Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2006

PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 662, DOE 247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 27 DE DEZEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 659, DOE 245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e:

PUBLICAÇÕES 18 DE DEZEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 648, DOE 239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprova a Norma para Comercialização de Gelados Comestíveis em Máquina de Processamento Rápido, Tipo Sorvete Expresso ou Similar e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 1° DE DEZEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 619, DOE 228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 613, DOE 225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PORTARIA Nº 612, DOE 225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 24 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 600, DOE 223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 23 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 610, DOE 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 606, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PORTARIA Nº 605, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

PORTARIA Nº 602, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretario de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,

PUBLICAÇÕES 17 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 597, DOE 218, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e,

PORTARIA Nº 585, DOE 218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 - “Constitui o Comitê Técnico Assesssor do VIGIAGUA para o Estado do Rio Grande do Sul”.

PUBLICAÇÕES 14 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 584, DOE 216, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 - Cria grupo de trabalho para potencializar e articular a rede de Atenção básica e saúde mental no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 586, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e da outras providências.

PORTARIA Nº 571, DOE 214, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006 - Submete à consulta pública proposta de Regulamento Técnico para Licenciamento e Funcionamento de Postos de Coleta de Laboratórios do Estado do Rio Grande do Sul constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 6 DE NOVEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 567, DOE 210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 31 DE OUTUBRO DE 2006

PORTARIA Nº 566, DOE 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, Células, outros Tecidos e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul – CATESTO.

PUBLICAÇÕES 26 DE OUTUBRO DE 2006

PORTARIA Nº 548, DOE 204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2006

PORTARIA Nº 543, DOE 200, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE OUTUBRO DE 2006

PORTARIA Nº 542, DOE 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 - Aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 26 DE SETEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 503, DOE 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 488, DOE 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nos serviços odontológicos – consultórios e clínicas com ou sem raios-

PUBLICAÇÕES 15 DE SETEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 484, DOE 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº 483, DOE 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 90, inciso III, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, designa novos integrantes do Grupo Técnico Permanente, de que trata a Portaria nº208/2006, de 05/04/2006:

PUBLICAÇÕES 5 DE SETEMBRO DE 2006

PORTARIA Nº 446, DOE 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 76285-2000/06.0,

PUBLICAÇÕES 30 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 442, DOE 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 29 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 441, DOE 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 25 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 413, DOE 163, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Parque de Exposições de Esteio, durante a EXPOINTER.

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 397, DOE 155, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 10 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 389, DOE 152, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE AGOSTO DE 2006

PORTARIA Nº 382, DOE 146, DE 31 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 381, DOE 146, DE 31 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 13 DE JULHO DE 2006

PORTARIA Nº 361, DOE 132, DE 10 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 6 DE JULHO DE 2006

PORTARIA Nº 353, DOE 127, DE 4 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 3 DE JULHO DE 2006

PORTARIA Nº 352, DOE 124, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, e:

PUBLICAÇÕES 22 DE JUNHO DE 2006

PORTARIA Nº 318, DOE 117, DE 12 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e

PUBLICAÇÕES 2 DE JUNHO DE 2006

PORTARIA Nº 288, DOE 104, DE 25 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e

PUBLICAÇÕES 23 DE MAIO DE 2006

PORTARIA Nº 264, DOE 97, DE 18 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PORTARIA Nº 263, DOE 97, DE 18 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE MAIO DE 2006

PORTARIA Nº 257, DOE 93, DE 15 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, considerando:

PORTARIA Nº 238, DOE 93, DE 15 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 2 DE MAIO DE 2006

PORTARIA Nº 232, DOE 81, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Dispõe sobre as restrições ao consumo de derivados do tabaco produtores de fumaça nos prédios da Secretaria Estadual da Saúde.

PORTARIA Nº 230, DOE 81, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2006

PORTARIA Nº 215, DOE 73, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 10 DE ABRIL DE 2006

PORTARIA Nº 208, DOE 68, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual;

PORTARIA Nº 207, DOE 68, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2006

PORTARIA Nº 203, DOE 66, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2006

PORTARIA Nº 172, DOE 56, DE 27 DE MARÇO DE 2006 - Retifica e Altera o Anexo I da Portaria n° 615/2005.

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2006

PORTARIA Nº 129, DOE 57, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE MARÇO DE 2006

PORTARIA Nº 125, DOE 52, DE 15 DE MARÇO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2006

PORTARIA Nº 108, DOE 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 1° DE MARÇO DE 2006

PORTARIA Nº 105, DOE 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera a redação do art.6º da Portaria n. 46/2006, que regula a forma de aplicação dos recursos financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular.

PUBLICAÇÕES 13 DE FEVEREIRO DE 2006

PORTARIA Nº 92, DOE 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 30 DE JANEIRO DE 2006

PORTARIA Nº 62, DOE 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE JANEIRO DE 2006

PORTARIA Nº 46, DOE 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 4 DE JANEIRO DE 2006

PORTARIA Nº 617, DOE 3, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

Secretaria da Saúde