No cenário de combate à pandemia do Covid-19, as medidas de distanciamento social evidenciam diversos impactos que podem deixar as crianças e adolescentes mais suscetíveis a situações de violência no âmbito familiar. No Dia Mundial de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Secretaria da Saúde (SES) se alinha aos comitês nacional e estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil, divulgando a campanha com o slogan “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. A campanha tem por objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A campanha visa a garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Além disso, a campanha reforça os 20 anos da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e 30 anos da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90).

A SES alerta que no Rio Grande do Sul, segundo dados epidemiológicos do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), em 2019 foram notificados 2.469 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelos serviços da rede de saúde. Os números demonstram que 83% das crianças e adolescentes em situação de violência são do sexo feminino e a maior taxa de notificação compreende a faixa etária de 10 e 14 anos de idade. Em 92% os suspeitos dos casos são familiares e conhecidos e 77% das situações ocorreram no local de residência.

No Brasil, esta questão também foi pontuada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que emitiu 18 recomendações gerais para intensificar a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a pandemia.

Além das notificações e os respectivos encaminhamentos da rede de proteção dos municípios em relação à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência sexual, é de extrema relevância que a sociedade não silencie e denuncie os casos suspeitos nos canais específicos de atendimento.

Canais de denúncia:

Polícia Militar: 190

Polícia Civil: 197

Disque Direitos Humanos: 100

Disque denúncia DECA/RS: 0800 642 6400

Plantões dos Conselhos Tutelares de cada região do Estado

Para maiores esclarecimentos sobre a campanha, acesse o link: https://www.facabonito.org.br