Saúde forma primeira turma em Direito Sanitário
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A primeira turma de Pós-graduação em Direito Sanitário e Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul formou-se nessa quinta-feira, 6, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.
O curso foi possível graças as parcerias com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), o Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e o Ministério da Saúde. O curso tem dupla certificação, sendo validado internacionalmente, pela Universidade Roma Três, na Itália
A diretora da Escola de Saúde Pública, Sandra Vial, afirmou: "É com muito orgulho que estamos entregando o diploma de especialistas a esses 46 profissionais de todo o RS, na maioria trabalhadores da saúde. Esta área tem grande demanda e precisamos estar preparados para aprender e ensinar com os operadores do Direito, para garantir a todos o direito à saúde", completou."
Pós-Graduação
Inédito no Rio Grande do Sul, o curso iniciou em setembro de 2007, e teve a participação de 50 profissionais da área da Saúde, do Interior do Estado e da Capital. Nessa primeira turma, as cidades de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul, Cachoeirinha, Cruz Alta, Glorinha, Santo Antônio da Patrulha, Nova Petrópolis, Portão, Santa Rosa, São Leopoldo, Osório, Tramandaí, Passo Fundo, Gravataí e Viamão estavam representadas. O curso, com carga horária de 360 horas/aula, foi desenvolvido nas dependências da Escola de Saúde Pública.
Oradora
A diretora Administrativa da Secretaria Estadual da Saúde foi a oradora da primeira turma de formando da Pós-graduação. Leia seu discurso:
"A alegria e a consciência da responsabilidade se mesclam, quando um seletíssimo grupo de profissionais, aposta na capacidade de que aqui serão manifestados os sentimentos mais caros vividos nessas 360 horas de construção conjunta de novos saberes na área da Saúde Pública. Agradecendo a confiança, em seu nome, cumprimento a senhora Secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann; a senhora Diretora da Escola de Saúde Pública e Diretora do Curso, Sandra Vial; o senhor Jorge Luiz Fregapani, Diretor do DEMEST, representando a senhora Secretária da da SARH, Maria Leonor Carpes; a ilustre Paraninfa da turma, Professora Lúcia Silva e Silva; o senhor Diretor do Centro de Vigilância em Saúde, Dr. Francisco Paz; a senhora Vice-Diretora da Escola de Saúde Pública, minha dedicada e generosa orientadora, Professora Miriam Dias; senhora Márcia Viana, Gerente de Pós Graduação da UNISINOS; Airton Souza Mattes, Marta Conte e Rose Maier, funcionário e professoras homenageadas. Cumprimento, ainda, agradecendo a generosa presença, a nossos professores, nossos colegas, nossos amigos, nossos familiares - nossos amores.
A todos aqui presentes, um agradecimento sincero e cheio de carinho. O 1º Curso de Especialização em Direito Sanitário, aplicado à Vigilância em Saúde, realizado no sul do Brasil, foi um projeto mais do que construído. Foi um sonho que vinha sendo acalentado pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, desde 2004. Foram necessários alguns anos de amadurecimento para que, em 2007, a Escola de Saúde Pública e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde, pela feroz determinação de seus diretores, concretizassem o antigo sonho, por entenderem que a efetivação do direito à saúde, passa, necessariamente, pela formação sócio-jurídica dos trabalhadores da área da saúde.
Foram, de verdade e de justiça, muitas as mãos que fizeram essa pioneira iniciativa acontecer. Sem medo de errar, podemos afirmar que foi um esforço coletivo. Esforço esse, sob o comando determinado de Osmar Terra, de Arita Bergmann, de Sandra Vial e de Francisco Paz, com as parcerias garantidoras de qualidade, da UNISINOS e da Universidade Italiana Roma 3.
Não satisfeitos em realizar a 1ª Especialização em Direito Sanitário, esses obstinados trabalhadores da Saúde, empreenderam ao Curso a perspectiva de internacionalização. Trouxeram, para riquíssimos momentos de aprendizagem, professores, mestres e doutores do Peru, Uruguai, Espanha, Itália, os quais, somando ao qualificado corpo docente de também Mestres e Doutores daqui do Rio Grande e de outros Estados brasileiros, proporcionaram a esse grupo de Trabalhadores da Saúde uma formação de excelente qualidade. Foi esse perfil de qualidade, que conquistou a parceria do Ministério da Saúde para apoiar o próximo curso, e recebeu o reconhecimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Universidade de São Paulo para que aqui e, pela Escola de Saúde Pública, sejam desenvolvidas pesquisas sobre a efetivação do Direito à Saúde. Em fim, temos a certeza de ter feito história. Temos a certeza do privilégio de sermos a 1ª turma de formandos do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul. Propiciar uma formação que permitisse ampliar a compreensão de gestores e trabalhadores da Saúde no campo do Direito aplicado, em especial, à Vigilância em Saúde, para subsidiar o Estado na oferta do conjunto de valores e direitos fundamentais de atenção em saúde preconizados e estabelecidos pelo SUS - e, qualificar profissionais de nível superior de diversas carreiras que desenvolvessem atividades de gestão ou demandassem conhecimentos no campo do Direito Sanitário para a realização de suas ações cotidianas, foram os grandes objetivos. Tenham a certeza, foram eles plenamente alcançados.
Somos: Farmacêuticos, Bioquímicos, Contadores, Advogados, Médicos Veterinários, Biólogos, Fisioterapeutas, Engenheiros, Nutricionistas, Assistente Sociais, Fonoaudiólogos Físicos, Cientistas Sociais, Jornalistas, Enfermeiros, Administradores, Cientistas Econômicos, e Psicólogos. Uma turma de peso! Essa diversidade de formação foi, certamente, o ponto alto para a construção do conhecimento.
Pensar, observar, estabelecer relações, questionar, aproveitar o conhecimento acumulado através das vivências de cada um, ouvir, apreender, ter a consciência da própria ignorância, foram exercícios por vezes penosos, por vezes prazerosos, mas, sempre, proveitosos. Foram competências trabalhadas por cada um de nós, para construir o almejado conhecimento. O curso caracterizou-se pela atualidade do tema abordado enfocando-o, conforme preconizado pela sua própria justificativa, a partir de uma perspectiva transdisciplinar, como suporte para uma construção singular e coletiva do conhecimento de um assunto novo e tão presente no cotidiano de quem trabalha diretamente com Vigilância em Saúde. Propiciou a formação no campo do Direito, contextualizada nos princípios da Saúde Pública, e, especialmente, da Vigilância em Saúde, numa visão abrangente do SUS, através do campo específico do Direito Sanitário. Somos um conjunto de profissionais, melhor preparados hoje do que ontem para o exercício das nossas atividades. É nosso compromisso fazer valer cada centavo do investimento empreendido para que esse curso fosse uma realidade. Somos gratos àqueles que entenderam a nossa ausência para que pudéssemos nos dedicar no cumprimento desse desafio. Somos gratos àqueles que se dedicaram na sua tarefa docente e somos imensamente gratos aos obstinados em transformar sonhos em realidade. Obrigada a todos."