A Secretaria da Saúde lançou nesta quarta-feira (15), um edital para adesão e ampliação dos municípios do Rio Grande do Sul ao Programa Infância Melhor (PIM). Serão 2.124 novas vagas para gestantes e crianças, que serão atendidas com um investimento de R$ 1,65 milhão do Governo do Estado. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, fez o lançamento na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), em Xangri-Lá, no Litoral Norte. 

“É fundamental investir na primeira infância. É investir no futuro e estimular o desenvolvimento emocional, cognitivo, psicomotor e de linguagem. Aumenta a possibilidade de socialização, de aprendizagem”, afirmou a secretária da Saúde, ao fazer um balanço do programa. “Não só no desenvolvimento pessoal da criança, mas investir para que no futuro tenha menos criminalidade, menos evasão escolar, menos crianças em situações de risco”,  completou a secretária. 

Lançado há 20 anos e presente em 233 municípios do Rio Grande do Sul, o PIM é uma prioridade de governo, dando ênfase à educação, à saúde e à assistência social na primeira infância. Atende atualmente 21.294 famílias, 22.784 crianças e 1.936 gestantes, com 1.404 visitadores ativos, atuando na vigilância e na promoção do desenvolvimento integral infantil, interação parenteral positiva e articulação em rede. O incentivo financeiro é de R$ 65 por pessoa, seja criança ou gestante, acompanhada pelo município.

A adesão está aberta a todos os municípios que ainda não participam do programa e também para aqueles que já fazem parte e buscam ampliar a participação, desde que tenham atingido 80% da meta de atendimento nas competências de janeiro e fevereiro de 2023. O prazo para envio do ofício de inscrição é 3 de abril. 

Resultados no futuro

Durante o evento, Arita citou o trabalho do ganhador do prêmio Nobel de Economia James Heckman, apontando que cada US$ 1 investido na primeira infância traz uma economia de US$ 13 em gastos públicos que não precisarão ser feitos no futuro. Arita Bergmann também destacou alguns resultados de como o PIM colabora para a melhoria das condições de vida da população. 

Até fevereiro, os municípios gaúchos participantes do programa alcançaram 76% da meta de atendimento.  De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), de 2022, as crianças visitadas pelo PIM desde o momento da gestação tinham menos 60% de probabilidade de apresentar baixo escore de desenvolvimento infantil. 

Outro estudo da universidade demonstra que o PIM contribuiu para a redução das taxas de mortalidade por causas externas em crianças de 1 a 4 anos em municípios com maior tempo de participação e alta cobertura do Bolsa-Família. O fortalecimento do cuidado parental, mais anos de estudo, menos evasão escolar e a diminuição nos comportamentos violentos também são efeitos positivos percebidos.    

“São 20 anos em que o PIM existe no Rio Grande do Sul e o PIM continua nos inspirando, com o exemplo do Estado sendo copiado por muitos estados brasileiros”, disse ainda Arita Bergmann. Há experiências exitosas em estados como Ceará, São Paulo, Acre e Amazonas. “O nosso desafio é sustentar esse programa. Vamos ampliar a abrir para novas adesões”.

“O programa Primeira Infância Melhor é extremamente importante para os municípios gaúchos", destacou o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, prefeito de Restinga Sêca. “A gente tem a felicidade de saber voltar a ter a possibilidade de adesão dos municípios. O nosso município já tem desde o início e vemos os resultados acontecendo”.

Como aderir

Os municípios interessados devem enviar ofício, conforme modelo anexado ao edital no endereço https://www.pim.saude.rs.gov.br/site/wp-content/uploads/2023/03/Edital-SES-01-2023.pdf, para o email editalpim@gmail.com. O prazo para o envio é 3 de abril. 

Sobre o PIM

Lançado em 2003, há 20 anos, o PIM já atendeu 288 mil crianças e 67 mil gestantes, entre as 235 mil famílias beneficiadas no Rio Grande do Sul, contando com 16 mil visitadores. Foi uma iniciativa pioneira no país, tendo influenciado iniciativas como o programa Criança Feliz, do governo federal. 

O público-alvo é formado por famílias com gestantes e/ou crianças menores de seis anos de idade. Os eixos de atuação são a vigilância e a promoção do desenvolvimento integral infantil, interação parenteral positiva e articulação em rede. 

Entre outros prêmios, foi reconhecido no Concurso Latino-Americano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Banco Mundial, ONU e Unicef, em 2022, e recebeu o Prêmio Nacional de Boas Práticas relacionadas à promoção dos direitos e à atenção da primeira infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).