PUBLICAÇÕES

- PORTARIA Nº 17 - A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 30 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 27 - A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 25 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados À implementação pelos municípios dos Projetos da Consulta Popular de 1998 dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES, de acordo com o Decreto n° 39.871/99, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 26 - Regula a forma de aplicação dos recursos e os procedimentos administrativos da política de saneamento básico, do estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, de acordo com o Decreto n° 39.870, de 14 de dezembro de 1999.

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 24, DOE 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 - A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, na IN-SUS 01/98, na Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 15 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 23, DOE 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 - A Secretária Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Assistência à Saúde, resolve:

PUBLICAÇÕES 8 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 22 - A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 3 DE DEZEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 20, DOE 231, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 - A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, na IN-SUS 01/98, na Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 103/99 - CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 12 DE NOVEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 18, DOE 217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 - A Secretária de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB/SUS 01/96, na Instrução Normativa/SUS 01/98, na Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e na Resolução CIB/RS n° 86/99.  (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 19 - Define a forma de apresentação do Relatório de Gestão Municipal e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 7 DE OUTUBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 15 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96 na IN-SUS 01/98, na Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 75/99 - CIB/RS, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 1° DE OUTUBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 16 - Institui o Programa de Residência Integrada em Saúde.

PUBLICAÇÕES 28 DE SETEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 14 - A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de avançar no processo de descentralização político - administrativa do Sistema Único de Saúde, na esfera estadual e,

PUBLICAÇÕES 13 DE SETEMBRO DE 1999

- PORTARIA Nº 13 - A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando as dificuldades que cercam a demanda nacional do registro dos produtos de uso e consumo humano, sobrecarregando o Ministério da Saúde;

PUBLICAÇÕES 26 DE AGOSTO DE 1999

- PORTARIA Nº 12 - A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o preconizado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS 01/96, na IN-SUB 01/98, na Portaria/MS n° 620, de 17 de maio de 1999 e na Resolução CIB/RS n° 57/99.  (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 11 - Define a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios através da Municipalização Solidária da Saúde.

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 1999

- PORTARIA Nº 10 - Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano fornecidas por Sistemas Públicos de Abastecimento. (Alterada por: Portaria SES N° 415/2023)

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 1999

- PORTARIA Nº 8 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina a Portaria n° 480/94, de 17 de junho de 1994, indica os participantes do Comitê de Mortalidade Materna, sob a presidência do primeiro nominado: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 21 DE JUNHO DE 1999

- PORTARIA Nº 9 - Define os mecanismos para repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundo Municipais de Saúde destinados à cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios e dá providências quanto a criação das contas bancárias destinadas a esse fim.

PUBLICAÇÕES 8 DE ABRIL DE 1999

- PORTARIA Nº 7 - Institui unidade de apoio técnico do projeto VigiSUS e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 19 DE FEVEREIRO DE 1999

- PORTARIA Nº 4, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 3, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 2, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 1, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,