Saúde deposita R$ 6.8 milhões para os municípios atingidos pela enchente
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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) depositou nesta terça-feira (12) R$ 6,8 milhões a 43 municípios e hospitais do Vale do Taquari atingidos pela enchente da última semana no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, pela manhã na Prefeitura de Encantado
Dos R$ 6,8 milhões, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência por conta dos danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente. Cada município com até dez mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população entre 10.001 e 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil e os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os municípios que sofreram os maiores danos.
Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva com a perda de insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. A portaria 821/23, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira, ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.
“São recursos de custeio aos serviços de saúde dos municípios que estamos destinando para a execução imediata pelas prefeituras”, destacou a diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana Farid El Kek.
“Todos os órgãos do Governo do Estado estão aqui desde a semana passada. A saúde tem um ponto focal aqui e está dedicada 24 horas à tarefa de acompanhar os eventos que atingiram o Vale do Taquari”, destacou Gabriel Souza.
O vice-governador lembrou que mesmo com unidades básicas de saúde atingidas pela enchente em municípios como Cruzeiro do Sul, a atenção básica de saúde continua sendo oferecida mesmo em locais provisórios. “O esforço para reposição de medicamentos e equipamentos está sendo feito e a Secretaria da Saúde está à disposição para colaborar”. Ele também ofereceu apoio técnico e orientações aos municípios para acessar os recursos anunciados pelo governo federal para recuperação das UBS do Vale do Taquari.
O prefeito de Encantando, Jonas Calvi, agradeceu o apoio do Governo do Estado aos municípios. “Nesse momento tão difícil, é muito boa ter a presença de vocês, ainda mais quando a presença se reflete em recursos para que consigamos atingir a reconstrução dos nossos municípios”, disse.
Total de R$ 20 milhões
Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais e compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde, do Governo do Estado. O valor total de R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde foi anunciado na última sexta-feira (08) pelo governador Eduardo Leite.
“Avaliamos a situação e definimos, com muita celeridade, critérios técnicos para a destinação dos recursos aos municípios e aos hospitais”, explicou a secretária Arita Bergmann.
A diretora do Departamento da Gestão Especializada (Dgae), da SES, Lisiane Fagundes, explicou os critérios para a destinação dos recursos aos hospitais. “Priorizamos hospitais da macrorregião de saúde dos Vales e da área da 16º Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Lajeado, que foi a região mais afetada pela enchente”, ressaltou.
Recursos
- R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.
- R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva com a perda de insumos, medicamentos, enxoval e alimentos.
- R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de unidades básicas de saúde e hospitais e para aquisição de equipamentos danificados e perdidos.
- R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros aos municípios atingidos.
Total: R$ 20 milhões
Municípios contemplados
1 - Água Santa - R$ 50.000,00
2 - André da Rocha - R$ 50.000,00
3 - Arroio do Meio - R$ 400.000,00
4 - Boa Vista das Missões - R$ 50.000,00
5 - Bom Jesus - R$ 100.000,00
6 - Campestre da Serra - R$ 50.000,00
7 - Casca - R$ 50.000,00
8 - Ciríaco - R$ 50.000,00
9 - Colinas - R$ 50.000,00
10 - Cotiporã - R$ 50.000,00
11 - Coxilha - R$ 50.000,00
12 - Cruzeiro do Sul - R$ 400.000,00
13 – Encantado - R$ 400.000,00
14 - Estrela - R$ 400.000,00
15 - Eugênio de Castro - R$ 50.000,00
16 - Ibiraiaras - R$ 50.000,00
17 - Ipê - R$ 50.000,00
18 - Itapuca - R$ 50.000,00
19 - Jacuizinho - R$ 50.000,00
20 - Lajeado - R$ 450.000,00
21 - Lajeado do Bugre - R$ 50.000,00
22 - Marau - R$ 100.000,00
23 - Mato Castelhano - R$ 50.000,00
24 - Muçum - R$ 350.000,00
25 - Muliterno - R$ 50.000,00
26 - Nova Araçá - R$ 50.000,00
27 - Nova Bassano -R$ 50.000,00
28 - Paraí - R$ 50.000,00
29 - Protásio Alves - R$ 50.000,00
30 - Roca Sales - R$ 400.000,00
31 - Sagrada Família - R$ 50.000,00
32 - Santa Tereza - R$ 350.000,00
33 - Santo Antônio do Palma - R$ 50.000,00
34 - São Domingos do Sul - R$ 50.000,00
35 - São Jerônimo - R$ 100.000,00
36 - São Jorge - R$ 50.000,00
37 - São Sebastião do Caí - R$ 100.000,00
38 - Sarandi - R$ 100.000,00
39 - Sede Nova - R$ 50.000,00
40 - Serafina Corrêa - R$ 100.000,00
41 - Vacaria - R$ 150.000,00
42 - Vanini – R$ 50.000,00
43 - Venâncio Aires - R$ 150.000,00
Total: R$ 5.400.000,00
Repasse aos Hospitais contemplados na modalidade fundo a fundo – valor em parcela única
1 - Hospital Bruno Born (Lajeado) - R$ 300.000,00
2 - Hospital São José (Arroio do Meio) - R$ 100.000,00
3 - Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) - R$ 300.000,00
4 - Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) - R$ 150.000,00
5 - Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) - R$ 150.000,00
6 - Associação Franciscana (Estrela) - R$ 300.000,00
7 - Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) - R$ 100.000,00