Com o objetivo de expandir e qualificar a atenção domiciliar do SUS, no RS, acontece desde terça (16) até esta quinta-feira (18), no Hotel Continental em Porto Alegre, o Fórum de Coordenadores Regionais da Atenção Básica, para apresentação do programa Melhor em Casa. A iniciativa, do Ministério da Saúde (MS), prevê o cuidado aos usuários no domicílio pelas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad), ou de Apoio (Emap), com uma ou mais visitas semanais para pacientes impossibilitados de locomoção.

Para aderir ao programa, os municípios interessados devem elaborar um projeto de implantação, e encaminhá-lo ao MS, para publicação de portaria específica. Os pré-requisitos são: ser coberto por Samu e ter hospital de referência na cidade, ou microrregião. No RS, as cidades de Sapucaia do Sul, Caxias e Pelotas já possuem o programa implantado, e em Santa Maria, Novo Hamburgo e Bento Gonçalves, o processo de habilitação já está em andamento.

Os municípios que aderem ao sistema, recebem recursos específicos do MS. Para aqueles com mais de 40 mil habitantes, são repassados R$ 50 mil por Emad/mês, e para aqueles com população menor que 40 mil habitantes, o MS repassa R$ 34 mil por Emad/mês. A representante do MS, Kátia Galvão, disse que os municípios com menos de 20 mil habitantes devem fazer consórcios com cidades vizinhas, e a ideia é universalizar o programa.

A diretora do Departamento de Ações em Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Sandra Fagundes, explica que o programa qualifica o acesso dos usuários, permitindo um atendimento individualizado em casa. Além disso, proporciona a redução de internações hospitalares de média e baixa complexidade, e também do tempo de internação, pois permite ao usuário terminar o tratamento em casa. O evento é uma promoção da Atenção Básica de Saúde/Estratégia Saúde da Família da SES.