Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2011

PUBLICAÇÕES 21 DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 1.061, DOE 244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria n° 36/2009, com as atualizações feitas pelas Portarias 336/2009, 50/2011 e 869/2011, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

PORTARIA Nº 1.059, DOE 244, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 24 DE NOVEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 991, DOE 225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 - Instituir Grupo de Trabalho com a denominação de GABINETE DE SITUAÇÃO, para a implantação do Plano de Intensificação da Vigilância da Mortalidade Infantil no Rio Grande do Sul cuja atribuição é dar visibilidade, acompanhar e monitorar os óbitos infantis e propor intervenções para a redução da mortalidade.

PUBLICAÇÕES 23 DE NOVEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 984, DOE 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº 943, DOE 202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - Institui o Grupo de Trabalho para a implementação do processo de desinstitucionalização dos moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro.

PORTARIA Nº 941, DOE 202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera a redação do Artigo 2º da Portaria SES nº198/2007.

PUBLICAÇÕES 10 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº 925, DOE 195, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 - Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:

PUBLICAÇÕES 6 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº 926, DOE 193, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e

PORTARIA Nº 923, DOE 193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2011

PORTARIA Nº 916, DOE 190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - Anexo I.

PUBLICAÇÕES 30 DE SETEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 916, DOE 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 25 DE AGOSTO DE 2011

PORTARIA Nº 871, DOE 165, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para renovação, alteração e cancelamento de Alvará Sanitário de estabelecimentos industriais de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, e saneantes domissanitários.

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2011

PORTARIA Nº 866, DOE 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 - Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 36/2009, com as atualizações feitas pelas Portarias 336/2009 e 50/2011, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

PORTARIA Nº 862, DOE 163, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria n° 57 de 22.04.1997.

PUBLICAÇÕES 3 DE AGOSTO DE 2011

PORTARIA Nº 833, DOE 149, DE 1° DE AGOSTO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 832, DOE 149, DE 1° DE AGOSTO DE 2011 - Altera a redação da Portaria SES nº 655/2011, de 12/05/2011.

PUBLICAÇÕES 22 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 816, DOE 141, DE 21 DE JULHO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 7 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 773, DOE 130, DE 5 DE JULHO DE 2011 - Redefine a responsabilidade da gestão do Programa de Prevenção da Violência dá outras providências:

PUBLICAÇÕES 2 DE JUNHO DE 2011

PORTARIA Nº 715, DOE 106, DE 1° DE JUNHO DE 2011 - Acrescenta servidores à lista do artigo 1ª da Portaria nº 36/2009, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

PORTARIA Nº 709, DOE 106, DE 31 DE MAIO DE 2011 - Retifica e altera artigos da Portaria nº 99/2011, de 09 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 708, DOE 106, DE 31 DE MAIO DE 2011 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual da Saúde em Desastres, instituído pela Portaria nº 99/2011, de 09 de fevereiro de 2011.

PUBLICAÇÕES 30 DE MAIO DE 2011

PORTARIA Nº 702, DOE 103, DE 30 DE MAIO DE 2011 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições

PUBLICAÇÕES 20 DE MAIO DE 2011

PORTARIA Nº 686, DOE 97, DE 18 DE MAIO DE 2011 - Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 3º e do subitem 3.1- Critérios para habilitação ao incentivo, do item 3 - Incentivo Mãe Canguru, anexo III, da Portaria SES/RS nº 404, de 15/08/2008, que aprova os critérios gerais para habilitação aos incentivos previstos na Ação de Apoio aos Hospitais vinculados ao SUS, integrante do Programa Estruturante Saúde Mais Perto de Você.

PUBLICAÇÕES 12 DE MAIO DE 2011

PORTARIA Nº 655, DOE 91, DE 10 DE MAIO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições

PUBLICAÇÕES 9 DE MAIO DE 2011

PORTARIA Nº 643, DOE 88, DE 5 DE MAIO DE 2011 - Altera o artigo 3º da Portaria SES nº 448/2010, publicada no D.O.E. de 02/06/2010.

PUBLICAÇÕES 2 DE MAIO DE 2011

PORTARIA Nº 587, DOE 83, DE 26 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração e cancelamento de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 12 DE ABRIL DE 2011

PORTARIA Nº 534, DOE 70, DE 7 DE ABRIL DE 2011 - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos municípios atingidos por enxurradas.

PUBLICAÇÕES 9 DE MARÇO DE 2011

PORTARIA Nº 706, DOE 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera os anexos das Portarias 15/2002 e 17/2003, da SES/RS.

PUBLICAÇÕES 15 DE FEVEREIRO DE 2011

PORTARIA Nº 91, DOE 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a documentação, denominada INFORME PRÉVIO, a ser apresentada pelas empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e insumos farmacêuticos e importadoras e fracionadoras de insumos farmacêuticos, previamente a uma inspeção para verificação de cumprimento de Boas Práticas.

PUBLICAÇÕES 9 DE FEVEREIRO DE 2011

PORTARIA Nº 99, DOE 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - Institui o Comitê Estadual de Saúde em Desastres.

PUBLICAÇÕES 7 DE FEVEREIRO DE 2011

PORTARIA Nº 104, DOE 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, 

PUBLICAÇÕES 19 DE JANEIRO DE 2011

PORTARIA Nº 84, DOE 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Designa servidores para a função de Cadastradores Master’s - Gerentes, do Projeto 914BRA3043 - do Projeto para a Prevenção da Violência no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 14 DE JANEIRO DE 2011

PORTARIA Nº 67, DOE 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - Designa servidores para a função de Cadastradores Master’s - Gerentes, do Projeto 914BRA1124 - Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.

PUBLICAÇÕES 12 DE JANEIRO DE 2011

PORTARIA Nº 50, DOE 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 36/2009, com os acréscimos feitos pela Portaria 336/2009, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

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