Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2009

PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 579, DOE 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 562, DOE 242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 - Estabelece Incentivo Financeiro aos municípios que credenciarem Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no RS.

PORTARIA Nº 561, DOE 242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 - Estabelece Incentivo Estadual para Centros de Especialidades Odontológicas do Rio Grande do Sul. 

PUBLICAÇÕES 15 DE DEZEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 564, DOE 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 4 DE DEZEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 336, DOE 233, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 - Acrescenta servidores à lista do artigo 1ª da Portaria nº 36/2009, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

PUBLICAÇÕES 30 DE NOVEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 541, DOE 229, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a Regulação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS.

PUBLICAÇÕES 26 DE NOVEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 512, DOE 227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais RESOLVEM:

PORTARIA Nº 494, DOE 227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 29 DE OUTUBRO DE 2009

PORTARIA Nº 445, DOE 208, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 - Cria o Incentivo Financeiro para implantação das Equipes de Saúde Sócioeducativas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, componente do Eixo 1 - Incentivo às Medidas Sócio-educativas de Meio Aberto - do Programa RS SOCIO-EDUCATIVO.

PUBLICAÇÕES 23 DE OUTUBRO DE 2009

PORTARIA Nº 464, DOE 204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Institui no âmbito da SES/RS, Grupo Técnico de Trabalho para implementação da Portaria/MS n° 370/2008, assim como, formulação de critérios e adoção de providências para a melhoria da gestão da Assistência Ventilatória Não Invasiva Domiciliar no âmbito da SES/RS.

PORTARIA Nº 463, DOE 204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Atribui, no âmbito da SES, a gestão do fornecimento de serviços, tratamentos, materiais e equipamentos, conforme a competência de seus Departamentos, assim como institui novos fluxos internos.

PUBLICAÇÕES 21 DE OUTUBRO DE 2009

PORTARIA Nº 457, DOE 202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 - Instituir Grupo Técnico para elaboração da Política Estadual da Criança, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 454, DOE 202, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - Aprova a norma técnica que regulamenta o destino de Artigo de implante Retirado de paciente em procedimento cirúrgico e de Instrumental Cirúrgico considerado inservível para uso em procedimentos que o requeiram.

PUBLICAÇÕES 9 DE OUTUBRO DE 2009

PORTARIA Nº 442, DOE 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - Cria a Comissão Organizadora Estadual - COE da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental.

PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2009

PORTARIA Nº 325, DOE 173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 28 DE AGOSTO DE 2009

PORTARIA Nº 315, DOE 166, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - Revoga os Artigos 1º e 2º da Portaria/SES nº 281/2009, que trata das medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde do RS, na contenção do avanço da pandemia da Influenza A – H1N1.

PUBLICAÇÕES 18 DE AGOSTO DE 2009

PORTARIA Nº 303, DOE 158, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 6 DE AGOSTO DE 2009

PORTARIA Nº 285, DOE 149, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 - Regulamenta critérios e compromissos para a transferência de recursos financeiros, visando construção, ampliação e/ou aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.

PUBLICAÇÕES 5 DE AGOSTO DE 2009

PORTARIA Nº 281, DOE 148, DE 31 DE JULHO DE 2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e;

PUBLICAÇÕES 16 DE JULHO DE 2009

PORTARIA Nº 259, DOE 134, DE 14 DE JULHO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 15 DE JULHO DE 2009

PORTARIA Nº 258, DOE 133, DE 13 DE JULHO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 25 DE JUNHO DE 2009

PORTARIA Nº 239, DOE 118, DE 23 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre a prestação de serviço na área de proteção radiológica e controle de qualidade nos serviços de radiodiagnóstico médico e odontológico.

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2009

PORTARIA Nº 234, DOE 114, DE 16 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a documentação necessária para solicitação, renovação e alteração de licença sanitária de laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta no estado do Rio Grande do Sul, bem como os roteiros de inspeção destes estabelecimentos.

PUBLICAÇÕES 17 DE JUNHO DE 2009

PORTARIA Nº 233, DOE 112, DE 15 DE JUNHO DE 2009 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e considerando o que estabelece a Portaria SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria SES/RS nº 232/2009,

PORTARIA Nº 232, DOE 112, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre o serviço de Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, alterando o contido na Portaria n° 040/2004.

PORTARIA Nº 231, DOE 112, DE 10 DE JUNHO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 26 DE MAIO DE 2009

PORTARIA Nº 193, DOE 97, DE 21 DE MAIO DE 2009 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a Regulação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS.

PUBLICAÇÕES 25 DE MAIO DE 2009

PORTARIA Nº 132, DOE 96, DE 18 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos técnicos que visam à prevenção e ao controle das infecções relacionadas a Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 19 DE MAIO DE 2009

PORTARIA Nº 186, DOE 92, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 80/2009, que estabelece o limite de gastos com hospedagem, alimentação e transporte aos servidores da Secretaria da Saúde, conforme previsto no Decreto nº 46.0772, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 185, DOE 92, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Institui o Comitê Estadual de Perinatalogia e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 22 DE ABRIL DE 2009

PORTARIA Nº 161, DOE 74, DE 16 DE ABRIL DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições;

PUBLICAÇÕES 20 DE ABRIL DE 2009

PORTARIA Nº 160, DOE 73, DE 16 DE ABRIL DE 2009 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 1° DE ABRIL DE 2009

PORTARIA Nº 151, DOE 61, DE 30 DE MARÇO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE MARÇO DE 2009

PORTARIA Nº 125, DOE 52, DE 10 DE MARÇO DE 2009 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas atribuições legais, e considerando: 

PUBLICAÇÕES 13 DE MARÇO DE 2009

PORTARIA Nº 129, DOE 50, DE 12 DE MARÇO DE 2009 - Estabelece os prazos para entrega dos Relatórios de Atividades dos recursos recebidos através da Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ”, nos exercícios de 2009 e 2010.

PORTARIA Nº 127, DOE 50, DE 11 DE MARÇO DE 2009 - Cria Comissão para seleção de consultores do Programa de Prevenção da Violência, através do Termo de Cooperação com a UNESCO.

PUBLICAÇÕES 6 DE MARÇO DE 2009

PORTARIA Nº 107, DOE 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 - Instituir Grupo de Trabalho para apresentar proposta de gestão para fornecimento de equipamentos aos usuários do SUS, e dá outras
providências. 

PUBLICAÇÕES 27 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 106, DOE 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 - Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 593/2009.

PUBLICAÇÕES 19 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 108, DOE 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Designa servidores para a função de cadastradores master’s do Projeto 914BRA1124 – “Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.”

PUBLICAÇÕES 10 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 89, DOE 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 9 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 97, DOE 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 90, DOE 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PORTARIA Nº 88, DOE 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 94, DOE 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 4 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 83, DOE 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - Institui no âmbito da SES/RS, Grupo de Trabalho para compor a Coordenação Estadual responsável pela organização da Oficina de Avaliação das Funções Essenciais da Saúde Pública – FESP/SUS, na gestão estadual da SES/RS.

PUBLICAÇÕES 3 DE FEVEREIRO DE 2009

PORTARIA Nº 80, DOE 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - Estabelece o limite de gastos para ressarcimento de despesas com hospedagem, alimentação e transporte aos servidores da secretaria da saúde, conforme previsto no Decreto nº. 46.072, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 30 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA Nº 78, DOE 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 23 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA Nº 67, DOE 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 - Institui no âmbito da SES/RS, Grupo Técnico de Trabalho para formulação do Plano Estadual de Saúde 2009-2011.

PUBLICAÇÕES 16 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA Nº 54, DOE 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 7 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA Nº 36, DOE 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 - Designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

PUBLICAÇÕES 6 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA Nº 624, DOE 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a regulação do serviço de atendimento pré-hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS.

Secretaria da Saúde