PUBLICAÇÕES 29 DE DEZEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 662, DOE 247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 27 DE DEZEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 659, DOE 245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e:

PUBLICAÇÕES 18 DE DEZEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 648, DOE 239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprova a Norma para Comercialização de Gelados Comestíveis em Máquina de Processamento Rápido, Tipo Sorvete Expresso ou Similar e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 1° DE DEZEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 619, DOE 228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 613, DOE 225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

- PORTARIA Nº 612, DOE 225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 24 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 600, DOE 223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 23 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 610, DOE 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 22 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 606, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

- PORTARIA Nº 605, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,

- PORTARIA Nº 602, DOE 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - O Secretario de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 17 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 597, DOE 218, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e,

- PORTARIA Nº 585, DOE 218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 - “Constitui o Comitê Técnico Assesssor do VIGIAGUA para o Estado do Rio Grande do Sul”. (Revogada pela Portaria SES N° 834/2018 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 14 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 584, DOE 216, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 - Cria grupo de trabalho para potencializar e articular a rede de Atenção básica e saúde mental no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 586, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e da outras providências.

- PORTARIA Nº 571, DOE 214, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006 - Submete à consulta pública proposta de Regulamento Técnico para Licenciamento e Funcionamento de Postos de Coleta de Laboratórios do Estado do Rio Grande do Sul constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 6 DE NOVEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 567, DOE 210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 31 DE OUTUBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 566, DOE 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, Células, outros Tecidos e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul – CATESTO.

PUBLICAÇÕES 26 DE OUTUBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 548, DOE 204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 543, DOE 200, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 19 DE OUTUBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 542, DOE 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 - Aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 26 DE SETEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 503, DOE 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 22 DE SETEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 488, DOE 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nos serviços odontológicos – consultórios e clínicas com ou sem raios-

PUBLICAÇÕES 15 DE SETEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 484, DOE 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

- PORTARIA Nº 483, DOE 177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 90, inciso III, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, designa novos integrantes do Grupo Técnico Permanente, de que trata a Portaria nº208/2006, de 05/04/2006:

PUBLICAÇÕES 5 DE SETEMBRO DE 2006

- PORTARIA Nº 446, DOE 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 76285-2000/06.0, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 30 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 442, DOE 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 29 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 441, DOE 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 48 de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 25 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 413, DOE 163, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Parque de Exposições de Esteio, durante a EXPOINTER.

PUBLICAÇÕES 15 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 397, DOE 155, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e (Alterada por: Portaria SES N° 760/2018)

PUBLICAÇÕES 10 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 389, DOE 152, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE AGOSTO DE 2006

- PORTARIA Nº 382, DOE 146, DE 31 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 381, DOE 146, DE 31 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 13 DE JULHO DE 2006

- PORTARIA Nº 361, DOE 132, DE 10 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 6 DE JULHO DE 2006

- PORTARIA Nº 353, DOE 127, DE 4 DE JULHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE JULHO DE 2006

- PORTARIA Nº 352, DOE 124, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, e:

PUBLICAÇÕES 22 DE JUNHO DE 2006

- PORTARIA Nº 318, DOE 117, DE 12 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e

PUBLICAÇÕES 2 DE JUNHO DE 2006

- PORTARIA Nº 288, DOE 104, DE 25 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e

PUBLICAÇÕES 23 DE MAIO DE 2006

- PORTARIA Nº 264, DOE 97, DE 18 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N°1.235/2022)

- PORTARIA Nº 263, DOE 97, DE 18 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE MAIO DE 2006

- PORTARIA Nº 257, DOE 93, DE 15 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, considerando:

- PORTARIA Nº 238, DOE 93, DE 15 DE MAIO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 670/2010)

PUBLICAÇÕES 2 DE MAIO DE 2006

- PORTARIA Nº 232, DOE 81, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Dispõe sobre as restrições ao consumo de derivados do tabaco produtores de fumaça nos prédios da Secretaria Estadual da Saúde.

- PORTARIA Nº 230, DOE 81, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE ABRIL DE 2006

- PORTARIA Nº 215, DOE 73, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 10 DE ABRIL DE 2006

- PORTARIA Nº 208, DOE 68, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual;

- PORTARIA Nº 207, DOE 68, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2006

- PORTARIA Nº 203, DOE 66, DE 5 DE ABRIL DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2006

- PORTARIA Nº 172, DOE 56, DE 27 DE MARÇO DE 2006 - Retifica e Altera o Anexo I da Portaria n° 615/2005.  (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2006

- PORTARIA Nº 129, DOE 57, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 17 DE MARÇO DE 2006

- PORTARIA Nº 125, DOE 52, DE 15 DE MARÇO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas prerrogativas e considerando os ditames da Portaria nº 57 de 22.04.1997,

PUBLICAÇÕES 7 DE MARÇO DE 2006

- PORTARIA Nº 108, DOE 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 1° DE MARÇO DE 2006

- PORTARIA Nº 105, DOE 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera a redação do art.6º da Portaria n. 46/2006, que regula a forma de aplicação dos recursos financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular.

PUBLICAÇÕES 13 DE FEVEREIRO DE 2006

- PORTARIA Nº 92, DOE 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 30 DE JANEIRO DE 2006

- PORTARIA Nº 62, DOE 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 19 DE JANEIRO DE 2006

- PORTARIA Nº 46, DOE 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 316/2017)

PUBLICAÇÕES 4 DE JANEIRO DE 2006

- PORTARIA Nº 617, DOE 3, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)