Voltar Imprimir

Portarias 2016

	PORTARIAS 2016
N°	DATA ASSINATURA	DOE N°/DATA	OBJETO	SETOR
54	15/01/2016	012 de 19/01/2016	Institui, no âmbito do Comitê Estadual Intersetorial de Combate ao Aedes Egypti, o Grupo de Monitoramento de Ações Estratégicas de Combate ao Aedes aegypti.	GAB/SES
72	18/01/2016	012 de19/01/2016	Designa servidores para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Complementar para a Residência Integrada em Saúde RIS/2016, no período compreendido entre 21/01 a 07/03 do corrente.	ESP
81	22/01/2016	016 de 25/01/2016	Designa Comissão Técnica referente a repasse de incentivos financeiros Estaduais a prestadores de Serviços ao SUS. (Alterada por: Portaria SES N° 180/2016 e Portaria SES N° 454/2016)	ATP
83	25/01/2016	018 de 27/01/2016	Institui Grupo de Trabalho para avaliação de solicitações administrativas de medicações oncológicas.	AJ
85	27/01/2016	019 de 28/01/2016	Cria a Comissão de Implementação da Política de Pesquisa da SES e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 316/2016)	DAS
86	28/01/2016	020 de 29/01/2016	Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Janeiro a Dezembro de 2016, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.	DAHA
90	29/01/2016	021 de 01/02/2016	Inclui mais um membro na Comissão de avaliação. (Revogada pela Portaria SES N° 446/2017)	ATP
91	29/01/2016	023 de 04/02/2016	Designa os integrantes do Comitê Técnico para Medicamentos e Assessoramento do Programa Estadual para Prevenção e o Controle de Hepatites Virais do Rio Grande do Sul. (Revogado pela Portaria SES N° 1.235/2022)	CEVS
92	29/01/2016	023 de 04/02/2016	Institui Grupo de Trabalho na Escola de Saúde Pública para Criação de Comissão de Educação Popular em Saúde Pública no Rio Grande do Sul.	DAS
93	29/01/2016	023 de 04/02/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.	CEVS
100	15/02/2016	029 de 16/02/2016	Retifica o subitem 2.b, do item 2, da Nota Técnica nº 001/2015 DVAS/CEVS/SES/RS, contida no Anexo I da Portaria SES nº 580, publicada do DOE em 15 de maio de 2015.	CEVS
101	15/02/2016	029 de 16/02/2016	Autoriza a Vigilância Sanitária a expedir alvará sanitário em caráter precário para indústrias farmacêuticas, mediante condições por esta Portaria Estabelecidas. (Revogada pela Portaria SES N° 295/2017)	CEVS
106	18/02/2016	032 de 19/02/2016	Institui Grupo de Trabalho para Elaborar e Implantar o Acompanhamento da Execução do Planejamento Estratégico a ser realizado pela Secretaria da Saúde de Estado do Rio Grande do Sul.	ATP
107	19/02/2016	034 de 23/02/2016	Institui Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público para contratação de consultores para execução do Projeto de Implantação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do Rio Grande do Sul	DAS
117	03/03/2016	044 de 08/03/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da ESP (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
120	07/03/2016	044 de 08/03/2016	Determina e regulamenta a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikunguya, do Zika Vírus e da febre Amarela Urbana.	CEVS
129	21/03/2016	054 de 22/03/2016	Institui Grupo de Trabalho objetivando a organização e definição de atribuições para atuação nos Chamamentos Públicos para a contratação de prestadores de serviços ambulatorias e hospitalares no âmbito do SUS em diferentes especialidades. (Alterada por: Portaria SES N° 181/2016)	DAHA
132	23/03/2016	057 de 28/03/2016	Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria 935/2015, referente ao Grupo de Trabalho para alisar e reorganizar o sistema de Fiscalização de Contratos e Convênios da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
149	01/04/2016	063 de 05/04/2016	Institui Grupo Trabalho para elaborar modelos de contrato padrão a ser adotado pelo Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - DAHA, nas contratualizações firmadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 347/2016)	DAHA
153	06/04/2016	066 de 08/04/2016	Acrescenta altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções da fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
166	12/04/2016	070 de 14/04/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 5ª CRS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
172	27/04/2016	080 de 29/04/2016	Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividades de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva e músculo esquelético) (Revogada pela Portaria SES N° 160/2018)	DRE
180	03/05/2016	084 de 05/05/2016	Prorroga a Vigência da Portaria SES nº 81/2016	ATP
181	03/05/2016	084 de 05/05/2016	Altera o artigo da 3ª Portaria SES nº 129/2016, referente ao Grupo de Trabalho para implementar as ações necessárias para efetivar os Chamamentos Públicos dos prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do SUS	DAHA
191	10/05/2016	089 de 12/05/2016	Habilitar o Hospital de Caridade de Canguçu, a fim de que ele possa receber do tesouro do estado recursos financeiros decorrentes da portaria SES/RS nº 529/14 de 16/07.	DAHA
193	11/05/2016	090 de 13/05/2016	Dispõe sobre a elaboração de Laudo Pericial elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do RS acerca de alimentos impróprio para o consumo humano. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)	CEVS
194	13/05/2016	092 de 17/05/2016	Aprova a regulamentação dos Cursos de Capacitação em Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para as indústrias de Erva-Mate e derivados	CEVS
195	13/05/2016	092 de 17/05/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
201	17/05/2016	094 de 19/05/2016	Define transferência de recurso para o município de Esteio destinado ao custeio de Nefrologia	DAHA
202	18/05/2016	094 de 19/05/2016	Institui a Comissão para a Seleção de Instituições de Ensino que Compõem a Rede Universidade Aberta do SUS-UNASUS	ESP
203	27/05/2016	100 de 30/05/2016	Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência e emergência pelo Hospital Fundação Universitária de Cardiologia, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Porto Alegre. (Alterada por: Portaria SES N° 309/2016 e Portaria SES N° 345/2016) (RETIFICAÇÃO DOE N° 100 DE 30/05/2016)	DAHA
204	19/05/2016	097 de 24/05/2016	Define o repasse de recurso para execução de serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (Retificada por: Portaria SES N° 292/2016)	DAHA
211	27/05/2016	100 de 30/05/2016	Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a União Brasileira de Educação e Assistência / Hospital São Lucas da PUCRS. (Retificada por: Portaria SES N° 306/2016 e Portaria SES N° 346/2016)	DAHA
232	20/06/2016	118 de 23/06/2016	Designa a Comissão destinada a proceder a revisão da Portaria nº 706/2010, da SES/RS, e da 2ª edição do Manual do Processo Administrativo Sanitário aprovado pela Portaria nº 647/2010, da SES/RS	CEVS
233	20/06/2016	118 de 23/06/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 6ª CRS. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
241	27/06/2016	122 de 29/04/2016	Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de Junho a Dezembro de 2016, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2016.	DAHA
246	29/06/2016	125 de 04/06/2016	Autoriza a transferência financeira relativa ao incentivo de educação permanente para a formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde selecionados no ano de 2014	ESP
258	07/07/2016	129 de 08/07/2016	Define transferência de recurso para o município de Santana do Livramento destinado ao custeio de Nefrologia	DAHA
262	08/07/2016	132 de 13/07/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito do DGTI (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
279	27/07/2016	146 de 02/08/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 6ª CRS. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
280	27/07/2016	146 de 02/08/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
286	04/08/2016	149 de 05/08/2016	Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de Julho a Dezembro de 2016, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012	DAHA
292	15/08/2016	157 de 17/08/2016	Altera a Portaria SES/RS nº 204/2016, a fim de definir o valor a ser pago dentro do período de vigência contratual à Santa Casa de Misericórdia, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre	DAHA
301	17/08/2016	159 de 19/08/2016	Designa servidores para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 2ª CRS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
305	22/08/2016	161 de 23/08/2016	Atualizada a lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no Âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
306	22/08/2016	161 de 23/08/2016	Altera a Portaria SES/RSnº 211/2016, a fim de definir o valor a ser pago dentro do período de vigência contratual União Brasileira de Educação e Assistência / Hospital São Lucas da PUCRS, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre (Revogada pela Portaria SES N° 346/2016)	DAHA
309	23/08/2016	163 de 25/08/2016	Altera a Portaria SES/RS nº 203/2016, a fim de definir o valor a ser pago dentro do período de vigência contratual ao Hospital Fundação Universitária de Cardiologia, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. (Revogada pela Portaria SES N° 345/2016)	DAHA
316	29/08/2016	166 de 30/08/2016	Cria o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES e dá outras providências (Revogada pela Portaria SES N° 438/2020 e pela Portaria SES N° 890/2023)	DAS
320	31/08/2016	169 de 02/09/2016	Implanta o Sistema de Gestão da Qualidade na Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde	CEVS
321	05/09/2016	172 de 08/09/2016	Designa servidores para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 13ª CRS (Retificado pela Portaria SES N° 341/2016) (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
328	12/09/2016	176 de 14/09/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
337	19/09/2016	181 de 22/09/2016	Altera os anexos VII e X da Portaria 706, da SES/RS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	CEVS
341	22/09/2016	183 26/09/2016	Retifica a Portaria nº 321/2016, publicada no DOE do dia 09/09/2016, código 1674262. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
344	28/09/2016	187 de 30/09/2016	Revoga a Portaria nº 1352/2014 que instituiu a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul	DAS
345	28/09/2016	187 de 30/09/2016	Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 203, de 19 de maio de 2016, e revoga a Portaria SES nº 309, de 25 de agosto de 2016	DAHA
346	28/09/2016	187 de 30/09/2016	Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 211, de 30 de maio de 2016, e revoga a Portaria SES nº 306, de 23 de agosto de 2016	DAHA
347	28/09/2016	187 de 30/09/2016	Altera a Composição e a Coordenação do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 149/2016, instituído para elaborar modelos de contrato padrão, a ser adotado pelo Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - DAHA, nas contratualizações firmadas no âmbito de Sistema Único de Saúde.	A.J.
351	30/09/2016	188 de 03/10/2016	Constitui Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, no âmbito da SES, objetivando a apuração de eventuais irregularidades e danos ao erário.	A.J.
352	30/09/2016	188 de 03/10/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito do HPSP (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)	DA
353	29/09/2016	188 de 03/10/2016	Define o repasse de recursos para manutenção e assistência, a nível estadual, no tratamento do descolamento de retina, ao Hospital Banco de Olhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre	DAHA
358	07/10/2016	194 de 11/10/2016	Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração e cancelamento de Alvará de Licença de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul (Alterada por: Portaria SES N° 941/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 461/2019)	CEVS
363	07/10/2016	195 de 13/10/2016	Designa servidores para comporem a Comissão Avaliadora que receberá e analisará a documentação apresentada por Comunidades Terapêuticas, segundo regras estabelecidas por meio do edital de credenciamento nº 002/2016 (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DAS
369	17/10/2016	200 de 20/10/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
372	21/10/2016	203 de 25/10/2016	Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Psiquiátrico São Pedro	DCHE
374	24/10/2016	204 de 26/10/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde	CEVS
383	31/09/2016	208 de 01/11/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 10ª CRS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
384	31/09/2016	208 de 01/11/2016	Designa servidor para função de Fiscal de Contratos e Convênios no âmbito da 18ª CRS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	DA
389	07/11/2016	212 de 08/11/2016	Inclui o ramo de atividade "UNIDADE DE FÁRMACIA HOSPITALAR" no Anexo I da Portaria 887, de 18 de novembro de 2015 (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)	CEVS
391	08/11/2016	219 de 18/11/2016	Cria incentivo financeiro estadual adicional à estratégia de agentes comunitários de saúde – EACS ou Estratégia Saúde da Família – ESF com agente comunitário de saúde, no valor do repasse dos recursos da assistência financeira complementar ( AFC) da União (Revogada pela Portaria SES N° 101/2018)	DAS
397	17/11/2016	219 de 18/11/2016	Institui Grupo de Trabalho para criação de um Centro de Investigação de Óbitos de Interesse Epidemiológico	DAHA
400	21/11/2016	229 de 02/12/2016	REPUBLICADA - Dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual da Saúde aos Fundos Municipais de Saúde quando o objetivo a ser executado se referir a Equipamentos, Veículos e Obras. (Alterada por: Portaria SES N° 814/2018, Portaria SES N° 942/2018, Portaria SES N° 696/2021, Portaria SES N° 914/2021, Portaria SES N° 1.014/2022, Portaria SES Nº 287/2024)	ATP
401	23/11/2016	224 de 25/11/2016	Estabelece as regras para a execução da atividade de fiscalização de contratos, convênios e transferências financeiras no âmbito do SUS/RS (Alterada por: Portaria SES N° 103/2017 e Portaria SES N° 491/2017)	DA
405	24/11/2016	227 de 30/11/2016	O repasse do incentivo financeiro para Estratégia de Saúde da Família (ESF) será no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês para cada equipe de ESF com Equipes de Saúde Bucal e no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês para cada equipe de ESF sem Equipe de Saúde Bucal implantadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Revogada pela Portaria SES N° 635/2021 e pela Portaria SES N° 1235/2022)	DAS
406	24/11/2016	227 de 30/11/2016	Substituição dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados, conforme o disposto na Portaria/SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. (Revogada pela Portaria SES N° 382/2017)	DAHA
407	28/11/2016	227 de 30/11/2016	Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
412	01/12/2016	230 de 05/12/2016	Retificar a Portaria SES/RS nº 883/2015, no que tange ao prazo determinado para o repasse de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul (Revogada pela Portaria SES N° 267/2017)	DAHA
437	19/12/2016	243 de 22/12/2016	Acrescenta servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria nº 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde	CEVS
452	27/12/2016	247 de 28/12/2016	Aprova o regulamento do procedimento de apuração de responsabilidade administrativa decorrente dos pagamentos por indenização por falta de respaldo contratual (Revogada pela Portaria SES N° 435/2019)	A.J.
454	28/12/2016	249 de 30/12/2016	Prorroga a vigência da Portaria SES nº 81/2016	DAHA