Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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2007

ÍNDICE DAS RESOLUÇÕES - 2007

RESOLUÇÕES 2007
Nº DATA DOE Nº/DATA ASSUNTO

01

05/01

011 de 15/01/07

Laboratório Regional de Prótese Dentária do Hospital N. Sª. da Conceição

02

05/01

011 de 15/01/07

Aprova referências na Alta Complexidade em Traumato-ortopedia e Cardiologia RS

Alterada pela Resolução nº 331/16 - CIB/RS

03

10/01

011 de 15/01/07

Habilitação ao PIM

04

10/01

011 de 15/01/07

Altera Incentivo ao PIM

05

07/02

035 de 21/02/07

Cedência de moto a Salvador das Missões – CEVS

06

24/01

023 de 31/01/07

Número de PACS/PSF – janeiro

07

16/01

019 de 25/01/07

Retifica Resolução 163/05, excluindo Traumato-Ortopedia Infantil – Hospital Pompéia

08

12/02

035 de 21/02/07

Alteração teto das plenas – Santa Rosa e Caxias do Sul

09

16/02

037 de 23/02/07

Número de PACS/PSF – fevereiro

10

06/03

044 de 06/03/07

Suspensão do Hospital Geral de Caxias do Sul

11

28/02

043 de 05/03/07

Vigilância Sanitária – Canoas e Caçapava do Sul

12

28/02

043 de 05/03/07

PROGESUS - POA

13

28/02

043 de 05/03/07

Homologa Resolução 001/07 CIB/REG 5ª CRS – Hospital São Miguel Arcanjo - Gramado

14

28/02

044 de 06/03/07

Programa Reestruturação/ Contratualização hospitais filantrópicos

Alterada pela Resolução nº 078/07 - CIB/RS

15

28/02

044 de 06/03/07

UNACON – Hospital Pompéia de Caxias do Sul

16

28/02

044 de 06/03/07

Homologa Resolução 002/07 CIB/REG – 3ª CRS – Projeto Previsão e Diagnóstico do Câncer de  Mama “Um Toque de Vida”

17

28/02

048 de 12/03/07

ANULADA

18

28/02

052 de 16/03/07

Distribuição de recursos compensação especificidades regionais

Alterada pela Resolução nº 142/07 - CIB/RS

19

28/02

048 de 12/03/07

Atribuição das unidades que compõem Redes de Alta Complexidade

20

06/03

048 de 12/03/07

Desabilitação do PIM – Viamão e São Francisco de Paula – Republicada por incorreção – DOE nº 052 de 16/03/07

21

09/03

051 de 15/03/07

Intenção de CAPS I para Arroio Grande

22

16/03

055 de 22/03/07

Número de PACS/PSF – março

23

19/03

058 de 26/03/07

Intenção de CAPS I para Montenegro

24

20/03

058 de 26/03/07

Intensificação das ações de prevenção da Dengue

25

02/04

068 de 10/04/07

Desabilitação visistadores PIM – Herval – Republicada DOE nº 072 – 16/04/07

26

02/04

068 de 10/04/07

Desabilitação visistadores PIM - Chapada

27

02/04

068 de 10/04/07

Desabilitação visistadores PIM – Novo Machado

28

10/04

072 de 16/04/07

Habilitação PIM – Fontoura Xavier

29

10/04

072 de 16/04/07

Altera valor PIM – Sagrada Família

30

13/04

073 de 17/04/07

Campanha Nacional de Vacinação Influenza

31

16/04

076 de 20/04/07

Número de PACS/PSF – abril

32

18/04

076 de 20/04/07

Habilitação de Osório – Saúde Prisional

33

18/04

076 de 20/04/07

Aprova Normas e Diretrizes de ACS/PSF, PSFB

34

18/04

084 de 03/05/07

Revogação Resolução nº 10/04 – Convênio Pão dos Pobres

35

18/04

084 de 03/05/07

Unificação do Pacto pela Saúde, Pacto ABS, e PAP/VS

36

23/04

080 de 26/04/07

Desabilitação do PIM – Rio Grande

37

02/05

084 de 07/05/07

Aumento do teto federal para instituições da 18ª CRS

38

02/05

084 de 07/05/07

Altera Resolução nº 209/05 – CEO/POA

39

04/05

087 de 10/05/07

Habilitação Nefrologia – Ass. Benef. Dom Bosco

40

04/05

089 de 14/05/07

Terapia Nutricional Enteral – Hospital São Camilo - Esteio

41

11/05

093 de 18/05/07

Desabilitação do PIM – Cacequi

42

11/05

093 de 18/05/07

Desabilitação do PIM - Condor

43

11/05

090 de 15/05/07

Dengue – Repasse de recursos

44

16/05

094 de 21/05/07

Altera as metas dos indicadores (Anexo I)

45

16/05

094 de 21/05/07

Altera Resolução nº 25/03 – CIB/RS, Colegiado de Gestão Regional – COGERE

46

16/05

094 de 21/05/07

Credenciamento do Hospital Santa Terezinha – Erechim

47

16/05

094 de 21/05/07

Habilitação Charqueadas – Saúde Prisional

48

16/05

094 de 21/05/07

Aprova Transferência do FES para FNS de Caxias do Sul – Cirurgias Eletivas

49

16/05

094 de 21/05/07

Aprova referências alta complexidade em Nefrologia –RS -  Republicada DOE nº 095 – 22/05/07

Alterada pela Resolução nº 194/07 - CIB/RS

Alterada pela Resolução nº 011/08 - CIB/RS

Alterada pela Resolução nº 235/08 - CIB/RS

50

16/05

094 de 21/05/07

Homologa Pactuação das Metas do Indicadores de Saúde

51

16/05

094 de 21/05/07

Número de PACS/PSF – maio

52

22/05

097 de 24/05/07

Intenção de CAPS ad – Alvorada

53

31/05

105 de 05/06/07

Homologa pactuação metas indicadores – Porto Alegre e 7ª CRS

54

31/05

105 de 05/06/07

Distribuição de equipamentos – Vigilância

55

31/05

105 de 05/06/07

Altera incentivo PIM – Arroio do Tigre

56

31/05

105 de 05/06/07

Desabilitação PIM – Taquaruçu do Sul

57

31/05

105 de 05/06/07

Desabilitação PIM – Inhacorá

58

04/06

109 de 12/06/07

Altera incentivo PIM - Caseiros

59

13/06

111 de 14/06/07

PROGESUS – Pelotas

60

13/06

111 de 14/06/07

PROGESUS – Rio Grande

61

13/06

113 de 18/06/07

Projetor SALVAR/SAMU

62

13/06

113 de 18/06/07

Cirurgias Eletivas Macro-Serra

63

13/06

113 de 18/06/07

Leitos UTI – Neonatal/Pediátrica – ULBRA – Canoas

64

13/06

115 de 20/06/07

Inverno Gaúcho 2007

65

18/06

115 de 20/06/07

Desabilitação PIM – Erechim

66

18/06

115 de 20/06/07

Número de PACS/PSF – junho

67

13/06

122 de 29/06/07

Distribuição bicicletas para ACS

68

27/06

123 de 02/07/07

Inverno Gaúcho – Pelotas/Bento Gonçalves/Santa Cruz do Sul

69

03/07

126 de 05/07/07

Inverno Gaúcho – 18ª CRS

70

03/07

126 de 05/07/07

Altera incentivo do PIM

71

03/07

126 de 05/07/07

Desabilitação PIM

72

03/07

126 de 05/07/07

Desabilitação PIM

73

05/07

128 de 09/07/07

Desabilitação PIM - Constantina

74

05/07

128 de 09/07/07

Habilitação Alta Complexidadeem Terapia NutricionalEnteral

75

11/07

133 de 16/07/07

Inverno Gaúcho – 7ª e 18ª CRS

76

13/07

133 de 16/07/07

Inverno Gaúcho – 14ª CRS

77

13/07

134 de 17/07/07

Inverno Gaúcho – 1ª e 16ª CRS

78

16/07

134 de 17/07/07

Contratualização Hospitais Filantrópicos: alteração Res. 14/07

79

13/07

134 de 17/07/07

Inverno Gaúcho – 17ªe 19ª CRS

80

13/07

138 de 23/07/07

Inverno Gaúcho – 10ª CRS

81

16/07

138 de 23/07/07

Cirurgias Eletivas – Antônio Prado e Ipê

82

17/07

138 de 23/07/07

Número de PACS/PSF – julho

83

18/07

139 de 24/07/07

Campanha Nacional de Vacinação Poliomielite

84

18/07

139 de 24/07/07

Credencia HNSC – Tratamento Lipodistrofia AIDS

85

18/07

139 de 24/07/07

Prorrogação prazo de habilitação Inverno Gaúcho

86

18/07

139 de 24/07/07

Reclassificação leitos UTI – Hospital Vida e Saúde – Santa Rosa

87

18/07

139 de 24/07/07

Cirurgias Eletivas – Canela e Cachoeira do Sul

88

18/07

139 de 24/07/07

Credenciamento Ass. Hospital de Caridade de Ijuí – Hospital Dia

89

18/07

139 de 24/07/07

Credenciamento Hospital Santa Cruz – Hospital Dia

90

18/07

139 de 24/07/07

Assistência Farmacêutica Básica – Nova Pádua

91

18/07

139 de 24/07/07

Casas de Apoio a Pessoas Vivendo com AIDS

Revoga pela Resolução nº 507/12 -CIB/RS

92

18/07

139 de 24/07/07

PROGESUS – Caxias do Sul – Republicada: DOE nº 148 – 06/08/07

93

18/07

139 de 24/07/07

PROGESUS – Passo Fundo - Republicada: DOE nº 148 – 06/08/07

94

18/07

139 de 24/07/07

Prorroga prazo Fase I – SIS-FRONTEIRAS

95

18/07

139 de 24/07/07

Criação COGERE – 5ª CRS

96

18/07

139 de 24/07/07

Aprova alterações Anexo I RGMS

97

18/07

143 de 30/07/07

Aprova Termo de Compromisso de Gestão Estadual e Termo Limite Financeiro Global

98

18/07

139 de 24/07/07

Reclassificação leitos UTI – H.N.Sra. Graças Canoas

99

18/07

139 de 24/07/07

Hemopasso de Passo Fundo

100

20/07

140 de 25/07/07

Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde

101

20/07

140 de 25/07/07

Projeto de Formação Inicial de ACS

102

23/07

140 de 25/07/07

Altera valor Incentivo Estadual PSF/PSB; desabilita municípios dez/2006

103

23/07

140 de 25/07/07

Altera valor Incentivo Estadual PSF/PSB, jan/2007

104

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor, desabilita município Incentivo estadual PSF/PSB, fev/07

105

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor, desabilita município Incentivo estadual PSF/PSB, mar/07

106

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, abr/07

107

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, maio/07

108

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, jun/07

109

23/07

140 de 25/07/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, jul/07

110

24/07

143 de 30/07/07

Inverno Gaúcho – várias CRS

111

25/07

143 de 30/07/07

Alocação de recursos – Pt 1304/07 – Teto Financeiro

112

25/07

143 de 30/07/07

Cirurgia Cardiovascular

113

25/07

143 de 30/07/07

Desabilitação PIM

114

25/07

143 de 30/07/07

Desabilitação PIM

115

26/07

143 de 30/07/07

Inverno Gaúcho – Esteio

116

26/07

144 de 31/07/07

Criação COGERE 8ª CRS

117

30/07

145 de 1º/08/07

Inverno Gaúcho – 5ª, 12ª, 14ª, 19ª CRS

118

31/07

148 de 06/08/07

Grupo Bipartite – PLANEJASUS

119

31/07

148 de 06/08/07

Inverno Gaúcho – 4ª e 11ª CRS

120

1º/08

148 de 06/08/07

Criação COGERE 11ª CRS - Republicada: DOE nº 158 – 20/08/07

121

1º/08

148 de 06/08/07

Altera valor PIM – Caiçara

122

1º/08

148 de 06/08/07

Desabilitação PIM – Canoas

123

1º/08

148 de 06/08/07

Vacinação Ribéola – 3ª CRS - Republicada: DOE nº 150 – 08/08/07

124

1º/08

148 de 06/08/07

Atualização Bancos Dados Sistema de Informação

125

31/07

148 de 06/08/07

Inverno Gaúcho – Coqueiros do Sul e Novo Barreito - Republicada: DOE nº 155 – 15/08/07

126

1º/08

150 de 08/08/07

Prorrogação prazo Inverno Gaúcho

127

08/08

153 de 13/08/07

Credenciamento UTI pediátrica HPS/POA

128

09/08

153 de 13/08/07

Desabilitação PIM

129

10/08

155 de 15/08/07

Desabilitação PIM

130

10/08

155 de 15/08/07

Inverno Gaúcho

131

14/08

157 de 17/08/07

Cirurgias Eletivas – Serafina Corrêa

132

14/08

157 de 17/08/07

Inverno Gaúcho – Gramado Xavier

133

16/08

158 de 20/08/07

Número de PACS/PSF – agosto

134

16/08

161 de 23/08/07

Criação do COGERE – 19ª CRS

135

16/08

161 de 23/08/07

Criação do COGERE – 7ª CRS

136

16/08

161 de 23/08/07

Criação do COGERE – 15ª CRS

137

16/08

161 de 23/08/07

Criação do COGERE – 13ª CRS

138

22/08

164 de 28/08/07

PROGESUS – Canoas

139

21/08

161 de 23/08/07

UNACON – Hosp. Caridade Carazinho

140

22/08

164 de 28/08/07

Altera o Art. 2ª Res. 44/05 – CIB/RS – Vigilância Sanitária

141

22/08

164 de 28/08/07

Prorroga prazo para constituição dos COGEREs

142

22/08

164 de28/08/07

Altera Res. 18/07 – CIB/RS – Especificidades Regionais

143

22/08

164 de 28/08/07

Define Política de Educação Permanente CIES – Republicado Anexo – DOE: 171 – 06/09/07

Alterada pela Resolução nº 078/08 - CIB/RS

144

22/08

164 de 28/08/07

Aprova encaminhamento MS – Unidade Alta Complexidade Neurologia

145

22/08

164 de 28/08/07

Aprova encaminhamento MS – Centro – Materno – Infantil – Hospital Santo Antônio – Tenente Portela

146

22/08

164 de 28/08/07

Altera composição do Grupo de Trabalho par Acompanhamento das GPSM

147

23/08

164 de 28/08/07

UNACON – Santa Casa Uruguaiana, Hospital Caridade de Cachoeira do Sul, Hospital Regina de Novo Hamburgo

148

23/08

173 de 11/09/07

Inverno Gaúcho – Ernestina – Republicada DOE: 174 – 12/09/07

149

23/08

166 de 30/08/07

Inverno Gaúcho – 6ª e 7ª CRS

150

23/08

164 de 28/08/07

Altera valor PIM – Turuçu

151

24/08

164 de 28/08/07

Aprova Contratualização Hospitais Filantrópicos

152

16/08

166 de 30/08/07

Criação do COGERE – 1ª CRS

153

22/08

166 de 30/08/07

Aprova Projeto – Internação Domiciliar – Venâncio Aires

154

22/08

166 de 30/08/07

Nomeia Grupo Coord. Formação Inicial ACS

155

22/08

166 de 30/08/07

Criação do COGERE – 17ª CRS

156

28/08

171 de 06/09/07

Criação do COGERE – 12ª CRS

157

28/08

168 de 03/09/07

Aprova Contratualização Hospitais Filantrópicos

158

29/08

170 de 05/09/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, agosto/07

159

31/08

170 de 05/09/07

Complementa COGERE 8ª CRS

160

03/09

171 de 06/09/07

Intenção de CAPS i – Caxias do Sul

161

06/09

174 de 12/09/07

Certificação Tipo III – TFVS – Cambará do Sul

162

10/09

174 de 12/09/07

Intenção de CAPS ad – Santo Ângelo

163

11/09

174 de 12/09/07

Cirurgias Eletivas – Carazinho

164

17/09

180 de 21/09/07

Certificação Tipo III – Boa Vista do Sul

165

17/09

180 de 21/09/07

Altera valor do PIM

166

17/09

180 de 21/09/07

Desabilitação PIM

167

19/09

183 de 26/09/07

PROGESUS – Santa Maria

168

19/09

183 de 26/09/07

Prêmio Controle Dengue

Alterada pela Resolução nº 099/08 - CIB/RS

169

17/10

200 de 22/10/07

Leitos Psiquiátricos

170

19/09

184 de 27/09/07

Educação Permanente em Saúde: Atribuições das Instâncias e Divisão dos Recursos

171

19/09

183 de 26/09/07

Propostas Projetos  OGU/2007

172

19/09

183 de 26/09/07

Propostas Projetos OGU/2007 – São Valério do Sul – Republicada DOE: 185 – 28/09/07

173

21/09

183 de 26/09/07

Número de PACS/PSF – setembro

174

21/09

183 de 26/09/07

Habilitação Internação Domiciliar – UCPEL e UFPEL – Pelotas

175

21/09

183 de 26/09/07

Criação do COGERE – 18ª CRS

176

21/09

183 de 26/09/07

Altera Incentivo PIM

177

19/09

185 de 28/09/07

Unidade de referência neurologia – Hosp. Univ. São Francisco de Paulo de Pelotas

178

28/09

187 de 02/10/07

Especificidades Regionais (Revoga Res. 18/07 e 142/07)

Alterada pela Resolução nº 070/08 - CIB/RS

179

19/09

187 de 02/10/07

Complexos Reguladores

180

1º/10

187 de 02/10/07

Aprova Contratualização Hospital Filantrópico

181

1º/10

189 de 04/10/07

Criação do COGERE – 6ª CRS

182

02/10

189 de 04/10/07

Aprova Contratualização Hospitais Filantrópicos

183

09/10

196 de 16/10/07

Desabilitação PIM

184

10/10

196 de 16/10/07

Credenciamento Hospital São Sebastião Mártir – Hospital Dia

185

15/10

198 de 18/10/07

Habilitação PSF/PSB - setembro

186

15/10

198 de 18/10/07

Criação do COGERE – 9ª CRS

187

16/10

198 de 18/10/07

Certificação Tipo III – TFVS – Taquaruçu do Sul

188

17/10

200 de 22/10/07

Teste do Pezinho

189

17/10

200 de 22/10/07

Criação do COGERE – 3ª CRS

190

17/10

200 de 22/10/07

Repasse Recursos Dengue

191

17/10

200 de 22/10/07

PROGESUS/POA  - alteração

192

17/10

201 de 23/10/07

Projetos SES OGU/2007

193

17/10

200 de 22/10/07

TCGM X COGERE

194

17/10

204 de 26/10/07

Alteração da Resolução nº 49/07 – Referência em Nefrologia

195

22/10

204 de 26/10/07

Contratação APAEs

196

17/10

204 de 26/10/07

Regulamento Técnico – Vigilância Sanitária

197

17/10

204 de 26/10/07

Unidade Referência em Nefrologia – Hospital Universitário São Francisco de Paula de Pelotas

198

17/10

204 de 26/10/07

Reclassificação Leitos UTI – Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta

199

23/10

204 de 26/10/07

Propostas OGU/2007 – Tapejara

200

23/10

204 de 26/10/07

Altera Incentivo PIM

201

25/10

207 de 31/10/07

Projetos OG/2007 – Santa Casa de Rio Grande

202

25/10

207 de 31/10/07

Distribuição Recursos/CIES

203

25/10

213 de 09/11/07

Criação do COGERE – 10ª CRS

204

26/10

216 de 14/11/07

Criação do COGERE – 16ª CRS

205

26/10

220 de 21/11/07

Criação do COGERE – 2ª CRS

206

26/10

220 de 21/11/07

Criação do COGERE – 4ª CRS

207

26/10

220 de 21/11/07

Criação do COGERE – 14ª CRS

208

29/10

207 de 31/10/07

Pré-Projetos OGU/2007 - FEPPS

209

30/10

209 de 05/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Três de Maio

210

30/10

214 de 12/11/07

Laboratório CEO - Canguçu

211

08/11

214 de 12/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Passo Fundo – Republicada DOE: 227, de 30/11/07

212

08/11

214 de 12/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 - SES

213

08/11

214 de 12/11/07

Internação Domiciliar GHC

214

08/11

216 de 14/11/07

Alteração representação São Pedro do Butiá – COGERE – 12ª CRS

215

09/11

216 de 14/11/07

Número de PACS/PSF – outubro

216

09/11

216 de 14/11/07

Plus – Dengue – municípios em calamidade

217

12/11

216 de 14/11/07

Certificação Tipo III – TFVS – Cristal do Sul

218

13/11

220 de 21/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Tapejara – Hospital Santo Antônio

219

14/11

220 de 21/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Instituto Cardiologia

220

14/11

222 de 23/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Santa Casa/Porto Alegre

221

14/11

220 de 21/11/07

Aprova doação Motocicleta município de Giruá

222

14/11

220 de 21/11/07

Projetos CEVS – Vigilância e Prevenção Violência e Acidentes, Promoção de Saúde e Cultura da Paz, e Vigilância e à Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Práticas Corporais e Atividade Física

223

14/11

220 de 21/11/07

SAMU – Canoas

224

14/11

220 de 21/11/07

CEREST – Passo Fundo

225

14/11

220 de 21/11/07

Habilita município, altera valor – Incentivo Estadual PSF/PSB, outubro/07

226

19/11

220 de 21/11/07

Projetos CEVS – Vigilância e Prevenção Violência e Acidentes, Promoção de Saúde e Cultura da Paz – Cambará do Sul

227

14/11

227 de 30/11/07

Relação dos COGEREs – Portaria 2691/07

228

21/11

222 de 23/11/07

CEO Tipo 1 – Cachoeira do Sul

229

21/11

222 de 23/11/07

Altera Res. 161/05 – Critérios para habilitação dos CEOs

230

22/11

226 de 29/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – SES

231

22/11

224 de 27/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Lajeado

232

23/11

225 de 28/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Venâncio Aires

233

23/11

225 de 28/11/07

Plano de Trabalho – PLANEJASUS

234

23/11

225 de 28/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Júlio de Castilhos

235

23/11

225 de 28/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Santa Casa/POA

236

23/11

225 de 28/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Instituto de Cardiologia/POA

237

26/11

225 de 28/11/07

Certificação TFVS – Tipo III Vale Verde

238

23/11

226 de 29/11/07

Pré-Projetos OGU/2007 – São Borja

239

14/11

227 de 30/11/07

Verão Legal – Republicada DOE: 237 de 14/12/2007

240

14/11

227 de 30/11/07

Teste do Pezinho

241

30/11

232 de 07/12/07

Habilitação PIM

242

30/11

232 de 07/12/07

Altera incentivo PIM

243

30/11

232 de 07/12/07

Desabilitação PIM

244

05/12

233 de 10/12/07

Plano de Ação CEREST – Ijuí

245

05/12

233 de 10/12/07

Planos de Ação Educação Permanente/2007

246

05/12

233 de 10/12/07

Altera Resolução 161/05, que aprova critérios para habilitação CEO

247

06/12

233 de 10/12/07

Habilitação UNACON – Santa Casa de Bagé

248

05/12

233 de 10/12/07

Habilitação do serviço de Radioterapia – Santa Cruz do Sul

249

05/12

236 de 13/12/07

Especificidades Regionais – Aplicação de Recursos

250

05/12

238 de 17/12/07

Regulamento Técnico – Vigilância Sanitária

Alterada pela Resolução nº 430/11 - CIB/RS

Alterada pela Resolução nº 089/12 - CIB/RS

251

10/12

236 de 13/12/07

Número de PACS/PSF – novembro

252

05/12

237 de 14/12/07

Pré-Projetos OGU/2007 – Hospital de Clínicas de Porto Alegre

253

13/02

238 de 17/12/07

Contratação APAEs

254

05/12

241 de 20/12/07

Centro Referência Traumato-Ortopedia – Hospital de Clínicas de Porto Alegre

255

12/12

241 de 20/12/07

Terapia Nutricional – Pelotas

256

18/12

241 de 20/12/07

Número de PACS/PSF – dezembro

257

27/12

008 de 11/01/08

Planos Ação Educação Permanente em Saúde 2007

258

28/12

008 de 11/01/08

Habilitação PSF/PSB

Secretaria da Saúde