Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2021

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2021

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

02

 05/01/2021

05 de 07/01/2021

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 6° da Portaria SES n°79/2020, já alterado pelo artigo 1° da Portaria SES n° 484/2020, referente às atividades da Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES.

DA/DRH

25 15/01/2021 12 de 18/01/2021

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS

30 18/01/2021

12 de 18/01/2021 2ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a junho de 2021, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

31 18/01/2021 12 de 18/01/2021 2ª edição Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de janeiro a junho de 2021.

DAHA

97 25/01/2021 19 de 17/01/2021 Estabelecer parâmetros técnicos organizativos e financeiros para o estímulo à habilitação de novos serviços de Equipe de Atenção Básica Prisional e à manutenção dos serviços existentes para atendimento à saúde das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais, no âmbito das redes de atenção do Sistema Único de Saúde. (PROA nº 20/2000-0107136-1)

DAS

140 08/02/2021 32 de 12/02/2021 REPUBLICAÇÃO Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro da Câmara Técnica de Fígado

DRE

151 18/02/2021 38 de 22/02/2021 Institui o Comitê de Assessoria Técnica em Eventos Adversos Pós-Vacinais (EAPV) da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

CEVS

156 18/02/2021 36 de 19/02/2021 Altera a Portaria SES/RS nº 30/2021, nos termos dos dispositivos abaixo.

DAHA

183 02/03/2021 45 de 03/03/2021

Repasse de recurso federal de custeio para o município de Ijuí

DAHA 

184 02/03/2021 45 de 03/03/2021 Altera artigos da Portaria SES/RS nº 499, de 21 de julho de 2020, que regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. (PROA nº 20/2000-0069324-5)

DAHA

185 03/03/2021 46 de 04/03/2021 Regulamenta o pagamento de diárias de UTI a hospitais com leitos de UTI cujas habilitações ainda não tenham sido prorrogadas pelo Ministério da Saúde. PROA nº 21/2000-0019993-9. DAHA
198 03/03/2021 46 de 04/03/2021 Nomear a Comissão responsável pela avaliação de candidatos/empresas, através de análise de currículos, entrevistas e propostas a serem contratados por Organismos Internacionais através de Termos de Cooperação e Colaboração firmados com a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ASST/UGP
239 15/03/2021 55 de 16/03/2021

Altera a redação do art. 5º da Portaria SES/Nº 208, de 19 de março de 2020.

CEVS
244 17/03/2021 58 de 19/03/21

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 259/2020.

DAS
256 19/03/2021 60 de 22/03/2021

Autorizar o repasse de recursos financeiros da SES e também os oriundos de doação do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul aos municípios com Pronto-Atendimentos Municipais

FES
276 26/03/2021 64 de 26/03/2021

Dispõe sobre a competência, o procedimento e os prazos para a inserção de dados de cadastro, plano de amostragem e controle da qualidade da água no Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

CEVS
281 29/03/2021 66 de 30/03/2021

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0

DGAE
282 29/03/2021

65 de 29/03/2021 2ª edição

Altera dispositivos da Portaria SES nº 582/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. (PROA 20200000847765)

CEVS
283 29/03/2021 66 de 30/03/2021 2ª edição

* REPUBLICAÇÃO Aprova repasse financeiro, até o limite máximo de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), em caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo, aos municípios que ampliarem seu Quadro de Profissionais para atuação em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos estabelecidos no Modelo de Distanciamento Controlado, conforme previsto na alínea “e” do inciso I, do artigo 21 do Decreto nº 55.240.

FES
284 30/03/2021 66 de 30/03/2021 2ª edição

Aprovar repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do montante de R$ 90.522.000,00 (noventa milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais), para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no Dashboard https://covid.saude.rs.gov.br e disponibilizados à central de Regulação do Estado na data de 25 de março de 2021, para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19. (PROA nº21/2000-0030237-3)

FES
287 30/03/2021 67 de 31/03/2021

Autorizar repasse, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios relacionados em anexo, com Pronto Atendimento municipal 24 horas, disponibilizado para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19, decorrente do crescimento do número de casos, buscando minimizar a sobrecarga dos hospitais.(PROA nº 21/2000-0026982-1)

FES
290 05/04/2021 71 de 06/04/2021

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para os Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo, em Macrorregionais e Regionais, do Estado do Rio Grande do Sul.

DAPPS
291 06/04/2021 72 de 07/04/2021

Designa os Servidores para compor as Comissões Internas dos Hospitais Próprios.

DUP
292 06/04/2021 72 de 07/04/2021

Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro Representante da CET/RS da Câmara Técnica de Pulmão

DRE
306 09/04/2021 76 de 13/04/2021

Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do IAHCS (HRVRP) da 13ª CRS, por necessidade de constituição, processo nº 21/2000-0028618-1.

DGAE
308 09/04/2021 76 de 13/04/2021 Institui a Comissão de Julgamento das propostas concorrentes ao Edital de Seleção de Propostas para Implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). DGAE
314 13/04/2021

76 de 13/04/2021 2ª edição

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2021 Estado do Rio Grande do Sul.

AGEPLAN
318 14/04/2021 79 de de 16/04/2021

Substituí os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 11ª CRS, Processo nº 18/2000-0015596-0.

DGAE
319 20/04/2021 82 de 22/04/2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2021.

AGEPLAN
321 19/04/2021 81 de 20/04/2021 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2021. CEVS
336 21/04/2021 82 de 22/04/2021 2ª edição Tornar oficial e obrigatório, como sistema de informação durante o estado de emergência em saúde pública causado pelo vírus SarsCov 2, o envio semanal de dados de estoque e consumo médio mensal dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica pelos hospitais e serviços de pronto atendimento para fins de monitoramento pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (PROA SES nº 21/2000-0037529-0) DGAE
340 26/04/2021 85 de 27/04/2021 Altera a composição das Comissões Internas dos Hospitais Próprios constantes no Art. 1º, Inciso II, Alínea g, da Portaria SES nº.  291/2021. DGAE
341 28/04/2021 87 de 29/04/2021

Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE) em decorrência da confirmação da circulação do vírus da febre amarela no estado do Rio Grande do Sul (RS) e cria o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) Arboviroses

CEVS
356 29/04/2021 88 de 30/04/2021 Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso I do art. 3º, e inclui o inciso IV no art.1º da Portaria nº 281/2020 e suas alterações. PROA: 21/20000-0041584-4. AGEPLAN
357 20/04/2021 89 de 03/05/2021

Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)

CEVS
361 04/05/2021 91 de 05/05/2021

Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anexos I e II da Portaria nº 284/2021.(PROA 21-2000-0030237-3)

AGEPLAN
380 12/05/2021 96 de 12/05/2021

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde

CEVS
382 12/05/2021 97 de 13/05/2021 “Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de Prestadores de Serviços para execução do Projeto Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando a Organização e Governança da Rede de Atenção à Saúde-RAS.” - PROA: 21/2000-0017021-3. AGEPLAN
384 13/05/2021 98 de 14/05/2021 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratos designados pela Portaria SES nº 312/2019, publicada no DOE em 27/05/2019 e altera a composição da Comissão de Acompanhamento de Contrato da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos-Hospital São João Evangelista de Segredo, para a 8ª CRS. (PROA 17/2000-0053981-9) DAHA
394 13/05/2021 98 de 14/05/2021 Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro da Câmara Técnica de Rim DRE
385 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção e monitoramento da COVID-19 a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) ou instituições similares. PROA nº 20/2000-0043398-7. CEVS
387 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Determinar às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19. PROA nº 20200000416519 CEVS
388 14/05/2021 106 de 25/05/2021 REPUBLICADA - Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e minimização do risco de transmissão da COVID-19. PROA nº 20200000547311. CEVS
389 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Estabelece as medidas para prevenção e minimização da transmissão da COVID-19 nos estabelecimentos comerciais de rua e pelos estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e centros comerciais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº21/2000-0046254-0 CEVS
390 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de tele-entrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0047777-1 CEVS
391 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Estabelece as medidas de proteção, prevenção e ações, com objetivo de minimizar o risco de contaminação da COVID-19 em atividades sociais, executivas ou de lazer, em ambientes abertos ou fechados, com público fixo ou variável, tais como eventos, convenções, congressos, seminários, simpósios, feiras ou atividades similares, para cumprimento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0092438-7 CEVS
392 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Revoga as Portarias SES nº 274/2020, nº 284/2020, nº 384/2020, que regulamentam a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, e a Portaria nº 608/2020, com medidas a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, ambas relacionadas à prevenção e controle à COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0040920-2. CEVS
393 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5. CEVS
01 14/05/2021 99 de 15/05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. GAB
399 17/05/2021 101 de 18/05/2021 Altera a redação dos incisos III e IV do art. 2º, dos incisos II e III do art. 3º e do inciso I art.4º, excluindo o inciso II do art. 3º e republicando os Anexos III, IV, IX, X e XIII da Portaria nº 319/2021 AGEPLAN
400 18/05/2021 102 de 19/05/2021

Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anexo II da Portaria nº 284/2021 e sua alteração.

AGEPLAN
406 21/05/2021 105 de 24/05/2021

Define a composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE-Arboviroses e dá outras providências. PROA nº 21/2000-0039012-4.

CEVS
444 10/06/2021

117 de 10/06/2021

2ª edição

Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa.

DAPPS
476 15/06/2021 121 de 16/06/2021

Altera a Portaria SES Nº 341/2021, de 28 de abril de 2021, e a Portaria SES Nº 406/2021, de 21 de maio de 2021. PROA nº 21200000390124

CEVS
480 17/06/2021 122 de 17/06/2021 2ª edição

Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

CEVS
482 17/06/2021 123 de 18/06/2021

Altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso IV do art. 3º, republicando o Anexo XI e inclui o inciso VI e o anexo XIV no art. 3º da Portaria SES nº 319/2021alterada pela Portaria SES nº 399/2021

AGEPLAN
484 22/06/2021 127 de 24/06/2021

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o incentivo de implantação dos Centros Macrorregionais de Referência em TEA do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria SES/RS nº 290/2021.

DAPPS
485 23/06/2021 127 de 24/06/2021

Altera a redação dos Anexos I e II da Portaria SES nº290/2021.

DAPPS
503 07/07/2021 137 de 08/07/2021

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Estadual da Saúde – SES e dá outras providências

DA
509 09/07/2021 139 de 12/07/2021

Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.

CEVS
510 12/07/2021 140 de 13/07/2021

Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) - especialidade de Urologia à Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – Hospital Santa Bárbara, município de Encruzilhada do Sul, PROA nº 21/2000.0062484-2.

DGAE
511 12/07/2021 140 de 13/07/2021

“Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de Prestadores de Serviços para execução do Projeto Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando a Organização e Governança da Rede de Atenção à Saúde – RAS.” – PROA: 21/2000-0017021-3.AGEPLAN

546 27/07/2021 151 de 28/07/2021

Autorizar repasse de recursos aos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios contemplados na primeira etapa do Prêmio Te Vacina. PROA nº 21/2000-0074755-3

CEVS
548 28/07/2021 153 de 30/07/2021

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de julho a agosto de 2021. PROA 17/2000-0169675-6

DGAE
549 28/07/2021 153 de 30/07/2021

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de julho a agosto de 2021, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012. PROA 19/2000-0006660-1

DGAE
556 03/08/2021 155 de 03/08/2021 3ª edição

REPUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA 537/2021

DGAE
537 03/08/2021 155 de 03/08/2021 4ª edição

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA 21/2000-0079506-0.

DGAE
559 05/08/2021 158 de 06/08/2021

Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 393/2021, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5

CEVS
560 05/08/2021 158 de 06/08/2021

Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 390/2021, de 14 de maio de 2021, que institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de tele-entrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0047777-1

CEVS
561 05/08/2021 158 de 09/08/2021

Altera a Portaria Nº 601/2020, para substituir a representação da Secretaria da Saúde e os representantes da FAMURS na Comissão Técnica para análise e proposições referentes a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte na rede das Atenções a Saúde do RS. (20/2000 0083587-2)

DGAE
577 11/08/2021 162 de 12/08/2021

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0

DAHA
576 11/08/2021 163 de 13/08/2021

Definir o valor para o cofinanciamento mensal aos Hospitais Próprios do Estado com Administração Terceirizada. PROA Nº 21/2000-0079189-7

DGAE
588 18/08/2021 169 de 20/08/2021

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6

DAPPS
02 20/08/2021 169 de 20/08/2021 3ª edição

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

SES/SEDUC
586 18/08/2021 171 de 24/08/2021

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES nº 646/2020, publicada dia 01/10/2020, conforme PROA nº 19/2000-0057507-7

DGAE
587 18/08/2021 170 de 23/08/2021

Estabelecer o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul – HEMORGS como a referência para a realização dos exames de sorologia do doador de sangue para o Hemocentro Regional de Pelotas e dá outras providências (PROA 21/2000-0082621-6).

DGAE HEMORGS
589 18/08/2021 170 de 23/08/2021

Estabelecer o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul – HEMORGS como a referência para a realização dos exames de qualificação do doador de sangue para o Hemocentro Regional de Santa Maria e dá outras providências (PROA 21/2000-0082566-0).

DGAE HEMORGS
605 24/08/2021 173 de 26/08/2021

Altera a Comissão de Julgamento para atuar no Chamamento Público visando o credenciamento e contratação por inexigibilidade de licitação de prestadores de serviços de Diagnóstico em Citopatologia em municípios sob gestão estadual, visando regularizar e formalizar a rede de prestadores dos serviços mencionados.

DGAE
608 26/08/2021 174 de 27/08/2021

Autorizar repasse de recursos aos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios contemplados na segunda etapa do Prêmio Te Vacina. PROA nº 21/2000-0074755-3

CEVS
635 31/08/2021 177 de 01/09/2021

Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021. PROA 21/2000-0093086-2.

DAPPS
636 02/09/2021 179 de 03/09/2021

Institui o Comitê Gestor da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 21/2000-0073943-7

DEAF
637 02/09/2021 180 de 06/09/2021

Nomeia integrantes da Comissão de Supervisão Técnica para atuar no auxílio da administração do Hospital Geral de Caxias do Sul (RS), conforme cláusula sexta, item seis, do Convênio 1496/2020

DGAE
638 09/09/2021 182 de 09/09/2021 2ª edição

Altera a Portaria SES/RS n. 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n. 56.015/2012. PROA 21/2000-0079506-0

DGAE
639 14/09/2021 185 de 14/09/2021 2ª edição

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021 e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021, e estabelece os valores devidos a cada hospital. PROA Nº 21/2000-0097797-4

DGAE
640 09/09/2021 182 de 09/09/2021

Designar a Comissão Técnica de Julgamento das propostas concorrentes ao Edital SES de Chamamento Público de Seleção de Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS

AGEPLAN
642 08/09/2021 182 de 09/09/2021

Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Alegrete

DGAE/HEMORGS
649 14/08/2021 188 de 17/09/2021 

REPUBLICAÇÃO Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grande do Sul e regulamenta a transferência de recursos destinados à sua implementação em 2021. (PROA 21/2000-0098182-3)

DEAF
655 14/09/2021 186 de 15/09/2021

Altera as Portarias SES nºs 387/2021, 388/2021, 391/2021 e 393/2021, para estabelecer novas medidas de prevenção ao contágio de COVID-19 com relação ao uso de bebedouros. PROAs nºs 20/2000-0041651-9, 20/2000-0054731-1, 20/2000-0092438-7 e  20/2000-0084776-5

CEVS
03 15/09/2021 187 de 16/09/2021

Altera a redação do inciso XIII do Art. 10 da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 02/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0052357-9

SEDUC/SES

666 16/09/2021 188 de 17/09/2021

Revoga a Portaria SES nº 779/2018, que define e regulamenta os procedimentos e rotinas para a condução de processos de sindicância que apuram a ocorrência de irregularidades e infrações funcionais verificadas em ambiente de trabalho ou em decorrência de atos praticados por pessoas que desenvolvem atividades para a SES/RS; que atinjam o patrimônio ou direito da SES; ou, o interesse público, com o fim de subsidiar a aplicação de medidas administrativas para a reparação ou ressarcimento dos danos causados. PROA nº 20/2000-0040920-2

AJ
669 16/09/2021 189 de 21/09/2021

Define os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de setembro a dezembro de 2021. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

DGAE
671 21/09/2021 191 de 23/09/2021

Altera a composição e coordenação do Grupo de Trabalho da Política Estadual da Atenção Integral às Pessoas dom Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. PROA:18/2000-0066465-1

DESH
673 24/09/2021 193 de 27/09/2021

Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Caxias do Sul. PROA 21/2000-0100836-3

DESH
688 27/08/2021 195 de 29/09/2021

Altera o inciso I do Art. 3°, da Portaria SES n° 503/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Estadual da Saúde – SES e dá outras providências. Processo Administrativo Eletrônico 20/2000-0108301-7

DA
690 27/09/2021 195 de 29/09/2021 Reestruturar a Câmara Técnica HIV/Aids no Estado do Rio Grande do Sul. Nomina a composição. Regulamenta o funcionamento DAPPS
691 27/09/2021 195 de 29/09/2021 Institui o Grupo Técnico da Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme Decreto Estadual nº 55.824, de 05 de abril de 2021. PROA 21/2000-0092722-5 DAPPS
692 28/09/2021 196 de 30/09/2021 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0 DGAE
693 28/09/2021 196 de 30/09/2021 Define o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, para o período de setembro a dezembro de 2021, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº19/2000-0006660-1 DGAE
694 28/09/2021 196 de 30/09/2021 “Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de Prestadores de Serviços para execução do Projeto Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando a Organização e Governança da Rede de Atenção à Saúde – RAS.” – PROA: 21/2000-0046948-0 AGEPLAN
696 30/09/2021 197 de 01/10/2021 Altera a Portaria SES nº 400/2016 para acrescentar modalidade de repasses de recursos financeiros do Programa Avançar na Saúde aos hospitais sob gestão municipal e municípios. (PROA nº 16/2000-0096277-5) AGEPLAN
703 05/10/2021 200 de 06/10/2021

Altera a Portaria SES/RS nº 537/2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto nº 56.015/2021. PROA 21/2000-0079506-0

DGAE
Secretaria da Saúde