28/01/22 Declara que a OASE – Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro comunicou formalmente à CIB/RS sua solicitação ao MS de redução do percentual de prestação de serviços ambulatoriais ao SUS de 100% para 80% – Republicada DOE: 023 de 03/02/22
032 03/02 025 de 07/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
033 08/02 028 de 10/02/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
034 04/02 029 de 11/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
035 10/02 033 de 17/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
036 21/02 038 de 24/02/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
037 23/02 039 de 25/02/22 Revoga a Res. 430/18 CIB/RS e dispõe sobre a regulamentação e a pactuação de valores do bloco  de custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado a Função programática de Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST,HIV/Aids e Hepatites Virais do Estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios
038 24/02 039 de 25/02/22 Aprovar a indicação de 12 (doze) Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul, para participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – PROADI, Projeto Lean nas Emergências, conforme Anexo desta Resolução
039 23/02 039 de 25/02/22 Pactuar a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).
040 23/02 039 de 25/02/22 Pactuar a alteração do anexo da Resolução CIB nº 009/2022, onde habilitam os 309 (trezentos e nove) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico Tipo II em hospitais do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 317 (trezentos e dezessete) leitos SUS conforme Anexo desta Resolução.
041 07/03 047 de 10/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
042 09/03 049 de 14/03/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Pardo e Venâncio Aires
043 10/03 048 de 11/03/22 Altera a configuração das Regiões De Saúde: R 9 – Carbonífera/Costa Doce e R 21 – Região Sul - Cristal
044 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Porto Alegre
045 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Novo Hamburgo
046 10/03 048 de 11/03/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em Saúde Mental/Psiquiatria de Taquaria e Butiá
047 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no município de Cachoeirinha
048 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a habilitação do Laboratório de Fronteira de Santana do Livramento para realização de diagnósticos de agentes etiológicos, vetores de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde pública
049 10/03 048 de 11/03/22 Estabelece a divisão do novo teto Estadual para o Cadastro de Doadores de Medula Óssea no REDOME para a Hemorrede Pública do RS e para os Laboratórios de Imunologia e Histocompatibilidade
050 10/03 051 de 16/03/22

Pactua as referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – Regionalização e Reorganização das Redes Assistenciais 

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 211/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 105/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 162/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 199/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 211/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 227/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 255/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 283/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 328/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 358/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 382/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 412/22 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 016/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 033/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 069/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 082/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 096/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nª 191/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nª 291/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 381/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 419/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 492/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nª 514/23 -CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 551/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 556/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 626/23 – CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 639/23 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 030/24 - CIB/RS

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 078/24 - CIB/RS
051 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Monte Alegre dos Campos
052 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Barra Funda
053 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Porto Alegre
054 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Santa Cruz do Sul
055 10/03 048 de 11/03/22 Pactua, para efeitos de pleito junto ao MS, a desabilitação de Motolâncias, da Base SAMU 192 do município de Rio Grande
056 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a manutenção das referências às Unidades Oncológicas de Porto Alegre aos municípios da Região de Saúde 7: Araricá, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e Sapiranga
057 10/03 048 de 11/03/22 Aprova o credenciamento do Hospital São José de Arroio do Meio para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
058 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo do município de Passo Fundo como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, U-AVC. Republicada: DOE 220 de 18/11/2022 Republicada DOE 232 de 06/12/22
059 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
060 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital Vila Nova de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
061 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a indicação do Hospital de Caridade São Roque de Faxinal do Soturno como referência de serviço de Assistência em Oftalmologia para municípios da Região de Saúde 27 – Jacuí Centro
062 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação na Assistência em Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia como Unidade Hospital São Carlos do município de Farroupilha, na Macrorregião Serra
063 10/03 048 de 11/03/22 Aprova a solicitação de habilitação da Clínica Humanize Serviços de Diálise LTDA de Estrela, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico, Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal
064 10/03 048 de 11/03/22 Dá ciência do pedido de habilitação federal de 16 leitos de saúde mental pela Associação Hospitalar Ronda Alta
065 11/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul
066 14/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul
067 15/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul. Republicada DOE: 073 de 18/04/22 por alteração, MS rejeitou proposta
068 14/03 051 de 16/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
069 15/03 051 de 16/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tupanciretã
070 16/03 052 de 17/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelaria
071 16/03 052 de 17/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelaria
072 17/03 053 de 18/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de EmenDEda Parlamentar de Rolante
073 17/03 053 de 18/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Minas do Leão
074 18/03 054 de 21/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Bagé
075 18/03 055 de 22/03/22 Aprova o remanejo de recurso sob gestão estadual e atualmente alocado no contrato mantido entre a SES e o Hospital Santa Casa de Rio Grande, destinado ao tratamento radioterápico da da Região 22 para o Fundo Municipal de Pelotas.
076 18/03 055 de 22/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Três Arroios
077 18/03 056 de 23/03/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol do Hospital São Francisco de Paula para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de São Francisco de Paula
078 22/03 057 de 24/03/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em Saúde Mental/Psiquiatria de Farroupilha e Nova Petrópolis
079 24/03 058 de 25/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
080 24/03 058 de 25/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Não-Me-Toque
081 25/03 060 de 29/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Anta Gorda
082 28/03 061 de 30/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul
083 28/03 061 de 30/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e as propostas de Emendas Parlamentares de Encruzilhada do Sul
084 28/03 061 de 30/03/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
085 29/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Antônio do Palma
086 29/03 062 de 31/03/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) de Vila Flores
087 30/03 063 de 01/04/22 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Emergencial, em parcela única, para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao MS, da Associação Hospital de Caridade de Ijuí
088 30/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Hulha Negra
089 30/03 062 de 31/03/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jaquirana
090 30/03 063 de 01/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e as proposta de Emenda Parlamentar de Caraá
091 31/03 064 de 04/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul. Republicada DOE: 069 de 11/04/22
092 01/04 064 de 04/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Herveiras
093 04/04 065 de 05/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Três Coroas
094 04/04 065 de 05/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
095 06/04 068 de 08/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santana do Livramento
096 07/04 068 de 08/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Igrejinha
097 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) Tipo I, para o município de São José dos Ausentes
098 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) Tipo III, para o município de Guaíba
099 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a mudança de referência na AC Cardiovascular Laboratório de Eletrofisiologia, dos Hospitais de Porto Alegre para o Hospital de Caridade de Ijuí para os municípios da 10ª CRS
100 07/04 068 de 08/04/22 Aprova o credenciamento do Hospital Estrela, de Estrela para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia
101 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a inclusão de Caxias do Sul e de Sobradinho proponentes no Escalonamento, constante no Anexo desta Resolução, ao Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Republicada DOE: 085 de 05/05/22 por alteração.
102 07/04 068 de 08/04/22 Aprova a indicação do Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS
103 07/04 068 de 08/04/22 Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada) sob gestão do FMS de Novo Hamburgo, destinado ao exame PET-CT oncológico, para o FMS de Porto Alegre
104 07/04 068 de 08/04/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão da SES/RS para a gestão do município de Santa Rosa, para custeio de oito leitos de UTI NEONATAL
105 07/04 068 de 08/04/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
106 07/04 069 de 11/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ivora
107 08/04 069 de 11/04/22 Aprova a solicitação de ampliação de serviços da Sociedade Hospital Beneficente de Condor contemplada para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
108 08/04 069 de 11/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Coqueiros do Sul
109 08/04 069 de 11/04/22 Dar nova redação e revogar o Artigo 5º da Resolução nº 135/19 – CIB/RS
110 08/04 070 de 12/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caçapava do Sul
111 08/04 070 de 12/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em UTI Adulto - Passo Fundo e Dom Pedrito. Habilita leitos hospitalares de UTI adulto - Pelotas e São Jerônimo
112 11/04 070 de 12/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
114 12/04 071 de 13/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Júlio de Castilhos
115 12/04 073 de 18/04/22 Aprovar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão do Fundo Municipal de Novo Hamburgo, destinado ao atendimento oncológico para o Fundo Estadual de Saúde.
116 13/04 073 de 18/04/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – vários municípios
117 13/04 072 de 14/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Fundação Universitária de Cardiologia para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Alvorada
118 13/04 072 de 14/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Fundação Universitária de Cardiologia para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Porto Alegre
119 13/04 072 de 14/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jacutinga
120 14/04 073 de 18/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tupanciretã
121 14/04 073 de 18/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Riozinho
122 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Trindade do Sul
123 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Arroio Grande
124 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Coronel Barros
125 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Vicente do Sul
126 18/04 074 de 19/04/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar destinada em prol da Associação Hospitalar Santo Afonso para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, de Cândido Godói
127 18/04 074 de 19/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Putinga
128 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Colinas
129 19/04 076 de 22/04/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Pedro Osório, Jaguarão e Paraí
130 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Rolante
131 19/04 076 de 22/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jaquirana
132 19/04 076 de 22/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
133 20/04 077 de 25/04/22 Antecipa para o dia 25/04/2022 (segunda-feira), a vacinação das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade contra a influenza e contra o sarampo
134 20/04 077 de 25/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Vicente do Sul
135 20/04 077 de 25/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mata
136 22/04 079 de 27/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ernestina
137 26/04 081 de 29/04/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Restinga Seca. Republicada DOE: 085 de 05/05/22 por incorreção
138 36/04 081 de 29/04/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
139 29/04 083 de 03/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Crissiumal
140 29/04 083 de 03/05/22 Toma conhecimento da solicitação de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Santo Antônio do município de Tapejara para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
141 02/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Paula
142 03/05 085 de 05/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
143 03/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Hartz
144 04/05 085 de 05/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Tunas
145 05/05 086 de 06/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Vale Real
146 06/05 088 de 10/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santa Vitória do Palmar
147 09/05 088 de 10/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Novo Xingu
148 09/05 089 de 11/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
149 10/05 091 de 13/05/22 Aprovar o Protocolo Número 243620812205 referente aos Remanejamentos de Recursos MAC da 6ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC em 10/05/2022 às 14:36:54, atinentes à Resolução Nº 075/22 - CIB/RS, Resolução Nº 099/22 - CIB/RS, Resolução Nº 103/22 - CIB/RS, Resolução Nº 104/22 - CIB/RS e Resolução Nº 115/22 - CIB/RS.
150 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a proposta de atualização do cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI)
151 11/05 091 de 13/05/22 Dispõe sobre o processo de pactuação estadual de indicadores para os anos de 2022-2023 no RS Republicada DOE: 104 de 01/05/22 por alteração
152 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de Planalto
153 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de São Valério do Sul
154 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) no município de Cacequi, junto ao MS
155 11/05 091 de 13/05/22 Aprova o remanejo de leitos de saúde mental, de custeio estadual, do Hospital São Francisco, do município de Augusto Pestana, para o Hospital Bom Pastor, do município de Santo Augusto
156 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a alteração de objeto da Resolução nº 633/13 – CIB/RS, para utilização na reforma da Unidade Básica de Saúde Galvani Guedes do município de Esteio
157 11/05 091 de 13/05/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o envio para avaliação do MS do adendo ao Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências (RAU) da Macrorregião Vales, composta pela 13ª CRS
158 11/05 091 de 13/05/22 Todos hospitais habilitados no Rio Grande do Sul como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular (AVC), Tipo II e III, participarão do Programa de Certificação de Centros de AVC da Organização Mundial de AVC
159 11/05 091 de 13/05/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob a gestão estadual para a gestão do município de Nonoai, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
160 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital de Clínicas de Passo Fundo no Programa de Expansão de Radioterapia e recurso financeiro federal para custeio de procedimentos radioterápicos
161 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a indicação para habilitação como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, junto ao MS, do Serviço Othos Clinica de Rio Grande, sendo referência para todos os municípios da Região de Saúde 21 – 3ª CRS
162 11/05 091 de 13/05/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
163 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 5ª CRS, que compõe as Regiões de Saúde 23, 24, 25 e 26
164 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a solicitação de habilitação da Santa Casa de Alegrete, junto ao MS, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise, Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico
165 11/05 091 de 13/05/22 Aprova a exclusão dos municípios de Butiá, São Jerônimo, Charqueadas e Arroio dos Ratos da referência para transporte da Unidade de Suporte Avançado/USA do SAMU do Município de Guaíba
166 13/05 093 de 17/05/22 Ampliar a vacinação contra a influenza
167 19/05 096 de 20/05/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
168 19/05 096 de 20/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Jerônimo
169 20/05 097 de 23/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Paraíso do Sul
170 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santa Vitória do Palmar
171 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jacutinga
172 26/05 103 de 31/05/22 Altera a Resolução nº 437/17 - CIB/RS, transferindo o referenciamento da população de Crianças e Adolescentes com HIV/AIDS dos municípios da Região de Saúde 09 – Costa Doce Sul (Camaquã, Arambaré, Chuvisca, Dom Feliciano e Cerro Grande do Sul) – para o SAE de Guaíba
173 25/05 101 de 27/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Itati
174 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Formigueiro
175 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Esperança do Sul
176 26/05 103 de 31/05/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candelária
177 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Garruchos Republicada DOE: 118 de 22/06/22 por incorreção no DOE
178 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jóia
179 30/05 104 de 01/06/22 Toma conhecimento do atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde, no município de Guaporé
180 30/05 104 de 01/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Augusto Pestana
181 01/06 105 de 02/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cerro Largo
182 01/06 105 de 02/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Dom Pedro de Alcântara
183 01/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Quevedos
184 02/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Campinas das Missões
185 02/06 106 de 03/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Coxilha
186 03/06 107 de 06/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Capela Santana
187 03/06 107 de 06/06/22 Vacinas Influenza
188 06/06 109 de 08/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
189 07/06 110 de 09/06/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Carazinho e Campina das Missões
190 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) no município de Nova Prata, junto ao MS
191 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II) no município de Caxias do Sul, junto ao MS
192 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Farroupilha
193 07/06 110 de 09/06/22 Desabilita e cancela equipe de redução de danos de Alegrete e autoriza o repasse financeiro para oficinas terapêuticas de Dom Pedrito e Santa Maria
194 07/06 110 de 09/06/22 Autoriza remanejo de recurso do FES para os FMS de Palmares do Sul e Capão da Canoa para a Ação Detalhada SAMU 192
196 07/06 110 de 09/06/22 Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as OPO do Estado do Rio Grande do Sul do biênio 2021-2022
197 07/06 110 de 09/06/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para custeio de procedimentos radioterápicos na Santa Casa de Bagé, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde
198 07/06 110 de 09/06/22 Atualiza a habilitação da Linha de Cuidado do AVC de Santa Rosa
199 07/06 110 de 09/06/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
200 07/06 110 de 09/06/22 Delibera que no âmbito da gestão do SUS no Estado do Rio Grande do Sul, não serão pactuadas adesões às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT
201 07/06 110 de 09/06/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Teto Estadual da Vigilância em Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Lajeado - Republicada DOE: 186 de 28/09/22
202 07/06 110 de 09/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
203 07/06 110 de 09/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Uruguaiana
204 09/06 112 de 13/06/22 Aprovar o Protocolo Número 243783992206 referente aos Remanejamentos de Recursos MAC da 7ª Parcela de 2022, gerado pelo SISMAC em 09/06/2022 às 08:11:53, atinentes à RESOLUÇÃO Nº 159/22 - CIB/RS e RESOLUÇÃO Nº 194/22 - CIB/RS.
205 07/06 110 de 09/06/22 Pactua a composição mínima das Comissões de Acompanhamento dos Contratos – CAC para os hospitais com sede em municípios que tenham a gestão plena ou aderidos ao pacto na área da atenção hospitalar
206 09/06 111 de 10/06/22 Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada em prol do município de Sapucaia do Sul para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
207 09/06 112 de 13/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Leopoldo
208 13/06 113 de 14/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
209 13/06 113 de 14/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Passo do Sobrado
210 14/06 115 de 17/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mato Queimado
211 14/06 115 de 17/06/22 Altera a numeração do Art. 4º e o seu conteúdo e atualiza os Anexos I e II da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
212 14/06 115 de 17/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Micro-ônibus Urbano) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mostardas
213 20/06 118 de 22/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mata
214 20/06 118 de 22/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Jorge
215 21/06 119 de 23/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
216 21/06 119 de 23/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Bozano
217 22/06 119 de 23/06/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Ipê
218 23/06 120 de 24/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
219 24/06 122 de 28/06/22 Aprova a solicitação de recomposição de Teto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao recurso federal do bloco de financiamento MAC do município de São Leopoldo - Republicada DOE: 132 de 12/07/22
220 05/07 130 de 08/07/22 Altera o Anexo III do Regulamento Técnico que disciplina a organização do Sistema de Vigilância Sanitária no Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pela Resolução nº 250/07 - CIB/RS, especificamente quanto à formação de servidores para a realização de ações estratégicas na área de Medicamentos
221 28/06 123 de 29/06/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
222 28/06 123 de 29/06/22 Retifica o quadro do Art. 1 da Resolução 061/20 – CIB/RS – Atualiza o quantitativo de leitos de saúde mental
223 28/06 123 de 29/06/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Lajeado
224 28/06 123 de 29/06/22 Aprova o repasse para apoiar a promoção do evento, de cunho estadual, Mental Tchê/2022 - São Lourenço do Sul
225 04/07 127 de 05/07/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
226 07/07 133 de 13/07/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Capão da Canoa e Palmares do Sul
227 11/07 133 de 13/07/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
228 11/07 133 de 13/07/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
229 19/07 138 de 20/07/22 Aprova a solicitação da Associação Hospitalar Ronda Alta de repasse de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de tomógrafo para Atenção Especializada
230 19/07 138 de 20/07/22 Aprova a solicitação do município de Tupanciretã de repasse de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos para Atenção Básica
231 19/07 138 de 20/07/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Fagundes Varela para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo
232 21/07 141 de 25/07/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Paraí
233 21/07 141 de 25/07/22 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de Mormaço
234 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de Coqueiros do Sul
235 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no município de Sarandi, junto ao MS
236 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no município de Carlos Barbosa, junto ao MS
237 21/07 141 de 25/07/22 Aprova o Protocolo Estadual de Prevenção e Manejo da Hemorragia Puerperal
238 21/07 141 de 25/07/22 Desabilita o CEREST Alto Uruguai de Erechim e Habilita o CEREST Vale de Gravataí e Bons Ventos – Republicada DOE: 151 de 08/08/2022
239 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de aporte de Teto financeiro, ao MS, para financiamento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPMs, financiamento MAC, para os Centros Especializados em Reabilitação – CER’s
240 21/07 141 de 25/07/22 Aprova o encaminhamento da habilitação do Hospital de Montenegro como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de lesões precursoras de Câncer de Colo de Útero (SRC)
241 21/07 141 de 25/07/22 Solicita a desabilitação do Hospital Regina de Novo Hamburgo como unidade de alta complexidade em oncologia
242 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do sob a gestão do município de Arroio do Meio para a gestão do município de Encantado, para custeio de exames de densitometria óssea
243 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Triunfo, para custeio de procedimentos de fisioterapia
244 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de São Pedro do Sul, para custeio de procedimentos de fisioterapia
245 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Estação, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
246 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de Nova Bréscia para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, para a gestão do município de Travesseiro
247 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal para custeio de procedimentos de medicina nuclear (cintilografias), do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa
248 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Santiago como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
249 21/07 141 de 25/07/22 Autoriza os repasses do FES ao FMS de Bom Retiro do Sul e Dois Lajeados para incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC)
250 26/07 145 de 29/07/22 Aprova a solicitação de habilitação na Assistência em Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia como Unidade Hospital Regional de Santa Maria (HRSM)
251 21/07 141 de 25/07/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a reanálise da proposta de habilitação de Porta de Entrada Hospitalar Geral para o Hospital São Francisco de Assis de Parobé. Republicada DOE: 146 de 01/08/2022
252 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a indicação do Hospital Vila Nova do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
253 21/07 141 de 25/07/22 Aprova a indicação do Hospital Banco de Olhos do município de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade
254 21/07 141 de 25/07/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
255 25/07 142 de 26/07/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
256 25/07 142 de 26/27/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cristal
257 25/07 142 de 16/07/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
258 27/07 144 de 28/07/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ararica
259 28/07 146 de 01/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Campinas do Sul.
260 04/08 150 de 05/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Montauri - Republicada DOE: 151, de 08/08/2022
261 04/08 150 de 05/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Jari
262 04/08 150 de 05/08/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
263 03/08 149 de 04/08/22 A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul realizará a distribuição dos recursos federais relativos ao Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) no grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde, do montante anual autorizado pelo MS
264 04/08 150 de 05/08/22 Aprovar a habilitação de 35 (trinta e cinco) novos leitos de UTI adulto e pediátrico tipo II, remanejados de leitos de UTIs, para os municípios de Canoas, Passo Fundo, Soledade, Viamão e Dom Pedrito.
265 05/08 151 de 08/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Rio Grande
266 08/08 153 de 10/08/22 Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio Tenente Portela ao MS, para habilitação na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
267 08/08 153 de 10/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Campo Novo
268 09/08 153 de 10/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Toropi
269 10/08 154 de 11/08/22 Remaneja recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão de municípios para custeio de Cirurgias Eletivas
270 10/08 154 de 11/08/22 Troca de referência e impacto financeiro do município de Cristal
271 10/08 154 de 11/08/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
272 10/08 155 de 12/08/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de São Borja
273 10/08 155 de 12/08/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de Teutônia para a gestão do município de Encantado, para custeio de exames de tomografia computadorizada
274 10/08 155 de 12/08/22 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Bom Jesus do município de Taquara
275 10/08 155 de 12/08/22 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo III, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, do município de Porto Alegre
276 10/08 155 de 12/08/22 Aprova a solicitação de habilitação da Clínica Renal Care de Caxias do Sul, junto ao MS, como Atenção Especializada em Doença Renal Crônica -DRC - com hemodiálise
277 10/08 155 de 12/08/22 Pactua, para encaminhamento ao Ministério da Saúde, a proposta de habilitação da UPA 24h da Secretaria Municipal de Saúde de Osório
278 10/08 155 de 12/08/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Motolância, para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Uruguaiana
279 10/08 155 de 12/08/22 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal para custeio de procedimentos radioterápicos, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Leopoldo
280 10/08 155 de 12/08/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Hulha Negra para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo
281 10/08 155 de 12/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Van) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mato Castelhano
282 11/08 155 de 12/08/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de São Marcos para a gestão do município de Farroupilha, para custeio de atendimento ao parto de risco habitual, para a população residente em São Marcos
283 11/08 156 de 15/08/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
284 11/08 156 de 15/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Três Palmeiras
285 16/08 159 de 18/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Paulo Bento
286 16/08 159 de 18/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Micro-ônibus) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Domingos do Sul
287 16/08 159 de 18/08/22 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019 - Republicada DOE: 176, de 13/09/2022 
288 17/08 159 de 18/08/22 Regulação Compartilhada entre Estado e Municípios – Sistemas Oficiais de Regulação do RS
289 17/08 159 de 18/08/22 Institui o Programa Estadual de Telemedicina de Urgência Hospitalar e Pré-hospitalar (teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico e teleconsultoria conforme definições do CFM)
292 22/08 163 de 24/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Micro-ônibus) e a proposta de Emenda Parlamentar de Sananduva
293 24/08 165 de 26/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São João do Polêsine
294 25/08 167 de 30/08/22 Aprova a habilitação de novos leitos de UCINco, para a Santa Casa de Alegrete
295 25/08 166 de 29/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Sapiranga
296 26/08 166 de 29/08/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cristal do Sul
297 29/08 167 de 30/08/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
298 30/08 168 de 31/08/22 Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Garibaldi
299 30/08 168 de 31/08/22 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Itaqui
300 01/09 170 de 02/09/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Santa Cruz do Sul a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
301 01/09 171 de 05/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cerro Grande
302 02/09 171 de 05/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de São José do Ouro
303 08/09 175 de 12/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Taquaruçu do Sul
304 08/09 176 de 13/09/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
305 08/09 175 de 12/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Esmeralda
306 08/09 175 de 12/09/22 Prorroga pelo prazo de 30 dias o período para adequação das referências do Anexo II da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
307 12/09 176 de 13/09/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
308 26/09 186 de 28/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Bom Jesus
309 26/09 186 de 28/09/22 Toma conhecimento da solicitação do município de Ipê para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo
310 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), para o município de Ciríaco
311 26/09 186 de 28/09/22 Autoriza o repasse ao FMS de Roca Sales referente à Portaria GM/MS nº 812/22 para o incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
312 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Centenário do município de São Leopoldo. Republicada DOE: 189, de 03/10/2022.
313 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital IRDESI de Jaguari como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
314 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital Sinimbu de uma Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
315 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a solicitação de habilitação da Clínica Cuidare Serviços de Diálise do município de Guaíba, junto ao MS como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC)
316 26/09 186 de 28/09/22 Aprova o credenciamento do Hospital Ivan Goulart de São Borja para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária
317 26/09 186 de 28/09/22 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a reanálise da proposta de habilitação de Porta de Entrada Hospitalar Geral para o Hospital São Vicente de Paulo do município de Osório
318 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a indicação do Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, à habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, junto ao MS
319 26/09 186 de 28/09/22 Habilita o Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
320 26/09 186 de 28/09/22 Habilita a Santa Casa de São Gabriel como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
321 26/09 186 de 28/09/22 Transfere o referenciamento da população da Região de Saúde 01 – Verdes Campos e Região de Saúde 02 – Entre Rios para a Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia para o Hospital Regional Santa Maria
322 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a desabilitação leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Universitário URCAMP do município de Bagé
323 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a desabilitação de leito de UTI Adulto Tipo I, do Hospital Regina do município de Novo Hamburgo
324 26/09 186 de 28/09/22 Aprova a desabilitação na Assistência em Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia Hospital Parque Belém de Porto Alegre
325 26/09 186 de 28/09/22 Remaneja recurso financeiro federal sob gestão de Pelotas, para a gestão Estadual, destinado ao tratamento radioterápico da população dos municípios de Chuí, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, Rio Grande e todos os municípios da Região 22
326 26/09 186 de 28/09/22 Remaneja recurso financeiro federal sob gestão Estadual, de leitos do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta para a gestão do município de Pelotas
327 26/09 186 de 28/09/22 Remanejo recurso financeiro federal sob gestão Estadual, de leitos do Hospital de Clínicas de Passo Fundo para a gestão do município de Lajeado
328 26/09 186 de 28/09/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – atualização da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
329 26/09 186 de 28/09/22 Pactua a proposta referente à Contribuição Institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, para o CONASEMS e para o próprio COSEMS/RS
330 26/09 186 de 28/09/22 Prorroga prazo para aquisição de equipamentos/material permanente pelo LACEN
331 26/09 186 de 28/09/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
332 26/09 186 de 28/09/22 Homologa na íntegra a Deliberação nº 020/2022 da CIR Conjunta Macrorregião de Saúde Serra
333 30/09 189  de 30/09/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cerro Largo.
334 30/09 191 de 05/10/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
335 03/10 191 de 05/10/22  Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Valentim
336 04/10 192 de 06/10/22 Prorroga pelo prazo de 30 dias o período para adequação das referências do Anexo II da Resolução nº 050/22 – CIB/RS
337 07/10 195 de 11/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Pouso Novo
338 10/10 195 de 11/10/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
339 10/10 195 de 11/10/22 Aprova remanejo de recurso federal para gestão municipal de Caxias do Sul  para custeio de leitos de saúde mental da Clínica Professor Paulo Guedes
341 10/10 195 de 11/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de David Canabarro
342 11/10 197 de 14/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de São Jerônimo
343 11/10 197 de 14/10/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
344 13/10 197 de 14/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ibiaçá
345 13/10 197 de 14/10/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
346 13/10 197 de 14/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Dois Lajeados
347 14/10 198 de 17/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de São José do Herval
348 14/10 198 de 17/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Micro-ônibus) e a proposta de Emenda Parlamentar de Sobradinho
349 17/10 199 de 18/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ilópolis
350 20/10 204 de 25/10/22 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), junto ao MS, no município de Sapiranga
351 20/10 204 de 25/10/22 Aprova repasse para o teto da oncologia de Novo Hamburgo
352 20/10 204 de 25/10/22 Aprova a indicação de habilitação, junto ao MS, da Oficina Ortopédica de Bagé
353 20/10 204 de 25/10/22 Aprova a solicitação de desabilitação do Hospital São Lucas da PUCRS como unidade de alta complexidade em Oncologia Pediátrica junto ao MS
354 20/10 204 de 25/10/22 Pactua, para efeitos de pleito junto ao MS, a desabilitação de Motolância da Base SAMU 192 do município de Taquara
355 20/10 204 de 25/10/22 Pactua a participação da Vigilância Sanitária Estadual, do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/RS) e dos municípios de Caxias do Sul, Porto Alegre e Venâncio Aires no Programa Monitora Alimentos – AMR - (PAN-VISA)
356 20/10 204 de 25/10/22 Pactuação de municípios para realização de novas estratégias de monitoramento e controle do Aedes Aegypti
357 24/10 204 de 25/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Porto Mauá
358 24/10 204 de 25/10/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
359 24/10 204 de 25/10/22 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Poço das Antas
360 09/11 216 de 11/11/22 Rastreamento do Câncer de Mama
361 24/10 204 de 25/10/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
362 26/10 206 de 27/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo) e a proposta de Emenda Parlamentar de Ametista do Sul
363 26/10 215 de 10/11/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Vista Alegre
364 27/10 207 de 28/10/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Roca Sales
365 01/11 211 de 04/11/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Cruz Alta
366 07/11 215 de 10/11/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
367 07/11 214 de 09/11/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
368 09/11 215 de 10/11/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Mormaço
369 10/11 216 de 11/11/22 Distribuição vacina Pfizer (Comirnaty) pediátrica
370 11/11 217 de 14/11/22 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extraordinário, em parcela única, para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao MS, da Santa Casa de Pelotas
371 16/11 220 de 18/11/22 Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2018/2019
372 21/11 222 de 22/11/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Veículo com Acessibilidade – 1 Cadeirante) e a proposta de Emenda Parlamentar de Caibaté
373 24/11 225 de 25/11/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) Tipo I, para o município de São Pedro das Missões
374 24/11 225 de 25/11/22 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Humaitá
375 24/11 225 de 25/11/22 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS para reanálise, a porta de entrada do Hospital Dom João Becker de Gravataí
376 24/11 225 de 25/11/22 Remaneja recurso financeiro sob a gestão estadual para a gestão do município de charqueadas, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
377 24/11 225 de 25/11/22 Credencia Hospital Ivan Goulart de São Borja em regime de Hospital Dia
378 24/11 227 de 29/11/22 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Universitário São Francisco de Paula de Pelotas, junto ao MS, em doença renal crônica (DRC)
379 24/11 225 de 25/11/22 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen, junto ao MS, em doença renal crônica (DRC)
380 24/11 225 de 25/11/22 Aprova desabilitação de NAAB de Capivari do Sul e autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde de Gramado de Loureiros
381 24/11 225 de 25/11/22 Aprova desabilitação de acompanhante terapêutico e oficina terapêutica de Jaguarão e habilita acompanhante terapêutico de Rio Grande e oficina terapêutica de São Leopoldo
382 24/11 225 de 25/11/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
383 24/11 225 de 25/11/22 Unidades ou Centros de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, habilitadas pelo MS, devem prestar atendimento integral aos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos
384 24/11 225 de 25/11/22 Aprova desabilitação para o recebimento da câmara refrigerada o município de Barros Cassal
385 24/11 225 de 25/11/22 Distribuição dos recursos federais relativos ao Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) no grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde
386 28/11 227 de 29/11/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Balneário Pinhal
387 28/11 230 de 02/12/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
388 06/12 235 de 09/12/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
389 07/12 235 de 09/12/22 Distribui para tratamentosde Nirmatrelvir/Ritonavir(NMV/r) recebido do MS, de forma igualitária entre as 07 (sete)UnidadesSentinelasdeSíndromeGripal(SG) (COVID)
390 09/12 237 de 13/12/22 Ações estratégicas de vigilância sanitária nas regiões de saúde
391 12/12 237 de 13/12/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob gestão estadual, do Hospital de Clínicas de Passo Fundo para a gestão do município de Lajeado
392 12/12 237 de 13/12/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob gestão estadual, do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta para a gestão do Município de Pelotas
393 12/12 237 de 13/12/22 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
394 14/12 239 de 15/12/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
395 15/12 240 de 16/12/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Vacaria
396 16/12 241 de 19/12/22 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS – Gramado
397 19/12 244 de 22/12/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
398 20/12 243 de 21/12/22 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Barra do Ribeiro
399 21/12 245 de 23/12/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob a gestão estadual para a gestão do município de Porto Alegre, para custeio de procedimento de detecção da Toxoplasmose
400 21/12 245 de 23/12/22 Aprova os seguintes Planos Macrorregionais de Saúde (PRI)
401 21/12 245 de 23/12/22 Revoga as Resoluções CIB/RS resultante do Descomplica Saúde (Descomplica RS)
402 21/12 245 de 23/12/22 Aprova a atualização das referências para atendimento das neoplasias hematológicas agudas (leucemias)
403 21/12 245 de 23/12/22 Aprova o credenciamento do Hospital de Caridade São Roque do município de Faxinal do Soturno para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
404 21/12 245 de 23/12/22 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal, sob a gestão do município de Canoas, para o município de Novo Hamburgo, para custeio de protetização na especialidade de Reabilitação Auditiva
405 21/12 245 de 23/12/22 Aprova a solicitação de desabilitação dos Laboratórios habilitados no Qualicito, sem produção nos últimos cinco anos (2018 a 2022)
406 21/12 245 de 23/12/22 Aprova a Habilitação de novos leitos de UTI Adulto para o Hospital da Fundação Hospitalar de Sapucaia do Sul
407 21/12 245 de 23/12/22 Pactua, para encaminhamento junto ao MS, a expansão da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Barra do Quaraí
408 21/12 245 de 23/12/22 Pactua, para encaminhamento ao MS, a proposta de habilitação da UPA 24h de Capão da Canoa
409 21/12 245 de 23/12/22 Atualiza o elenco de medicamentos de uso ambulatorial para profilaxia e tratamento de infecções oportunistas (IO) e efeitos colaterais (EC) quando associados ao HIV, fornecidos pela SES/RS
410 21/12 245 de 23/12/22 Exclui do elenco de medicamentos dispensados em caráter especial pelo RS os medicamentos incluídos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica nas versões da RENAME de 2012 a 2022
411 21/12 245 de 23/12/22 Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio Tenente Portela, ao MS, para habilitação na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
412 21/12 245 de 23/12/22 Pactua a atualização das referências da atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul, e atualiza os anexos da Resolução nº 050/22 - CIB/RS
415 26/12 249 de 29/12/22 Aprovar a solicitação de habilitação na Assistência em Alta e Média Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia como Unidade, o Hospital Regional do município de Santa Maria CNES 9575936, na Macrorregião Centro Oeste
416 30/12 02 de 02/01/23 Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o Hospital São Francisco de Assis de Parobé.
417 30/12 02 de 02/01/23 Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o Hospital Bom Pastor de Igrejinha.
418 27/12 249 de 29/12/22 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
419 28/12 250 de 30/12/22 Aprovar a solicitação de recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, junto ao Ministério da Saúde.
420 30/12 02 de 02/01/23

Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao Ministério da Saúde, para o Hospital São Lucas da PUC
421 30/12 02 de 02/01/23

Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao Ministério da Saúde, para o Hospital Santa Casa
422 30/12 02 de 02/01/23

Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, junto ao Ministério da Saúde, para o Hospital Vila Nova
423 30/12 02 de 02/01/23

Tomar conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde, para hospitais do RS.
424 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital de Tramandaí
425 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital de Alvorada
426 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital de Cachoeirinha
427 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Regional de Santa Maria
428 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Geral de Caxias do Sul
429 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital São Vicente de Paulo de Osório
430 30/12 011 de 13/01/23

Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo

Secretaria da Saúde