O SUS e a Pessoa com Deficiência

A Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU 2007). 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE/2010, 23,8% da população se declara com algum tipo de deficiência, o que representa no RS em torno de 2.549.691 pessoas, porém nem todas necessitam utilizar os serviços de reabilitação que compõem à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. Independente do diagnóstico, os números indicam uma quantidade significativa de pessoas com deficiência na Sociedade Gaúcha, o que justifica uma atenção especial em saúde.

A Saúde da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde-SUS, tem como foco principal a habilitação e/ou a reabilitação das funcionalidades humanas, contribuindo com a emancipação social destes usuários.

A organização da atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência está amparada na Portaria GM/MS nº793 de 24 de abril de 2012, que estabelece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no RS, com serviços de reabilitação de modalidade única nas áreas auditiva, física, visual e intelectual e Centros Especializados em reabilitação (CER) distribuídos nas Regiões de Saúde do Estado.

Equipe Técnica da Coordenação Estadual à Saúde da Pessoa com Deficiência - Quem somos e onde estamos

• Cartilha para pessoas com deficiência - Guia de serviços do SUS  
• Plano Estadual Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência
  
• SUS oferece ações de reabilitação
• Como acessar serviços de reabilitação 

Redes, serviços, endereços e mapas

• Reabilitacao auditiva
  
• Reabilitacao fisica
  
• Reabilitação intelectual
• Reabilitacao visual 
• Serviço de Atencão à Saúde das Pessoas Estomizadas
  
• Municípíos que ofertam Fisioterapia
• Municipios que ofertam Fonoterapia 
•  Municípios que ofertam Triagem Auditiva Neonatal
  

As Redes de Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência estão assim organizadas:

:: Anexos

NOTA DE RECOMENDAÇÃO - DAPPS/DGAE/SES-RS Nº 01/2022 - Redução de barreiras linguísticas a gestantes de grupos populacionais específicos

Diretrizes da Reabilitação Física e concessão de OPM do RS

Triagem Auditiva Neonatal 

 Diretrizes para a Triagem Auditiva Neonatal

 Roteiro para habilitação de serviços para pessoas com deficiência mental e autismo

Resolução CIB 074 2008 Roteiro para habilitação das Unidades de Reabilitação intelectual

Resolução CIB Nº 033 2009 Terapia fonoaudiológica individual

Portaria 1635- 2002 novos procedimentos

Portaria 793-2012 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 

Instrutivo Reabilitacao Rede PCD SAIPS 01 06 14 FT

Portaria 835 012 Incentivos financeiros de investimento e de custeio 

Portaria 790 - 2014 Inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES

Resolução CIB 309 - Política Insumos de Saúde - fraldas 

Resolução 202 - 2008 Contratação de Fisioterapia