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Secretaria da Saúde assina acordo de cooperação técnica com Instituto de Estudos de Políticas de Saúde

O trabalho conjunto vai possibilitar a criação de uma Política Estadual de Regionalização da Saúde

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Seis pessoas estão posicionadas lado a lado em um ambiente interno, diante de uma parede preta com o logotipo “PROCERGS” ao fundo. O grupo está reunido ao redor de uma pessoa no centro que segura um documento aberto em uma pasta preta, exibindo duas páginas com texto. À direita da parede há um painel com formas coloridas geométricas. O ambiente possui iluminação de teto com luminárias retangulares e cadeiras brancas ao redor.
Parceria vai capacitar coordenadores regionais e viabilizar política estadual - Foto: Arthur Vargas/SES

Com o objetivo de fortalecer e consolidar a regionalização da saúde no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde (SES) assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/1) no auditório da Procergs. O acordo prevê uma parceria de dois anos e, para marcar o início dos trabalhos, após o ato de assinatura foi realizada a primeira oficina para as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). A capacitação segue até a quinta-feira feira (29/1). 

O acordo tem o intuito de fornecer suporte técnico ao Planejamento Regional Integrado, abrangendo a implementação de uma política estadual de regionalização e a qualificação dos processos já existentes, fortalecendo as CRSs e aperfeiçoando a interface entre a gestão central da SES e as respectivas regiões de saúde. Na prática, o trabalho realizado em conjunto com o IEPS vai capacitar os coordenadores regionais e possibilitar a criação de uma política para organizar os instrumentos para consolidar a regionalização da saúde.  

A secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa, destacou como a parceria vai contribuir com a realidade do Rio Grande do Sul. “A regionalização é uma oportunidade de enxergar mais de perto e agir de forma mais organizada, olhando para as potencialidades e fragilidades do território. Temos a confiança de que, com o apoio do IEPS, conseguiremos utilizar de forma produtiva os espaços e colher os frutos das boas experiências, sempre pensando no interesse do cidadão”, afirmou. 

O IEPS é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para a saúde no Brasil. O Programa Regionalização, Desenvolvimento e Saúde (Redes) é uma iniciativa criada para apoiar os Estados brasileiros no desenvolvimento de uma estratégia efetiva de integração e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde (RAS).   

O diretor de Políticas Públicas do IEPS, Arthur Aguillar, ressaltou que a regionalização é um tema difícil, abstrato, ao mesmo tempo em que trata de coisas mais concretas que ocorrem na área da saúde. Temos o desafio de conseguir comunicar como isso tem impacto na vida das pessoas. Se olharmos nos últimos cinco anos, eventos como pandemia, catástrofes climáticas e demandas diversas na saúde e nas políticas públicas mostram como os Estados precisam criar o seu caminho e aprenderem uns com os outros a partir da necessidade de resolver problemas” disse. Ele reforçou que os Estados exercem uma função de reitoria entre os atores que fazem o sistema de saúde funcionar e que, por esse motivo, nunca foi tão necessário formular a regionalização. 

O diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento (Ageplan), Péricles Nunes, agradeceu à equipe técnica que viabilizou o acordo. “Amo estar ao lado de pessoas que fazem a história acontecer. O poder público tem sonhos e metas, que um dia foram apenas uma ideia levada adiante e que saiu do papel. É por causa disso que conseguimos solidificar as políticas públicas do Estado”, declarou.  

A programação completa do encontro inclui: 

  • Apresentação do diagnóstico e elaboração da matriz de competência para coordenadores regionais de saúde; 

  • Oficina sobre priorização de competências e autodiagnóstico; 

  • Oficina para construção da Política Estadual de Regionalização da Saúde, incluindo o alinhamento conceitual, o desenho de escopo e a estrutura da política; 

  • Início do desenho das diretrizes, da estrutura de governança e dos processos institucionais de elaboração, validação, pactuação e publicação da Política Estadual de Regionalização da Saúde; 

  • Proposta inicial de escopo, eixos da política e cronograma para elaboração, que serão sistematizados na sequência pelo IEPS/Redes. 

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