PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 46, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 45, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 44, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 43, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 42, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 41, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 41, DOE 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de usas atribuições e, considerando instituir no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Permanente de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental, conforme a Portaria 799/GM de 19 de julho de 2000.

- PORTARIA Nº 40, DOE 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 - Aprova a Norma Técnica de Biossegurança em Estabelecimentos Odontológicos e Laboratórios de Prótese no Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 149/2024)

PUBLICAÇÕES 1° DE DEZEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 39 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

- PORTARIA Nº 38, DOE 228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°.

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 37, DOE 221, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 175/2000-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 1° DE NOVEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 29, DOE 208, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria n° 29/2000, de 09 de agosto de 2000, a fim de alterar a Representação do Gestor Estadual (Suplente) e do Conselho Estadual de Saúde (Titular e Suplente), na Câmara de Julgamento/Ressarcimento ao SUS, que passa a ter a seguinte nominata,

PUBLICAÇÕES 27 DE OUTUBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 34, DOE 205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, RETIFICA o Anexo 1 da Portaria n° 34/2000, publicada no Diário Oficial do Estado dia 22 de setembro de 2000, que passam a constar os valores de referência dos recursos do Teto da Epidemiologia e Controle de Doenças para o Ano 2000, por município.

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 12, DOE 200, DE 8 DE MAIO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 19 DE OUTUBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 36, DOE 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 - Disciplina o processo administrativo de credenciamento e acesso dos profissionais auditores, indicados pelas operadoras de planos privados de assistência à Saúde, aos documentos relativos ao atendimento objeto do ressarcimento.

PUBLICAÇÕES 25 DE SETEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 35, DOE 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000 - Regulamenta o fluxo de informações no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 34, DOE 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 33, DOE 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,

- PORTARIA Nº 32, DOE 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 31, DOE 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 5 DE SETEMBRO DE 2000

- PORTARIA Nº 30, DOE 170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 113/2000-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE AGOSTO DE 2000

- PORTARIA Nº 12, DOE 152, DE 8 DE AGOSTO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 25 DE JULHO DE 2000

- PORTARIA Nº 29, DOE 140, DE 23 DE JULHO DE 2000 - Institui a Câmara de Julgamento no âmbito do Gestor Estadual que trata a portaria SAS/MS n° 635 de 11 de novembro de 1999.

PUBLICAÇÕES 19 DE JULHO DE 2000

- PORTARIA Nº 28, DOE 136, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e do Plano de Aplicação Anual dos Recursos da Municipalização Solidária da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 18 DE JULHO DE 2000

- PORTARIA Nº 27, DOE 135, DE 17 DE JULHO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2000

- PORTARIA Nº 25, DOE 127, DE 30 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 65/2000-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2000

- PORTARIA Nº 26 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 24 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 23, DOE 119, DE 21 DE JUNHO DE 2000 - Disciplina o processo administrativo de credenciamento e acesso dos profissionais auditores, indicados pelas operadoras de planos privados de assistência à Saúde, aos documentos relativos ao atendimento objeto do ressarcimento.

- PORTARIA Nº 22 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 14 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 20, DOE 113, DE 8 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 56468-2000/99.8.

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 21, DOE 112, DE 9 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 65/2000-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 8 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 19, DOE 109, DE 5 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 2 DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 18, DOE 105, DE 30 DE MAIO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969.

PUBLICAÇÕES 1° DE JUNHO DE 2000

- PORTARIA Nº 16, DOE 104, DE 22 DE MAIO DE 2000 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico, do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto n° 39.870, de 14 de dezembro de 1999.

PUBLICAÇÕES 31 DE MAIO DE 2000

- PORTARIA Nº 17, DOE 103, DE 25 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre o fluxo dos relatórios de auditoria entre as Coordenadorias Regionais de Saúde e a Coordenação de Regulação das Ações e Serviços de Saúde.

PUBLICAÇÕES 11 DE MAIO DE 2000

- PORTARIA Nº 14, DOE 89, DE 9 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Assessoramento ao Programa de Doação de Órgãos e Transplantes.

PUBLICAÇÕES 10 DE MAIO DE 2000

- PORTARIA Nº 11, DOE 88, DE 8 DE MAIO DE 2000 - Estabelece procedimentos para apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde relativo ao 1° Semestre de 1999.

PUBLICAÇÕES 8 DE MAIO DE 2000

- PORTARIA Nº 9 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei 8.080/90 e considerando:

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2000

- PORTARIA Nº 8, DOE 83, DE 28 DE ABRIL DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 30/2000-CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 26 DE ABRIL DE 2000

- PORTARIA Nº 10 - POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS, ASSENTADOS, INDÍGENAS E ACAMPADOS SEM TERRA. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 25 DE ABRIL DE 2000

- PORTARIA Nº 7 - A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 90, da Constituição Estadual, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 6 - A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 28 DE FEVEREIRO DE 2000

- PORTARIA Nº 5, DOE 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde no uso de suas atribuições considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 16/2000-CIB/RS

- PORTARIA Nº 4, DOE 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, atendendo à Portaria n° 1.399, de 15 de dezembro de 1999, do Ministério da Saúde que estabelece a descentralização das Ações de Epidemiologia e Controle de Doença da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 15 DE FEVEREIRO DE 2000

- PORTARIA Nº 3, DOE 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 10/2000-CIB/RS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 31 DE JANEIRO DE 2000

- PORTARIA Nº 2, DOE 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 06/2000-CIB/RS (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 26 DE JANEIRO DE 2000

- PORTARIA Nº 1, DOE 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde,