Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2012

PUBLICAÇÕES 28 DE DEZEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 973, DOE 248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Define os valores estimados para repasse do Incentivo de Metas aos hospitais prestadores de serviços ao SUS, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012.

PORTARIA Nº 972, DOE 248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos municípios atingidos por eventos ambientais adversos.

PUBLICAÇÕES 14 DE DEZEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 907, DOE 240, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Anexo n° 03.

PUBLICAÇÕES 4 DE DEZEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 912, DOE 232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 - Regula a transferência de recursos financeiros para implantar/manter em funcionamento Equipe Aérea de Atendimento Pré-Hospitalar, para reforço às atividades do SAMU 192 nos Litorais Norte e Sul, durante o Verão Numa Boa 2012/2013.

PORTARIA Nº 907, DOE 232, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Anexo n° 02.

PUBLICAÇÕES 29 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 907, DOE 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 892, DOE 224, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 882, DOE 224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando as Leis Federais nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990; nº 8142/90, de 28 de dezembro de 1990;

PUBLICAÇÕES 24 DE OUTUBRO DE 2012

PORTARIA Nº 844, DOE 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PORTARIA Nº 842, DOE 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População Negra, combate ao Racismo Institucional e dar outras providências.

PORTARIA Nº 826, DOE 205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - Estabelece novos valores do Incentivo Estadual para Centros de Especialidades Odontológicas do Rio Grande do Sul e institui valor adicional do incentivo de custeio mensal do CEO aos municípios que assinarem o Termo de Adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e que cumprirem os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 1341/12.

PUBLICAÇÕES 17 DE OUTUBRO DE 2012

PORTARIA Nº 839, DOE 200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera o Art. 5º da Portaria nº 256/2012, e toma outras providências.

PUBLICAÇÕES 16 DE OUTUBRO DE 2012

PORTARIA Nº 825, DOE 199, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 9 DE OUTUBRO DE 2012

PORTARIA Nº 811, DOE 195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 763, DOE 181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 - Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho da Portaria nº 218/2012 e altera sua composição.

PUBLICAÇÕES 17 DE SETEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 759, DOE 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 - Altera a redação do item 4 do anexo 02 da Portaria SES nº 256/2012, de 02/07/2012.

PUBLICAÇÕES 13 DE SETEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 741, DOE 178, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 3 DE SETEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 703, DOE 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 - Cria a Comissão de Formulação da Proposta de Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 28 DE AGOSTO DE 2012

PORTARIA Nº 660, DOE 167, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2012

PORTARIA Nº 641, DOE 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere ?, e

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 2012

PORTARIA Nº 569, DOE 159, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE JULHO DE 2012

PORTARIA Nº 292, DOE 159, DE 19 DE JULHO DE 2012 - Institui o Grupo Gestor para a implementação da Política Intersetorial de Planta Medicinais e Fitoterápicos do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 13 DE JULHO DE 2012

PORTARIA Nº 263, DOE 135, DE 11 DE JULHO DE 2012 - Regulamenta os fluxos para a habilitação ao cofinanciamento estadual para Plantões Presenciais no âmbito da Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS.

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2012

PORTARIA Nº 258, DOE 126, DE 29 DE JUNHO DE 2012 - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos municípios atingidos por desastres ambientais.

PUBLICAÇÕES 29 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº 256, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2012 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo,  regionalização da saúde e cofinanciamento hospitalar.

- PORTARIA Nº 255, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2012 - Inclui estabelecimentos no Anexo da Portaria nº 149/2012, da SES/RS.

PUBLICAÇÕES 27 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº 251, DOE 123, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - Instituir a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos, em caráter de urgência, em municípios prioritários e dá outras providências.

PORTARIA Nº 240, DOE 123, DE 26 DE JUNHO DE 2012 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 14 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº 225, DOE 114, DE 13 DE JUNHO DE 2012 - Renova a composição do Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública.

PUBLICAÇÕES 5 DE JUNHO DE 2012

PORTARIA Nº 218, DOE 108, DE 4 DE JUNHO DE 2012 - Cria o Grupo de Trabalho para elaborar e estruturar o funcionamento do serviço de Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores da SES.

PORTARIA Nº 217, DOE 108, DE 1° DE JUNHO DE 2012 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 30 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 166, DOE 85, DE 29 DE MAIO DE 2012 - Altera o item “1” do Anexo II da Portaria nº 78/2009.

PUBLICAÇÕES 29 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 209, DOE 103, DE 28 DE MAIO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e considerando que a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários

PUBLICAÇÕES 25 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 201, DOE 101, DE 23 DE MAIO DE 2012 - Cria a comissão de formulação da proposta de Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 24 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 202, DOE 100, DE 22 DE MAIO DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 199, DOE 100, DE 21 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos na área de vigilância sanitária de alimentos.

PUBLICAÇÕES 7 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 175, DOE 87, DE 3 DE ABRIL DE 2012 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 167, DOE 85, DE 30 DE ABRIL DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90, e considerando o disposto no Anexo II da Portaria nº 78/2009, da SES/RS,

PORTARIA Nº 166, DOE 85, DE 30 DE ABRIL DE 2012 - Altera o item “1” do Anexo II da Portaria nº 78/2009.

PUBLICAÇÕES 23 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA Nº 149, DOE 78, DE 19 DE ABRIL DE 2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90, e considerando:

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2012

PORTARIA Nº 84, DOE 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 28 DE FEVEREIRO DE 2012

PORTARIA Nº 72, DOE 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nas Unidades Móveis do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 17 DE FEVEREIRO DE 2012

PORTARIA Nº 66, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 8 DE FEVEREIRO DE 2012

PORTARIA Nº 13, DOE 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos da área de vigilância sanitária de estabelecimentos assistenciais de saúde e estabelecimentos de interesse à saúde.

PUBLICAÇÕES 24 DE JANEIRO DE 2012

PORTARIA Nº 28, DOE 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 Institui o processo de atualização das Regiões de Saúde no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 27, DOE 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 - Redefine atribuições para o GT Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão e dá outras providências.

Secretaria da Saúde