Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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2021

Índice 2021 (.xls 167,00 KBytes)


 

RESOLUÇÕES 2021

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

08/01

007 de 11/01/21

Aprova o envio de solicitação de desabilitação ao Ministério da Saúde do Laboratório tipo I - Laboratório de Citopatologia e análises Clínicas e do Laboratório Oswaldo Cruz

002

12/01

013 de 19/01/21

Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande
003 14/01 011 de 15/01/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
004 21/01 016 de 22/01/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Borja
005 18/01 012 de 18/01/21 Revoga a Resolução CIB/RS nº 122/2013 e a Resolução CIB/RS nº 197/2014, referente aos incentivos estaduais repassados aos prestadores de serviços hospitalares sob gestão estadual e municipal
006 22/01 017 de 25/01/21 Toma conhecimento do pleito do Hospital São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, junto ao MS, de aumento da coparticipação da União no contrato SUS do Hospital
007 27/01 020 de 28/01/21 Pactua para a distribuição das da vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 no RS
Alterada pela Resolução nº 025/21 - CIB/RS
008 29/01 023 de 01/02/21

Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução Complementar a Resolução nº 355/19 - CIB/RS

Revoga pela Resolução nº 088/21 –CIB/RS

009 01/02 025 de 03/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac - 53.400 doses - terceira remessa - - Republicada DOE: 027, de 05/02/21
010 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
011 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
012 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, para a gestão do município de Canguçu
013 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Lajeado, para custeio de exames de laboratório clínico, para a gestão do município de Santa Clara do Sul
014 08/02 029 de 09/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac – 193.200 doses - quarta remessa
015 10/20 036 de 19/02/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Canguçu
016 08/02 030 de 10/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
017 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Sertão Santana
018 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – de Osório, Balneário Pinhal, Mostardas, Imbé
019 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Maquiné
020 11/02 032 de 12/02/21 Autoriza a transferência do recurso federal aos CNES/CNPJ municipais que tiveram os valores indevidamente creditados na conta do FES
021 11/02 032 de 12/02/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
022 11/02 032 de 12/02/21 Repactuação das referências de média e alta complexidade em algumas especialidades
023 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul, composta pela 3ª CRS e 7ª CRS
024 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS
025 11/02 032 de 12/02/21 Altera o ordenamento prioritário para vacinação, definido anteriormente na Resolução nº 007/21 –CIB/RS, que pactuou a distribuição das doses das vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do RS
026 18/02 038 de 22/02/21 Cirurgias Eletivas - 2021
027 19/02 038 de 22/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19)
028 25/02 042 de 26/02/21 Pactua a distribuição da quinta remessa de 84 200 doses da vacina Coronavac Butantan e 135 000 doses da vacina AstraZeneca
029 28/02 043 de 01/03/21 Aprova a solicitação de habilitação de 12 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 3 Hospitais (Tramandaí, Sapucaia do Sul e São Francisco de Paula)
030 25/02 044 de 02/03/21

Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20

REVOGADA pela Resolução nº 032/21 – CIB/RS

031 01/03 044 de 02/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
032 25/02 045 de 03/03/21 Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20 – Republicada DOE: 086 de 28/04/21
033 03/03 046 de 04/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação da segunda
034 05/03 048 de 08/03/21 Aprova o repasse, em caráter excepcional, aos municípios aderentes ao PROJETO CHAMAR 192
035 09/03 050 de 10/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
036 10/03 051 de 11/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
037 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a habilitação do SAMU 192 de uma Unidade Móvel de Suporte Básico (USB), no município de Três Passos
038 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, para revisão do PAR da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte, composta pela 2ª, 6ª, 11ª, 15ª CRS
039 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Cacequi
040 10/03 051 de 11/03/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio do Tigre
041 10/03 051 de 11/03/21 Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
042 10/03 051 de 11/03/21 Altera incentivo do PIM – Hulha Negra
043 10/03 058 de 19/03/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Santa Clara do Sul
044 15/03 055 de 16/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
045 16/03 056 de 17/03/21 Pactua os critérios de distribuição dos medicamentos recebidos pelo Ministério da Saúde – Kit intubação
046 18/03 058 de 19/03/21 Determina que os Serviços de Emergência Hospitalar permaneçam abertos, vedado seu fechamento, visando garantir atendimento de pacientes com risco de vida
047 18/03 058 de 19/03/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Farroupiha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
048 18/03 058 de 19/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
049 18/03 058 de 19/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
050 18/03 058 de 19/03/21 Aprova a transposição de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, disponíveis até 31 de dezembro de 2020, nos Fundos Municipais de Saúde - – Republicada DOE: 063 de 25/03/21
051 19/03 060 de  22/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
052 22/03 061 de 23/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
053 25/03 064 de 26/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
054 26/03 065 de 29/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
055 26/03 065 de 29/03/21 Rede de Frio – Câmaras refrigeradas para municípios com mais de 100 mil habitantes
056 29/03 066 de 30/03/21 Pactua critérios de distribuição dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
057 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a inclusão do Anexo II à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 28/03/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
058 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
059 31/03 068 de 01/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
060 01/04 070 de 05/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
061 01/04 071 de 06/04/21 Seguir/Adotar a Descrição dos Grupos Prioritários e Recomendações para Vacinação dos Trabalhadores da Saúde, definida no Anexo I do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNI) e suas atualizações
062 05/04 071 de 06/04/21 Pactua a inclusão do Anexo III à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
063 06/04 072 de 07/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
064 07/04 073 de 08/04/21 Aprova a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor dos municípios de Caibaté, Coxilha, Ernestina, Maximiliano de Almeida e Porto Mauá
065 07/04 073 de 08/04/21 Habilita ao PIM o município de Santa Cecília do Sul
066 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Seberi
067 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Arroio do Tigre
068 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Palmeira das Missões
069 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo I (SRT), para o município de Pelotas
070 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Pelotas
071 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), junto ao MS, do município de Pelotas
072 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de alteração do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) do município de Lajeado para CAPS tipo II, junto ao MS
073 08/04 074 de 09/04/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santa Rosa
074 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a inclusão do município de Travesseiro nos atendimentos do SAMU 192, realizados pela USA e USB do município de Lajeado
075 08/04 074 de 09/04/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h Monsenhor Arlindo Rubert no município de Frederico Westphalen
076 08/04 074 de 09/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
077 09/04 075 de 12/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
078 15/04 080 de 19/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
079 16/04 080 de 19/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
080 16/04 080 de 19/04/21 Pactua o fornecimento mediante ressarcimento dos medicamentos de intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica aos hospitais contratualizados pelo SUS sob gestão estadual, sob gestão municipal e hospitais privados – Revoga a Resolução nº 174/20 –CIB/RS
081 19/04 081 de 20/04/21 Pactua a inclusão do Anexo IV à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
082 20/04 082 de 22/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
083 23/04 084 de 26/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
084 23/04 084 de 26/04/21 Pactua os seguintes critérios de rateio das ampolas de atracúrio 10mg/ml de 2,5 ml, a serem devolvidas à SES pelo Hospital Ernesto Dorneles
085 23/04 087 de 29/04/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Maria
086 28/04 087 de 29/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
087 30/04 089 de 03/05/21 Pactua critérios para alocação dos recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3712/2020, que instituiu, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, durante a pandemia, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada
088 30/04 089 de 03/05/21 Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução – Rede de Frio Republicada DOE: 091, de 05/05/21
089 30/04 089 de 03/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
090 03/05 090 de 04/05/21 Pactua a inclusão do Anexo V à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 30/04/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
091 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
092 03/05 090 de 04/05/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Barra do Quaraí
093 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Paraí para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
094 03/05 090 de 04/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação – Republicada DOE: 095, de 11/05/21
095 05/05 103 de 20/08/21 Desabilita ao PIM - São Luiz Gonzaga, Turuçu e Vitória das Missões
096 05/05 103 de 20/08/21 Habilita ao PIM – Sapucaia do Sul - Republicada DOE: 104, de 21/05/21
097 05/05 103 de 20/08/21 Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – Santa Vitória do Palmar
098 05/05 092 de 06/05/21 Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 433.210 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentas e dez) pessoas com a D2 em atraso
099 05/05 092 de 06/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
100 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Camaquã para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para população dos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré e Chuvisca
101 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Cruz Alta para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Boa Vista do Cadeado
102 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Fortaleza dos Valos para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Jacuizinho
103 07/05 094 de 10/05/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Norte, Metropolitana, Missioneira, Sul e Vales
104 07/05 098 de 14/05/21 Define os hospitais que constituem a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NVEH/RS - Republicada por incorreção no Anexo I - Republicada DOE: 111 de 1º/06/21
105 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Paraíso do Sul
106 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde para os municípios de Sagrada Família, de Constantina e de Ronda Alta
107 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para o município de Sapucaia do Sul
108 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para os municípios de Arroio do Sal, de Tavares e de Xangri-lá
109 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Pinheirinho do Vale
110 07/05 095 de 11/05/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Jaboticaba
111 07/05 095 de 11/05/21 Custeio de Acompanhante Terapêutico (AT) – Desabilita Inhacorá e Habilita Cachoeira do Sul
112 07/05 094 de 10/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
113 07/05 095 de 11/05/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí
114 06/05 095 de 11/05/21 Informa ao MS/CGPNI, que nesta data, o quantitativo de vacinas necessárias para contemplar todos os trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul
115 10/05 097 de 13/05/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã
116 10/05 095 de 11/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
117 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso no município de Gravataí, na Opção de Custeio III
118 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a proposta de aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VI, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí
119 13/05 098 de 14/05/21 Altera a configuração das Regiões de Saúde: R 1 – Verdes Campos e R 12 – Portal das Missões - Tupanciretã
120 13/05 098 de 14/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
121 13/05 098 de 14/05/21 Define critérios de repasse dos aparelhos de oxímetros para as equipes de Atenção Primária à Saúde no RS
122 13/05 101 de 18/05/21 Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 12/05/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
123 13/05 101 de 18/05/21 Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 179.330 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta) pessoas com a D2 em atraso
124 18/05 102 de 19/05/21 Informa ao MS, que o Rio Grande do Sul vai distribuir a vacina Pfizer/Comirnaty de forma equânime a todos os seus 497 municípios, seguindo os Grupos Prioritários do PNO
125 19/05 103 de 20/08/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Tramandaí
126 19/05 103 de 20/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental Tipo II para os municípios de Charqueadas e Viamão
127 19/05 103 de 20/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Rondinha
128 19/05 103 de 20/08/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
129 19/05 104 de 21/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação - Republicada DOE: 118, de 11/06/21
130 20/05 104 de 21/05/21 Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – São Pedro das Missões
131 27/05 105 de 28/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
132 02/06 114 de 07/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
133 04/06 115 de 08/06/21 Revoga a Resolução nº 227/05 - CIB/RS, a qual aprovou a Política Estadual de Saúde do Idoso e Plano de Ação
134 04/06 115 de 08/06/21 Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Venâncio Aires, referente ao custeio da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI)
135 04/06 115 de 08/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Minas do Leão
136 04/06 115 de 08/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Capão do Leão
137 04/06 115 de 08/06/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Dom Feliciano  - Republicada DOE: 160, de 10/08/21
138 04/06 115 de 08/06/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Santa Ana de Porto Alegre, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS - Republicada DOE: 167, de 18/08/21
139 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais realizados no Hospital Municipal Bom Pastor, para a gestão do município de Fortaleza dos Valos
140 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital de Caridade Santana de Bom Retiro do Sul, para a gestão do município de Bom Retiro do Sul
141 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob a gestão estadual para a gestão do município de Mostardas
142 04/06 115 de 08/06/21 Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Canudos do Vale
143 04/06 115 de 08/06/21 Aprova o remanejo de leitos clínicos de retaguarda do Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre e da Irmandade Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre para a Associação Hospitalar Vila Nova de Porto Alegre e para o Hospital Santa Ana de Porto Alegre
144 04/06 115 de 08/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
145 04/06 115 de 08/06/21 Remanejo  de recurso financeiro federal sob gestão do FMS de Caxias do Sul para o FES para custeio de PET-CT oncológico – Clínica Kozma de Passo Fundo
146 08/06 118 de 11/06/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta e Fortaleza dos Valos
147 10/06 118 de 11/06/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Caçapava do Sul e Ijuí - Republicada DOE: 132, de 01/07/21
148 10/06 118 de 11/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Gramado
149 10/06 118 de 11/06/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana Republicada DOE: 122, de 17/06/21
150 10/06 119 de 14/06/21 Distribui testes antígenos – Testagem e monitoramento de contatos
151 10/06 119 de 14/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
152 10/06 118 de 11/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
153 15/06 121 de 16/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
154 18/06 132 de 01/07/21 Aprova a desabilitação do PIM - Rolador
155 18/06 126 de 23/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
156 21/06 125 de 22/06/21

Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 17/06/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)

157 22/06 126 de 23/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
158 25/06 129 de 28/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
159 25/06 129 de 28/06/21 Atualiza Resolução 034/20, habilitação do UNACOM de São Borja – Revogada pela Resolução nº 161/21 – CIB/RS
160 01/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar São Pedro do Sul
161 25/06 132 de 01/07/21 Atualiza a Resolução CIB/RS 034/20, reiterando a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart do Município de São Borja, junto ao Ministério da Saúde
162 01/07 133 de 02/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
163 03/07 135 de 06/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
164 02/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maquiné
165 05/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Santa Clara do Sul
166 05/07 137 de 08/07/21 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Posto de Saúde – Amaral Ferrador
167 07/07 141 de 14/07/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Bom Retiro do Sul, Fortaleza dos Valos, Lajeado e Santa Clara do Sul
168 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Camaquã
169 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cristal
170 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de São José do Ouro
171 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Eldorado do Sul
172 07/07 138 de 09/07/21 Campanha da vacinação contra a Influenza
173 08/07 141 de 14/07/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Paim Filho e São Lourenço do Sul
174 08/07 141 de 14/07/21 Desabilita os 7 leitos de saúde mental, de custeio estadual, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH)
175 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Santo Augusto
176 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Jóia
177 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Erechim
178 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Salto do Jacuí
179 08/07 141 de 14/07/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital Sociedade Beneficente Roque Gonzales, para a gestão do município de Roca Sales
180 08/07 141 de 14/07/21 Aprova o credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí, para compor a Rede Estadual de Assistência Especializada em Oftalmologia, com serviços de Média Complexidade
181 08/07 141 de 14/07/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana
182 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital São Francisco de Assis do município de Parobé, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
183 08/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Jaboticaba
184 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, sediado no município de Sobradinho para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
185 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (FEEVALE), sediada no município de Novo Hamburgo para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
186 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, sediada no município de Condor para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
187 09/07 141 de 14/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
188 12/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Rolante para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CAPS)
189 12/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Rolante
190 13/07 141 de 14/07/21 Altera o intervalo de vacinação entre D1 e D2 e inclui o Grupos da Lactantes
191 13/07 141 de 14/07/21 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS – Guaporé
192 13/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Campo Novo
193 15/07 144 de 19/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Santa Casa de Misericórdia, sediada no município de Santana do Livramento para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 209, de 20/10/21
194 16/07 144 de 19/07/21 Habilitação do PIM - Sarandi
195 16/07 145 de 20/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
196 16/07 144 de 19/07/21 Aprova a solicitação do equipamento PET-CT pelo Hospital Vida e Saúde, através doPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) ao Ministério da Saúde
197 16/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arambaré
198 16/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arroio dos Ratos
199 19/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Gravataí
200 20/07 147 de 22/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tapes
201 21/07 147 de 22/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, sediada no município de Nova Palma para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
202 21/07 147 de 22/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
203 21/07 147 de 22/07/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
204 21/07 147 de 22/07/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
205 21/07 147 de 22/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Espumoso
206 23/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Três Passos
207 28/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tupanciretã
208 28/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Pareci Novo - Republicada DOE: 179, de 03/09/21
209 29/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Herval
210 29/07 154 de 02/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
211 29/07 154 de 02/08/21

Aprova a proposta de distribuição unidades das máscaras KN95 doadas pelo MS Republicada DOE: 158, de 06/08/21

Revogada pela Resolução nº 309/21 - CIB/RS

212 30/07 154 de 02/08/21 Desabilitação do PIM - Bossoroca
213 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Faxinal do Soturno
214 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Dom Pedrito
215 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Estrela - Republicada DOE: 168, de 19/08/21
216 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Portão
217 03/08 157 de 05/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Paulo das Missões
218 03/08 157 de 05/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cacequi
219 03/08 157 de 05/08/21 Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Poço das Antas
220 03/08 157 de 05/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
221 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cachoeirinha
222 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de General Câmara
223 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão da Canoa
224 05/08 158 de 06/08/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio Grande e Cachoeira do Sul - Republicada DOE: 167, de 18/08/21
225 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de duas Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Eldorado do Sul
226 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Iraí
227 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental  para o município de Farroupilha
228 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Cachoeira do Sul
229 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Cachoeira do Sul
230 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Erechim
231 05/08 158 de 06/08/21 Habilita, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para o município de Ijuí
232 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Forquetinha
233 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Nova Bréscia para a gestão do município de Encantado, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Relvado
234 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de São Sepé, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
235 05/08 158 de 06/08/21

Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas

Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS

236 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre no Programa de Expansão de Radioterapia
237 05/08 160 de 10/08/21 Altera o Inciso I do Artigo 2º da Resolução nº 032/21 - CIB/RS
238 05/08 158 de 06/08/21 Desabilita laboratórios do Qualicito – Santa Maria e Viamão
239 05/08 158 de 06/08/21 Desabilita o Hospital São Lucas da PUC de Porto Alegre, o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, e o Hospital de Caridade de Ijuí da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
240 05/08 158 de 06/08/21

Migra os medicamentos das Hepatites Virais para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica 

Alterada pela Resolução nº 359/21 – CIB/RS

241 05/08 170 de 23/08/21 Regulação Intermunicipal - Republicada DOE: 210, de 21/10/21
242 05/08 159 de 09/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
243 06/08 160 de 10/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Santa Rita, sediada no município de Jaboticaba para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
244 06/08 160 de 10/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
245 06/08 162 de 12/08/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Encantado, Mostardas, Nova Bréscia e Roca Sales
246 09/08 160 de 10/08/21 Desabilita Unidades Sentinela de Síndrome Gripal – Hospital Divina Providência de Porto Alegre, Pronto Atendimento 24 horas de Canoas e Hospital Universitário de Santa Maria, e Habilita Pronto Atendimento 24 Horas de Santa Maria
247 09/08 162 de 12/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
248 10/08 162 de 12/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Braga
249 11/08 162 de 12/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Constantina
250 11/08 166 de 17/08/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Parobé
251 12/08 166 de 17/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Vista Alegre
252 12/08 166 de 17/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Vila Nova, sediada no município de Porto Alegre para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
253 13/08 166 de 17/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Municipal de São José do Norte (IBSAÚDE) para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
254 16/08 166 de 17/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Caxias do Sul
255 16/08 166 de 17/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
256 16/08 167 de 18/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Palmares do Sul para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
257 17/08 168 de 19/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital São José (Associação Congregação de Santa Catarina), sediado no município de Ivoti para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 214, de 27/10/21
258 17/08 168 de 19/08/21 Toma conhecimento da Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Passa Sete, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 381/17
259 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Quaraí
260 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Uruguaiana
261 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Itaqui
262 18/08 169 de 20/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
263 19/08 170 de 23/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Quaraí
264 19/08 170 de 23/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis - Republicada DOE: 171, de 24/08/21
265 20/08 171 de 24/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis
266 20/08 171 de 24/08/21 Tomar conhecimento do pleito do município de Novo Hamburgo, que cadastrou a proposta no FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Veículo Adaptado), que irá compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Republicada DOE: 182, de 09/09/21
267 20/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
268 25/08 175 de 30/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Carlos Gomes
269 23/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
270 26/08 175 de 30/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candiota
271 26/08 175 de 30/08/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
272 26/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
273 27/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Alvorada
274 30/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Montenegro
275 30/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Casca
276 31/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Aceguá
277 31/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Dom Pedrito
278 31/08 179 de 03/09/21 Altera o incnentivo do PIM - Rolante
279 31/08 179 de 03/09/21 Desabilitação do PIM – Dezesseis de Novembro
280 01/09 180 de 06/09/21 COAPES - Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Pantano Grande, Venâncio Aires e Vale do Sol e a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
281 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental  – AMENT - para os municípios de Progresso e Santa Clara do Sul
282 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de Panambi
283 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para os municípios de Arroio dos Ratos, Butiá e Camaquã
284 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de David Canabarro
285 01/09 180 de 06/09/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o envio para reavaliação pelo Ministério da Saúde, do pleito de Porta de Entrada Especializada para o Hospital Universitário de Canoas
286 01/09 180 de 06/09/21 Mantem a aprovação de solicitação de habilitação da Santa Casa de São Gabriel como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
287 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Bruno Born do município de Lajeado como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
288 01/09 180 de 06/09/21 Atualiza as referências da especialidade de Oncopediatria (faixa etária de 0 a 19 anos)
289 01/09 180 de 06/09/21 Atualiza as referências para realização do exame PET-CT no Estado do Rio Grande do Sul
290 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o repasses para custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar e de incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Bom Retiro do Sul
291 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o repasses para incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Roca Sales
292 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Giruá, Lajeado, Santa Rosa e São Borja, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
293 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
294 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual, para a gestão dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Bassano, Nova Petrópolis, Nova Prata, Picada Café e Vacaria, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
295 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Carazinho e Serafina Corrêa, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
296 01/09 180 de 06/09/21

Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21, referentes aos municípios de Cachoeira do Sul, São Borja, Venâncio Aires e gestão estadual

Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS

297 01/09 180 de 06/09/21 Mantem a aprovação de solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr – HU/FURG, do município de Rio Grande, como Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador – modalidades Ambulatorial e Hospitalar
298 01/09 180 de 06/09/21 Altera a Resolução nº 326/16 - CIB/RS, transferindo a referência em Terapia Renal Substitutiva dos municípios de Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, de Santa Cruz do Sul para Guaíba - Republicada DOE: 185, de 14/09/21
299 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada na Nefrologia e desabilita Clínica Nefrológica Soledade Ltda – Cantrorim
300 01/09 180 de 06/09/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Bento Gonçalves
301 03/09 182 de 09/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Barros Cassal
302 08/09 182 de 09/09/21 Habilitação do PIM – Santana da Boa Vista
303 08/09 185 de 14/09/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
304 08/09 182 de 09/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Fontoura Xavier
305 08/09 182 de 09/09/21 Revoga a Resolução nº 080/19 - CIB/RS, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis)
306 06/09 182 de 09/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
307 09/09 184 de 13/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Cachoeira do Sul
308 09/09 184 de 13/09/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Cacequi
309 09/09 184 de 13/09/21 Aprova a proposta de distribuição das máscaras KN95 (doadas pelo Ministério da Saúde)
310 09/09 185 de 14/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
311 13/09 186 de 15/09/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Hospital São José (Associação de Literatura e Beneficência), sediado no município de Giruá para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
312 14/09 187 de 16/09/21 Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas
313 15/09 189 de 21/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Sapucaia do Sul
314 15/09 188 de 17/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
315 15/09 188 de 17/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
316 22/09 192 de 24/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
317 22/09 192 de 24/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC Pré-Dialítico, com Hemodiálise e Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e desabilitação da Renal Clínica de Rosário do Sul
318 28/09 197 de 01/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Maçambará
319 29/09 197 de 01/10/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Policlínica Municipal de Uruguaiana sediado no município de Uruguaiana para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
320 29/09 197 de 01/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Restinga Sêca
321 30/09 197 de 01/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Paraí
322 30/09 197 de 01/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
323 30/09 200 de 06/10/21 Revoga as Resoluções nº 163/12, nº 098/13, nº 503/13, nº 235/14, nº 151/15 e nº 020/18 – CIB/RS, face a incorporação dos valores repassados ao Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária, nos termos do Decreto que instituiu o PIAPS
324 05/10 201 de 07/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Alvorada
325 01/10 201  de 07/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
326 06/10 202 de 08/10/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
327 12/11 227 de 17/11/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Braga para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo
328 06/10 202 de 08/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Viamão
329 06/10 202 de 08/10/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santo Expedito do Sul
330 06/10 205 de 14/10/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
331 07/10 202 de 08/10/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Entre Rios do Sul
332 07/10 202 de 08/10/21 Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do Hospital São José, do município de Sertão
333 07/10 202 de 08/10/21 Cofinanciamento Estadual dos dispositivos da Saúde Mental e Saúde Bucal - Os incentivos financeiros estaduais de custeio mensal, em complementação ao custeio federal, previstos nas Resoluções nº 024/10, nº 574/12, nº 242/13 e nº 100/14 – CIB/RS
334 07/10 202 de 08/10/21 Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), em Centro de Atenção Psicossocial AD III, no município de Novo Hamburgo
335 07/10 203 de 11/10/21 Institui a Comissão Coordenadora Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) do Rio Grande do Sul
336 07/10 203 de 11/10/21 Autoriza o remanejo, em parcela única, de valores do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Atenção Primária, sob gestão estadual, à municípios para investigação de casos de microcefalia
337 07/10 203 de 11/10/21 Cancela a desabilitação do Hospital Santa Casa, localizado em Uruguaiana, do Plano de Fortalecimento da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
338 07/10 203 de 11/10/21 Aprova a indicação para habilitação, junto ao MS, do CER II da APAE de Gramado e do CER II do Município de Santa Cruz do Sul
339 07/10 203 de 11/10/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Estação, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, destacando a responsabilidade do gestor municipal pela contratação, regulação, processamento da produção e pagamento dos prestadores privados
340 07/10 203 de 11/10/21 Aprova o repasse adicional, em caráter excepcional, aos municípios pertencentes ao Projeto Chamar 192
341 07/10 203 de 11/10/21 Aprova a inclusão do município de Putinga nos atendimentos do SAMU 192 realizados pela Unidade de Suporte Básico/USB do município de Arvorezinha
342 07/10 214 de 27/10/21 Altera a gestão do recurso financeiro federal, destinado a custeio de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
343 13/10 206 de 15/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Barros Cassal
344 11/10 206 de 15/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
345 13/10 206 de 15/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
346 18/10 209 de 20/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Palmeira das Missões
347 15/10 208 de 19/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Gramado
348 15/10 208 de 19/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Ângelo
349 20/10 212 de 25/10/21 Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h – Porte III para Hospital de Pronto Socorro Regional de Pelotas
350 20/10 212 de 25/10/21 Atualiza os nomes dos representes das entidades que compõem a SETE e CIB/RS
351 25/10 214 de 27/10/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Guaíba
352 25/10 214 de 27/10/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital de Caridade de Carazinho para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 245, de 13/12/21
353 20/10 214 de 27/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
354 25/10 214 de 27/10/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
355 27/10 216 de 29/10/21 Vacinas – Informe Técnico nº 17/2021/SES/RS - usuários que receberam D1 com a vacina AstraZeneca e estão com o esquema vacinal em atraso, considerando o intervalo de 08 semanas entre D1 e D2
356 27/10 216 de 29/10/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Municipal de Passo Fundo para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
357 28/10 216 de 29/10/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
359 29/10 217 de 01/11/21 Altera a Resolução nº 240/21 - CIB/RS – que migrou os medicamentos para hepatites virais para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
360 29/10 217 de 01/11/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Beneficente Santa Lucia de Casca para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
361 03/11 220 de 05/11/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
362 03/11 221 de 08/11/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
363 08/11 223 de 10/11/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Ibirapuitã
364 08/11 224 de 11/11/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Estação
365 09/11 224 de 11/11/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
366 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), Tipo III, para o município de Fontoura Xavier
367 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), Tipo I, para o município de Pedro Osório
368 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Alpestre
369 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Augusto Pestana
370 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Pejuçara
371 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Vila Maria
372 12/11 227 de 17/11/21 Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do Hospital Bom Pastor, do município de Igrejinha
373 12/11 227 de 17/11/21 Formaliza as referências dos Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids e o fluxo da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) nas Regiões de Saúde: 06, 12, 15, 17, 18 e 19
374 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a desvinculação do transporte SAMU 192 da Unidade de Suporte Avançado de Ijuí, para a população do município de Jóia
375 12/11 227 de 17/11/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Ronda Alta
376 12/11 227 de 17/11/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Alegrete
377 12/11 227 de 17/11/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Rio Grande
378 12/11 227 de 17/11/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a expansão da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Nova Palma
379 12/11 227 de 17/11/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a expansão da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Casca Republicada DOE: 242, de 08/12/21
380 12/11 227 de 17/11/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Passo Fundo, para custeio de procedimentos de fisioterapia
381 12/11 227 de 17/11/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Getúlio Vargas, para custeio de procedimentos de fisioterapia
382 12/11 227 de 17/11/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, para a gestão do município de Dois Lajeados
383 12/11 227 de 17/11/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Giruá, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
384 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital São Francisco de Assis do município de Parobé
385 12/11 227 de 17/11/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Santa Casa do Alegrete como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
386 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Ivan Goulart de São Borja, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica
387 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Ijuí, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica
388 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica
389 12/11 227 de 17/11/21 Aprova a atualização do Escalonamento de proponentes do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme solicitação do MS
390 12/11 227 de 17/11/21 Constitue a Rede Estadual de Referência Hospitalar para o manejo clínico de pacientes com Febre Amarela, definindo os hospitais que a compõe
391 12/11 227 de 17/11/21 Unidades hospitalares habilitadas, pelo MS, como Unidades ou Centros de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, sejam elas contratadas pelo Gestor Estadual ou pelos Gestores Municipais, devem prestar atendimento integral aos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos nas mesmas, incluindo a avaliação pré-operatória e a revisão pós-operatória
392 12/11 227 de 17/11/21 Hospitais habilitadas em alta complexidade em oncologia e cardiovascular – transferências referenciadas
393 12/11 227 de 17/11/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Paraí
394 12/11 227 de 17/11/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
395 16/11 227 de 17/11/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual para a gestão do município de Campina das Missões, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
396 18/11 232 de 24/11/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo Adaptado no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão do Leão
397 18/11 232 de 24/11/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão do Leão
398 22/11 232 de 24/11/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
399 24/11 235 de 29/11/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí
400 25/11 235 de 29/11/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Cristal
401 29/11 237 de 01/12/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital São Francisco de Paula para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
402 29/11 237 de 01/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
403 30/11 008 de 12/01/22 Pactua a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico Tipo II em hospitais do Estado do Rio Grande do Sul
404 30/11 239 de 03/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
405 07/12 243 de 09/12/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Gramado Xavier
406 08/12 243 de 09/12/21 Apoia o pleito do Instituto de Cardiologia do RS - Fundação Universitária de Cardiologia apresentado pela instituição junto ao MS com vistas a sua recuperação administrativa e financeira garantindo assim, a continuidade na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde no RS
407 08/12 243 de 09/12/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Novo Hamburgo para a gestão estadual, para custeio do tratamento oncológico
408 08/12 243 de 09/12/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão do município de Novo Hamburgo para a gestão estadual, para custeio de tratamento oncológico dos pacientes dos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti, no UNACON de Taquara, Hospital Bom Jesus
409 09/12 245 de 13/12/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Campina das Missões, Novo Hamburgo, Getúlio Vargas, Giruá e Passo Fundo
410 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Sarandi
411 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Cachoeirinha
412 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Engenho Velho
413 09/12 245 de 13/12/21 Revoga as Resoluções CIB/RS que habilitam os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor - PIM
414 09/12 245 de 13/12/21 Toma conhecimento da desabilitação da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), no município de Santa Cruz do Sul
415 09/12 245 de 13/12/21 Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do município de Rio Grande
416 09/12 245 de 13/12/21 Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Tenente Portela
417 09/12 245 de 13/12/21 Aprova as habilitações dos Laboratórios de Fronteira de Uruguaiana e de São Borja para realização de diagnósticos de agentes etiológicos, vetores de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde pública
418 09/12 245 de 13/12/21 Habilita o Serviço de Verificação de Óbitos no município de Porto Alegre, junto ao Hospital Vila Nova, sob responsabilidade da gestão municipal
419 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a utilização dos recursos financeiros destinados ao Estado do Rio Grande do Sul pela Portaria GM/MS nº 2.496/21, para a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execução das ações de vigilância sanitária pela Secretaria Estadual da Saúde
420 09/12 245 de 13/12/21 Reenquadra, para efeitos de habilitação/qualificação junto ao MS, da Opção de Custeio III para a Opção de Custeio V, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso do município de Gravataí
421 09/12 245 de 13/12/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Espumoso
422 09/12 245 de 13/12/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Santana do Livramento
423 09/12 245 de 13/12/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Frederico Westphalen
424 09/12 245 de 13/12/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e uma segunda Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Viamão
425 09/12 245 de 13/12/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão dos municípios de Nova Prata e Veranópolis para a gestão do município de Nova Bassano, para custeio de procedimentos diagnósticos por tomografia
426 09/12 245 de 13/12/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Bom Jesus para a gestão do município de Vacaria, para custeio de atendimento ao parto de risco habitual
427 09/12 245 de 13/12/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Venâncio Aires para a gestão do município de Rio Pardo, para custeio de mamografias
428 09/12 245 de 13/12/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de Viadutos, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico e fisioterapia
429 09/12 245 de 13/12/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de Capela de Santana
430 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a atualização das referências na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo
431 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação ao MS de desabilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
432 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a inclusão de proponente no Escalonamento anexo ao Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – São Luiz Gonzaga
433 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação de habilitação do Laboratório Rocha Gonzatti, junto ao MS, como Laboratório Tipo I no Programa Nacional de Qualificação em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero
434 09/12 245 de 13/12/21 Aprova a solicitação do Hospital Santa Teresinha Encantado à habilitação no Tratamento de Glaucoma com Medicamento, no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, junto ao MS
435 09/12 245 de 13/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
436 14/12 247 de 15/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
437 17/12 250 de 20/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
438 20/12 251 de 21/12/21 Vacinas – Intervalo de 04 meses
439 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santa Terezinha de Paim Filho
440 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação de Caridade Três Passos de Três Passos
441 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente Oswaldo Cruz – Hospital Oswaldo Cruz de Horizontina
442 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio
443 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Comunitário de Nonoai
444 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São João de Sananduva
445 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente São Pedro Canísio de Bom Princípio
446 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Beneficente de Marau – Hospital Cristo Redentor
447 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Centro de Assistência Médico Social – CAMS de Tuparendi
448 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospilatar Chiapetta
449 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
450 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Paula
451 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Sociedade Hospital de Panambi – SHP
452 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto
453 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Santa Lúcia de Casca
454 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO de Vacaria
455 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Nossa Senhora do Rosário de Serafina Corrêa
456 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí
457 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo
458 20/12 251 de 21/12/21 Aprova a habilitação da Sociedade Beneficente Sapiranguense – Hospital de Sapiranga, como Serviço de Referência na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, junto ao MS
459 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba
460 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Associação Franciscana de Assistência à Saúde – Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado
461 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Ijuí
462 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis – OASE – Hospital Nova Petrópolis de Nova Petrópolis
463 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Assis de Parobé
464 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Marcelinense de Marcelino Ramos
465 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Sociedade Hospitalar São José de Antônio Prado
466 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Hospital São João Batista de Nova Prata
467 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São João Bosco de São Marcos
468 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Luiz Gonzaga
469 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES de Veranópolis
470 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Annes Dias de Ibirubá
471 21/12 253 de 23/12/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Faxinal do Soturno
472 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santo Antônio Tapejara
473 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Clínicas e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo de Passo Fundo
474 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente Hospital Santo Antonio de São Sepé
475 20/12 252 de 22/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Ronda Alta
476 20/12 253 de 23/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo
477 22/12 253 de 23/12/21 Aprova a solicitação de ampliação de serviços da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí contemplada para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
478 20/12 253 de 23/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi
479 22/12 253 de 23/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Paula
480 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santa Cruz – HSC
481 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado
482 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Santo Cristo
483 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Vale do Sol
484 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Fundação Universitária de Caxias do Sul – Hospital Geral
485 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen
486 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Santa Casa de Alegrete
487 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Uruguaiana
488 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Rio Grande
489 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Santa Casa de São Lourenço do Sul
490 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta
491 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Caridade de Jaguarão
492 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela
493 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para os Hospitais Bom Pastor e de Caridade de Ijuí
494 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Bruno Born de Lajeado
495 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Porto Alegre
496 22/12 254 de 24/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Nossa Senhora dos Navegantes de Torres
497 23/12 254 de 24/12/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
498 27/12 256 de 28/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul
499 27/12 256 de 28/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Boa Vista de Boa Vista do Buricá
500 27/12 256 de 28/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar de Caridade de Alecrim
501 27/12 256 de 28/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Assistencial Cultural e Hopsitalar Padre Benedito Meister – Hospital Campina de Campina das Missões
502 27/12 256 de 28/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Santiago
503 27/12 256 de 28/12/21 Institui dose de reforço da vacina COVID-19 para todos os indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos de idade que receberam três doses no esquema primário (duas doses e uma dose adicional), que deverá ser administrada a partir de 4 meses
504 27/12 257 de 29/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo
505 27/12 257 de 29/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Regional de Santa Maria
506 27/12 257 de 29/12/21 Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada considerando a estimativa total das crianças entre 05 e 11 anos de idade
507 28/12 257 de 29/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para SMS de Gramado
508 28/12 257 de 29/12/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
509 28/12 258 de 30/12/21 Solicita Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - MAC, junto ao MS, repassado do FNS ao FES
510 29/12 258 de 30/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para SMS de Caxias do Sul
511 29/12 258 de 30/12/21 Solicita a revogação imediata da a Portaria GM/MS nº 3.693, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (MAC) dos Estados, Distrito Federal e Municípios
512 29/12 258 de 30/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Rio Grande
513 29/12 258 de 30/12/21 Aprova a solicitação de repasse de recurso para o início das obras de ampliação da Associação Beneficente de Igrejinha
514 29/12 258 de 30/12/21 Aporta ao teto MAC do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - MAC, objeto da Portaria GM/MS nº 3.829/21 – Cirurgias Eletivas
515 29/12 258 de 30/12/21 Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha
516 29/12 259 de 31/12/21 Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 143/03 - CIB/RS - Descentraliza aos municípios as seguintes etapas relacionadas aos  medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Programa de Medicamentos Especiais e de medicamentos e correlatos demandados judicialmente
517 30/12 259 de 31/12/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul
Secretaria da Saúde