Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2021

 

Índice 2021 (.xls 66,50 KBytes)



RESOLUÇÕES 2021

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

08/01

007 de 11/01/21

Aprova o envio de solicitação de desabilitação ao Ministério da Saúde do Laboratório tipo I - Laboratório de Citopatologia e análises Clínicas e do Laboratório Oswaldo Cruz

002

12/01

013 de 19/01/21

Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande
003 14/01 011 de 15/01/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
004 21/01 016 de 22/01/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Borja
005 18/01 012 de 18/01/21 Revoga a Resolução CIB/RS nº 122/2013 e a Resolução CIB/RS nº 197/2014, referente aos incentivos estaduais repassados aos prestadores de serviços hospitalares sob gestão estadual e municipal
006 22/01 017 de 25/01/21 Toma conhecimento do pleito do Hospital São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, junto ao MS, de aumento da coparticipação da União no contrato SUS do Hospital
007 27/01 020 de 28/01/21 Pactua para a distribuição das da vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 no RS
Alterada pela Resolução nº 025/21 - CIB/RS
008 29/01 023 de 01/02/21 Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução Complementar a Resolução nº 355/19 - CIB/RS
009 01/02 025 de 03/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac - 53.400 doses - terceira remessa - - Republicada DOE: 027, de 05/02/21
010 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
011 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
012 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, para a gestão do município de Canguçu
013 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Lajeado, para custeio de exames de laboratório clínico, para a gestão do município de Santa Clara do Sul
014 08/02 029 de 09/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac – 193.200 doses - quarta remessa
016 08/02 030 de 10/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
017 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Sertão Santana
018 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – de Osório, Balneário Pinhal, Mostardas, Imbé
019 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Maquiné
020 11/02 032 de 12/02/21 Autoriza a transferência do recurso federal aos CNES/CNPJ municipais que tiveram os valores indevidamente creditados na conta do FES
021 11/02 032 de 12/02/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
022 11/02 032 de 12/02/21 Repactuação das referências de média e alta complexidade em algumas especialidades
023 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul, composta pela 3ª CRS e 7ª CRS
024 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS
025 11/02 032 de 12/02/21 Altera o ordenamento prioritário para vacinação, definido anteriormente na Resolução nº 007/21 –CIB/RS, que pactuou a distribuição das doses das vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do RS
026 18/02 038 de 22/02/21 Cirurgias Eletivas - 2021
027 19/02 038 de 22/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19)
028 25/02 042 de 26/02/21 Pactua a distribuição da quinta remessa de 84 200 doses da vacina Coronavac Butantan e 135 000 doses da vacina AstraZeneca

Secretaria da Saúde