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Saúde da Pessoa com Deficiência

O SUS e a Pessoa com Deficiência

A Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU 2007). 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE/2010, 23,8% da população se declara com algum tipo de deficiência, o que representa no RS em torno de 2.549.691 pessoas, porém nem todas necessitam utilizar os serviços de reabilitação que compõem à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. Independente do diagnóstico, os números indicam uma quantidade significativa de pessoas com deficiência na Sociedade Gaúcha, o que justifica uma atenção especial em saúde.

A Saúde da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde-SUS, tem como foco principal a habilitação e/ou a reabilitação das funcionalidades humanas, contribuindo com a emancipação social destes usuários.

A organização da atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência está amparada na Portaria GM/MS nº793 de 24 de abril de 2012, que estabelece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no RS, com serviços de reabilitação de modalidade única nas áreas auditiva, física, visual e intelectual e Centros Especializados em reabilitação (CER) distribuídos nas Regiões de Saúde do Estado.

Equipe Técnica da Coordenação Estadual à Saúde da Pessoa com Deficiência - Quem somos e onde estamos

 

Redes, serviços endereços e mapas

 

As Redes de Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência estão assim organizadas:

 

Serviços de atendimento em saúde auditiva
Serviços de atendimento em saúde auditiva no RS
Serviços de Atendimento em deficiência intelectual
Serviços de atendimento em deficiência intelectual no RS
Serviços de atendimento em reabilitação visual

     

Serviços de atendimento em reabilitação física no RS
Serviços de atendimento em reabilitação física no RS
   

:: Anexos

Diretrizes da Reabilitação Física e concessão de OPM do RS

Triagem Auditiva Neonatal 

 Diretrizes para a Triagem Auditiva Neonatal

 Roteiro para habilitação de serviços para pessoas com deficiência mental e autismo

Resolução CIB 074 2008 Roteiro para habilitação das Unidades de Reabilitação intelectual

Resolução CIB Nº 033 2009 Terapia fonoaudiológica individual

Portaria 1635- 2002 novos procedimentos

Portaria 793-2012 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 

Instrutivo Reabilitacao Rede PCD SAIPS 01 06 14 FT

Portaria 835 012 Incentivos financeiros de investimento e de custeio 

Portaria 790 - 2014 Inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES

Resolução CIB 309 - Política Insumos de Saúde - fraldas 

Resolução 202 - 2008 Contratação de Fisioterapia

Secretaria da Saúde