PUBLICAÇÕES 3 DE JANEIRO DE 2002

- PORTARIA Nº 43 a 49, DOE 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, TORNA SEM EFEITO devido a erro de publicação as Portarias SES/RS e Resoluções do Conselho Estadual de Saúde - CES/RS abaixo relacionadas, ocorrida no Diário Oficial do Estado do dia 2 de janeiro de 2002.

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 48, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 28 DE DEZEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 52, DOE 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

- PORTARIA Nº 49, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legas e, 

- PORTARIA Nº 47, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 46, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

- PORTARIA Nº 45, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

- PORTARIA Nº 44, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

- PORTARIA Nº 43, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 42, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - Inclui a Concessão de Oxigenoterapia Domiciliar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

PUBLICAÇÕES 7 DE DEZEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 38, DOE 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 - Designa servidores estaduais para constituirem Grupo de Trabalho Técnico para Restauração e Reciclagem de Uso do Complexo Histórico do "São Pedro Cidadão" e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 41, DOE 226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal a Lei Federal n° 8.080/90 e a Lei Federal n° 8.142/1990,

- PORTARIA Nº 40, DOE 226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal a Lei Federal n° 8.080/90 e a Lei Federal n° 8.142/1990,

- PORTARIA Nº 39, DOE 246, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE NOVEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 37, DOE 215, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e na qualidade de Presidente da 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 36, DOE 204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Estadual n° 11.267 de 18 de dezembro de 1998, (Revogada pela Portaria SES Nº 440/2024)

- PORTARIA Nº 33, DOE 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 15 DE OUTUBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 35, DOE 197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o dispostos na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 9 DE OUTUBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 34, DOE 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 32, DOE 193, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto n° 39.870, de 14 de Dezembro de 1999.

- PORTARIA Nº 31, DOE 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 22, DOE 193, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 1° DE OUTUBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 30, DOE 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre o Licenciamento e Funcionamento de Camas de Bronzeamento no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2001

- PORTARIA Nº 21, DOE 179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 - Cria a Câmara Técnica Consultiva e de Bioética que irá implantar a Política Estadual de Controle da Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias. - PECAFH. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 19 DE AGOSTO DE 2001

- PORTARIA Nº 48, DOE 158, DE 13 DE AGOSTO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 14 DE AGOSTO DE 2001

- PORTARIA Nº 29, DOE 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 31 DE JULHO DE 2001

- PORTARIA Nº 28, DOE 145, DE 18 DE JULHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2001

- PORTARIA Nº 27, DOE 127, DE 2 DE JULHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de  suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 050426-20.00/00.2.

PUBLICAÇÕES 3 DE JULHO DE 2001

- PORTARIA Nº 26, DOE 125, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2001

- PORTARIA Nº 11, DOE 124, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 67/2001-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 26 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 22, DOE 120, DE 22 DE JUNHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 25, DOE 120, DE 22 DE JUNHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 21 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 24, DOE 117, DE 20 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 24, DOE 116, DE 19 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 23, DOE 115, DE 27 DE ABRIL DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 28 DE MAIO DE 2001

- PORTARIA Nº 18, DOE 100, DE 7 DE MAIO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 005257-2000/01.7,

PUBLICAÇÕES 16 DE MAIO DE 2001

- PORTARIA Nº 20, DOE 92, DE 11 DE MAIO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 172/2016 e pela Portaria SES N° 160/2018)

- PORTARIA Nº 19, DOE 92, DE 11 DE MAIO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde institui a Comissão Especial de Assessoramento ao Programa de Doação de Órgãos e Transplantes com finalidade de subsidiar a organização do sistema de captação e distribuição de tecidos osteocondromusculoligamentosos para transplante no Estado em consonância às diretrizes da Secretaria da Saúde do Estado e do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

PUBLICAÇÕES 4 DE MAIO DE 2001

- PORTARIA Nº 16, DOE 84, DE 30 DE ABRIL DE 2001 - Regulamenta o funcionamento de Serviços de Atenção a Dependentes de Substâncias Psicoativas, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 30 DE ABRIL DE 2001

- PORTARIA Nº 17, DOE 81, DE 27 DE ABRIL DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2001

- PORTARIA Nº 15, DOE 77, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2001

- PORTARIA Nº 14, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 13, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 12, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE ABRIL DE 2001

- PORTARIA Nº 10, DOE 64, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 67/2001-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2001

- PORTARIA Nº 9, DOE 44, DE 6 DE MARÇO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 8, DOE 44, DE 6 DE MARÇO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 46/2001-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 20 DE FEVEREIRO DE 2001

- PORTARIA Nº 7, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 6, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 5, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE FEVEREIRO DE 2001

- PORTARIA Nº 4, DOE 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001 - Indica a Coordenação do Trabalho Interinstititucional, a ser realizado, em virtude do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2000, celebrado entre a Secretaria da Saúde/SES e a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social/STCAS.

PUBLICAÇÕES 31 DE JANEIRO DE 2001

- PORTARIA Nº 3 - Cria o Grupo de Estudos sobre Seguridade Social Pública e Seguro de Acidente do Trabalho visando apresentação de uma Proposta.

PUBLICAÇÕES 8 DE JANEIRO DE 2001

- PORTARIA Nº 1, DOE 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício 265/00-CPAISML, prorroga por mais 04 (quatro) meses, a contar de 29 de dezembro de 2000, o prazo estipulado para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a elaborar normas de funcionamento para os serviços voltados aos usuários de drogas, no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria n° 26/2000, de 29 de junho do corrente ano.

PUBLICAÇÕES 5 DE JANEIRO DE 2001

- PORTARIA Nº 41/2000, DOE 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria n° 41/2000 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2000, para declarar que a Técnica MÁRCIA FALCÃO FABRÍCIO representa a Coordenação de Regulação das Ações de Serviços de Saúde-CRASS e não como constou.