A elaboração do Plano Estadual de Redução de Cirurgias Eletivas foi um dos pontos da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e gestores municipais de saúde, realizada nesta quarta-feira (15). O objetivo é integrar o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado pelo Ministério da Saúde.

"Inicialmente ao Rio Grande do Sul serão destinados R$ 32.2 milhões para redução das filas de espera de cirurgias", afirmou a diretora do Departamento de Gestão e Atenção Especializada (DGAE), Lisiane Fagundes. Segundo ela, consultas e exames serão contemplados numa segunda fase, com novo recurso que deverá ser disponibilizado.

A diretora lembrou que durante o processo de adesão ao programa federal , em fevereiro, foram enviados ofícios a 334 prestadores de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) solicitando informações sobre filas de espera até 31 de dezembro. "Também foram solicitadas informações sobre a quantidade e a capacidade de realização das cirurgias por especialidade e tempo estimado de redução da fila. Até o momento, 54 prestadores retornaram", explicou.

Em 2 de março, foi realizada reunião com o Ministério da Saúde para orientações e resoluções de dúvidas sobre o programa. Com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS) também foram realizadas duas reuniões para análise das informações recebidas.

Inicialmente, no site do Ministério da Saúde, constavam 1.262 procedimentos que poderiam ser realizados no Programa. Em 10 de março foi publicada a Portaria GM/MS nº 237 com a nova lista desta vez constando 1.254. Na terça-feira (14), essa Portaria foi republicada alterando o quantitativo de procedimentos para 1.268. Isso acaba causando dificuldades no avanço do programa.

Cirurgia +
O programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, do Governo do Estado, que destina R$ 85 milhões do Tesouro do Estado para atender demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades no RS: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia.

Até dezembro do ano passado, o Cirurgia + realizou 9.588 cirurgias e 14.311 consultas especializadas em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. Os números equivalem a 14,3% das 41.304 cirurgias e 13,6% das 102.609 consultas contratadas entre 71 hospitais e Secretaria Estadual da Saúde.