Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2007

PUBLICAÇÕES 28 DE DEZEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 701, DOE 245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 700, DOE 245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Regulamento Técnico Para Licenciamento e Funcionamento de Postos de Coleta de Laboratórios do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 21 DE DEZEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 665, DOE 242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Constitui a Comissão de Acompanhamento do Contrato dos Hospitais Filantrópicos que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

PUBLICAÇÕES 12 DE DEZEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 685, DOE 235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o sobre o Programa Estadual de Monitoramento dos Medicamentos Manipulados.

PUBLICAÇÕES 3 DE DEZEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 675, DOE 228, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Constitui Grupo de Trabalho, visando estabelecer, conjuntamente, os critérios para credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde das Unidades prestadores de serviços de fisioterapia do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 30 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 672, DOE 227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 - A Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 29 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 664, DOE 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera o Artigo 1º da Portaria Nº 435/2005.

PUBLICAÇÕES 26 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 665, DOE 223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Portaria SES nº 352/2006, publicada no DOE de 03/7/2006.

PORTARIA Nº 658, DOE 223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - Credencia a Sociedade Beneficente Sapiranguense para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 646, DOE 219, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 8 DE NOVEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 634, DOE 212, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Adjunta, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 624, DOE 212, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Constitui Comissão, visando encaminhar, conjuntamente, definições sobre a continuidade da contratualização no SUS dos Hospitais no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 22 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 569, DOE 200, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 - Credencia a Irmandade da Santa Casa de São Gabriel para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 11 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 604, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 603, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 602, DOE 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 601, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 600, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 599, DOE 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 598, DOE 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 597, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 595, DOE 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 9 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 586, DOE 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007 - Prorroga o prazo de vigência da Portaria SES nº 198/2007, publicada no DOE de 10/05/2007.

PUBLICAÇÕES 5 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 569, DOE 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007 - Credencia a Irmandade da Santa Casa de São Gabriel para laqueadura tubária e vasectomia.

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 531, DOE 181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e,

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 494, DOE 178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - Institui Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Sanatório Partenon.

PORTARIA Nº 429, DOE 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 - Cria o Núcleo de Vigilância em Saúde na Escola de Saúde Pública. 

PUBLICAÇÕES 11 DE SETEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 479, DOE 178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera Parágrafo Primeiro do Artigo 1º e art. 2º da Portaria Nº 198/2007.

PUBLICAÇÕES 10 DE SETEMBRO DE 2007

PORTARIA Nº 465, DOE 172, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Submete à consulta pública a Portaria e a Lista de Verificação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para Alimentos, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para
Alimentos e regulamenta os procedimentos inerentes ao Responsável pelas atividades de Manipulação de Embalagens para Alimentos e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2007

PORTARIA Nº 431, DOE 159, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Parque de Exposições de Esteio, durante a EXPOINTER.

PUBLICAÇÕES 10 DE AGOSTO DE 2007

PORTARIA Nº 396, DOE 152, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 - Constitui a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CATOFAF/RS.

PUBLICAÇÕES 2 DE AGOSTO DE 2007

PORTARIA Nº 385, DOE 146, DE 31 DE JULHO DE 2007 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e;

PUBLICAÇÕES 6 DE JULHO DE 2007

PORTARIA Nº 323, DOE 127, DE 4 DE JULHO DE 2007 - Determina que haja, por parte da Vigilância Sanitária Estadual, a comunicação aos Municípios de origem dos Estabelecimentos interditados.

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2007

PORTARIA Nº 316, DOE 123, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - A Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2007

PORTARIA Nº 279, DOE 110, DE 12 DE JUNHO DE 2007 - A Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 8 DE JUNHO DE 2007

PORTARIA Nº 268, DOE 107, DE 5 DE JUNHO DE 2007 - O Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 267, DOE 107, DE 5 DE JUNHO DE 2007 - O Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 264, DOE 107, DE 5 DE JUNHO DE 2007 - O Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 22 DE MAIO DE 2007

PORTARIA Nº 229, DOE 95, DE 21 DE MAIO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando: a necessidade de alterar a composição da Comissão de Avaliação de Editais de Contratação de Consulta do Projeto de 914 BRA 1093.

PUBLICAÇÕES 21 DE MAIO DE 2007

PORTARIA Nº 217, DOE 94, DE 9 DE MAIO DE 2007 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para a implementação e manutenção pelos municípios do Programa SALVAR, de acordo com o Decreto 42.368, de 29 de julho de 2003 e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 10 DE MAIO DE 2007

PORTARIA Nº 214, DOE 87, DE 4 DE MAIO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando: 

PORTARIA Nº 198, DOE 87, DE 4 DE MAIO DE 2007 - Cria Comissão de Trabalho para elaboração da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde- PPI -2007.

PUBLICAÇÕES 25 DE ABRIL DE 2007

PORTARIA Nº 183, DOE 79, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Submete à consulta pública a Portaria e a Lista de Verificação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para Alimentos, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas de Fabricação para Indústrias Produtoras de Embalagens para Alimentos e regulamenta os procedimentos inerentes ao Responsável pelas atividades de Manipulação de Embalagens para Alimentos e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2007

PORTARIA Nº 194, DOE 78, DE 20 DE ABRIL DE 2007 - Aprova o Transporte e Comercialização de Águas Envasadas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 25 DE ABRIL DE 2007

PORTARIA Nº 167, DOE 79, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 20 DE ABRIL DE 2007

PORTARIA Nº 178, DOE 76, DE 17 DE ABRIL DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2007

PORTARIA Nº 139, DOE 58, DE 19 DE MARÇO DE 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE MARÇO DE 2007

PORTARIA Nº 135, DOE 53, DE 15 DE MARÇO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 9 DE MARÇO DE 2007

PORTARIA Nº 127, DOE 47, DE 8 DE MARÇO DE 2007 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2007

PORTARIA Nº 124, DOE 45, DE 6 DE MARÇO DE 2007 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto nº 39.870, de 14 de dezembro de 1999.

PORTARIA Nº 119, DOE 45, DE 6 DE MARÇO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 14 DE FEVEREIRO DE 2007

PORTARIA Nº 101, DOE 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 8 DE FEVEREIRO DE 2007

PORTARIA Nº 95, DOE 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE JANEIRO DE 2007

PORTARIA Nº 42, DOE 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 - Prorroga o prazo para Consulta Pública da proposta de Regulamento Técnico para Licenciamento de Postos de coleta de Laboratórios do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 41, DOE 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

Secretaria da Saúde