A secretária da Saúde, Arita Bergmann, apresentou nesta quarta-feira (24) à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior. O relatório, referente aos meses de maio a agosto, é uma prestação de contas, quantitativa e qualitativa, sobre as ações e serviços executados, com ênfase nos indicadores e na execução orçamentária.

Comandada pela vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Franciane Bayer, a reunião teve também a presença da secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, e do diretor de Planejamento da Secretaria da Saúde, Cristian Guimarães, além de representantes de hospitais e entidades ligadas à saúde no Estado.

A deputada Franciane Bayer elogiou o relatório, lembrando também das mudanças recentes anunciadas nos protocolos contra a covid, refletindo um momento menos grave na pandemia. “Não estamos mais em um ponto crítico”.

O quadrimestre foi marcado, como destacou a secretária da Saúde, pelo declínio no número de casos e de óbitos de covid-19, principalmente a partir de julho e de agosto. Atualmente, o Estado conta com 95,1% da população adulta imunizada com a primeira dose e 85,1% já contam com as duas doses, que oferecem proteção mais completa.

“Se hoje somos um dos Estados que mais vacinam é porque contamos com a força do municipalismo, com o trabalho dos gestores municipais em incentivar a vacinação”, disse a secretária Arita Bergmann.

Programa Assistir

Um dos programas ressaltados na apresentação foi o Assistir. Dos 218 hospitais beneficiados com o repasse de recursos do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, 162 tiveram acréscimos nos recursos com o novo programa. Serão mais 2.850 cirurgias de média complexidade por mês e 34,2 mil por ano, equivalendo a uma ampliação de 57%.

“O programa foi criado em conjunto com várias entidades e usa critérios objetivos, com metodologia equânime, valorizando os serviços entregues à população”, disse a secretária. “Antes, 50% dos recursos ficavam com 21 hospitais. Hoje, os mesmos recursos irão para 160 hospitais”.

Ela destacou ainda o aumento no número de pedidos de hospitais no Estado para a abertura de ambulatórios, que, se aprovados, recebem R$ 70 mil de incentivo. “Com isso, estamos focando onde há demanda”, explicou, citando a abertura de um ambulatório de oftalmologia com foco na degeneração macular relacionada à idade (conhecida pela sigla DMRI), no Hospital Universitário da Urcamp, em Bagé, no último dia 5.

Conselheiro e secretário do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Antônio Tolla destacou os avanços da saúde no Estado. “Recentemente, visitamos 40 cidades e de maneira geral verificamos que a população tem recebido um atendimento adequado”, disse.

“A gente vê o esforço do Estado em reorganizar áreas em que a gente tem dificuldade aqui no interior”, avaliou Paulo Fernandes, secretário municipal de Saúde de Ronda Alta, representando o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul. “Os ambulatórios têm crescido ao longo do tempo”.

COE Arboviroses, Te Vacina e Rede Bem Cuidar

No relatório, foram ressaltadas no quadrimestre a emissão da portaria que instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses) para o enfrentamento da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela no Rio Grande do Sul, a ampliação da testagem contra a covid-19 e a premiação Te Vacina, com incentivo aos municípios que mais vacinaram contra a covid no Estado e que, com mais recursos, podem qualificar ainda mais a rede SUS na atenção primária.

Outro programa desenvolvido foi a Rede Bem Cuidar, com foco na atenção básica, que atraiu 400 dos 497 municípios gaúchos na primeira janela de inscrições. A segunda janela esteve aberta até a última segunda-feira (22), dando mais tempo para novas adesões.

Também foi apresentado o andamento do sistema Gercon, que permite descentralizar consultas com especialistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, além de ter sido destacado que todas as obrigações pactuadas e contratadas com municípios e prestadores de saúde foram empenhadas e liquidadas.