Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2008

PUBLICAÇÕES 31 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 624, DOE 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a regulação do serviço de atendimento pré-hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS.

PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 532, DOE 240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Monitoramento e Fiscalização da Qualidade do Leite e seus derivados para o Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 4 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 593, DOE 236, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições;

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 578, DOE 226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - Nomear a Comissão de Supervisão Técnica, junto ao Hospital Geral de Caxias do Sul/RS.

PUBLICAÇÕES 18 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 577, DOE 224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, considerando:

PUBLICAÇÕES 26 DE SETEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 489, DOE 187, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 - Cria o Grupo de Trabalho para formular um Programa de Capacitação aos Servidores Lotados no Fundo Estadual de Saúde.

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 487, DOE 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 16 DE SETEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 466, DOE 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - Submete à consulta pública a regulamentação de procedimentos
técnicos que visam à prevenção e ao controle das infecções relacionadas a Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 4 DE SETEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 420, DOE 171, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Submete à consulta pública a proposta de revisão da Portaria Estadual SES/RS Nº 542 de 19 de outubro de 2006.

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 371, DOE 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que:

PORTARIA Nº 431, DOE 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

PORTARIA Nº 430, DOE 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Regulamenta o funcionamento de Serviços de Atenção a Dependentes de Substâncias Psicoativas, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 22 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 420, DOE 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Submete à consulta pública a proposta de revisão da Portaria Estadual SES/RS Nº 542 de 19 de outubro de 2006.

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 418, DOE 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 20 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 419, DOE 160, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições:

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 404, DOE 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ.

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 410, DOE 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 - Altera a Portaria nº 328/2008.

PUBLICAÇÕES 11 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 404, DOE 153, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ.

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2008

PORTARIA Nº 396, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 30 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 374, DOE 145, DE 28 DE JULHO DE 2008 - Altera a Portaria nº 64/03 que cria o Grupo de Trabalho para elaboração e implementação da Política de Monitoramento da Gestão em Saúde.

PORTARIA Nº 373, DOE 145, DE 28 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais e,

PORTARIA Nº 371, DOE 145, DE 30 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que:

PUBLICAÇÕES 28 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 347, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2008 - Institui o Comitê Estadual de Mobilização Social da Campanha de Vacinação contra Rubéola.

PUBLICAÇÕES 24 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 337, DOE 141, DE 18 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso da prerrogativa que lhe confere a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e o artigo 45, XIV, da Lei nº 8.485, de 08.06.1987, no intuito de regulamentar a disponibilização e ressarcimento de hemocomponentes e serviços de hemoterapia aos hospitais conveniados e privados do Estado do Rio Grande do Sul e;

PUBLICAÇÕES 21 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 333, DOE 138, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a Normalização do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar à Portaria MS/GM n.º 1119.

PUBLICAÇÕES 11 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 328, DOE 132, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Indica os membros do Comitê de Mortalidade Materna.

PORTARIA Nº 327, DOE 132, DE 9 DE JULHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 321, DOE 127, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Aprova a Portaria e a Lista de Verificação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para Alimentos.

PUBLICAÇÕES 30 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 206, DOE 123, DE 27 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 27 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 280, DOE 122, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PORTARIA Nº 278, DOE 122, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 267, DOE 117, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - Designa servidores para a função de cadastradores master’s do Projeto 914BRA1124 – Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 258, DOE 112, DE 11 DE JUNHO DE 2008 - A Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ADJUNTA, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PORTARIA Nº 257, DOE 112, DE 11 DE JUNHO DE 2008 - Autoriza o pagamento aos municípios premiados segundo critérios das resoluções 168/07 e 099/08.

PUBLICAÇÕES 11 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 251, DOE 110, DE 9 DE JUNHO DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA, no uso de suas atribuições ições legais, e Considerando a Portaria nº 1.161/GM, de 07 de julho de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica;

PUBLICAÇÕES 4 DE JUNHO DE 2008

PORTARIA Nº 244, DOE 105, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Complementa a portaria SES/RS 40/2004 ampliando a notificação compulsória de todos os casos de suspeita ou de confirmação de violência contra todas as pessoas, independentemente do sexo, orientação sexual, raça/etnia, classe social e fase do ciclo de vida.

PUBLICAÇÕES 20 DE MAIO DE 2008

PORTARIA Nº 214, DOE 95, DE 16 DE MAIO DE 2008 - Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver ações de controle da Dengue.

PUBLICAÇÕES 14 DE MAIO DE 2008

PORTARIA Nº 208, DOE 91, DE 12 DE MAIO DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 5 DE MAIO DE 2008

PORTARIA Nº 190, DOE 84, DE 29 DE ABRIL DE 2008 - Revoga o Art. 3º da Portaria SES nº 198/2007 e Portaria nº 586/2007.

PUBLICAÇÕES 30 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 187, DOE 82, DE 29 DE ABRIL DE 2008 - Institui o Incentivo Estadual à Contratualização – IEAC, objetivando a inserção dos Hospitais, vinculados ao Sistema Único de Saúde, no sistema Hierarquizado e Regionalizado e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços hospitalares no Estado e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 184, DOE 78, DE 23 DE ABRIL DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 170, DOE 75, DE 15 DE ABRIL DE 2008 - Retifica a Portaria SES nº 685/2007, publicada no D.O. E. de 12/12/2007.

PUBLICAÇÕES 14 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 165, DOE 71, DE 8 DE ABRIL DE 2008 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADJUNTA no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 146, DOE 63, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Credencia a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial N. Srª do Rosário.

PORTARIA Nº 145, DOE 63, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Credencia a Associação Hospital Nossa Sra. da Piedade para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2008

PORTARIA Nº 136, DOE 58, DE 24 DE MARÇO DE 2008 - Retifica a Portaria nº 624/2007, que constitui Comissão, visando encaminhar, conjuntamente, definições sobre a continuidade da contratualização no SUS dos Hospitais no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2008

PORTARIA Nº 132, DOE 56, DE 19 DE MARÇO DE 2008 - Constitui as Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Hospitais Filantrópicos que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

PUBLICAÇÕES 22 DE FEVEREIRO DE 2008

PORTARIA Nº 78, DOE 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2008

PORTARIA Nº 80, DOE 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - Credencia o Hospital Nossa Senhora do Livramento para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2008

PORTARIA Nº 52, DOE 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Constitui Grupo de Trabalho, visando a discussão e elaboração de proposta dos termos do Convênio que delegará, à Instituição escolhida, a administração do Hospital Geral de Caxias do Sul.

PUBLICAÇÕES 28 DE JANEIRO DE 2008

PORTARIA Nº 43, DOE 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de farmácias e drogarias no Estado do Rio Grande do Sul.

Secretaria da Saúde