Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2003

PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 71, DOE 250, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 70, DOE 247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de sua atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 69, DOE 245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 68, DOE 244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para a implementação pelos municípios do Programa SALVAR, de acordo com o Decreto 42.368, de 29 de julho de 2003 e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 67, DOE 231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 25 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 66, DOE 229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 - Designa os integrantes da Comissão que elaborará o Plano para a destinação final de resíduos hospitalares contaminados.

PUBLICAÇÕES 24 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 63, DOE 228, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprovar o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, outros Tecidos e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul - CATESTO/RS instituída pela Portaria SES 06/2003.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 65, DOE 226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 64, DOE 218, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003 - Cria Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde.

PUBLICAÇÕES 6 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 62, DOE 216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 5 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 61, DOE 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 3 DE NOVEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 60, DOE 215, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 31 DE OUTUBRO DE 2003

PORTARIA Nº 59, DOE 212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o Programa de Planejamento Familiar da Prefeitura Municipal de Restinga Seca e a Portaria SAS/MS nº 48, de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2003

PORTARIA Nº 57, DOE 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 10 DE OUTUBRO DE 2003

PORTARIA Nº 55, DOE 197, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE OUTUBRO DE 2003

PORTARIA Nº 56, DOE 193, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 23 DE SETEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 54, DOE 184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 53, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 52, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para a reorganização da
Atenção à Saúde Bucal nos municípios através do Programa
da Saúde da Família.

PORTARIA Nº 51, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção
Básica à Saúde prestada nos municípios através do Programa
Saúde da Família.

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 50, DOE 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PORTARIA Nº 49, DOE 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 46, DOE 174, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° 56495-2000/99.5.

PUBLICAÇÕES 4 DE SETEMBRO DE 2003

PORTARIA Nº 47, DOE 171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2003

PORTARIA Nº 45, DOE 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Portaria SAS n.º 48, de 11/02/1999 e os pareceres técnicos:

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2003

PORTARIA Nº 43, DOE 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 20 DE AGOSTO DE 2003

PORTARIA Nº 42, DOE 160, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 14 DE AGOSTO DE 2003

PORTARIA Nº 41, DOE 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 - Cria o Grupo de Trabalho da Secretaria da Saúde do Estado para Assuntos de Fronteira.

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2003

PORTARIA Nº 40, DOE 151, DE 1° DE AGOSTO DE 2003 - Institui Comissão Permanente de Coordenação da Formação e Capacitação de Recursos Humanos do SUS/RS.

PUBLICAÇÕES 23 DE JULHO DE 2003

PORTARIA Nº 39, DOE 140, DE 21 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE JULHO DE 2003

PORTARIA Nº 35, DOE 136, DE 14 DE JULHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando

PUBLICAÇÕES 16 DE JULHO DE 2003

PORTARIA Nº 38, DOE 135, DE 10 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e

PORTARIA Nº 37, DOE 135, DE 10 DE JULHO DE 2003 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 11 DE JULHO DE 2003

PORTARIA Nº 36, DOE 132, DE 7 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 1 DE JULHO DE 2003

PORTARIA Nº 34, DOE 124, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, levando em consideração o parecer da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Aceguá e a Portaria SAS nº 48, de 11 de fevereiro de 1999,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2003

PORTARIA Nº 27, DOE 118, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Normatização Complementar à Portaria/MS/FUNASA 475/2000, com relação ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.

PORTARIA Nº 26, DOE 118, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Normatização complementar à Portaria MS/FUNASA 474/2000, com relação ao Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

PUBLICAÇÕES 18 DE JUNHO DE 2003

PORTARIA Nº 33, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 32, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 31, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 30, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 29, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 28, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 23, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PORTARIA Nº 22, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2003

PORTARIA Nº 25, DOE 109, DE 4 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atendimento aos requisitos da Portaria SAS n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, que trata do planejamento familiar através de contracepção cirúrgica.

PORTARIA Nº 24, DOE 109, DE 4 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atendimento aos requisitos da Portaria SAS n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, que trata do planejamento familiar através de contracepção cirúrgica.

PUBLICAÇÕES 19 DE MAIO DE 2003

PORTARIA Nº 19, DOE 94, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para a reorganização da Atenção à Saúde Bucal nos municípios através do Programa da Saúde da Família.

PORTARIA Nº 18, DOE 94, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção Básica à Saúde prestada nos municípios através do Programa Saúde da Família.

PUBLICAÇÕES 16 DE MAIO DE 2003

PORTARIA Nº 21, DOE 93, DE 14 DE MAIO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e, considerando a Portaria SAS nº 2.413, de 23/03/1999 que trata de Cuidados Prolongados. O Relatório da vistoria e o parecer
da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde.

PORTARIA Nº 20, DOE 93, DE 14 DE MAIO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990.

PUBLICAÇÕES 2 DE MAIO DE 2003

PORTARIA Nº 17, DOE 83, DE 28 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90,

PUBLICAÇÕES 10 DE ABRIL DE 2003

PORTARIA Nº 16, DOE 70, DE 7 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 9 DE ABRIL DE 2003

PORTARIA Nº 15, DOE 69, DE 7 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais;

PORTARIA Nº 14, DOE 69, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o parecer do Gestor Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde,

PORTARIA Nº 13, DOE 69, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o parecer do Gestor Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde,

PUBLICAÇÕES 7 DE ABRIL DE 2003

PORTARIA Nº 12, DOE 67, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 2 DE ABRIL DE 2003

PORTARIA Nº 11, DOE 64, DE 28 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,

PUBLICAÇÕES 28 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 10, DOE 61, DE 25 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90,

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 9, DOE 59, DE 25 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 25 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 8, DOE 58, DE 21 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 14 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 7, DOE 51, DE 7 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 6, DOE 51, DE 7 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 5, DOE 49, DE 10 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2003

PORTARIA Nº 62/2002, DOE 48, DE 10 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 24 DE FEVEREIRO DE 2003

PORTARIA Nº 4, DOE 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2003

PORTARIA Nº 2, DOE 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 14 DE FEVEREIRO DE 2003

PORTARIA Nº 3, DOE 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e

Secretaria da Saúde