Balneário Pinhal receberá parcelas da dívida do Estado
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As parcelas da dívida do Governo do Estado na área da saúde que já foram pagas aos municípios gaúchos serão agora repassadas também a Balneário Pinhal, no Litoral gaúcho. Esse município poderá receber os recursos neste momento, uma vez que saiu do Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin) – um cadastro das pessoas físicas ou jurídicas que possuem alguma pendência com a administração pública estadual.
A dívida da Secretaria da Saúde (SES), herdada das gestões anteriores, se refere a serviços prestados de 2014 a 2018 pelos municípios gaúchos, como o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Para quitar a dívida, a SES parcelou o valor total em 16 vezes. Sete já foram contempladas até o fim de dezembro de 2019.
“Queremos auxiliar os municípios dentro do possível, sempre focando no que é melhor ao cidadão, na promoção à saúde e prevenção de doenças”, disse a secretária Arita Bergmann.
O vice-prefeito de Balneário Pinhal, Alequis Lopes Pinto, agradeceu: “Reconhecemos a sensibilidade da equipe técnica da secretaria em nos receber e nos prestar esse apoio”.