Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2021


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RESOLUÇÕES 2021

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

08/01

007 de 11/01/21

Aprova o envio de solicitação de desabilitação ao Ministério da Saúde do Laboratório tipo I - Laboratório de Citopatologia e análises Clínicas e do Laboratório Oswaldo Cruz

002

12/01

013 de 19/01/21

Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande
003 14/01 011 de 15/01/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
004 21/01 016 de 22/01/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Borja
005 18/01 012 de 18/01/21 Revoga a Resolução CIB/RS nº 122/2013 e a Resolução CIB/RS nº 197/2014, referente aos incentivos estaduais repassados aos prestadores de serviços hospitalares sob gestão estadual e municipal
006 22/01 017 de 25/01/21 Toma conhecimento do pleito do Hospital São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, junto ao MS, de aumento da coparticipação da União no contrato SUS do Hospital
007 27/01 020 de 28/01/21 Pactua para a distribuição das da vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 no RS
Alterada pela Resolução nº 025/21 - CIB/RS
008 29/01 023 de 01/02/21

Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução Complementar a Resolução nº 355/19 - CIB/RS

Revoga pela Resolução nº 088/21 –CIB/RS

009 01/02 025 de 03/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac - 53.400 doses - terceira remessa - - Republicada DOE: 027, de 05/02/21
010 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
011 01/02 026 de 04/02/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
012 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, para a gestão do município de Canguçu
013 05/02 029 de 09/02/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Lajeado, para custeio de exames de laboratório clínico, para a gestão do município de Santa Clara do Sul
014 08/02 029 de 09/02/21 Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac – 193.200 doses - quarta remessa
015 10/20 036 de 19/02/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Canguçu
016 08/02 030 de 10/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
017 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Sertão Santana
018 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – de Osório, Balneário Pinhal, Mostardas, Imbé
019 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Maquiné
020 11/02 032 de 12/02/21 Autoriza a transferência do recurso federal aos CNES/CNPJ municipais que tiveram os valores indevidamente creditados na conta do FES
021 11/02 032 de 12/02/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
022 11/02 032 de 12/02/21 Repactuação das referências de média e alta complexidade em algumas especialidades
023 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul, composta pela 3ª CRS e 7ª CRS
024 11/02 032 de 12/02/21 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS
025 11/02 032 de 12/02/21 Altera o ordenamento prioritário para vacinação, definido anteriormente na Resolução nº 007/21 –CIB/RS, que pactuou a distribuição das doses das vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do RS
026 18/02 038 de 22/02/21 Cirurgias Eletivas - 2021
027 19/02 038 de 22/02/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19)
028 25/02 042 de 26/02/21 Pactua a distribuição da quinta remessa de 84 200 doses da vacina Coronavac Butantan e 135 000 doses da vacina AstraZeneca
029 28/02 043 de 01/03/21 Aprova a solicitação de habilitação de 12 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 3 Hospitais (Tramandaí, Sapucaia do Sul e São Francisco de Paula)
030 25/02 044 de 02/03/21

Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20

REVOGADA pela Resolução nº 032/21 – CIB/RS

031 01/03 044 de 02/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
032 25/02 045 de 03/03/21 Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20 – Republicada DOE: 086 de 28/04/21
033 03/03 046 de 04/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação da segunda
034 05/03 048 de 08/03/21 Aprova o repasse, em caráter excepcional, aos municípios aderentes ao PROJETO CHAMAR 192
035 09/03 050 de 10/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
036 10/03 051 de 11/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
037 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a habilitação do SAMU 192 de uma Unidade Móvel de Suporte Básico (USB), no município de Três Passos
038 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, para revisão do PAR da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte, composta pela 2ª, 6ª, 11ª, 15ª CRS
039 10/03 051 de 11/03/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Cacequi
040 10/03 051 de 11/03/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio do Tigre
041 10/03 051 de 11/03/21 Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
042 10/03 051 de 11/03/21 Altera incentivo do PIM – Hulha Negra
043 10/03 058 de 19/03/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Santa Clara do Sul
044 15/03 055 de 16/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
045 16/03 056 de 17/03/21 Pactua os critérios de distribuição dos medicamentos recebidos pelo Ministério da Saúde – Kit intubação
046 18/03 058 de 19/03/21 Determina que os Serviços de Emergência Hospitalar permaneçam abertos, vedado seu fechamento, visando garantir atendimento de pacientes com risco de vida
047 18/03 058 de 19/03/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Farroupiha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
048 18/03 058 de 19/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
049 18/03 058 de 19/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
050 18/03 058 de 19/03/21 Aprova a transposição de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, disponíveis até 31 de dezembro de 2020, nos Fundos Municipais de Saúde - – Republicada DOE: 063 de 25/03/21
051 19/03 060 de  22/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
052 22/03 061 de 23/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
053 25/03 064 de 26/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
054 26/03 065 de 29/03/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
055 26/03 065 de 29/03/21 Rede de Frio – Câmaras refrigeradas para municípios com mais de 100 mil habitantes
056 29/03 066 de 30/03/21 Pactua critérios de distribuição dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
057 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a inclusão do Anexo II à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 28/03/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
058 30/03 067 de 31/03/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
059 31/03 068 de 01/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
060 01/04 070 de 05/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
061 01/04 071 de 06/04/21 Seguir/Adotar a Descrição dos Grupos Prioritários e Recomendações para Vacinação dos Trabalhadores da Saúde, definida no Anexo I do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNI) e suas atualizações
062 05/04 071 de 06/04/21 Pactua a inclusão do Anexo III à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
063 06/04 072 de 07/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
064 07/04 073 de 08/04/21 Aprova a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor dos municípios de Caibaté, Coxilha, Ernestina, Maximiliano de Almeida e Porto Mauá
065 07/04 073 de 08/04/21 Habilita ao PIM o município de Santa Cecília do Sul
066 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Seberi
067 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Arroio do Tigre
068 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Palmeira das Missões
069 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo I (SRT), para o município de Pelotas
070 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Pelotas
071 08/04 074 de 09/04/21 Toma conhecimento do pedido de habilitação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), junto ao MS, do município de Pelotas
072 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a solicitação de alteração do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) do município de Lajeado para CAPS tipo II, junto ao MS
073 08/04 074 de 09/04/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santa Rosa
074 08/04 074 de 09/04/21 Aprova a inclusão do município de Travesseiro nos atendimentos do SAMU 192, realizados pela USA e USB do município de Lajeado
075 08/04 074 de 09/04/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h Monsenhor Arlindo Rubert no município de Frederico Westphalen
076 08/04 074 de 09/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
077 09/04 075 de 12/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
078 15/04 080 de 19/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
079 16/04 080 de 19/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
080 16/04 080 de 19/04/21 Pactua o fornecimento mediante ressarcimento dos medicamentos de intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica aos hospitais contratualizados pelo SUS sob gestão estadual, sob gestão municipal e hospitais privados – Revoga a Resolução nº 174/20 –CIB/RS
081 19/04 081 de 20/04/21 Pactua a inclusão do Anexo IV à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
082 20/04 082 de 22/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
083 23/04 084 de 26/04/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
084 23/04 084 de 26/04/21 Pactua os seguintes critérios de rateio das ampolas de atracúrio 10mg/ml de 2,5 ml, a serem devolvidas à SES pelo Hospital Ernesto Dorneles
085 23/04 087 de 29/04/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Maria
086 28/04 087 de 29/04/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
087 30/04 089 de 03/05/21 Pactua critérios para alocação dos recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3712/2020, que instituiu, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, durante a pandemia, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada
088 30/04 089 de 03/05/21 Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução – Rede de Frio Republicada DOE: 091, de 05/05/21
089 30/04 089 de 03/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
090 03/05 090 de 04/05/21 Pactua a inclusão do Anexo V à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 30/04/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
091 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
092 03/05 090 de 04/05/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Barra do Quaraí
093 03/05 090 de 04/05/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Paraí para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
094 03/05 090 de 04/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação – Republicada DOE: 095, de 11/05/21
095 05/05 103 de 20/08/21 Desabilita ao PIM - São Luiz Gonzaga, Turuçu e Vitória das Missões
096 05/05 103 de 20/08/21 Habilita ao PIM – Sapucaia do Sul - Republicada DOE: 104, de 21/05/21
097 05/05 103 de 20/08/21 Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – Santa Vitória do Palmar
098 05/05 092 de 06/05/21 Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 433.210 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentas e dez) pessoas com a D2 em atraso
099 05/05 092 de 06/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
100 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Camaquã para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para população dos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré e Chuvisca
101 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Cruz Alta para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Boa Vista do Cadeado
102 07/05 094 de 10/05/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Fortaleza dos Valos para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Jacuizinho
103 07/05 094 de 10/05/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Norte, Metropolitana, Missioneira, Sul e Vales
104 07/05 098 de 14/05/21 Define os hospitais que constituem a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NVEH/RS - Republicada por incorreção no Anexo I - Republicada DOE: 111 de 1º/06/21
105 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Paraíso do Sul
106 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde para os municípios de Sagrada Família, de Constantina e de Ronda Alta
107 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para o município de Sapucaia do Sul
108 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para os municípios de Arroio do Sal, de Tavares e de Xangri-lá
109 07/05 095 de 11/05/21 Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Pinheirinho do Vale
110 07/05 095 de 11/05/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Jaboticaba
111 07/05 095 de 11/05/21 Custeio de Acompanhante Terapêutico (AT) – Desabilita Inhacorá e Habilita Cachoeira do Sul
112 07/05 094 de 10/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
113 07/05 095 de 11/05/21 Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí
114 06/05 095 de 11/05/21 Informa ao MS/CGPNI, que nesta data, o quantitativo de vacinas necessárias para contemplar todos os trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul
115 10/05 097 de 13/05/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã
116 10/05 095 de 11/05/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
117 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso no município de Gravataí, na Opção de Custeio III
118 13/05 098 de 14/05/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a proposta de aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VI, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí
119 13/05 098 de 14/05/21 Altera a configuração das Regiões de Saúde: R 1 – Verdes Campos e R 12 – Portal das Missões - Tupanciretã
120 13/05 098 de 14/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
121 13/05 098 de 14/05/21 Define critérios de repasse dos aparelhos de oxímetros para as equipes de Atenção Primária à Saúde no RS
122 13/05 101 de 18/05/21 Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 12/05/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
123 13/05 101 de 18/05/21 Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 179.330 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta) pessoas com a D2 em atraso
124 18/05 102 de 19/05/21 Informa ao MS, que o Rio Grande do Sul vai distribuir a vacina Pfizer/Comirnaty de forma equânime a todos os seus 497 municípios, seguindo os Grupos Prioritários do PNO
125 19/05 103 de 20/08/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Tramandaí
126 19/05 103 de 20/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental Tipo II para os municípios de Charqueadas e Viamão
127 19/05 103 de 20/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Rondinha
128 19/05 103 de 20/08/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
129 19/05 104 de 21/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação - Republicada DOE: 118, de 11/06/21
130 20/05 104 de 21/05/21 Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – São Pedro das Missões
131 27/05 105 de 28/05/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
132 02/06 114 de 07/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
133 04/06 115 de 08/06/21 Revoga a Resolução nº 227/05 - CIB/RS, a qual aprovou a Política Estadual de Saúde do Idoso e Plano de Ação
134 04/06 115 de 08/06/21 Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Venâncio Aires, referente ao custeio da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI)
135 04/06 115 de 08/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Minas do Leão
136 04/06 115 de 08/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Capão do Leão
137 04/06 115 de 08/06/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Dom Feliciano  - Republicada DOE: 160, de 10/08/21
138 04/06 115 de 08/06/21 Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Santa Ana de Porto Alegre, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS - Republicada DOE: 167, de 18/08/21
139 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais realizados no Hospital Municipal Bom Pastor, para a gestão do município de Fortaleza dos Valos
140 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital de Caridade Santana de Bom Retiro do Sul, para a gestão do município de Bom Retiro do Sul
141 04/06 115 de 08/06/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob a gestão estadual para a gestão do município de Mostardas
142 04/06 115 de 08/06/21 Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Canudos do Vale
143 04/06 115 de 08/06/21 Aprova o remanejo de leitos clínicos de retaguarda do Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre e da Irmandade Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre para a Associação Hospitalar Vila Nova de Porto Alegre e para o Hospital Santa Ana de Porto Alegre
144 04/06 115 de 08/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
145 04/06 115 de 08/06/21 Remanejo  de recurso financeiro federal sob gestão do FMS de Caxias do Sul para o FES para custeio de PET-CT oncológico – Clínica Kozma de Passo Fundo
146 08/06 118 de 11/06/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta e Fortaleza dos Valos
147 10/06 118 de 11/06/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Caçapava do Sul e Ijuí - Republicada DOE: 132, de 01/07/21
148 10/06 118 de 11/06/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Gramado
149 10/06 118 de 11/06/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana Republicada DOE: 122, de 17/06/21
150 10/06 119 de 14/06/21 Distribui testes antígenos – Testagem e monitoramento de contatos
151 10/06 119 de 14/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
152 10/06 118 de 11/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
153 15/06 121 de 16/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
154 18/06 132 de 01/07/21 Aprova a desabilitação do PIM - Rolador
155 18/06 126 de 23/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
156 21/06 125 de 22/06/21

Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 17/06/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)

157 22/06 126 de 23/06/21 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
158 25/06 129 de 28/06/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
159 25/06 129 de 28/06/21 Atualiza Resolução 034/20, habilitação do UNACOM de São Borja – Revogada pela Resolução nº 161/21 – CIB/RS
160 01/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar São Pedro do Sul
161 25/06 132 de 01/07/21 Atualiza a Resolução CIB/RS 034/20, reiterando a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart do Município de São Borja, junto ao Ministério da Saúde
162 01/07 133 de 02/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
163 03/07 135 de 06/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
164 02/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maquiné
165 05/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Santa Clara do Sul
166 05/07 137 de 08/07/21 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Posto de Saúde – Amaral Ferrador
167 07/07 141 de 14/07/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Bom Retiro do Sul, Fortaleza dos Valos, Lajeado e Santa Clara do Sul
168 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Camaquã
169 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cristal
170 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de São José do Ouro
171 07/07 137 de 08/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Eldorado do Sul
172 07/07 138 de 09/07/21 Campanha da vacinação contra a Influenza
173 08/07 141 de 14/07/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Paim Filho e São Lourenço do Sul
174 08/07 141 de 14/07/21 Desabilita os 7 leitos de saúde mental, de custeio estadual, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH)
175 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Santo Augusto
176 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Jóia
177 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Erechim
178 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Salto do Jacuí
179 08/07 141 de 14/07/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital Sociedade Beneficente Roque Gonzales, para a gestão do município de Roca Sales
180 08/07 141 de 14/07/21 Aprova o credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí, para compor a Rede Estadual de Assistência Especializada em Oftalmologia, com serviços de Média Complexidade
181 08/07 141 de 14/07/21 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana
182 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital São Francisco de Assis do município de Parobé, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
183 08/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Jaboticaba
184 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, sediado no município de Sobradinho para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
185 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (FEEVALE), sediada no município de Novo Hamburgo para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
186 08/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, sediada no município de Condor para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
187 09/07 141 de 14/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
188 12/07 141 de 14/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Rolante para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CAPS)
189 12/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Rolante
190 13/07 141 de 14/07/21 Altera o intervalo de vacinação entre D1 e D2 e inclui o Grupos da Lactantes
191 13/07 141 de 14/07/21 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS – Guaporé
192 13/07 141 de 14/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Campo Novo
193 15/07 144 de 19/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Santa Casa de Misericórdia, sediada no município de Santana do Livramento para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
194 16/07 144 de 19/07/21 Habilitação do PIM - Sarandi
195 16/07 145 de 20/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
196 16/07 144 de 19/07/21 Aprova a solicitação do equipamento PET-CT pelo Hospital Vida e Saúde, através doPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) ao Ministério da Saúde
197 16/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arambaré
198 16/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arroio dos Ratos
199 19/07 145 de 20/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Gravataí
200 20/07 147 de 22/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tapes
201 21/07 147 de 22/07/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, sediada no município de Nova Palma para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
202 21/07 147 de 22/07/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
203 21/07 147 de 22/07/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
204 21/07 147 de 22/07/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
205 21/07 147 de 22/07/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Espumoso
206 23/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Três Passos
207 28/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tupanciretã
208 28/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Pareci Novo - Republicada DOE: 179, de 03/09/21
209 29/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Herval
210 29/07 154 de 02/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
211 29/07 154 de 02/08/21

Aprova a proposta de distribuição unidades das máscaras KN95 doadas pelo MS Republicada DOE: 158, de 06/08/21

Revogada pela Resolução nº 309/21 - CIB/RS

212 30/07 154 de 02/08/21 Desabilitação do PIM - Bossoroca
213 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Faxinal do Soturno
214 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Dom Pedrito
215 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Estrela - Republicada DOE: 168, de 19/08/21
216 30/07 154 de 02/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Portão
217 03/08 157 de 05/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Paulo das Missões
218 03/08 157 de 05/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cacequi
219 03/08 157 de 05/08/21 Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Poço das Antas
220 03/08 157 de 05/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
221 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cachoeirinha
222 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de General Câmara
223 04/08 158 de 06/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão da Canoa
224 05/08 158 de 06/08/21 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio Grande e Cachoeira do Sul - Republicada DOE: 167, de 18/08/21
225 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de duas Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Eldorado do Sul
226 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Iraí
227 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental  para o município de Farroupilha
228 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Cachoeira do Sul
229 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Cachoeira do Sul
230 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Erechim
231 05/08 158 de 06/08/21 Habilita, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para o município de Ijuí
232 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Forquetinha
233 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Nova Bréscia para a gestão do município de Encantado, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Relvado
234 05/08 158 de 06/08/21 Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de São Sepé, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico
235 05/08 158 de 06/08/21

Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas

Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS

236 05/08 158 de 06/08/21 Aprova a solicitação de inclusão do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre no Programa de Expansão de Radioterapia
237 05/08 160 de 10/08/21 Altera o Inciso I do Artigo 2º da Resolução nº 032/21 - CIB/RS
238 05/08 158 de 06/08/21 Desabilita laboratórios do Qualicito – Santa Maria e Viamão
239 05/08 158 de 06/08/21 Desabilita o Hospital São Lucas da PUC de Porto Alegre, o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, e o Hospital de Caridade de Ijuí da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
240 05/08 158 de 06/08/21 Migra os medicamentos das Hepatites Virais para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
241 05/08 170 de 23/08/21 Regulação Intermunicipal
242 05/08 159 de 09/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
243 06/08 160 de 10/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Santa Rita, sediada no município de Jaboticaba para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
244 06/08 160 de 10/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
245 06/08 162 de 12/08/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Encantado, Mostardas, Nova Bréscia e Roca Sales
246 09/08 160 de 10/08/21 Desabilita Unidades Sentinela de Síndrome Gripal – Hospital Divina Providência de Porto Alegre, Pronto Atendimento 24 horas de Canoas e Hospital Universitário de Santa Maria, e Habilita Pronto Atendimento 24 Horas de Santa Maria
247 09/08 162 de 12/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
248 10/08 162 de 12/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Braga
249 11/08 162 de 12/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Constantina
250 11/08 166 de 17/08/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Parobé
251 12/08 166 de 17/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Vista Alegre
252 12/08 166 de 17/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Vila Nova, sediada no município de Porto Alegre para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
253 13/08 166 de 17/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Municipal de São José do Norte (IBSAÚDE) para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
254 16/08 166 de 17/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Caxias do Sul
255 16/08 166 de 17/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
256 16/08 167 de 18/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Palmares do Sul para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
257 17/08 168 de 19/08/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital São José (Associação Congregação de Santa Catarina), sediado no município de Ivoti para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
258 17/08 168 de 19/08/21 Toma conhecimento da Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Passa Sete, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 381/17
259 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Quaraí
260 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Uruguaiana
261 19/08 169 de 20/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Itaqui
262 18/08 169 de 20/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
263 19/08 170 de 23/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Quaraí
264 19/08 170 de 23/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis - Republicada DOE: 171, de 24/08/21
265 20/08 171 de 24/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis
266 20/08 171 de 24/08/21 Tomar conhecimento do pleito do município de Novo Hamburgo, que cadastrou a proposta no FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Veículo Adaptado), que irá compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Republicada DOE: 182, de 09/09/21
267 20/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
268 25/08 175 de 30/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Carlos Gomes
269 23/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
270 26/08 175 de 30/08/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candiota
271 26/08 175 de 30/08/21 Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
272 26/08 175 de 30/08/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
273 27/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Alvorada
274 30/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Montenegro
275 30/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Casca
276 31/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Aceguá
277 31/08 179 de 03/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Dom Pedrito
278 31/08 179 de 03/09/21 Altera o incnentivo do PIM - Rolante
279 31/08 179 de 03/09/21 Desabilitação do PIM – Dezesseis de Novembro
280 01/09 180 de 06/09/21 COAPES - Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Pantano Grande, Venâncio Aires e Vale do Sol e a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
281 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental  – AMENT - para os municípios de Progresso e Santa Clara do Sul
282 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de Panambi
283 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para os municípios de Arroio dos Ratos, Butiá e Camaquã
284 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de David Canabarro
285 01/09 180 de 06/09/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o envio para reavaliação pelo Ministério da Saúde, do pleito de Porta de Entrada Especializada para o Hospital Universitário de Canoas
286 01/09 180 de 06/09/21 Mantem a aprovação de solicitação de habilitação da Santa Casa de São Gabriel como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
287 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Bruno Born do município de Lajeado como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
288 01/09 180 de 06/09/21 Atualiza as referências da especialidade de Oncopediatria (faixa etária de 0 a 19 anos)
289 01/09 180 de 06/09/21 Atualiza as referências para realização do exame PET-CT no Estado do Rio Grande do Sul
290 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o repasses para custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar e de incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Bom Retiro do Sul
291 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o repasses para incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Roca Sales
292 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Giruá, Lajeado, Santa Rosa e São Borja, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
293 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
294 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual, para a gestão dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Bassano, Nova Petrópolis, Nova Prata, Picada Café e Vacaria, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
295 01/09 180 de 06/09/21 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Carazinho e Serafina Corrêa, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer
296 01/09 180 de 06/09/21

Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21, referentes aos municípios de Cachoeira do Sul, São Borja, Venâncio Aires e gestão estadual

Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS

297 01/09 180 de 06/09/21 Mantem a aprovação de solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr – HU/FURG, do município de Rio Grande, como Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador – modalidades Ambulatorial e Hospitalar
298 01/09 180 de 06/09/21 Altera a Resolução nº 326/16 - CIB/RS, transferindo a referência em Terapia Renal Substitutiva dos municípios de Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, de Santa Cruz do Sul para Guaíba - Republicada DOE: 185, de 14/09/21
299 01/09 180 de 06/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada na Nefrologia e desabilita Clínica Nefrológica Soledade Ltda – Cantrorim
300 01/09 180 de 06/09/21 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Bento Gonçalves
301 03/09 182 de 09/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Barros Cassal
302 08/09 182 de 09/09/21 Habilitação do PIM – Santana da Boa Vista
303 08/09 185 de 14/09/21 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios
304 08/09 182 de 09/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Fontoura Xavier
305 08/09 182 de 09/09/21 Revoga a Resolução nº 080/19 - CIB/RS, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis)
306 06/09 182 de 09/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
307 09/09 184 de 13/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Cachoeira do Sul
308 09/09 184 de 13/09/21 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Cacequi
309 09/09 184 de 13/09/21 Aprova a proposta de distribuição das máscaras KN95 (doadas pelo Ministério da Saúde)
310 09/09 185 de 14/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
311 13/09 186 de 15/09/21 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Hospital São José (Associação de Literatura e Beneficência), sediado no município de Giruá para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
312 14/09 187 de 16/09/21 Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas
313 15/09 189 de 21/09/21 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Sapucaia do Sul
314 15/09 188 de 17/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
316 22/09 192 de 24/09/21 Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação
317 22/09 192 de 24/09/21 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC Pré-Dialítico, com Hemodiálise e Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e desabilitação da Renal Clínica de Rosário do Sul
Secretaria da Saúde