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O que é o Assistir?
É um programa lançado no início de agosto pelo governo do Estado para redistribuir, com mais justiça e transparência, incentivos aos hospitais que prestam serviços pelo Serviço Único de Saúde (SUS) no RS.

O que são incentivos hospitalares?
São recursos que o Estado repassa aos hospitais como suplemento às verbas federais, para o fomento de ações e de serviços de saúde realizados no âmbito do SUS, condicionados ao cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos em portaria estadual com foco no atendimento do cidadão gaúcho.

Por que alterar a forma de repasses?
Porque não havia critérios claros e objetivos para a distribuição dos recursos aos hospitais. Enquanto alguns recebiam muito e entregavam pouco em forma serviço à população, outros recebiam pouco e entregavam mais. A distorção precisava ser corrigida.

E por que agora?
O projeto estava sendo discutido desde o início dessa gestão (maio de 2019). Era um pleito da federação dos hospitais e de outras entidades e irá qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado.

Como é calculado o novo repasse?
A partir de uma fórmula que leva em conta quatro pilares indissociáveis: (I) os tipos de serviço (TS) identificados como prioritários à gaúcha; (II) a unidade de incentivo hospitalar (UIH) que dá o valor monetário ao incentivo; (III) o peso que pondera a distribuição de recurso por tipo de serviço e (IV) a unidade de referência que é a unidade de medida de cada tipo de serviço, podendo ser o número de atendimentos, o número de leitos SUS ou a complexidade e especificidade do serviço.

Então sendo:

VITS = Valor de Incentivo por Tipo de Serviço
UIH = Unidade de Incentivo Hospitalar

Peso
UR = Unidade de Referência

Fórmula de cálculo
VITS = UIH x Peso x UR

A soma de todos os VITS resulta no valor final do incentivo a ser repassado ao hospital.

Quantos hospitais foram impactados?
Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56 tiveram alguma redução.

Quantos são da Grande Porto Alegre?
A macrorregião Metropolitana tem 50 hospitais que tiveram impacto com o programa Assistir, sendo que 31 hospitais (62%) tiveram acréscimo de recursos.

Como será o ajuste nos repasses dos hospitais que irão receber mais e dos que terão descontos?
O programa tem um período de transição.
A transição se inicia na competência setembro com pagamento em outubro de 2021 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022, com implantação total do Assistir.

O que mudou na transição?
Atendendo a um pleito dos municípios que estão com o seu orçamento do exercício de 2021 já comprometido, a transição ficou assim:
Para os 162 hospitais com acréscimo: a transição se inicia na competência setembro com pagamento em outubro de 2021 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022.
Para os 56 hospitais com redução: a transição se inicia na competência janeiro com pagamento em fevereiro de 2022 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022.