Foi assinada nesta segunda-feira (25) a Portaria SES 868/2023, que institui o Comitê Gestor para a elaboração do Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências, durante o Seminário da Rede Bem Cuidar/RS, na Casa da Ospa, em Porto Alegre.

O Plano Estadual é uma política pública pioneira no país, que tem por objetivo estabelecer projetos e ações voltados às pessoas que sofrem de Alzheimer e outras demências. O documento será elaborado pelo Comitê Gestor instituído, e deverá estar pronto até o fim de 2023, para iniciar a execução das ações a partir do próximo ano. O grupo será intersetorial, composto por de cerca de 30 entidades entre instituições voltadas ao envelhecimento, associações de familiares e cuidadores, universidades, espaços de controle social e secretarias do Estado.

“Estamos dando para o Rio Grande do Sul inspiração e orgulho e mostrando que realmente trabalhamos pela pessoa idosa”, falou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O médico geriatra Leandro Minozzo, professor da Universidade Feevale, auxiliou a construção da Portaria, e frisou que “cerca de 70% das pessoas que sofrem com alguma demência não tem nem diagnóstico. Essa questão é uma das grandes prioridades na saúde pública, e o Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências pode vir a se tornar um exemplo pra todo país”.

O Plano está sendo construído com base em quatro principais pilares: diagnóstico da situação dessas pessoas no Estado, com atualização do Protocolo de Neurologia, levantamento do processo de dispensação de medicamentos e apoio a pesquisas voltadas ao diagnóstico de doenças degenerativas; educação para profissionais de saúde, cuidadores e familiares; gestão do cuidado da pessoa que sofre de demência, com construção de nota técnica orientativa para a Atenção Primária e elaboração de cartilhas e vídeos; e monitoramento e participação social, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, cadastramento das pessoas com demência, cadastramento de Instituições de Longa Permanência (ILPIs), e criação e análise de indicadores de monitoramento das ações.

A criação do Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências vem para orientar a aplicação da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências, a partir da Lei Estadual nº 15.820/2022, de autoria do deputado estadual Issur Koch, presente no evento. A elaboração do documento também está em consonância com o Global action plan on the public health response to dementia (2017 - 2025) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, um plano de ação global na saúde pública para as demências, em tradução livre.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Ciclos de Vida do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Gisleine Silva, o Comitê Gestor instituído por meio da Portaria assinada nesta segunda-feira deverá se reunir pela primeira vez dentro de alguns dias.

Estima-se que o Rio Grande do Sul possui 2,2 milhões de pessoas idosas (acima de 60 anos), o que representa 19,9% da população gaúcha, e que existem entre 125 mil e 150 mil pessoas com demência.

Lançamento de curso para agentes comunitários
Na mesma oportunidade, foi lançado o Curso de Introdução a Doença de Alzheimer para Agentes Comunitários de Saúde. A partir desta segunda-feira (25), os agentes interessados poderão se inscrever no curso, uma parceria entre Escola de Saúde Pública (ESP/RS) e o médico geriatra Leandro Minozzo.

O curso é online e autoinscricional, com carga horária de 12 horas. As inscrições podem ser realizadas nesse link.

O acesso ao conteúdo é imediato e o curso pode ser concluído até dia 31 de dezembro de 2023.

Mostra Estadual de Experiência Rede Bem Cuidar
Na sequência, o evento também contou com a Mostra Estadual de Experiência Rede Bem Cuidar (RDC/RS), que teve por objetivo divulgar relatos de experiências qualificadoras dos processos de trabalho e de assistência à saúde ofertadas na Atenção Primária à Saúde, por meio do programa à população idosa do Rio Grande do Sul.
Foram divulgadas 40 mostras de experiências, sendo 35 de Equipes RBC/RS e cinco das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). As experiências foram divulgadas no Hall da Ospa e, algumas delas, apresentadas ao público durante o evento.
“Esses trabalhos divulgamos aqui demonstram que o cidadão idoso no Rio Grande do Sul que está nos serviços de saúde está sendo olhado com atenção”, ressaltou a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa.

Trabalhos apresentados oralmente
Foram selecionados seis trabalhos a serem apresentados no palco durante o evento, separados por cada eixo da Rede Bem Cuidar RS, e uma mostra de uma Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).

Foram elas:
Eixo I - Gestão, fortalecimento, diagnóstico e reconhecimento do território da Atenção Primária à Saúde
Experiência selecionada: Business Intelligence na gestão
Município: Mato Castelhano

Eixo II - Implementação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa
Experiência selecionada: Avaliação Multidimensional da Saúde da Pessoa Idosa: a experiência exitosa da ESF Unidos pela Saúde
Município: Arroio do Tigre

Eixo III - Ações de Educação em Saúde com o público idoso ou com os profissionais da equipe
Experiência selecionada (1): Inove
Município: Pirapó

Experiência selecionada (2): Valorização cultural - ferramenta para fortalecimento do vínculo
Município: Santa Rosa

Eixo IV - Atenção Domiciliar / Plano Terapêutico Singular (PTS) no cuidado à Pessoa Idosa
Experiência selecionada: Atenção farmacêutica com foco no uso racional de medicamentos
Município: Pejuçara

Experiência de CRS:
Experiência selecionada: Manual de Aplicação do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) como contributo à Atenção Primária à Saúde
CRS: 16ª (Lajeado)