A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) assinaram, nesta quinta-feira (8), acordo que prevê a criação de um Grupo de Trabalho. O objetivo da atuação conjunta é mapear as demandas judiciais e identificar os tipos de ações e serviços de saúde predominantes, além de propor adoção de medidas e formação de parcerias com foco na solução administrativa dos conflitos.

Hoje, o Rio Grande do Sul possui aproximadamente 80 mil processos judiciais. Do total, 70% são referentes a medicamentos. O Estado também possui cerca de 70 mil pacientes administrativos, 55 mil pacientes judiciais, 100 mil tratamentos administrativos e 130 mil tratamentos judiciais.

O Grupo será formado pelos Procuradores do Estado Lourenço Floriani Orlandini e Fabrícia Boscaini e pelas integrantes da SES Irma Regina Etges Rodrigues e Ana Müller. A portaria será publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado.

O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, reforçou a necessidade de ampliar a proximidade entre PGE e Saúde e garantir a atuação preventiva, beneficiando principalmente o cidadão. A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, disse que a aproximação entre a área jurídica e da saúde e a qualificação da informação vão beneficiar o usuário, que vai contar com melhor atendimento do SUS.

Texto: Fabiane Rieger