Lançado no final de 2023, o Programa Escoliose, do Governo do Estado, realizado por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu os primeiros 12 meses de funcionamento. Para tornar mais ágil a fila de espera para crianças e adolescentes com a condição no Rio Grande do Sul, inicialmente o Programa que era financiado com recurso do Tesouro do Estado, foi ampliado através do convênio com o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que permitiu o investimento de R$ 6 milhões. 

A cirurgia visa corrigir a escoliose pediátrica, um desvio da postura causado por uma curvatura da coluna vertebral que afeta as regiões lombar, torácica ou cervical, causando dor e limitação de movimentos ou mesmo problemas nutricionais e respiratórios. Devido à complexidade do procedimento é necessário que seja realizado por equipe especializada, o que justifica a escolha dos hospitais de referência para o emprego do recurso do programa estadual.  

De janeiro a setembro de 2024 foram 30 cirurgias no Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, e 22 cirurgias na Santa Casa de Porto Alegre. A estimativa é de que o Estado evitou o gasto de aproximadamente R$ 2,3 milhões em pelo menos 16 ações judiciais para realização de cirurgias de escoliose neste período. 

Tomando como base o ano de 2019 (anterior à pandemia de covid-19), foi possível retomar e ampliar a produção de cirurgias em 24%, antes mesmo de encerrar o ano de 2024. De acordo com o Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da SES, mesmo durante a calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul, os atendimentos e cirurgias foram mantidos. Estão previstas, até o final da vigência do programa, 107 cirurgias realizadas. 

Nota técnica 

Uma das ações realizadas pela parceria da SES, Telessaúde e hospitais habilitados foi a criação da nota técnica sobre o atendimento de escoliose em crianças e adolescentes e critérios de encaminhamento para atenção especializada. 

Nova Portaria 

Em outubro deste ano foi publicada uma portaria pela Secretaria da Saúde (número 656/2024, que altera a portaria 985/202) que inclui o Hospital São Carlos de Farroupilha como mais um prestador do Programa Escoliose, repactuando o incentivo financeiro e quantitativo de cirurgias entre os três prestadores.