Com a decisão dos diretores da Clínica Professor Paulo Guedes tomada nesta quinta-feira (24.2) de não mais receber pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), entendendo que esse atendimento não poderia ter sido suspenso, está agindo juridicamente. A Procuradoria Geral do Estado foi acionada, e está sendo providenciada uma liminar, obrigando que o atendimento seja retomado. Todos os pagamentos ficam suspensos enquanto a clínica caxiense estiver fechada. Uma equipe de profissionais da SES/RS foi enviada nesta quinta-feira a Caxias do Sul para ajudar o município no encaminhamento dos pacientes com necessidade de internação.

Existe um contrato entre a Paulo Guedes e a SES/RS com vigência até 2006. Com o descumprimento deste por parte da clínica, cabe à SES/RS a cassação do alvará de funcionamento, o que significa que a instituição não poderá atender nem pacientes do SUS nem de convênios. Após a desocupação e recolocação dos pacientes internados, o prédio será lacrado.

A SES/RS previa o pagamento à clínica de mais duas parcelas de R$ 87 mil cada uma em fevereiro e outra em março referentes ao contrato que considera rompido. Somente com a reabertura da clínica será possível a retomada das negociações. Na quarta-feira (23.2), em reunião de aproximadamente três horas, foram apresentadas diversas propostas tanto do Estado quanto do município aos diretores da Clínica Paulo Guedes, mas todas foram recusadas.