Em reunião realizada nesta terça-feira (02/04), a secretária estadual adjunta da Saúde, Ana Costa, assinou termo de adesão do Estado no projeto de implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas linhas de cuidado de Saúde Mental e Dor Crônica. A assinatura representa uma parceria entre Ministério da Saúde, Fiocruz e Secretaria Estadual da Saúde na consolidação das PICS como modelo a ser reproduzido nos outros estados. 

Em todo o Brasil, foram selecionados para o projeto piloto os estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul. Aqui, o município indicado pelo estado foi Bento Gonçalves, na 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Ao todo, 461 municípios no estado ofertam as PICS na Atenção Primária, o que atende ao critério de seleção sobre contar com uma Política Estadual de PICS e uma rede local bem estruturada.  

No final de 2023, 58% das equipes de Atenção Primária registraram a oferta de atendimentos com PICS no Rio Grande do Sul. De acordo com a secretária Ana Costa, implementar as PICS nas linhas de cuidado de Saúde Mental e Dor Crônica permitirá a ampliação das possibilidades terapêuticas aos usuários do SUS, atendendo a critérios de eficiência, segurança e cientificidade.  

A contrapartida do Estado consiste 1) na disponibilização de transporte para o deslocamento da equipe ao município (sendo a primeira vinda de 02 a 04/04). A previsão é que as visitas sejam mensais, na perspectiva de trabalhar o dia todo; 2) na participação da área técnica nas visitas mensais e suporte no decorrer do processo de trabalho da equipe. 

“Entendemos que o projeto é uma importante oportunidade para o fortalecimento das PICS nos territórios, uma vez que servirá de instrumento na construção de linha de cuidado a ser replicada em demais municípios”, argumentou Ana Costa.  

Além de contribuir nacionalmente para a consolidação Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a pactuação entre o Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde e Fiocruz torna o Estado referência no tema. 

Participaram da reunião a área técnica da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/RS), a sanitarista da Fiocruz, Carine Nied, o assessor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Daniel Amado, e demais autoridades.