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Nota sobre o descarte de medicamentos vencidos

Publicação:

Com relação à reportagem publicada hoje (14) no Jornal Zero Hora sobre descarte de medicamentos vencidos, a Secretaria Estadual da Saúde tem a informar que do total de medicamentos descartados nos últimos cinco anos ( 50 mil quilos), grande parte refere-se a compras realizadas antes de 2011.Um exemplo é o Antiviral Tamiflu, utilizado para o tratamento da gripe A (H1N1). A partir da epidemia da doença em 2009, o Governo Federal,como precaução, adquiriu um expressivo estoque do medicamento. Felizmente, não vivemos uma nova epidemia nos anos seguintes e os medicamentos, com prazo de validade em 2013 e 2014, foram descartados. A partir de 2015, com novos mecanismos de gestão e controle de rotinas, houve uma significativa redução nos descartes. Entre os mecanismos, salientamos uma maior interação entre as solicitações de aquisições, distribuição e controle de estoque. Também é importante ressaltar que 80% dos medicamentos descartados são oriundos de programas do Ministério da Saúde que controla as compras com base em dados populacionais, epidemiológicos e conforme  fatores sazonais. Os medicamentos enviados pelo MS vencem quando já estão nas Secretarias Municipais de Saúde ( SMS) e não na Divisão de Assistência Farmacêutica. As SMS devolvem os ítens ao Almoxarifado Central, que providencia o descarte. Além disso, o MS não recolhe para descarte os medicamentos enviados aos estados para atendimento de programas estratégicos como H1N1,Saúde da Mulher, diabetes, tabagismo, hanseníase, tuberculose e AIDS. Por fim, a SES informa que o descarte segue orientação de legislação ambiental, que classifica os resíduos químicos e autoriza a forma de descarte (aterro de resíduos industriais perigosos licenciados pelo órgão ambiental estadual - Fepam). Salientamos que o descarte é obrigatório para outros serviços de saúde, como por exemplo os hospitais, laboratórios de análises clínicas, clínicas de odontologia e farmácias (públicas e particulares).

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