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Cartilha orienta acolhimento da população LGBT+ nos abrigos e serviços de saúde

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Imagem de uma pessoa, apenas da cintura para baixo, sentada, vestindo uma camiseta cinza e uma calça jeans. Ela segura uma bandeira do orgulho LGBT+ e tem o braço pintado nas mesmas cores do arco íris.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) elaborou uma cartilha informativa sobre cuidados no acolhimento a pessoas LGBT+ nos abrigos temporários. O material foi elaborado para auxiliar profissionais e voluntários para que esses ambientes não sejam mais uma barreira de acesso. 

Em situações extremas, como a que o Estado está vivendo, as vulnerabilidades ficam ainda mais expostas. Num cenário em que muitas pessoas perderam suas casas e estão dividindo espaços provisórios, a carga de preconceito em cima da população LGBT+ é um dos fatores de atenção para garantia de direitos. A cartilha exemplifica que experiências anteriores de assédio e discriminação podem comprometer o acesso seguro dessas pessoas aos abrigos e/ou aos serviços de saúde durante a catástrofe climática. 

As dicas são orientações simples, mas de grande importância para a coletividade ao receber pessoas nos abrigos e nos atendimentos de saúde: 

  1. Pergunte como a pessoa deseja ser chamada e o pronome adequado 

  1. Respeite o nome social, a identidade de gênero e a orientação sexual 

  1. Não faça suposições e evite juízo de valor 

  1. Evite constrangimentos. É direito das pessoas trans utilizarem o banheiro conforme seu gênero 

  1. Ao distribuir kits de higiene pessoal a homens trans, pergunte sobre a necessidade de incluir absorventes 

  1. Não seja conivente ao presenciar ou tomar ciência de condutas homofóbicas e transfóbicas, elas se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/1989. Para denúncias, disque 100 

A cartilha foi produzida pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps), por meio da Divisão de Equidades, e pode ser conferida na íntegra aqui:  

cartilha lgbt+ abrigos (.pdf 4,65 MBytes)

Por Mariana Ribeiro/SES
Secretaria da Saúde