Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2002

PUBLICAÇÕES 31 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 75, DOE 251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PORTARIA Nº 74, DOE 251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 30 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 69, DOE 250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - Aprova o Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Centros e Consultórios de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 27 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 73, DOE 249, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 72, DOE 247, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 71, DOE 247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 70, DOE 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e de acordo com os pareceres anexos no processo nº 3182-2000/02-4,

PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 61, DOE 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 68, DOE 239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990, e

PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 67, DOE 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 2 DE DEZEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 66, DOE 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições, que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080, de 19 de Setembro de 1990.

PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 65, DOE 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições, que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080, de 19 de Setembro de 1990.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 64, DOE 223, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 - A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 63, DOE 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 28 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 60, DOE 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e de acordo com os pareceres anexos nº 058504-2000/02-6,

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 59, DOE 206, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 21 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 59, DOE 202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PORTARIA Nº 58, DOE 202, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 57, DOE 197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 4 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 19, DOE 191, DE 22 DE ABRIL DE 2002 - Cria o Conselho Gestor do Hospital Geral de Caxias do Sul e nomeia seus membros.

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 48, DOE 190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 - Submete à Consulta Pública a Proposta de Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Centros e Consultórios de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE OUTUBRO DE 2002

PORTARIA Nº 56, DOE 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 30 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 55, DOE 187, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 25 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 54, DOE 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 50, DOE 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 52, DOE 181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 53, DOE 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 13 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 49, DOE 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 11 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 47, DOE 175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2002

PORTARIA Nº 46, DOE 172, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 90 da Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 45, DOE 164, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 44, DOE 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 43, DOE 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 42, DOE 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o dispostos na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 8 DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 41, DOE 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 1° DE AGOSTO DE 2002

PORTARIA Nº 40, DOE 146, DE 30 DE JULHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 24 DE JULHO DE 2002

PORTARIA Nº 38, DOE 140, DE 17 DE JULHO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PORTARIA Nº 37, DOE 140, DE 17 DE JULHO DE 2002 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE JULHO DE 2002

PORTARIA Nº 35, DOE 136, DE 4 DE JULHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 10 DE JULHO DE 2002

PORTARIA Nº 36, DOE 130, DE 9 DE JULHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2002

PORTARIA Nº 34, DOE 126, DE 3 DE JULHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90 da Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 33, DOE 126, DE 1° DE JULHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições e de acordo com a Portaria SAS n° 048, de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 26 DE JUNHO DE 2002

PORTARIA Nº 32, DOE 120, DE 24 DE JUNHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, conferidas pela Constituição Estadual e a Lei Federal n° 8.080 de 19 setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2002

PORTARIA Nº 31, DOE 118, DE 20 DE JUNHO DE 2002 - Submete à Consulta Pública a Proposta de Regulamento Técnico para Comercialização de Alimentos para Fins Especiais em Farmácias e Drogarias no Território do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 28, DOE 118, DE 11 DE JUNHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 23, DOE 118, DE 19 DE MAIO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, da Constituição Estadual e pela Lei Federal, n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna sem efeito a Portaria n° 23.

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2002

PORTARIA Nº 30, DOE 115, DE 18 DE JUNHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e:

PORTARIA Nº 29, DOE 115, DE 18 DE JUNHO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2002

PORTARIA Nº 27, DOE 111, DE 11 DE JUNHO DE 2002 - Aprova o Regulamento Técnico para Licenciamento e Funcionamento de Postos de Coleta de Laboratórios no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 5 DE JUNHO DE 2002

PORTARIA Nº 26, DOE 105, DE 4 DE MARÇO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 21 DE MAIO DE 2002

PORTARIA Nº 25, DOE 95, DE 17 DE MAIO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 14 DE MAIO DE 2002

PORTARIA Nº 23, DOE 90, DE 19 DE MAIO DE 2002 - Disciplina a comercialização de alimentos para fins especiais em farmácias e drogarias dentro do território do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 22, DOE 90, DE 3 DE MAIO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 13 DE MAIO DE 2002

PORTARIA Nº 20, DOE 89, DE 10 DE MAIO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 30 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 22, DOE 81, DE 26 DE ABRIL DE 2002A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 29 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 17, DOE 80, DE 17 DE ABRIL DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 18, DOE 77, DE 14 DE ABRIL DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 22 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 15, DOE 79, DE 8 DE ABRIL DE 2002 - Dispõe sobre a padronização de modelos para os atos de competência legal do exercício de atividades de fiscalização no no âmbito da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 16, DOE 73, DE 16 DE ABRIL DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 11 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 14, DOE 68, DE 3 DE ABRIL DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 6, DOE 68, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 5 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 12, DOE 64, DE 28 DE MARÇO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 13, DOE 63, DE 3 DE ABRIL DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 11, DOE 63, DE 21 DE MARÇO DE 2002 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 1° DE ABRIL DE 2002

PORTARIA Nº 10, DOE 60, DE 27 DE MARÇO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o previsto nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto no  Artigo 200 da Constituição Nacional e com a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2002

PORTARIA Nº 9, DOE 44, DE 4 DE MARÇO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 6 DE MARÇO DE 2002

PORTARIA Nº 8, DOE 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PORTARIA Nº 7, DOE 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 - Institui Comissão de Acompanhamento Técnico do Projeto Formação Solidária em Saúde.

PUBLICAÇÕES 27 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 2, DOE 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 22 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 5, DOE 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul - Substituto, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 20 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 4, DOE 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 3, DOE 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - Substituto, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 8 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 1, DOE 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, conferidas pela Constituição Estadual e a Lei Federal n° 8.080 de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 28 DE JANEIRO DE 2002

PORTARIA Nº 30/2001, DOE 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2001 - Submete à Consulta Pública a Proposta de Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Camas de Bronzeamento no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 7 DE JANEIRO DE 2002

PORTARIA Nº 51/2001, DOE 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 4 DE JANEIRO DE 2002

PORTARIA Nº 50/2001, DOE 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

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