As equipes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), através da área técnica de saúde da População em Situação de Rua (PSR), do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) e do Hospital Sanatório Partenon, participaram das atividades da Semana de Luta da População de Rua, realizada de 19 a 22 de agosto, em Porto Alegre. O objetivo da mobilização, que incluiu feira cultural, seminário e caminhada, foi sensibilizar a sociedade e o poder público para a garantia de direitos e a implementação de políticas públicas efetivas para essa população, como direito a saúde, moradia, educação, assistência social, entre outros.  

Durante as atividades, a equipe vinculada à SES distribuiu o Informe Epidemiológico -Tuberculose na População em Situação de Rua no RS, elaborado e publicado neste ano, por meio de um esforço coletivo de diversos setores da secretaria. Trata-se de um trabalho inédito, sendo a primeira edição sobre um monitoramento que deverá ser permanente, assim como os boletins já lançados pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). O informe apresenta a identificação dos casos e pode ser uma ferramenta para a formulação de políticas públicas. O objetivo é dar visibilidade ao adoecimento por tuberculose, que apesar de ser curável e com diagnóstico e tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece um desafio sanitário, uma vez que é a segunda doença infecciosa mais letal no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).  

Monitoramento

O monitoramento foi feito com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mostra que no ano de 2022, por exemplo, a proporção de cura entre a população em situação de rua foi de 20,2% enquanto na população geral foi de 58,3%, quase três vezes maior. A proporção de abandono na população foi quase duas vezes maior, com 34,7%, comparado com a população geral, que atingiu 15%.  

De acordo com os dados do Cadastro Único (CadÚnico), atualmente vivem no RS aproximadamente 11.647 pessoas em situação de rua.  

A Semana de luta da população de rua foi organizada pela Pastoral do Povo da Rua (vinculada Arquidiocese de Porto Alegre) e entidades como o Movimento Nacional da População de Rua; Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua; Coletivo População de Rua; Defensoria Pública do Estado; Escola Porto Alegre (EPA); UFRGS (Projeto Passa e Repassa); integrantes do Jornal Boca de Rua; Clube de Pães Amada Massa; Escola Porto Alegre; Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose no Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre; Caps AD III- Sul Centro Sul, Caps Pernambuco , Centro Pops e equipes de abordagem social de Porto Alegre, os grupos de alimentação e apoio a PSR como A Fome tem Pressa, Prato Feito da Rua, Cozinha Solidária do MTST, Centro Social da Rua e paróquias da arquidiocese e outras instituições Inter-religiosas.

A participação das áreas técnicas da SES também foi um importante momento de aproximação com a rede assistencial do município. 
 
  Informe Epidemiológico Tuberculose na População em Situação de Rua no RS