Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2001

PUBLICAÇÕES 3 DE JANEIRO DE 2002

- PORTARIA Nº 43 a 49, DOE 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, TORNA SEM EFEITO devido a erro de publicação as Portarias SES/RS e Resoluções do Conselho Estadual de Saúde - CES/RS abaixo relacionadas, ocorrida no Diário Oficial do Estado do dia 2 de janeiro de 2002.

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 48, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 28 DE DEZEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 52, DOE 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PORTARIA Nº 49, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legas e, 

PORTARIA Nº 47, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 46, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PORTARIA Nº 45, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 44, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 43, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 42, DOE 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - Inclui a Concessão de Oxigenoterapia Domiciliar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

PUBLICAÇÕES 7 DE DEZEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 38, DOE 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 - Designa servidores estaduais para constituirem Grupo de Trabalho Técnico para Restauração e Reciclagem de Uso do Complexo Histórico do "São Pedro Cidadão" e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 41, DOE 226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal a Lei Federal n° 8.080/90 e a Lei Federal n° 8.142/1990,

PORTARIA Nº 40, DOE 226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal a Lei Federal n° 8.080/90 e a Lei Federal n° 8.142/1990,

PORTARIA Nº 39, DOE 246, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE NOVEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 37, DOE 215, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e na qualidade de Presidente da 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2001

PORTARIA Nº 36, DOE 204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Estadual n° 11.267 de 18 de dezembro de 1998,

- PORTARIA Nº 33, DOE 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 15 DE OUTUBRO DE 2001

PORTARIA Nº 35, DOE 197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o dispostos na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 9 DE OUTUBRO DE 2001

PORTARIA Nº 34, DOE 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 32, DOE 193, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto n° 39.870, de 14 de Dezembro de 1999.

- PORTARIA Nº 31, DOE 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 22, DOE 193, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 1° DE OUTUBRO DE 2001

PORTARIA Nº 30, DOE 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre o Licenciamento e Funcionamento de Camas de Bronzeamento no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2001

PORTARIA Nº 21, DOE 179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 - Cria a Câmara Técnica Consultiva e de Bioética que irá implantar a Política Estadual de Controle da Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias. - PECAFH.

PUBLICAÇÕES 19 DE AGOSTO DE 2001

PORTARIA Nº 48, DOE 158, DE 13 DE AGOSTO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 14 DE AGOSTO DE 2001

PORTARIA Nº 29, DOE 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 31 DE JULHO DE 2001

PORTARIA Nº 28, DOE 145, DE 18 DE JULHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2001

PORTARIA Nº 27, DOE 127, DE 2 DE JULHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de  suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 050426-20.00/00.2.

PUBLICAÇÕES 3 DE JULHO DE 2001

PORTARIA Nº 26, DOE 125, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2001

PORTARIA Nº 11, DOE 124, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 67/2001-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 26 DE JUNHO DE 2001

- PORTARIA Nº 22, DOE 120, DE 22 DE JUNHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2001

PORTARIA Nº 25, DOE 120, DE 22 DE JUNHO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 21 DE JUNHO DE 2001

PORTARIA Nº 24, DOE 117, DE 20 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2001

PORTARIA Nº 24, DOE 116, DE 19 DE JUNHO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2001

PORTARIA Nº 23, DOE 115, DE 27 DE ABRIL DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 28 DE MAIO DE 2001

PORTARIA Nº 18, DOE 100, DE 7 DE MAIO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 005257-2000/01.7,

PUBLICAÇÕES 16 DE MAIO DE 2001

PORTARIA Nº 20, DOE 92, DE 11 DE MAIO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando:

PORTARIA Nº 19, DOE 92, DE 11 DE MAIO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde institui a Comissão Especial de Assessoramento ao Programa de Doação de Órgãos e Transplantes com finalidade de subsidiar a organização do sistema de captação e distribuição de tecidos osteocondromusculoligamentosos para transplante no Estado em consonância às diretrizes da Secretaria da Saúde do Estado e do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

PUBLICAÇÕES 4 DE MAIO DE 2001

PORTARIA Nº 16, DOE 84, DE 30 DE ABRIL DE 2001 - Regulamenta o funcionamento de Serviços de Atenção a Dependentes de Substâncias Psicoativas, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 30 DE ABRIL DE 2001

PORTARIA Nº 17, DOE 81, DE 27 DE ABRIL DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2001

PORTARIA Nº 15, DOE 77, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2001

PORTARIA Nº 14, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 13, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 12, DOE 73, DE 29 DE MARÇO DE 2001 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 4 DE ABRIL DE 2001

PORTARIA Nº 10, DOE 64, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 67/2001-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2001

PORTARIA Nº 9, DOE 44, DE 6 DE MARÇO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 8, DOE 44, DE 6 DE MARÇO DE 2001 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 46/2001-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 20 DE FEVEREIRO DE 2001

PORTARIA Nº 7, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 6, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 5, DOE 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE FEVEREIRO DE 2001

PORTARIA Nº 4, DOE 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001 - Indica a Coordenação do Trabalho Interinstititucional, a ser realizado, em virtude do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2000, celebrado entre a Secretaria da Saúde/SES e a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social/STCAS.

PUBLICAÇÕES 31 DE JANEIRO DE 2001

PORTARIA Nº 3 - Cria o Grupo de Estudos sobre Seguridade Social Pública e Seguro de Acidente do Trabalho visando apresentação de uma Proposta.

PUBLICAÇÕES 8 DE JANEIRO DE 2001

PORTARIA Nº 1, DOE 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2001 - A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício 265/00-CPAISML, prorroga por mais 04 (quatro) meses, a contar de 29 de dezembro de 2000, o prazo estipulado para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a elaborar normas de funcionamento para os serviços voltados aos usuários de drogas, no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria n° 26/2000, de 29 de junho do corrente ano.

PUBLICAÇÕES 5 DE JANEIRO DE 2001

PORTARIA Nº 41/2000, DOE 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria n° 41/2000 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2000, para declarar que a Técnica MÁRCIA FALCÃO FABRÍCIO representa a Coordenação de Regulação das Ações de Serviços de Saúde-CRASS e não como constou.

Secretaria da Saúde