O programa Primeira Infância Melhor (PIM), do Governo Estadual, está ampliando a atuação dentro do contexto prisional. Técnicos estaduais do programa estiveram na tarde desta quinta-feira (11), na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre, para apresentar aos servidores do Departamento de Tratamento Penal (DTP) a metodologia e a estratégia para o incentivo ao desenvolvimento infantil.

Os servidores da Susepe foram sensibilizados sobre a importância de captar os dados sobre filhos de mulheres privadas de liberdade. O objetivo é oferecer acompanhamento técnico a essas crianças, caso elas residam nos municípios de abrangência do programa.

O PIM trabalha em parceria com a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, desde 2012, oferecendo oficinas semanais às mães que estão com seus filhos na Unidade Materno Infantil. Porém, o PIM no Contexto Prisional ganhou força a partir de 2016, quando passou a oferecer atendimentos na casa das crianças que estão do lado de fora da prisão.

“Ainda atendemos um número pequeno de famílias que a mãe é privada de liberdade, mas nosso desejo é realizar esse trabalho em larga escala, podendo abranger o maior número de crianças”, diz Gisele Mariuse Silva, coordenadora estadual do PIM. Hoje, o programa está inserido em quatro presídios femininos do Estado: além do Madre Pelletier, atua também em Guaíba, Lajeado e Torres.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, considera a iniciativa inovadora. “Tendo em vista o aumento do número de encarceramento feminino nos últimos anos, conclui-se que a ação do PIM com as mulheres privadas de liberdade e seus filhos é de suma importância para a busca de garantia do acesso a direitos e na tentativa de minimizar a vulnerabilidade dessa população”, salienta.

No evento, também esteve presente a diretora do Departamento de Tratamento Penal, a assistente social Simone Messias Zanella, que reforçou a importância do PIM no Contexto Prisional. “É necessário acompanhar, em sua amplitude, os filhos de pessoas que cumprem pena no Estado”, disse na abertura do encontro.

No Madre Pelletier, em Porto Alegre, oficinas semanais reúnem cerca de 10 mulheres privadas de liberdade e que vivem junto aos seus filhos menores de um ano. Nos encontros, elas recebem orientações sobre amamentação, alimentação desenvolvimento infantil, ludicidade e saúde sexual e reprodutiva.

Nos presídios que não possuem uma Unidade Materno Infantil, como os de Torres, Guaíba e Lajeado, um total de 190 mães já indicaram a família onde a criança está acolhida para receber os visitadores do PIM.

Em Porto Alegre, oito visitadores trabalham com famílias das detentas, selecionados para esse tipo de acompanhamento. A coordenadora Tatiane Bernardes explica que as visitas domiciliares são elaboradas de acordo com as especificidades das crianças. “Semanalmente propomos atividades lúdicas de acordo com a faixa etária, por exemplo”.

De acordo com Gisele Mariuse Silva, a estratégia prisional cumpre o papel de fortalecer vínculos e auxiliar na articulação de redes de apoio às presas e seus filhos. “Ciente da importância da atenção e estímulo ao aprendizado nos primeiros anos de vida, o PIM ampliou suas ações para todos os presídios exclusivamente femininos do Estado”, explica. Gisele ressalta que são desenvolvidas as ações nos presídios femininos com o apoio da Política de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Criado em 2003 no Rio Grande do Sul, o PIM é uma ação de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância que, por meio de visitas domiciliares realizadas semanalmente, visa ao fortalecimento das competências de famílias para educar e cuidar das crianças. O programa atende cerca de 1.400 gestantes e 19.500 crianças até os seis anos de idade no Rio Grande do Sul.