Nesta terça-feira (29/3) foi realizada, de forma online, a primeira reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.994/ 2021.

O comitê tem a finalidade de avaliar e investigar as causas dos óbitos e das taxas e indicadores no Rio Grande do Sul e é formado por diversas instituições alinhadas com o tema. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria da Saúde (SES/RS) representada por técnicos da vigilância, da saúde da mulher e da saúde da criança.

A secretária-adjunta da saúde, Ana Costa participou da abertura da reunião e destacou que “conhecer profundamente os motivos que levam aos óbitos infantis e maternos, nos permite uma definição de estratégias que ajustem as melhores formas de prevenção e cuidados permitindo que o Estado em seu papel preponderante de apoio, formação e articulação, favoreça as melhores práticas e com isso, proteja aos bebês e suas mães”.

Conforme a coordenadora da Política de Ciclos de Vida do departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES/RS, Gisleile Silva, “a avaliação das circunstâncias da ocorrência dos óbitos maternos infantis e fetais e da qualidade da assistência à saúde prestada à mulher e à criança, pode subsidiar as políticas de saúde na elaboração de propostas e medidas de intervenção para redução desses óbitos”.

No caso da mortalidade infantil, ela explica que a maior parte dessas mortes precoces podem ser consideradas evitáveis. Elas decorrem de uma combinação de fatores biológicos, sociais, culturais e de falhas no sistema de saúde. “Possuir um diagnóstico da situação da mortalidade no Estado permite produzir intervenções para a sua redução pela definição de estratégias de enfrentamento através de políticas públicas”, salienta.

A taxa de mortalidade infantil é o número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Essa taxa reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, assim como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Além da possibilidade de classificar numericamente o valor da taxa como alto, médio ou baixo, também expressa o conjunto de causas de morte com composição diferenciada em subgrupos de idade. Todos esses dados são extraídos do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e Sistema Nacional sobre Nascidos Vivos (SINASC) na plataforma BI da SES/RS (https://bi.saude.rs.gov.br/ )

Aproximadamente 60% do total de óbitos são relacionados às causas perinatais, isto é, agravos ocorridos desde a 22ª semana de gestação até a primeira semana de vida da criança, vinculados às condições maternas, do feto, da duração da gestação ou intercorrências no trabalho de parto, parto e pós-parto.

Nos últimos quatro anos a mortalidade infantil no RS apresentou as seguintes taxas: 2018-9,72; 2019-10,50; 2020-8,62; 2021-9,56. A menor taxa registrada durante o primeiro ano de pandemia de covid-19, quando houve isolamento social e consequente diminuição de bronquiolites e doenças do trato pulmonar entre as crianças.

Mortalidade Materna reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher

É chamado de razão, o indicador da mortalidade materna, mais especificamente, o número de óbitos femininos ocorridos até 42 dias após o término da gravidez, em relação ao total de nascidos vivos. São atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério. Este indicador também está associado à prestação de serviços de saúde, desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério.

Esse indicador é importante no cenário atual de mortalidade materna ainda por causas como hipertensão gestacional e hemorragias pós-parto e, também, por Covid-19. “Essas causas podem ser evitadas se a mulher tiver acesso ao pré-natal, for encaminhada para o alto risco quando necessário e em tempo oportuno”, frisa Gisleine Silva. Além das principais causas da mortalidade materna que são as hemorragias e a pré-eclâmpsia a covid-19 teve destaque com o seu ápice em 2021.

Em 2021 o RS registrou 101 óbitos maternos, o equivalente à razão de 81,27, muito acima dos anos anteriores: 2020-39,1 (51 óbitos), 2019-36,4 (49 óbitos) e 2018-36,5 (48 óbitos).

Composição do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, conforme o Decreto Estadual nº 55.994/ 2021:

Secretaria da Saúde (SES/RS), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul- Cremers, Conselho Regional de Enfermagem – Coren, Sociedade de Pediatria do RS- SPRS, Sociedade Gaúcha de Ginecologia e Obstetrícia -Sogirgs, Conselho Estadual de Saúde- CES, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS, Associação Gaúcha de Medicina de Família e Comunidade - AGMFC, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul – CEDICA/RS, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social – SICDHAS.