Testes gratuitos de paternidade de laboratório do Estado já alcançaram 15 mil pessoas
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O Laboratório de Investigação de Paternidade da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde-Fepps, em três anos de funcionamento, já realizou cerca de 15 mil testes através de técnicas de análise de DNA. Mensalmente, em média, são 400 laudos encaminhados para a Assistência Judiciária Gratuita do Estado, via Defensoria Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O exame é gratuito para os envolvidos em processos judiciais.
As análises são feitas no Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CDCT, administrado pela Fundação, segundo maior laboratório público do gênero no país, realizando testes de Investigação de Paternidade com tecnologia de última geração. Além de Porto Alegre, amostras também são coletadas em mais oito cidades-pólo: Alegrete, Caxias do Sul, Ijuí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. O controle de qualidade é do Grupo Espanhol e Português-GEP, ligado à Sociedade Internacional de Genética Forense.
Conforme a coordenadora do Laboratório de Investigação de Paternidade/Fepps, Sabrina Esteves de Matos Almeida, o trabalho acabou com a fila de espera no Tribunal de Justiça. "Após a intimação, o agendamento para a coleta de amostras é imediato", ressalta ela. Em maio do ano que vem, o Laboratório vai apresentar mais resultados durante o Congresso de Genética Forense, em Porto Alegre. O Laboratório desenvolve, ainda, o Projeto Paternidade Legal, com procedimentos e rotinas para colheita, em caráter experimental, de material genético nas próprias audiências, em algumas comarcas de Porto Alegre e do interior do Estado.
Tais testes iniciaram em 2007 na Fepps, Fundação Pública vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, representando ganho para o Estado do Rio Grande do Sul de valores estimados em R$ 18 milhões em cinco anos. Para a Defensoria Pública-Geral do Estado, a investigação de paternidade/maternidade representa alcançar dignidade a crianças desassistidas, estimulando o conceito de paternidade responsável.
Além do CDCT, a Fepps também administra o Laboratório Central do Estado-IPB/Lacen, Laboratório Farmacêutico do RS-Lafergs, Centro de Informação Toxicológica-CIT/RS e Hemocentro do Estado do RS-Hemorgs.