A reunião de comunidade, militantes da reforma psiquiátrica, usuários e trabalhadores de serviços de Saúde Mental, estudantes e gestores de todo o RS na quarta edição da Parada Gaúcha do Orgulho Louco (PGOL), em Alegrete, é o indício de que estamos vivendo um novo tempo na política estadual de Saúde Mental. A opinião é da secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes, e reflete que o trabalho de ampliação e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS no estado começa a ser reconhecido pela população gaúcha: ao invés do antigo modelo de isolamento dos manicômios, uma rede de serviços e ações em saúde que promove o cuidado em liberdade.

“A criação de novos serviços para atender, especialmente, a demanda de municípios menores, o reforço dos CAPS, a descentralização da formação dos profissionais, todos esses princípios com que estamos trabalhando em nível estadual estavam presentes na Parada”, destaca a secretária. O evento se realizou em espaços públicos de Alegrete nos dias 5 e 6 de junho e contou também com participações internacionais, da Argentina e dos Estados Unidos.

Arte, cultura e loucura

Um dos exemplos disso foi a participação de usuários de oficinas terapêuticas implantadas em municípios de todas as regiões do Estado. De 2011 para cá, já são 288 oficinas criadas, que proporcionam práticas coletivas artísticas e capacitação técnica em artesanato, carpintaria, costura, cerâmica, fotografia, cinema, teatro, entre outros. Elas são vinculadas à Atenção Básica em Saúde e proporcionam vivência e cuidado aos usuários no território onde vivem. “Existe uma intensa identidade entre a cultura e o cuidado que é central, inclusive, na Parada do Orgulho Louco, um evento que transborda expressão artística”, destaca a secretária Sandra Fagundes. Alguns dos grupos teatrais que participaram da Parada são os que ocupam o Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, que está passando por uma transformação. A revitalização  inclui acordo de cooperação técnica entre a SES e a Secretaria Estadual de Cultura com o objetivo de dar continuidade do uso cultural dos blocos 5 e 6.

Formação para atuação em rede

A programação da PGOL também contemplou o debate sobre a formação dos profissionais que atuam nos serviços de Saúde Mental. “A partir da mudança do modelo de assistência, surgiu uma necessidade de modificarmos também o modelo da formação, para que ela prepare profissionais para a atuação em rede”, explica a titular da Saúde do Estado. Ela se refere, entre outras ações, à descentralização das vagas de residência psiquiátrica que gerou a ampliação da oferta: as 8 vagas existentes em 2013 foram ampliadas para 14 em 2014, sendo 5 em Porto Alegre, 5 em São Lourenço do Sul, 2 em Alegrete e 2 em Sapucaia do Sul. Além disso se mantiveram as 2 vagas de psiquiatria infantil para Porto Alegre.

A educação permanente dos trabalhadores é outro instrumento de formação que está sendo reforçado e esteve presente no Evento. Os profissionais do programa Mais Médicos da região da Fronteira Oeste participaram da Parada e se reuniram com representantes do município e do Estado justamente para discutir a saúde mental na Atenção Básica, como se articulam os serviços e o funcionamento da rede.

Aumento do número de CAPS e de leitos

Parte do público da Parada era composta de trabalhadores e usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que funcionam como referências na rede de atendimento, integrados ao trabalho das equipes da Atenção Básica. Com a ampliação de incentivos estaduais para funcionamento dos CAPS, a população gaúcha passou a contar com 43 novos centros nos últimos três anos, elevando para 182 o número de CAPS em funcionamento.

Os leitos de Saúde Mental para internação em hospitais gerais também foram incrementados, gerando mais de 250 novas vagas, dotando o RS de 1.301 leitos deste tipo hoje. “Ao contrário do que afirmam alguns setores, a reforma psiquiátrica não significa redução de serviços hospitalares em Saúde Mental, no Estado estamos ampliando leitos em hospitais gerais disponibilizando mais recursos para essas instituições manterem as vagas com qualidade”, defende a secretária Sandra Fagundes. Ela explica que a diferença, com a Reforma, é que a internação deixa de ser a única alternativa e em isolamento, e passa a ser uma das possibilidades do cuidado terapêutico, pensada em uma linha de cuidado que garante a liberdade e a autonomia do usuário.

Protagonismo dos usuários

Um dos focos da programação de 2014 da Parada Gaúcha do Orgulho Louco foi justamente o protagonismo dos usuários. Apoio mútuo, autonomia e dignidade foram temas recorrentes. “E não é por acaso: o Rio Grande do Sul vive um momento de muito diálogo entre quem utiliza, quem trabalha e quem gerencia os serviços, estimulando a interação e a intersecção entre esses públicos”, ressalta Sandra.

Para a secretária, visibilidade é um eixo fundamental na construção do protagonismo dos usuários e por isso espaços como a Parada, em que a comunidade e os usuários se misturam e se reconhecem, são tão importantes. “A loucura, o cuidado, a saúde, a cultura e a comunidade são indissociáveis, por isso estamos trabalhando em um projeto que respeita essa dinâmica, e que defende, sobretudo, a liberdade”, finaliza a secretária Sandra fagundes, referindo-se ao projeto estratégico do Governo do Estado O cuidado que eu preciso.