Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2021

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2021

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

02

 05/01/2021

05 de 07/01/2021

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 6° da Portaria SES n°79/2020, já alterado pelo artigo 1° da Portaria SES n° 484/2020, referente às atividades da Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES.

DA/DRH

25 15/01/2021 12 de 18/01/2021

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS

30 18/01/2021

12 de 18/01/2021 2ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a junho de 2021, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

31 18/01/2021 12 de 18/01/2021 2ª edição Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de janeiro a junho de 2021.

DAHA

97 25/01/2021 19 de 17/01/2021 Estabelecer parâmetros técnicos organizativos e financeiros para o estímulo à habilitação de novos serviços de Equipe de Atenção Básica Prisional e à manutenção dos serviços existentes para atendimento à saúde das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais, no âmbito das redes de atenção do Sistema Único de Saúde. (PROA nº 20/2000-0107136-1)

DAS

140 08/02/2021 32 de 12/02/2021 REPUBLICAÇÃO Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro da Câmara Técnica de Fígado

DRE

151 18/02/2021 38 de 22/02/2021 Institui o Comitê de Assessoria Técnica em Eventos Adversos Pós-Vacinais (EAPV) da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

CEVS

156 18/02/2021 36 de 19/02/2021 Altera a Portaria SES/RS nº 30/2021, nos termos dos dispositivos abaixo.

DAHA

 

Secretaria da Saúde