Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2005

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 621, DOE 247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 22 DE DEZEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 615, DOE 242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais:

PORTARIA Nº 510, DOE 242, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 9 DE DEZEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 554, DOE 233, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e, considerando necessidade de implementar medidas que contemplem a racionalização do uso de medicamentos de alto custo, conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, oficialmente publicados pelo Ministério da Saúde, institui Regulamento técnico relativo aos Centros de Referência e Centros de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis, e,

PORTARIA Nº 550, DOE 233, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 526, DOE 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Bancos de Tecidos Oculares.

PUBLICAÇÕES 8 DE NOVEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 500, DOE 211, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e ,

PUBLICAÇÕES 7 DE NOVEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 499, DOE 210, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE NOVEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 482, DOE 209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico de Estabelecimentos que executam Procedimentos de Tatuagem e Colocação de Adornos,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2005

PORTARIA Nº 469, DOE 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 7 DE OUTUBRO DE 2005

PORTARIA Nº 441, DOE 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 5 DE OUTUBRO DE 2005

PORTARIA Nº 435, DOE 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,

PORTARIA Nº 433, DOE 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2005

PORTARIA Nº 424, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de padronização de relatórios e sistema de informações dos hospitais próprios do Estado,

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 406, DOE 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE SETEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 408, DOE 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual, considerando a necessidade de:

PORTARIA Nº 406, DOE 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução 02/2000-CES/RS,

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 401, DOE 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005 - Cria Grupos de Trabalho para aplicação e acompanhamento do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde.

PUBLICAÇÕES 1° DE SETEMBRO DE 2005

PORTARIA Nº 386, DOE 167, DE 1 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, considerando

PUBLICAÇÕES 25 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 367, DOE 162, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições resolve:

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 347, DOE 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 22 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 368, DOE 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 357, DOE 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Parque de Exposições de Esteio, durante a EXPOINTER.

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 355, DOE 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 354, DOE 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico para Licenciamento e Funcionamento de Estabelecimentos de Podologia.

PUBLICAÇÕES 8 DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 347, DOE 149, DE 4 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 1° DE AGOSTO DE 2005

PORTARIA Nº 292, DOE 144, DE 12 DE MAIO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde e o Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 90, incisos I e III da Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 29 DE JULHO DE 2005

PORTARIA Nº 334, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e, considerando

PORTARIA Nº 333, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2005 - Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, preparatória à 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

PUBLICAÇÕES 27 DE JULHO DE 2005

PORTARIA Nº 329, DOE 141, DE 21 DE JULHO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 15 DE JULHO DE 2005

PORTARIA Nº 301, DOE 133, DE 12 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de acordo com os pareceres anexos no processo nº 39310-2000/05.0,

PUBLICAÇÕES 13 DE JULHO DE 2005

PORTARIA Nº 300, DOE 131, DE 12 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 299, DOE 131, DE 11 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 6 DE JULHO DE 2005

PORTARIA Nº 286, DOE 126, DE 4 DE JULHO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PORTARIA Nº 285, DOE 126, DE 4 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2005

PORTARIA Nº 267, DOE 117, DE 22 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 14 DE JUNHO DE 2005

PORTARIA Nº 251, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 250, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2005

PORTARIA Nº 247, DOE 107, DE 1 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 10 DE MAIO DE 2005

PORTARIA Nº 202, DOE 86, DE 5 DE MAIO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2005

PORTARIA Nº 172, DOE 81, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil.

PUBLICAÇÕES 27 DE ABRIL DE 2005

PORTARIA Nº 177, DOE 77, DE 27 DE ABRIL DE 2005 - Aprova as normas de Vigilância Sanitária para o comércio do caldo de cana no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 13 DE ABRIL DE 2005

PORTARIA Nº 156, DOE 68, DE 11 DE ABRIL DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2005

PORTARIA Nº 146, DOE 63, DE 6 DE ABRIL DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, considerando

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2005

PORTARIA Nº 8, DOE 59, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - Regula, de forma complementar, a forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS, destinados à implantação, pelos Municípios, de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA e Extensão de Redes de Água – ERA, em caráter de urgência devido à situação de
estiagem no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2005

PORTARIA Nº 7, DOE 55, DE 22 DE MARÇO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 18 DE MARÇO DE 2005

PORTARIA Nº 6, DOE 51, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 5, DOE 51, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Submete à consulta pública proposta de Regulamento Técnico de Estabelecimentos que executam Procedimentos de Tatuagem e Colocação de Adornos, constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2005

PORTARIA Nº 4, DOE 46, DE 10 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 10 DE MARÇO DE 2005

PORTARIA Nº 3, DOE 45, DE 8 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2005

PORTARIA Nº 2, DOE 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 - Regula a forma de prestação de contas dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados aos Projetos da Consulta Popular.

PUBLICAÇÕES 10 DE JANEIRO DE 2005

PORTARIA Nº 1, DOE 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e, considerando:

Secretaria da Saúde