Considera-se a existência de 32.989 indígenas no Rio Grande do Sul segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2010. Destes, estima-se que aproximadamente 23.000 estejam aldeados, divididos entre as etnias Guarani, Kaingang e Charrua. O Rio Grande do Sul possui 65 municípios com indígenas presentes em seu território, com uma concentração populacional maior no norte do estado.

Grande parte dos povos indígenas encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica. O número de terras indígenas regularizadas no RS é muito baixo, constam 20 registros de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa infraestrutura. Cerca de 4.272 famílias indígenas são beneficiárias e acompanhados pelo programa Bolsa Família.

A atenção à saúde dos povos indígenas deve ser diferenciada, conforme o estabelecido pela legislação que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (1999) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (nº 9.836/2002). Com isso, fez-se necessária a criação de mecanismos e estruturas singulares que dão novas conformações a rede de atenção à saúde para os povos indígenas. Esse subsistema está sob gestão do Ministério da Saúde, conforme estabelece a legislação, e se organiza a partir das áreas indígenas. 

A organização dos serviços é feita a partir de uma orientação que observa aspectos étnicos e culturais, que acompanha o dinamismo e as características populacionais dos indígenas chamada de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Os DSEIs contemplam atividades técnicas que promovem a reordenação da rede de atenção à saúde e as práticas sanitárias além do desenvolvimento de atividades gerenciais.

Entre os principais critérios de definição territorial dos DSEIs está as relações sociais entre diferentes povos indígenas, a distribuição tradicional desses povos, que se diferencia por vezes dos limites geográficos estabelecidos de estados e municípios. Esses critérios e outros fazem com que o RS esteja vinculado a dois DSEIs: o DSEI-Interior Sul (com sede no estado do SC) e o DSEI-Litoral Sul (com sede no estado do PR). O DSEI tem como função organizar a rede de atenção básica dentro das áreas indígenas de forma integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com o SUS.

Vinculados aos DSEIs encontram-se os Pólos-Base, que são as primeiras referências na rede de atenção à saúde, o qual podem estar localizados dentro das áreas indígenas ou nos municípios de referência. No estado do RS existem em funcionamento 6 pólos-base: Barra do Ribeiro, Porto Alegre, Osório, Viamão, Guarita, Passo Fundo. Os pólos-base Porto Alegre e Passo Fundo possuem características diferenciadas dos demais, pois além do apoio assistencial se apresentam como apoio gerencial ao DSEI-Interior Sul.

Aos pólos-base estão vinculadas às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que no estado são compostas por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, odontólogos, agente de saúde bucal, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, agentes indígenas de saneamento, agentes indígenas de saúde que contam ainda com o apoio de engenheiros, arquitetos, geólogos e técnico de edificações. Essas EMSIs assumem configurações diversas que buscam se adaptar a realidade dos povos indígenas e suas especificidades étnicas e culturais. 

Todas essas estruturas compõem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estrutura interligada ao SUS com objetivo de ampliar o acesso dos indígenas à atenção básica através de serviços diferenciados, com recursos humanos preparados para atuar em contextos interculturais e em conformidade com as demandas de saúde desses povos. Apesar da organização da atenção básica, quando demandado os serviços de média e alta complexidade o acesso segue o mesmo processo da população não indígena. Isso faz com que, por vezes, as especificidades étnicas e culturais não sejam observadas.

O objetivo da Secretaria Estadual da Saúde na atenção integral aos povos indígenas é apoiar de forma complementar e qualificar a atenção básica com o intuito de promover a melhoria da situação de saúde dos povos indígenas, bem como apoiar propostas que visem uma atenção diferenciada aos povos indígenas em todos os níveis de atenção à saúde com vistas à integralidade. Assim, desde 2003 o estado do RS cofinancia a atenção à saúde indígena com repasses financeiros aos municípios.

Em 2015 uma nova portaria foi aprovada (nº 946/2015) se adequando às novas legislações da saúde indígena e a realidade desses povos passando a ser um recurso para a qualificação da atenção básica prestada aos povos indígenas no âmbito dos municípios. Esse recurso tem sido utilizado, principalmente, na melhoria nas condições de atendimento das equipes através de reformas, construção de espaços mais adequados, assim como para a melhoria do saneamento básico das aldeias, para garantia do controle social e para a promoção de encontros de educação permanente em saúde. 

No que se refere a pesquisa a SES-RS atua junto ao Instituto Federal do RS e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul na pesquisa sobre o levantamento e análise das informações sobre notificação de violência contra povos indígenas, disponíveis no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN), no estado do Rio Grande do Sul, de 2014 a 2017. Esta pesquisa conta com financiamento do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). Resultados já encontrados pela pesquisa demonstram que ao observar o processo de violência contra os povos indígenas há permanência de características históricas voltadas a disputas por territórios e outros direitos fundamentais, que se caracteriza como um acúmulo de opressões e violências enfrentadas cotidianamente. O desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre povos indígenas corrobora com a demanda por dados e informações em saúde que subsidiem o processo de gestão de políticas de saúde indígena.  

Equipe Técnica:

Guilherme de Souza Muller (sanitarista)

saude-indigena@saude.rs.gov.br

(51)32887914