Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2021

Índice 2021 (.xls 84,50 KBytes)


 

RESOLUÇÕES 2021

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

08/01

007 de 11/01/21

Aprova o envio de solicitação de desabilitação ao Ministério da Saúde do Laboratório tipo I - Laboratório de Citopatologia e análises Clínicas e do Laboratório Oswaldo Cruz

002

12/01

013 de 19/01/21

Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande
003 14/01 011 de 15/01/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
004 21/01 016 de 22/01/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Borja
005 18/01 012 de 18/01/21 Revoga a Resolução CIB/RS nº 122/2013 e a Resolução CIB/RS nº 197/2014, referente aos incentivos estaduais repassados aos prestadores de serviços hospitalares sob gestão estadual e municipal
006 22/01 017 de 25/01/21 Toma conhecimento do pleito do Hospital São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, junto ao MS, de aumento da coparticipação da União no contrato SUS do Hospital
007 27/01 020 de 28/01/21 Pactua para a distribuição das da vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 no RS
Alterada pela Resolução nº 025/21 - CIB/RS
008 29/01 023 de 01/02/21

Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução Complementar a Resolução nº 355/19 - CIB/RS

Revoga pela Resolução nº 088/21 –CIB/RS

009 01/02 025 de 03/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac - 53.400 doses - terceira remessa - - Republicada DOE: 027, de 05/02/21
010 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
011 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
012 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, para a gestão do município de Canguçu
013 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Lajeado, para custeio de exames de laboratório clínico, para a gestão do município de Santa Clara do Sul
014 08/02 029 de 09/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac – 193.200 doses - quarta remessa
015 10/20 036 de 19/02/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Canguçu
016 08/02 030 de 10/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
017 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Sertão Santana
018 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – de Osório, Balneário Pinhal, Mostardas, Imbé
019 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Maquiné
020 11/02 032 de 12/02/21 Autoriza a transferência do recurso federal aos CNES/CNPJ municipais que tiveram os valores indevidamente creditados na conta do FES
021 11/02 032 de 12/02/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
022 11/02 032 de 12/02/21 Repactuação das referências de média e alta complexidade em algumas especialidades
023 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul, composta pela 3ª CRS e 7ª CRS
024 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS
025 11/02 032 de 12/02/21 Altera o ordenamento prioritário para vacinação, definido anteriormente na Resolução nº 007/21 –CIB/RS, que pactuou a distribuição das doses das vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do RS
026 18/02 038 de 22/02/21 Cirurgias Eletivas - 2021
027 19/02 038 de 22/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19)
028 25/02 042 de 26/02/21 Pactua a distribuição da quinta remessa de 84 200 doses da vacina Coronavac Butantan e 135 000 doses da vacina AstraZeneca
029 28/02 043 de 01/03/21 Aprova a solicitação de habilitação de 12 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 3 Hospitais (Tramandaí, Sapucaia do Sul e São Francisco de Paula)
030 25/02 044 de 02/03/21

Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20

REVOGADA pela Resolução nº 032/21 – CIB/RS

031 01/03 044 de 02/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
032 25/02 045 de 03/03/21 Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20 – Republicada DOE: 086 de 28/04/21
033 03/03 046 de 04/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação da segunda
034 05/03 048 de 08/03/21 Aprova o repasse, em caráter excepcional, aos municípios aderentes ao PROJETO CHAMAR 192
035 09/03 050 de 10/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
036 10/03 051 de 11/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
037 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a habilitação do SAMU 192 de uma Unidade Móvel de Suporte Básico (USB), no município de Três Passos
038 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, para revisão do PAR da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte, composta pela 2ª, 6ª, 11ª, 15ª CRS
039 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Cacequi
040 10/03 051 de 11/03/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio do Tigre
041 10/03 051 de 11/03/21 Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
042 10/03 051 de 11/03/21 Altera incentivo do PIM – Hulha Negra
043 10/03 058 de 19/03/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Santa Clara do Sul
044 15/03 055 de 16/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
045 16/03 056 de 17/03/21 Pactua os critérios de distribuição dos medicamentos recebidos pelo Ministério da Saúde – Kit intubação
046 18/03 058 de 19/03/21 Determina que os Serviços de Emergência Hospitalar permaneçam abertos, vedado seu fechamento, visando garantir atendimento de pacientes com risco de vida
047 18/03 058 de 19/03/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Farroupiha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
048 18/03 058 de 19/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
049 18/03 058 de 19/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
050 18/03 058 de 19/03/21 Aprova a transposição de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, disponíveis até 31 de dezembro de 2020, nos Fundos Municipais de Saúde - – Republicada DOE: 063 de 25/03/21
051 19/03 060 de  22/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
052 22/03 061 de 23/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
053 25/03 064 de 26/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
054 26/03 065 de 29/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
055 26/03 065 de 29/03/21 Rede de Frio – Câmaras refrigeradas para municípios com mais de 100 mil habitantes
056 29/03 066 de 30/03/21 Pactua critérios de distribuição dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
057 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a inclusão do Anexo II à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 28/03/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
058 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
059 31/03 068 de 01/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
060 01/04 070 de 05/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
061 01/04 071 de 06/04/21 Seguir/Adotar a Descrição dos Grupos Prioritários e Recomendações para Vacinação dos Trabalhadores da Saúde, definida no Anexo I do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNI) e suas atualizações
062 05/04 071 de 06/04/21 Pactua a inclusão do Anexo III à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
063 06/04 072 de 07/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
064 07/04 073 de 08/04/21 Aprova a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor dos municípios de Caibaté, Coxilha, Ernestina, Maximiliano de Almeida e Porto Mauá
065 07/04 073 de 08/04/21 Habilita ao PIM o município de Santa Cecília do Sul
066 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Seberi
067 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Arroio do Tigre
068 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Palmeira das Missões
069 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo I (SRT), para o município de Pelotas
070 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Pelotas
071 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), junto ao MS, do município de Pelotas
072 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de alteração do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) do município de Lajeado para CAPS tipo II, junto ao MS
073 08/04 074 de 09/04/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santa Rosa
074 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a inclusão do município de Travesseiro nos atendimentos do SAMU 192, realizados pela USA e USB do município de Lajeado
075 08/04 074 de 09/04/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h Monsenhor Arlindo Rubert no município de Frederico Westphalen
076 08/04 074 de 09/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
077 09/04 075 de 12/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
078 15/04 080 de 19/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
079 16/04 080 de 19/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
080 16/04 080 de 19/04/21 Pactua o fornecimento mediante ressarcimento dos medicamentos de intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica aos hospitais contratualizados pelo SUS sob gestão estadual, sob gestão municipal e hospitais privados – Revoga a Resolução nº 174/20 –CIB/RS
081 19/04 081 de 20/04/21 Pactua a inclusão do Anexo IV à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
082 20/04 082 de 22/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
083 23/04 084 de 26/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
084 23/04 084 de 26/04/21 Pactua os seguintes critérios de rateio das ampolas de atracúrio 10mg/ml de 2,5 ml, a serem devolvidas à SES pelo Hospital Ernesto Dorneles
085 23/04 087 de 29/04/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Maria
086 28/04 087 de 29/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
087 30/04 089 de 03/05/21 Pactua critérios para alocação dos recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3712/2020, que instituiu, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, durante a pandemia, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada
088 30/04 089 de 03/05/21 Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução – Rede de Frio Republicada DOE: 091, de 05/05/21
089 30/04 089 de 03/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
090 03/05 090 de 04/05/21 Pactua a inclusão do Anexo V à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 30/04/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
091 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
092 03/05 090 de 04/05/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Barra do Quaraí
093 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Paraí para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
094 03/05 090 de 04/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação – Republicada DOE: 095, de 11/05/21
098 05/05 092 de 06/05/21 Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 433.210 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentas e dez) pessoas com a D2 em atraso
099 05/05 092 de 06/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
100 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Camaquã para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para população dos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré e Chuvisca
101 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Cruz Alta para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Boa Vista do Cadeado
102 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Fortaleza dos Valos para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Jacuizinho
103 07/05 094 de 10/05/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Norte, Metropolitana, Missioneira, Sul e Vales
104 07/05 098 de 14/05/21 Define os hospitais que constituem a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NVEH/RS
105 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Paraíso do Sul
106 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde para os municípios de Sagrada Família, de Constantina e de Ronda Alta
107 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para o município de Sapucaia do Sul
108 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para os municípios de Arroio do Sal, de Tavares e de Xangri-lá
109 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Pinheirinho do Vale
110 07/05 095 de 11/05/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Jaboticaba
111 07/05 095 de 11/05/21 Custeio de Acompanhante Terapêutico (AT) – Desabilita Inhacorá e Habilita Cachoeira do Sul
112 07/05 094 de 10/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
113 07/05 095 de 11/05/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí
114 06/05 095 de 11/05/21 Informa ao MS/CGPNI, que nesta data, o quantitativo de vacinas necessárias para contemplar todos os trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul
115 10/05 097 de 13/05/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã
116 10/05 095 de 11/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
117 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso no município de Gravataí, na Opção de Custeio III
118 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a proposta de aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VI, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí
119 13/05 098 de 14/05/21 Altera a configuração das Regiões de Saúde: R 1 – Verdes Campos e R 12 – Portal das Missões - Tupanciretã
120 13/05 098 de 14/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
121 13/05 098 de 14/05/21 Define critérios de repasse dos aparelhos de oxímetros para as equipes de Atenção Primária à Saúde no RS
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