Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2000

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 46, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 45, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 44, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 43, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 42, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 41, DOE 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 41, DOE 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de usas atribuições e, considerando instituir no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Permanente de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental, conforme a Portaria 799/GM de 19 de julho de 2000.

PORTARIA Nº 40, DOE 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 - Aprova a Norma Técnica de Biossegurança em Estabelecimentos Odontológicos e Laboratórios de Prótese no Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE DEZEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 39 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

PORTARIA Nº 38, DOE 228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n°.

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 37, DOE 221, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 175/2000-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 1° DE NOVEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 29, DOE 208, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria n° 29/2000, de 09 de agosto de 2000, a fim de alterar a Representação do Gestor Estadual (Suplente) e do Conselho Estadual de Saúde (Titular e Suplente), na Câmara de Julgamento/Ressarcimento ao SUS, que passa a ter a seguinte nominata,

PUBLICAÇÕES 27 DE OUTUBRO DE 2000

PORTARIA Nº 34, DOE 205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, RETIFICA o Anexo 1 da Portaria n° 34/2000, publicada no Diário Oficial do Estado dia 22 de setembro de 2000, que passam a constar os valores de referência dos recursos do Teto da Epidemiologia e Controle de Doenças para o Ano 2000, por município.

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2000

PORTARIA Nº 12, DOE 200, DE 8 DE MAIO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 19 DE OUTUBRO DE 2000

PORTARIA Nº 36, DOE 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 - Disciplina o processo administrativo de credenciamento e acesso dos profissionais auditores, indicados pelas operadoras de planos privados de assistência à Saúde, aos documentos relativos ao atendimento objeto do ressarcimento.

PUBLICAÇÕES 25 DE SETEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 35, DOE 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000 - Regulamenta o fluxo de informações no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador.

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 34, DOE 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 33, DOE 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,

PORTARIA Nº 32, DOE 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 31, DOE 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 5 DE SETEMBRO DE 2000

PORTARIA Nº 30, DOE 170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 113/2000-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 10 DE AGOSTO DE 2000

PORTARIA Nº 12, DOE 152, DE 8 DE AGOSTO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 25 DE JULHO DE 2000

PORTARIA Nº 29, DOE 140, DE 23 DE JULHO DE 2000 - Institui a Câmara de Julgamento no âmbito do Gestor Estadual que trata a portaria SAS/MS n° 635 de 11 de novembro de 1999.

PUBLICAÇÕES 19 DE JULHO DE 2000

PORTARIA Nº 28, DOE 136, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e do Plano de Aplicação Anual dos Recursos da Municipalização Solidária da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 18 DE JULHO DE 2000

PORTARIA Nº 27, DOE 135, DE 17 DE JULHO DE 2000 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2000

PORTARIA Nº 25, DOE 127, DE 30 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 65/2000-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2000

PORTARIA Nº 26 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 24 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 23, DOE 119, DE 21 DE JUNHO DE 2000 - Disciplina o processo administrativo de credenciamento e acesso dos profissionais auditores, indicados pelas operadoras de planos privados de assistência à Saúde, aos documentos relativos ao atendimento objeto do ressarcimento.

PORTARIA Nº 22 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 14 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 20, DOE 113, DE 8 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 56468-2000/99.8.

PUBLICAÇÕES 13 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 21, DOE 112, DE 9 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 65/2000-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 8 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 19, DOE 109, DE 5 DE JUNHO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 2 DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 18, DOE 105, DE 30 DE MAIO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969.

PUBLICAÇÕES 1° DE JUNHO DE 2000

PORTARIA Nº 16, DOE 104, DE 22 DE MAIO DE 2000 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da Política de Saneamento Básico, do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto n° 39.870, de 14 de dezembro de 1999.

PUBLICAÇÕES 31 DE MAIO DE 2000

PORTARIA Nº 17, DOE 103, DE 25 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre o fluxo dos relatórios de auditoria entre as Coordenadorias Regionais de Saúde e a Coordenação de Regulação das Ações e Serviços de Saúde.

PUBLICAÇÕES 11 DE MAIO DE 2000

PORTARIA Nº 14, DOE 89, DE 9 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Assessoramento ao Programa de Doação de Órgãos e Transplantes.

PUBLICAÇÕES 10 DE MAIO DE 2000

PORTARIA Nº 11, DOE 88, DE 8 DE MAIO DE 2000 - Estabelece procedimentos para apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde relativo ao 1° Semestre de 1999.

PUBLICAÇÕES 8 DE MAIO DE 2000

PORTARIA Nº 9 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei 8.080/90 e considerando:

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2000

PORTARIA Nº 8, DOE 83, DE 28 DE ABRIL DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 30/2000-CIB/RS,

PUBLICAÇÕES 26 DE ABRIL DE 2000

PORTARIA Nº 10 - POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS, ASSENTADOS, INDÍGENAS E ACAMPADOS SEM TERRA.

PUBLICAÇÕES 25 DE ABRIL DE 2000

PORTARIA Nº 7 - A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 90, da Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 6 - A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 28 DE FEVEREIRO DE 2000

PORTARIA Nº 5, DOE 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde no uso de suas atribuições considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 16/2000-CIB/RS

PORTARIA Nº 4, DOE 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, atendendo à Portaria n° 1.399, de 15 de dezembro de 1999, do Ministério da Saúde que estabelece a descentralização das Ações de Epidemiologia e Controle de Doença da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 15 DE FEVEREIRO DE 2000

PORTARIA Nº 3, DOE 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 10/2000-CIB/RS

PUBLICAÇÕES 31 DE JANEIRO DE 2000

PORTARIA Nº 2, DOE 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB SUS 01/96, a IN-SUS 01/98, a Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 06/2000-CIB/RS

PUBLICAÇÕES 26 DE JANEIRO DE 2000

PORTARIA Nº 1, DOE 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde,

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