PUBLICAÇÕES 31 DE DEZEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 624, DOE 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a regulação do serviço de atendimento pré-hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 532, DOE 240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Monitoramento e Fiscalização da Qualidade do Leite e seus derivados para o Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 4 DE DEZEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 593, DOE 236, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições;

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 578, DOE 226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - Nomear a Comissão de Supervisão Técnica, junto ao Hospital Geral de Caxias do Sul/RS.

PUBLICAÇÕES 18 DE NOVEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 577, DOE 224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, considerando: (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 26 DE SETEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 489, DOE 187, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 - Cria o Grupo de Trabalho para formular um Programa de Capacitação aos Servidores Lotados no Fundo Estadual de Saúde.

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 487, DOE 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 16 DE SETEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 466, DOE 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - Submete à consulta pública a regulamentação de procedimentos
técnicos que visam à prevenção e ao controle das infecções relacionadas a Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 4 DE SETEMBRO DE 2008

- PORTARIA Nº 420, DOE 171, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Submete à consulta pública a proposta de revisão da Portaria Estadual SES/RS Nº 542 de 19 de outubro de 2006.

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 371, DOE 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que: (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)

- PORTARIA Nº 431, DOE 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

- PORTARIA Nº 430, DOE 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Regulamenta o funcionamento de Serviços de Atenção a Dependentes de Substâncias Psicoativas, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 22 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 420, DOE 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Submete à consulta pública a proposta de revisão da Portaria Estadual SES/RS Nº 542 de 19 de outubro de 2006.

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 418, DOE 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 20 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 419, DOE 160, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições: (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 404, DOE 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ. (Alterada por: Portaria SES N° 294/2017 e Portaria SES N° 359/2017) (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 410, DOE 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 - Altera a Portaria nº 328/2008.

PUBLICAÇÕES 11 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 404, DOE 153, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ.

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2008

- PORTARIA Nº 396, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 359/2017 e pela Portaria SES N° 537/2021)

PUBLICAÇÕES 30 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 374, DOE 145, DE 28 DE JULHO DE 2008 - Altera a Portaria nº 64/03 que cria o Grupo de Trabalho para elaboração e implementação da Política de Monitoramento da Gestão em Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 464/2017)

- PORTARIA Nº 373, DOE 145, DE 28 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 371, DOE 145, DE 30 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que: (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)

PUBLICAÇÕES 28 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 347, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2008 - Institui o Comitê Estadual de Mobilização Social da Campanha de Vacinação contra Rubéola. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 24 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 337, DOE 141, DE 18 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso da prerrogativa que lhe confere a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e o artigo 45, XIV, da Lei nº 8.485, de 08.06.1987, no intuito de regulamentar a disponibilização e ressarcimento de hemocomponentes e serviços de hemoterapia aos hospitais conveniados e privados do Estado do Rio Grande do Sul e; (Revogada pela Portaria SES N° 850/2018)

PUBLICAÇÕES 21 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 333, DOE 138, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a Normalização do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar à Portaria MS/GM n.º 1119.

PUBLICAÇÕES 11 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 328, DOE 132, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Indica os membros do Comitê de Mortalidade Materna.

- PORTARIA Nº 327, DOE 132, DE 9 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2008

- PORTARIA Nº 321, DOE 127, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Aprova a Portaria e a Lista de Verificação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para Alimentos.

PUBLICAÇÕES 30 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 206, DOE 123, DE 27 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA no uso de suas atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 27 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 280, DOE 122, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

- PORTARIA Nº 278, DOE 122, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 267, DOE 117, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - Designa servidores para a função de cadastradores master’s do Projeto 914BRA1124 – Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 258, DOE 112, DE 11 DE JUNHO DE 2008 - A Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ADJUNTA, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

- PORTARIA Nº 257, DOE 112, DE 11 DE JUNHO DE 2008 - Autoriza o pagamento aos municípios premiados segundo critérios das resoluções 168/07 e 099/08. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 11 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 251, DOE 110, DE 9 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA, no uso de suas atribuições ições legais, e Considerando a Portaria nº 1.161/GM, de 07 de julho de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica;

PUBLICAÇÕES 4 DE JUNHO DE 2008

- PORTARIA Nº 244, DOE 105, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Complementa a portaria SES/RS 40/2004 ampliando a notificação compulsória de todos os casos de suspeita ou de confirmação de violência contra todas as pessoas, independentemente do sexo, orientação sexual, raça/etnia, classe social e fase do ciclo de vida.

PUBLICAÇÕES 20 DE MAIO DE 2008

- PORTARIA Nº 214, DOE 95, DE 16 DE MAIO DE 2008 - Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver ações de controle da Dengue. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 14 DE MAIO DE 2008

- PORTARIA Nº 208, DOE 91, DE 12 DE MAIO DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 5 DE MAIO DE 2008

- PORTARIA Nº 190, DOE 84, DE 29 DE ABRIL DE 2008 - Revoga o Art. 3º da Portaria SES nº 198/2007 e Portaria nº 586/2007.

PUBLICAÇÕES 30 DE ABRIL DE 2008

- PORTARIA Nº 187, DOE 82, DE 29 DE ABRIL DE 2008 - Institui o Incentivo Estadual à Contratualização – IEAC, objetivando a inserção dos Hospitais, vinculados ao Sistema Único de Saúde, no sistema Hierarquizado e Regionalizado e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços hospitalares no Estado e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2008

- PORTARIA Nº 184, DOE 78, DE 23 DE ABRIL DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2008

- PORTARIA Nº 170, DOE 75, DE 15 DE ABRIL DE 2008 - Retifica a Portaria SES nº 685/2007, publicada no D.O. E. de 12/12/2007.

PUBLICAÇÕES 14 DE ABRIL DE 2008

- PORTARIA Nº 165, DOE 71, DE 8 DE ABRIL DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE ABRIL DE 2008

- PORTARIA Nº 146, DOE 63, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Credencia a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial N. Srª do Rosário.

- PORTARIA Nº 145, DOE 63, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Credencia a Associação Hospital Nossa Sra. da Piedade para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2008

- PORTARIA Nº 136, DOE 58, DE 24 DE MARÇO DE 2008 - Retifica a Portaria nº 624/2007, que constitui Comissão, visando encaminhar, conjuntamente, definições sobre a continuidade da contratualização no SUS dos Hospitais no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2008

- PORTARIA Nº 132, DOE 56, DE 19 DE MARÇO DE 2008 - Constitui as Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Hospitais Filantrópicos que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

PUBLICAÇÕES 22 DE FEVEREIRO DE 2008

- PORTARIA Nº 78, DOE 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2008

- PORTARIA Nº 80, DOE 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - Credencia o Hospital Nossa Senhora do Livramento para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2008

- PORTARIA Nº 52, DOE 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Constitui Grupo de Trabalho, visando a discussão e elaboração de proposta dos termos do Convênio que delegará, à Instituição escolhida, a administração do Hospital Geral de Caxias do Sul.

PUBLICAÇÕES 28 DE JANEIRO DE 2008

- PORTARIA Nº 43, DOE 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de farmácias e drogarias no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 587/2011 e Portaria SES N° 1.235/2022)