"Da Opacidade do Direito ao Direito Opaco". Este foi o tema da palestra que o professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), Dr. Carlos Maria Cárcova, proferiu hoje, a partir das 17h, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP). O tema faz parte de um ciclo de encontros temáticos sobre saúde e direito que está sendo desenvolvido para a turma do Curso de Especialização em Direito Sanitário da ESP. A coordenação e mediação foram feitas pela Diretora da Escola, Sandra Regina Martini Vial.

Cárcova, que é autor do livro "A Opacidade do Direito", abordou na sua palestra o tema do desconhecimento ou não compreensão do Direito. Segundo ele, entre o Direito e o seu destinatário, existe uma barreira "opaca" que os distancia, impossibilitando aquele último de absorver do primeiro os seus conteúdos e sentidos, entender os seus processos e instrumentos, tornando-o, por isso, incapaz dele se beneficiar como seria esperado. "Existe uma opacidade do jurídico", acentuou.

De acordo com o professor, que também é o titular de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da UBA, o direito, que atua como uma lógica da vida social, como um livreto, como uma partitura, paradoxalmente não é conhecido, ou não é compreendido, pelo atores em cena. "Estes realizam certos rituais, imitam condutas, reproduzem certos gestos, com pouca ou nenhuma percepção de seus significados e alcances. "Não podemos ignorar que o discurso democrático é urdido pelas tramas do discurso jurídico. A linguagem deste discurso externaliza a estrutura de um pensamento modelado pelo positivismo legalista", afirmou.

Segundo ainda o especialista, em vista disso, é assistida a disseminação de uma crise que vem assolando a atividade judicial: os operadores do discurso jurídico não conseguem ter controle sobre o sentido social e o alcance político de sua atuação profissional. "Tais questões devem ser enfrentadas se pretendemos dar efetividade ao exercício da cidadania posto que o acesso à justiça é sua garantia suprema", concluiu.

Estiveram também presentes os professores José Luis Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck, doutores em direito da Unisinos. O evento, aberto ao público, contou com o apoio da Escola da Ajuris e da Unisinos.