PORTARIAS GABINETE SES/RS 2021

N°

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

02

 05/01/2021

05 de 07/01/2021

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 6° da Portaria SES n°79/2020, já alterado pelo artigo 1° da Portaria SES n° 484/2020, referente às atividades da Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES.

DA/DRH

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS

12 de 18/01/2021 2ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a junho de 2021, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

(Alterada por: Portaria SES N° 156/2021)

DAHA

DAHA

DAS

DRE

CEVS

DAHA

Repasse de recurso federal de custeio para o município de Ijuí

DAHA 

DAHA

Altera a redação do art. 5º da Portaria SES/Nº 208, de 19 de março de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 259/2020. (Revogada pela Portaria SES N° 588/2021) 

Autorizar o repasse de recursos financeiros da SES e também os oriundos de doação do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul aos municípios com Pronto-Atendimentos Municipais

Dispõe sobre a competência, o procedimento e os prazos para a inserção de dados de cadastro, plano de amostragem e controle da qualidade da água no Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 (Revogada pela Portaria SES N° 577/2021)

65 de 29/03/2021 2ª edição

Altera dispositivos da Portaria SES nº 582/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. (PROA 20200000847765) (Ver também: Portaria SES N° 393/2021)

* REPUBLICAÇÃO Aprova repasse financeiro, até o limite máximo de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), em caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo, aos municípios que ampliarem seu Quadro de Profissionais para atuação em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos estabelecidos no Modelo de Distanciamento Controlado, conforme previsto na alínea “e” do inciso I, do artigo 21 do Decreto nº 55.240.

Aprovar repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do montante de R$ 90.522.000,00 (noventa milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais), para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no Dashboard https://covid.saude.rs.gov.br e disponibilizados à central de Regulação do Estado na data de 25 de março de 2021, para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19. (PROA nº21/2000-0030237-3)

(Alterada por: Portaria SES N° 361/2021 e Portaria SES N° 400/2021)

Autorizar repasse, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios relacionados em anexo, com Pronto Atendimento municipal 24 horas, disponibilizado para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19, decorrente do crescimento do número de casos, buscando minimizar a sobrecarga dos hospitais.(PROA nº 21/2000-0026982-1)

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para os Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo, em Macrorregionais e Regionais, do Estado do Rio Grande do Sul.

(Alterada por: Portaria SES N° 485/2021, Portaria SES N° 909/2021, Portaria SES N° 765/2023)

(Ver também: Portaria SES N° 484/2021,  Portaria SES N° 791/2021, Portaria SES N° 847/2021 e Portaria SES N° 848/2021)

Designa os Servidores para compor as Comissões Internas dos Hospitais Próprios. (Alterada por: Portaria SES N° 340/2021) (Revogada pela Portaria SES N° 989/2023)

Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro Representante da CET/RS da Câmara Técnica de Pulmão

Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do IAHCS (HRVRP) da 13ª CRS, por necessidade de constituição, processo nº 21/2000-0028618-1. (Revogada pela Portaria SES N° 915/2021)

76 de 13/04/2021 2ª edição

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2021 Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 1.198/2022)

Substituí os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 11ª CRS, Processo nº 18/2000-0015596-0.

(Alterada por: Portaria SES N° 481/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023)

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2021.

(Alterada por: Portaria SES N° 399/2021, Portaria SES N° 482/2021, Portaria SES N° 888/2021 e Portaria SES N° 1.198/2022)

Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE), em decorrência da confirmação da nova circulação do vírus da febre amarela, do aumento considerável de casos notificados e de óbitos de dengue e da circulação simultânea de mais de uma arbovirose (Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya) no Estado do Rio Grande do Sul.

(Alterada por: Portaria SES N° 476/2021)

Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)

(Alterada por: Portaria SES N° 849/2021)

Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anexos I e II da Portaria nº 284/2021.(PROA 21-2000-0030237-3)

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde

“Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de Prestadores de Serviços para execução do Projeto Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando a Organização e Governança da Rede de Atenção à Saúde-RAS.” - PROA: 21/2000-0017021-3. (Revogada pela Portaria SES N° 511/2021)

Revoga as Portarias SES nº 274/2020, nº 284/2020, nº 384/2020, que regulamentam a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, e a Portaria nº 608/2020, com medidas a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, ambas relacionadas à prevenção e controle à COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0040920-2.

(RETIFICAÇÃO DOE 217, 14/11/2022)

Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anexo II da Portaria nº 284/2021 e sua alteração.

Define a composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE-Arboviroses e dá outras providências. PROA nº 21/2000-0039012-4.

(Alterada por: Portaria SES N° 476/2021)

117 de 10/06/2021

2ª edição

Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa.

Altera a Portaria SES Nº 341/2021, de 28 de abril de 2021, e a Portaria SES Nº 406/2021, de 21 de maio de 2021. PROA nº 21200000390124

Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

Altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso IV do art. 3º, republicando o Anexo XI e inclui o inciso VI e o anexo XIV no art. 3º da Portaria SES nº 319/2021alterada pela Portaria SES nº 399/2021

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o incentivo de implantação dos Centros Macrorregionais de Referência em TEA do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria SES/RS nº 290/2021.

Altera a redação dos Anexos I e II da Portaria SES nº290/2021.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Estadual da Saúde – SES e dá outras providências (Alterada por: Portaria SES N° 688/2021 e Portaria SES N° 607/2023) (Ver também: Portaria SES N° 725/2021)

Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.

Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) - especialidade de Urologia à Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – Hospital Santa Bárbara, município de Encruzilhada do Sul, PROA nº 21/2000.0062484-2.

“Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de Prestadores de Serviços para execução do Projeto Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando a Organização e Governança da Rede de Atenção à Saúde – RAS.” – PROA: 21/2000-0017021-3.

AGEPLAN

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA 21/2000-0079506-.0  (Alterada por: Portaria SES N° 638/2021, Portaria SES N° 703/2021, Portaria SES N° 882/2021, Portaria SES N° 766/2023 e Portaria SES N° 104/2024)

DGAE

Autorizar repasse de recursos aos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios contemplados na primeira etapa do Prêmio Te Vacina. PROA nº 21/2000-0074755-3

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de julho a agosto de 2021. PROA 17/2000-0169675-6

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de julho a agosto de 2021, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012. PROA 19/2000-0006660-1

REPUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA 537/2021

Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 393/2021, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5 (Revogada pela Portaria SES N° 812/2021)

Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 390/2021, de 14 de maio de 2021, que institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de tele-entrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0047777-1 (Revogada pela Portaria SES N° 812/2021)

Altera a Portaria Nº 601/2020, para substituir a representação da Secretaria da Saúde e os representantes da FAMURS na Comissão Técnica para análise e proposições referentes a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte na rede das Atenções a Saúde do RS. (20/2000 0083587-2) (Revogada pela Portaria SES N° 85/2023)

Definir o valor para o cofinanciamento mensal aos Hospitais Próprios do Estado com Administração Terceirizada. PROA Nº 21/2000-0079189-7 (Alterada por: Portaria SES N° 869/2021 e Portaria SES N° 917/2021)

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 (Revogada pela Portaria SES N° 915/2021)

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6 (Alterada por: Portaria SES N° 191/2022 e Portaria SES N° 487/2023)

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria Conjuta SES/SEDUC N° 03/2021 e Portaria Conjunta SES/SEDUC N° 04/2021) (Revogada pela Portaria Conjunta SES/SEDUC N° 05/2021)

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES nº 646/2020, publicada dia 01/10/2020, conforme PROA nº 19/2000-0057507-7 (Revogada pela Portaria SES N° 698/2023)

Estabelecer o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul – HEMORGS como a referência para a realização dos exames de sorologia do doador de sangue para o Hemocentro Regional de Pelotas e dá outras providências (PROA 21/2000-0082621-6).

Estabelecer o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul – HEMORGS como a referência para a realização dos exames de qualificação do doador de sangue para o Hemocentro Regional de Santa Maria e dá outras providências (PROA 21/2000-0082566-0).

Altera a Comissão de Julgamento para atuar no Chamamento Público visando o credenciamento e contratação por inexigibilidade de licitação de prestadores de serviços de Diagnóstico em Citopatologia em municípios sob gestão estadual, visando regularizar e formalizar a rede de prestadores dos serviços mencionados.

Autorizar repasse de recursos aos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios contemplados na segunda etapa do Prêmio Te Vacina. PROA nº 21/2000-0074755-3

Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021. PROA 21/2000-0093086-2.  (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023) (Alterada por: Portaria SES N° 754/2021, Portaria SES N° 843/2021, Portaria SES N° 230/2022, Portaria SES N° 455/2022, Portaria SES N° 500/2022 e Portaria SES N° 1.179/2022).

Institui o Comitê Gestor da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 21/2000-0073943-7

Nomeia integrantes da Comissão de Supervisão Técnica para atuar no auxílio da administração do Hospital Geral de Caxias do Sul (RS), conforme cláusula sexta, item seis, do Convênio 1496/2020

Altera a Portaria SES/RS n. 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n. 56.015/2012. PROA 21/2000-0079506-0

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021 e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021, e estabelece os valores devidos a cada hospital. PROA Nº 21/2000-0097797-4 

(Alterada por: Portaria SES N° 865/2021, Portaria SES N° 886/2021, Portaria SES N° 194/2022, Portaria SES N° 319/2022, Portaria SES N° 450/2022, Portaria SES N° 580/2022, Portaria SES N° 905/2022, Portaria SES N° 1.031/2022, Portaria SES N° 1.075/2022, Portaria SES N° 1.100/2022, Portaria SES N° 1.110/2022, Portaria SES N° 1.175/2022, Portaria SES N° 56/2023, Portaria SES N° 61/2023, Portaria SES N° 356/2023, Portaria SES N° 417/2023, Portaria SES N° 470/2023, Portaria SES N° 530/2023, Portaria SES N° 577/2023, Portaria SES N° 647/2023, Portaria SES N° 717/2023, Portaria SES N° 752/2023, Portaria SES N° 774/2023, Portaria SES N° 818/2023, Portaria SES N° 876/2023, Portaria SES N° 886/2023, Portaria SES N° 928/2023, Portaria SES N° 998/2023, Portaria SES N° 1059/2023, Portaria SES N° 1112/2023, Portaria SES N° 1129/2023, Portaria SES N° 95/2024)

(REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024)

Designar a Comissão Técnica de Julgamento das propostas concorrentes ao Edital SES de Chamamento Público de Seleção de Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS (Alterada por: Portaria SES N° 780/2021)

Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Alegrete

REPUBLICAÇÃO Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grande do Sul e regulamenta a transferência de recursos destinados à sua implementação em 2021. (PROA 21/2000-0098182-3) (Alterada por: Portaria SES N° 908/2021, Portaria SES N° 442/2022 e Portaria SES N° 1.205/2022, Portaria SES N° 623/2023, Portaria SES N° 1114/2023, Portaria SES Nº 359/2024) (Ver também: Portaria SES N° 928/2021) 

Altera as Portarias SES nºs 387/2021, 388/2021, 391/2021 e 393/2021, para estabelecer novas medidas de prevenção ao contágio de COVID-19 com relação ao uso de bebedouros. PROAs nºs 20/2000-0041651-9, 20/2000-0054731-1, 20/2000-0092438-7 e  20/2000-0084776-5 (Revogada pela Portaria SES N° 813/2021)

Altera a redação do inciso XIII do Art. 10 da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 02/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0052357-9 (Ver também: Portaria SES/SEDUC/RS N° 05/2021)

SEDUC/SES

Revoga a Portaria SES nº 779/2018, que define e regulamenta os procedimentos e rotinas para a condução de processos de sindicância que apuram a ocorrência de irregularidades e infrações funcionais verificadas em ambiente de trabalho ou em decorrência de atos praticados por pessoas que desenvolvem atividades para a SES/RS; que atinjam o patrimônio ou direito da SES; ou, o interesse público, com o fim de subsidiar a aplicação de medidas administrativas para a reparação ou ressarcimento dos danos causados. PROA nº 20/2000-0040920-2

Define os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de setembro a dezembro de 2021. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho da Política Estadual da Atenção Integral às Pessoas dom Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. PROA:18/2000-0066465-1

Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Caxias do Sul. PROA 21/2000-0100836-3

Altera o inciso I do Art. 3°, da Portaria SES n° 503/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Estadual da Saúde – SES e dá outras providências. Processo Administrativo Eletrônico 20/2000-0108301-7 (Revogada pela Portaria SES N° 607/2023)

Altera a Portaria SES/RS nº 537/2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto nº 56.015/2021. PROA 21/2000-0079506-0

Redefine o Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à LGBTfobia e dar outras providências. PROA 21/2000-0107563-0 (Alterada por: Portaria SES N° 106/2024)

Designa servidores para constituírem Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Revogada pela Portaria SES N° 607/2023)

Altera a Portaria SES/RS Nº 692 de 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais sob gestão estadual no âmbito da 16ª CRS, e dá outras providências, conforme Processo nº 17/2000-0110979-6. (Alterada por: Portaria SES N° 300/2022)

Altera a redação do Art. 13 do CAPÍTULO II - Das Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), do Anexo II do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), conforme instituído na Portaria SES-RS nº 635 de 29 de Agosto de 2021. PROA 21/2000-0118662-8. (Ver também: Portaria SES N° 755/2021)

Aprova a habilitação de municípios do estado do RS ao recebimento dos recursos previstos no CAPÍTULO II-Das Equipes de Atenção Primária  Prisional (eAPP), do Anexo II do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), conforme instituído na Portaria SES-RS 635/2021 e dá outras providências. PROA21/2000-0104686-9 (Alterada por: Portaria SES N° 1.132/2022)

221 de 08/11/2021

2ª edição

Altera a Portaria SES/SEDUC/RS nº 02/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Proa 20/2000-00523579 (Ver também: Portaria SES/SEDUC/RS N° 05/2021)

REPUBLICAÇÃO -Regulamento técnico para as boas práticas na  manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul (Alterada por: Portaria SES N° 656/2022)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Pelotas/RS para a execução da obra do Hospital Especializado Tipo II – Hospital de Pronto Socorro

Alterar a composição e designar o presidente da Comissão Técnica de Julgamento das propostas concorrentes ao Edital SES de Chamamento Público de Seleção de Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS constante na Portaria SES nº 640/2021, PROA 21-2000/0095316-1.

Define o repasse do recurso financeiro estadual para o incentivo de implantação do Centro Macrorregional de Referência em TEA do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria SES/RS nº 290/2021. (PROA 21/2000-0113256-0)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS para a execução da obra do Hospital Beneficente Dr. César Santos, PROA nº 21/2000-0083130-9 (Alterada por: Portaria SES N° 798/2023)

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbitodo Estado do Rio Grande do Sul.

Revoga as Portarias SES nºs 655/2021, 560/2021,  559/2021,  388/2021,  393/2021,  391/2021, 390/2021,   389/2021, 387/2021, 385/2021, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio de COVID-19. PROAs nºs 20/2000-0041651-9, 20/2000-0054731-1, 20/2000-0092438-7, 20/2000-0084776-5, 20/2000-0047777-1, 21/2000-0046254-0 e 20/2000-0043398-7

Amplia o Projeto TESTAR FASE III 2021/2022 e aprova o repasse financeiro aos municípios aderentes. PROA nº 21/2000-0128672-0

Altera a Portaria SES/RS nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

REPUBLICAÇÃO Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação ao enfrentamento da pandemia COVID-19, durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2021/2022

Aprova o Regimento Interno e o Plano de Trabalho da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Estadual da Saúde – SES.

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos. PROA 21/2000-0139159-0 (Alterada por: Portaria SES N° 43/2022, Portaria SES N° 141/2022, Portaria SES N° 380/2022, Portaria SES N° 499/2022 e Portaria SES N° 568/2023)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS para a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, PROA 21/2000-0105276-1

Institui o Comitê de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul visando à prevenção dos condicionantes dos óbitos relacionados ao trabalho

Altera a Portaria SES/RS nº 576/2021, que definiu o valor para o cofinanciamento mensal aos Hospitais Próprios do Estado com Administração Terceirizada. PROA Nº 21/2000-0079189-7

Autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Reforma e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS para qualificar a Rede Bem Cuidar-RS, PROA nº 21/2000-0141081-1 (Alterada por: Portaria SES N 897/2022 e Portaria SES N° 1.198/2022)

Altera a Portaria SES/RS n. 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n. 56.015/2012. PROA 21/2000-0079506-0

Prorrogar a Portaria SES/RS Nº 693/2021, que definiu o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº19/2000-0006660-1

Designa os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental – 4ª CESM/RS, em atenção ao Decreto n. 56.231/2021

Altera a Portaria SES/RS nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

Altera a redação do inciso I, III, IV e V do art. 2º, exclui o inciso IV e incluí o inciso V no art. 4º republicando os Anexos I, III, IV e V da Portaria SES nº 319/2021 e suas alterações e publica o Anexo XVII, PROA 21/2000-0037643-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Venâncio Aires/RS para execução de obra no Hospital São Sebastião Mártir – Hospital de Venâncio Aires, PROA 21/2000-0109117-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Venâncio Aires/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital São Sebastião Mártir – Hospital de Venâncio Aires, PROA 21/2000-0122483-0

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Grande/RS para a aquisição de equipamentos para a Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande, PROA nº 21/2000-0125727-4 (Alterada por: Portaria SES N° 658/2023)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cruz Alta/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta, PROA nº 21/2000-0129863-9

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Estrela/RS para a aquisição de equipamentos para a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital de Estrela, PROA 21/2000-0123761-3

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Estrela/RS, para reforma da unidade de atendimento imediato da Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital de Estrela, PROA 21/2000-01285995

Institui o Grupo Condutor do Programa  Estadual  de  Incentivos  para  a  Atenção  Primária  à Saúde (PIAPS) e suas atribuições. PROA 21/2000-0142879-6

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas do Sul/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal – Hospital Campinas do Sul, PROA 21/2000-0130602-0

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro do Sul/RS para a aquisição de equipamentos para a Associação Cruzeiras de São Francisco - Hospital de Caridade Sant´ana, PROA 21/2000-0122608-5

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Taquara/RS para execução de obra no Complexo Municipal de Saúde de Taquara, PROA 21/2000-0129958-9

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, PROA 21/2000-0123292-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santana do Livramento/RS para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, PROA 21/2000-0131711-0

Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA 21/2000-0144708-1

Dispõe sobre novo prazo para adesão ao Programa Farmácia Cuidar+(PROA 21/2000-0098182-3)

Altera a redação da Portaria SES nº290/2021 (PROA nº 21/2000-0111606-9)

Acrescenta o §3º ao art. 2º do Anexo I da Portaria SES 400, de 02 de dezembro de 2016. (PROA 16/2000-0096277-5).

REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 18/2000-0068645-0. (Alterada por: Portaria SES N° 587/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 315/2023)

Define o repasse do recurso financeiro estadual de complementação da implantação à Rede Bem Cuidar/RS para os municípios aderidos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS Nº 635/2021. PROA 21/2000-0093086-2 (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023)

REPUBLICADA Dispõe sobre o repasse financeiro estadual de complementação ao recurso aplicado aos Eixos Estrutura e Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar+. (PROA 21/2000-0146633-7)