Profissionais da Saúde e Gestores
- Manual de vigilância, prevenção e controle de zoonoses (2016)
- Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue (2009)
- Guia de Vigilância Entomológica de Mosquitos (2009)
- MS - Amparo legal à execução das ações de campo: imóveis fechados (2006)
- MS - Manual Dengue: Instruções para pessoal de combate ao vetor (2001)
- Funasa - Controle de Vetores, procedimentos de segurança (2001)
- Manual LIRAa
- LIRAa-LIA Estados (software para instalação do programa v. 1.0 - 2017)
- LIRAa-LIA Municípios (software para instalação do programa v. 1.0 - 2017)
- Instruções para uso do Sistema LIRAa/LIA
- Formularios LIRAa
- Boletim de supervisão do LIRAa
- LIRAa-LIA Dúvidas frequentes
- NOTA TÉCNICA Nº 01-2023 CGARB-DEIDT-SVS-MS - Esclarece e orienta equipes estaduais e municipais para o monitoramento de casos de arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e zika) com o uso de diagrama de controle utilizando a medida de tendência central mediana.
- PORTARIA Nº 1971 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
- NOTA TÉCNICA Nº 420 DAEVS/SVS/MS - Esclarecimentos sobre a Portaria nº 1.971, de 30 de junho de 2022, que estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
- PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
- PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
- NOTA TÉCNICA Nº 10/2021 - CGARB/DEIDT/SVS/MS - Orientações técnicas para utilização do larvicida Espinosade para o controle de Aedes aegypti.
- NOTA TÉCNICA Nº 5/2020 - CGARB/DEIDT/SVS/MS, de 04 de novembro de 2020 - Apresenta o produto FLUDORA® FUSION, atualmente preconizado para as atividades de controle químico residual de populações adultas de Aedes aegypti em Pontos Estratégicos.
- NOTA TÉCNICA N° 1/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS, de 15 de abril de 2020 - Apresenta as características gerais relacionadas ao produto atualmente preconizado para as atividades de controle químico a Ultra Baixo Volume (UBV), CIELO ULV.
- NOTA INFORMATIVA Nº 103/2019 - CGARB/DEIDT/SVS/MS - Recomendações para Manejo da Resistência de Aedes aegypti a Inseticidas.
- PORTARIA Nº 2663 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências.
- PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) Nº 385 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Distribuição dos recursos federais relativos ao Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) no grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde.
- NOTA TÉCNICA DA SES Nº 01/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Critérios para declarar município infestado ou não infestado.