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2005

Índice das Resoluções - 2005 (.xls 56,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2005
Nº	DATA	DOE Nº/DATA	ASSUNTO
01	12/01	09 de 14/01/05	Pleito Porto Alegre
02	14/01	14 de 21/01/05	Número ACS/ESF – janeiro
03	17/01	14 de 21/01/05	Habilitação PSF/PSB
04	24/01	17 de 26/01/05	Expansão do PIM
05	24/01	17 de 26/01/05	Habilitação do PIM
06	31/01	24 de 09/02/05	Recursos da MSS – Hosp. Municipal Sto. Antônio da Patrulha
07	09/02	32 de 21/02/05	Aprova composição da comissão de acompanhamento e avaliação descentralizada do Programa Parceria Resolve – 14ª CRS
08	16/02	32 de 21/02/05	Número ACS/ESF – fevereiro
09	21/02	35 de 24/02/05	Habilitação PSF/PSB
10	23/02	38 de 01/03/05	Pacto da Atenção Básica
11	23/02	38 de 01/03/05	Distribuição Recursos – Projetos DST/HIV/AIDS
12	23/02	38 de 01/03/05	Alteração Art. 11º da Res. 65/04 – Parceria Resolve
13	23/02	40 de 03/03/05	Habilitação ao Incentivo à Hanseníase
14	24/02	38 de 01/03/05	Expansão so PIM – Unistalda
15	23/02	40 de 03/03/05	Aprova PPI – VS
16	23/02	40 de 03/03/05	Definição de parâmetros para PPI – VS – 2005
17	28/02	40 de 03/03/05	Critérios mínimos orientados para avaliação de projetos de Projetos de Cursos – Pólos Educação Permanente.
18	1º/03	42 de 07/03/05	Homologa alteração Composição CIB/REGIONAL 18ª CRS
19	1º/03	42 de 07/03/05	Homologa alteração Composição CIB/REGIONAL 15ª CRS
20	07/03	54 de 23/03/05	Número ACS/ESF – março
21	09/03	47 de 14/03/05	Intenção de CAPS ad - Bagé
22	09/03	47 de 14/03/05	Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Macrorregião Metropolitana – “Programa Papa Filas do SUS”
23	21/03	54 de 23/03/05	Habilitação PSF/PSB
24	22/03	55 de 24/03/05	Rede de Atenção à Saúde Auditiva
25	28/03	58 de 30/03/05	Alteração Resolução 178/04 – PRÊMIO VIVA CRIANÇA
26	28/03	59 de 31/03/05	Habilitação CEO – Canguçu – Republicada em 08/04 DOE: 065
27	28/03	59 de 31/03/05	Intenção de CAPS I – Tupanciretã
28	28/03	59 de 31/03/05	Expansão do PIM
29	30/03	61 de 04/04/05	Habilitação municípios PAM-AIDS
30	30/03	61 de 04/04/05	Atenção à Deficiência Mental e Autismo – APAES
31	30/03	61 de 04/04/05	Remoção Servidor da FUNASA
32	04/04	65 de 08/04/05	Desabilitação do PIM – Sobradinho
33	05/04	74 de 22/04/05	Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Plano de São Leopoldo/Portão
34	30/03	66 de 11/04/05	Plano Estadual Cirurgias Eletivas
35	18/04	74 de 22/04/05	Número ACS/ESF – abril
36	20/04	78 de 28/04/05	Habilitação CAPS I – Vera Cruz
37	20/04	78 de 28/04/05	Recursos Campanha Nacional de Vacinação de Idosos Contra Influenza
38	20/04	78 de 28/04/05	Distribuição de equipamentos – SVS/MS – Plano de investimentos
39	20/04	78 de 28/04/05	Habilitação PSF/PSB – abril
40	02/05	82 de 04/05/05	UTI – Tipo II adulto – Hospital de Caridade de Canguçu, UTI – Neonatal, tipo II – Hospital Tacchini de Bento Gonçalves
41	03/05	84 de 06/05/05	Habilitação ao PIM – Lagoa dos Três Cantos
42	03/05	84 de 06/05/05	Expansão do PIM
43	04/05	84 de 06/05/05	Inverno Gaúcho com Saúde
44	04/05	84 de 06/05/05	Alteração da Resolução 30/04 – VISA Alterada pela Resolução nº 140/07 - CIB/RS
45	04/05	84 de 06/05/05	Projeto Cirurgias Eletivas Média Complexidade – Pelotas
46	04/05	84 de 06/05/05	Projeto Cirurgias Eletivas Média Complexidade – Santa Cruz do Sul
47	04/05	84 de 06/05/05	Projeto Cirurgias Eletivas Média Complexidade – Venâncio Aires
48	04/05	89 de 13/05/05	Casas de apoio a pessoas vivendo com HIV e AIDS Alterada pela Resolução nº 142/05 - CIB/RS
49	04/05	86 de 10/05/05	Altera planilhas RGMS – 2005
50	05/05	87 de 11/05/05	Alteração composição CIB/REGIONAL 9ª CRS
51	10/05	89 de 13/05/05	Intenção de CAPS I – Piratini
52	10/05	89 de 13/05/05	Intenção de CAPS I – Frederico Westphalen
53	10/05	89 de 13/05/05	Intenção de CAPS ad – São Lourenço do Sul
54	16/05	95 de 20/05/05	Número ACS/ESF – maio
55	19/05	101 de 01/06/05	Altera composição CIB/REGIONAL 18ª CRS
56	19/05	101 de 01/06/05	Habilitação ao PSF – maio
57	20/05	103 de 03/06/05	Homologa Resolução nº 01/05 – CIB/REGIONAL 17ª CRS – Prêmio Viva a Criança
58	20/05	111 de 15/06/05	Rede atenção aos portadores de deficiência – órteses e próteses - REVOGADA
59	25/05	103 de 03/06/05	Altera composição CIB/REGIONAL 12ª CRS
60	25/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 19ª CRS
61	25/05	103 de 03/06/05	Altera composição CIB/REGIONAL 1ª CRS
62	30/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 1ª CRS
63	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 13ª CRS
64	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 9ª CRS
65	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 3ª CRS
66	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 5ª CRS
67	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 14ª CRS
68	27/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 18ª CRS
69	30/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 17ª CRS – Republicada por Incorreção – DOE - 116
70	30/05	101 de 01/0605	Inverno Gaúcho 4ª CRS
71	30/05	101 de 01/06/05	Inverno Gaúcho 2ª CRS Alterada pela Resolução nº 102/05 -CIB/RS
72	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 19ª CRS
73	31/05	111 de 15/06/05	Intenção de CAPS I Alterada pela Resolução nº 191/05 - CIB/RS
74	31/05	108 de 10/06/05	Habilitação ao PIM
75	31/05	108 de 10/06/05	Expansão do PIM
76	31/05	107 de 09/06/05	Prêmio Viva a Criança 18ª CRS – Republicada por Alteração - DOE - 118
77	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 18ª CRS
78	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 1ª CRS
79	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
80	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 6ª CRS
81	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 14ª CRS
82	30/05	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 11ª CRS
83	01/06	107 de 09/06/05	Campanha Nacional Vacinação - Pólio
84	01/06	107 de 09/06/05	Certificação TFECD
85	01/06	111 de 15/06/05	Prorroga prazo habilitação Inverno Gaúcho
86	01/06	107 de 09/06/05	Cadastro FUCS –HG Caxias do Sul – Cirurgias Bariátrica
87	15/06	113 de 17/06/05	Inverno Gaúcho 9ª CRS
88	01/06	108 de 10/06/05	Pacto Indicadores ABS
89	02/06	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
90	03/06	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 10ª CRS
91	15/06	113 de 17/06/05	Número ACS/ESF – junho
92	07/06	108 de 10/06/05	Inverno Gaúcho 7ª CRS
93	09/06	111 de 15/06/05	Habilitação ao PIM - Caxias
94	10/06	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 8ª CRS
95	10/06	111 de 15/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
96	13/06	111 de 15/06/05	Relatório de Municipal de Saúde
97	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 12ª CRS
98	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 5ª CRS
99	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 15ª CRS
100	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
101	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 3ª CRS
102	15/06	115 de 21/06/05	Retifica Resolução nº 71/05 – Inverno Gaúcho – 2ª CRS
103	15/06	114 de 20/06/05	Inverno Gaúcho 7ª CRS
104	15/06	115 de 21/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
105	17/06	115 de 21/06/05	Desabilitação do PIM - Paverama
106	15/06	115 de 21/06/05	Inverno Gaúcho 1ª CRS
107	15/06	116 de 22/06/05	Inverno Gaúcho 17ª CRS
108	15/06	116 de 22/06/05	Inverno Gaúcho 6ª CRS
109	16/06	115 de 21/06/05	Prorroga prazo de adesão ao Inverno Gaúcho
110	15/06	116 de 22/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
111	21/06	116 de 22/06/05	Inverno Gaúcho 1ª CRS
112	21/06	117 de 23/06/05	Inverno Gaúcho 16ª CRS
113	21/06	118 de 24/06/05	Habilitação ao PSF – junho
114	21/06	118 de 24/06/05	Inverno Gaúcho – 19ª CRS
115	24/06	124 de 04/07/05	VIGISUS II
116	24/06	124 de 04/07/05	Inverno Gaúcho – 19ª CRS
117	28/06	124 de 04/07/05	Cadastro de APAEs
118	28/06	124 de 04/07/05	Inverno Gaúcho – 12ª CRS
119	24/06	124 de 04/07/05	Inverno Gaúcho – 15ª CRS
120	30/06	126 de 06/07/05	Habilitação ao PIM
121	30/06	126 de 06/07/05	Expansão do PIM
122	04/07	126 de 06/07/05	Desabilitação do Inverno Gaúcho – São Pedro da Serra e Butiá
123	08/07	131 de 13/07/05	Desabilitação do Inverno Gaúcho – Feliz
124	08/07	131 de 13/07/05	Altera nº UBS – Inverno Gaúcho – Caxias do Sul
125	14/07	135 de 19/07/05	Desabilitação do PIM
126	14/07	135 de 19/07/05	Projetos Fórum Estadual de Educação
127	14/07	135 de 19/07/05	Projetos Fórum Estadual de Educação
128	18/07	136 de 20/07/05	Número ACS/ESF – julho
129	19/07	146 de 03/08/05	Teto financeiro para Mamografias
130	19/07	146 de 03/08/05	Inverno Gaúcho – devolução de recursos
131	20/07	146 de 03/08/05	Habilitação PSF/PSB
132	26/07	142 de 28/07/05	Aprova PLANVIGI – VIGISUS II
133	27/07	145 de 02/08/05	Expansão PIM
134	27/07	145 de 02/05/05	Habilitação ao PIM
135	29/07	146 de 03/08/05	Habilitação ao PIM
136	29/07	146 de 03/08/05	Expansão PIM
137	01/08	146 de 03/08/05	Habilitação ao PIM
138	03/08	149 de 08/08/05	Habilitação à GPSM - Canoas
139	03/08	149 de 08/08/05	Institui Plano Municipal de Controle da TBC
140	03/08	149 de 08/08/05	Estabelece critérios para Incentivo a leitos de psiquiatriaem Hospitais Gerais– Republica D.O. E de 02/09
141	03/08	149 de 08/08/05	Remanejo equipamentos Hospital São João Batista de Nova Prata
142	03/08	149 de 08/08/05	Altera Res. 48/05 – exclui Casa Viva Maria
143	03/08	150 de 09/08/05	Projetos Fórum Estadual de Educação Permanente em Saúde
144	12/08	159 de 22/08/05	Habilitação ao Inverno Gaúcho – 6ª CRS
145	16/08	159 de 22/08/05	Número ACS/ESF – agosto
146	24/08	163 de 26/08/05	Retorno de servidor à FUNASA
147	24/08	163 de 26/08/05	Retorno de servidor à FUNASA
148	24/08	163 de 26/08/05	Pleito à FUNASA
149	24/08	164 de 29/08/05	Habilitação ao PSF
150	26/08	165 de 30/08/05	Habilitação ao PIM
151	26/08	165 de 30/08/05	Expansão do PIM
152	30/08	168 de 02/09/05	Credenciamento leitos UTI pediátricos HPS/POA
153	31/08	168 de 02/09/05	Credenciamento de APAEs
154	01/09	169 de 05/09/05	Habilitação ao PIM
155	01/09	168 de 02/09/05	Expansão do PIM
156	05/09	174 de 13/09/05	Habilitação ao PIM
157	14/09	177 de 16/09/05	Assistência Farmacêutica Básica
158	14/09	178 de 19/09/05	Projetos Fórum Estadual de Educação Permanente em Saúde
159	14/09	178 de 19/09/05	Certificação TFECD
160	16/09	179 de 21/09/05	Número PACS/PSF – setembro
161	14/09	183 de 27/09/05	Altera Resoluções nº 171/04 e 170/04 – Saúde Bucal Alterada pela Resolução nº 229/07 - CIB/RS Alterada pela Resolução nº 246/07 - CIB/RS
162	14/09	183 de 27/09/05	Incentivo Parceria Resolve – leitos psiquiátricos
163	14/09	183 de 27/09/05	Habilitação de Unidadesem Alta Complexidade Cardiovascular, Nefrologia e Traumato-Ortopedia Alterada pela Resolução nº 207/05 - CIB/RS Alterada pela Resolução nº 002/06 - CIB/RS Alterada pela Resolução nº 047/06 - CIB/RS Alterada pela Resolução nº 007/07 - CIB/RS
164	21/09	183 de 27/09/05	Incentivo Parceria Resolve – leitos psiquiátricos
165	14/09	183 de 27/09/05	Prorroga prazo da Resolução 182/04 – VISA
166	14/09	183 de 27/09/05	Retifica valores do TFVS Alterada pela Resolução nº 205/05 - CIB/RS
167	14/09	183 de 27/09/05	Cria grupo de trabalho bipartite – VISA
168	22/09	183 de 27/09/05	Habilitação ao PSF – setembro
169	22/09	183 de 27/09/05	Retorno de servidores à FUNASA
170	23/09	183 de 27/09/05	Retorno de servidores à FUNASA
171	26/09	184 de 28/09/05	Intenção de CAPS I
172	26/09	184 de 28/09/05	Parceria Resolve
173	21/09	186 de 30/09/05	Manual Operativo OPM ambulatoriais Revogada pela Resolução nº 050/18 - CIB/RS
174	21/09	186 de 30/09/05	Tetos Financeiros GPSM e RS
175	03/10	189 de 05/10/05	Expansão do PIM
176	03/10	189 de 05/10/05	Habilitação ao PIM
177	21/09	192 de 10/10/05	Plano de Saúde Prisional
178	11/10	196 de 17/10/05	Desabilitação do PIM
179	11/10	198 de 19/10/05	Cirurgias Eletivas de Média Complexidade
180	11/10	198 de 19/10/05	Projetos Pólo de Educação Permanente em Saúde
181	11/10	198 de 19/10/05	Prêmio Viva a Criança 2005 Alterada pela Resolução nº 030/06 - CIB/RS Alterada pela Resolução nº 032/06 - CIB/RS
182	17/10	198 de 19/10/05	Número PACS/PSF – outubro
183	11/10	203 de 26/10/05	Financiamento Assistência Farmacêutica Básica – Republicada D.O.E. 214 de 11/11/05
184	20/10	202 de 25/10/05	Habilitação PSF/PSB
185	25/10	206 de 31/10/05	Habilitação CEO Tipo I – Cachoeirinha
186	26/10	206 de 31/10/05	Habilitação CEO Tipo II – Santa Maria
187	26/10	206 de 31/10/05	Alteração composição CIB/REGIONAL – 5ª CRS
188	27/10	206 de 31/10/05	Alteração do incentivo ao PIM
189	27/10	206 de 31/10/05	Habilitação ao PIM
190	27/10	206 de 31/10/05	Habilitação ao PIM
191	31/10	210 de 07/11/05	Altera Resolução 73/05 – CAPS
192	31/10	210 de 07/11/05	Habilitação Intenção de CAPS I
193	31/10	210 de 07/11/05	Alteração composição CIB/REGIONAL – 3ª CRS
194	31/10	211 de 08/11/05	Alteração composição CIB/REGIONAL – 8ª CRS
195	03/11	211 de 08/11/05	Alteração do incentivo ao PIM
196	03/11	211 de 08/11/05	Habilitação ao PIM
197	04/11	211 de 08/11/05	Teto financeiro do RS
198	07/11	214 de 11/11/05	Alteração composição CIB/REGIONAL – 19ª CRS
199	11/11	217 de 17/11/05	Habilitação CEO Tipo I – Canoas
200	16/11	218 de 18/11/05	Número PACS/PSF – Novembro
201	18/11	222 de 24/11/05	Habilitação de leitos psiquiátricos
202	21/11	222 de 24/11/05	Desabilitação ao Inverno Gaúcho
203	21/11	222 de 24/11/05	Certificação Tipo III – TFECD
204	21/11	222 de 24/11/05	Habilitação ao PSF/PSB
205	30/11	231 de 07/12/05	Retificação Resolução nº 166/05 – TFVS
206	30/11	231 de 07/12/05	Credenciamento Centros de Referência da Alta Complexidade em Terapia Nutricional
207	30/11	231 de 07/12/05	Retifica Res. nº 163/05 – Credenciamento Unidades de Nefrologia
208	30/11	231 de 07/12/05	Indicação de Centros de Referência em Nefrologia Alterada pela Resolução nº 020/06 - CIB/RS
209	30/11	231 de 07/12/05	Habilitação CEO Tipo II – Porto Alegre Alterada pela Resolução nº 038/07 - CIB/RS
210	01/12	231 de 07/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Santo Ângelo
211	01/12	231 de 07/12/05	Habilitação CEO Tipo II – Santa Cruz do Sul
212	30/11	231 de 07/12/05	Assistência Farmacêutica: Relação de medicamentos básicos
213	30/11	231 de 07/12/05	Aprova Centros de Referência em Traumato-ortopedia no RS
214	30/11	231 de 07/12/05	Aprova Plano Estadual de Alta Complexidade em Cardiologia
215	30/11	231 de 07/12/05	Aprova Plano Estadual de Alta Complexidade em Nefrologia
216	02/12	231 de 07/12/05	Habilitação ao PIM
217	02/12	231 de 07/12/05	Alteração do Incentivo ao PIM
218	02/12	231 de 07/12/05	Desabilitação do PIM – Santana do Livramento
219	05/12	231 de 07/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Ijuí
220	30/11	233 de 09/12/05	Verão Gaúcho 2005/2006
221	30/11	233 de 09/12/05	Aprova Plano Estadual de Atenção à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
222	05/12	233 de 09/12/05	Credenciamento de APAEs
223	02/12	233 de 09/12/05	Altera composição da CIB/REGIONAL – 7ª CRS
224	07/12	237 de 15/12/05	Aprova Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos – Rep. DOE nº 240 de 20/12/05
225	12/12	237 de 15/12/05	Cirurgias Eletivas – POA
226	13/12	237 de 15/12/05	AFB: Elenco mínimo obrigatório – Atenção Básica
227	13/12	237 de 15/12/05	Aprova a Política Estadual de Saúde do Idoso e Plano de Ação
228	13/12	237 de 15/12/05	Cirurgias Eletivas – Caxias do Sul
229	14/12	238 de 16/12/05	Cedência de Servidor da FUNASA
230	14/12	238 de 16/12/05	Altera composição CIB/REGIONAL – 8ª CRS
231	14/12	238 de 16/12/05	Intenção de CAPS – Vários municípios
232	14/12	238 de 16/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Santiago
233	15/12	238 de 16/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Montenegro
234	15/12	239 de 19/12/05	Número PACS/PSF - dezembro
235	30/11	239 de 19/12/05	Projetos Fórum Estadual de Educação Permanente em Saúde
236	16/12	241 de 21/12/05	Intenção de CAPS i – São Lourenço do Sul – Republicada em 28/12/05 – D.O.E. 246
237	19/12	241 de 21/12/05	Habilitação PSF/PSB
238	19/12	240 de 20/12/05	Habilitaçãoem Alta ComplexidadeCardiovascular - Ijuí
239	20/12	245 de 27/12/05	Habilitaçãoem Alta ComplexidadeCardiovascular, Inervencionista, e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
240	30/11	242 de 22/12/05	Credenciamento de Centros de Referênciaem Alta ComplexidadeCardiovascular
241	30/11	245 de 27/12/05	Projetos Fórum de Educação Permanente em Saúde
242	26/12	246 de 28/12/05	Remanejo de equipamentos do REFORSUS
243	26/12	247 de 29/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Lajeado
244	26/12	247 de 29/12/05	Habilitação ao PIM
245	26/12	247 de 29/12/05	Alteração do Incentivo ao PIM
246	27/12	247 de 29/12/05	Credenciamento de APAEs
247	22/12	247 de 29/12/05	Alteração de CAPS – Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga
248	27/12	247 de 29/12/05	Habilitação CEO Tipo I – Alvorada
249	30/12	003 de 04/01/06	Prorroga o prazo do Parceria Resolve