PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 621, DOE 247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 22 DE DEZEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 615, DOE 242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais:

- PORTARIA Nº 510, DOE 242, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 9 DE DEZEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 554, DOE 233, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e, considerando necessidade de implementar medidas que contemplem a racionalização do uso de medicamentos de alto custo, conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, oficialmente publicados pelo Ministério da Saúde, institui Regulamento técnico relativo aos Centros de Referência e Centros de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis, e,

- PORTARIA Nº 550, DOE 233, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 526, DOE 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Bancos de Tecidos Oculares.

PUBLICAÇÕES 8 DE NOVEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 500, DOE 211, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e ,

PUBLICAÇÕES 7 DE NOVEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 499, DOE 210, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE NOVEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 482, DOE 209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico de Estabelecimentos que executam Procedimentos de Tatuagem e Colocação de Adornos,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 469, DOE 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 7 DE OUTUBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 441, DOE 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 5 DE OUTUBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 435, DOE 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,

- PORTARIA Nº 433, DOE 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 424, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de padronização de relatórios e sistema de informações dos hospitais próprios do Estado,

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 406, DOE 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE SETEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 408, DOE 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual, considerando a necessidade de:

- PORTARIA Nº 406, DOE 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução 02/2000-CES/RS,

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 401, DOE 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005 - Cria Grupos de Trabalho para aplicação e acompanhamento do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde.

PUBLICAÇÕES 1° DE SETEMBRO DE 2005

- PORTARIA Nº 386, DOE 167, DE 1 DE SETEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, considerando

PUBLICAÇÕES 25 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 367, DOE 162, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições resolve: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 347, DOE 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 22 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 368, DOE 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 357, DOE 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Parque de Exposições de Esteio, durante a EXPOINTER.

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 355, DOE 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 354, DOE 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - Aprova o Regulamento Técnico para Licenciamento e Funcionamento de Estabelecimentos de Podologia. (Alterada por: Portaria SES N° 459/2015)

PUBLICAÇÕES 8 DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 347, DOE 149, DE 4 DE AGOSTO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 1° DE AGOSTO DE 2005

- PORTARIA Nº 292, DOE 144, DE 12 DE MAIO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde e o Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 90, incisos I e III da Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 29 DE JULHO DE 2005

- PORTARIA Nº 334, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e, considerando

- PORTARIA Nº 333, DOE 143, DE 28 DE JULHO DE 2005 - Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, preparatória à 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 27 DE JULHO DE 2005

- PORTARIA Nº 329, DOE 141, DE 21 DE JULHO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:  (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 15 DE JULHO DE 2005

- PORTARIA Nº 301, DOE 133, DE 12 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de acordo com os pareceres anexos no processo nº 39310-2000/05.0,

PUBLICAÇÕES 13 DE JULHO DE 2005

- PORTARIA Nº 300, DOE 131, DE 12 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 299, DOE 131, DE 11 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 6 DE JULHO DE 2005

- PORTARIA Nº 286, DOE 126, DE 4 DE JULHO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

- PORTARIA Nº 285, DOE 126, DE 4 DE JULHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2005

- PORTARIA Nº 267, DOE 117, DE 22 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 14 DE JUNHO DE 2005

- PORTARIA Nº 251, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 250, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições e, considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2005

- PORTARIA Nº 247, DOE 107, DE 1 DE JUNHO DE 2005 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE MAIO DE 2005

- PORTARIA Nº 202, DOE 86, DE 5 DE MAIO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2005

- PORTARIA Nº 172, DOE 81, DE 26 DE ABRIL DE 2005 - Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil.

PUBLICAÇÕES 27 DE ABRIL DE 2005

- PORTARIA Nº 177, DOE 77, DE 27 DE ABRIL DE 2005 - Aprova as normas de Vigilância Sanitária para o comércio do caldo de cana no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 13 DE ABRIL DE 2005

- PORTARIA Nº 156, DOE 68, DE 11 DE ABRIL DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2005

- PORTARIA Nº 146, DOE 63, DE 6 DE ABRIL DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, considerando

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2005

- PORTARIA Nº 8, DOE 59, DE 28 DE MARÇO DE 2005 - Regula, de forma complementar, a forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS, destinados à implantação, pelos Municípios, de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA e Extensão de Redes de Água – ERA, em caráter de urgência devido à situação de
estiagem no Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2005

- PORTARIA Nº 7, DOE 55, DE 22 DE MARÇO DE 2005 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 18 DE MARÇO DE 2005

- PORTARIA Nº 6, DOE 51, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 5, DOE 51, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Submete à consulta pública proposta de Regulamento Técnico de Estabelecimentos que executam Procedimentos de Tatuagem e Colocação de Adornos, constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2005

- PORTARIA Nº 4, DOE 46, DE 10 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 10 DE MARÇO DE 2005

- PORTARIA Nº 3, DOE 45, DE 8 DE MARÇO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2005

- PORTARIA Nº 2, DOE 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 - Regula a forma de prestação de contas dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados aos Projetos da Consulta Popular. (Revogada pela Portaria SES N° 316/2017)

PUBLICAÇÕES 10 DE JANEIRO DE 2005

- PORTARIA Nº 1, DOE 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e, considerando: