Em funcionamento desde o último dia 5 de agosto como forma de facilitar o cadastramento no Cartão SUS pelo usuário da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, o posto provisório instalado no segundo andar da 1º Coordenadoria Regional de Saúde (1º CRS Borges de Medeiros, 536, das 8h30 às 17 horas) deixará de oferecer o serviço a partir do dia 30 de setembro. Quem perder esse prazo deverá providenciar o documento junto à Prefeitura. Após essa data, nenhum medicamento poderá ser retirado na farmácia sem apresentação do cartão, uma exigência do Ministério da Saúde (MS) através da portaria 174, de 14 de maio de 2004.

O Cartão SUS tem como objetivo organizar a rede de atenção à saúde e implantar um sistema de informações que facilite o acesso de todos os usuários às ações e serviços do setor. O cadastramento é de responsabilidade dos gestores municipais, e os cartões são confeccionados pelo MS. O funcionamento do posto provisório na 1º CRS visou a colaborar com o usuário da farmácia do Estado e seu fechamento se deve a obras realizadas no local.

Usuários da região metropolitana também devem apresentar o Cartão SUS para retirar medicamentos em suas cidades e têm de providenciar o documento nas respectivas secretarias municipais, pois a entrega das medicações só será feita mediante a apresentação do documento a partir de 1° de outubro, também em obediência à portaria 174 do MS.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) sugere que os usuários conservem com cuidado o Cartão SUS, uma vez que foram registrados casos de perda do documento. Para obtenção do cartão, é preciso apresentar documento de identidade (ou certidão de nascimento), PIS/Pasep, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor. Responsáveis pela retirada de medicamentos para os usuários também podem retirar o formulário para preenchimento em casa.