A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que chegou a Porto Alegre nesta última terça-feira (10), a primeira das duas novas aeronaves do Samu adquiridas em 2014. O helicóptero - modelo Augusta Westland 119 Kx - passará agora pelo processo legal de licenciamento, matrícula e autorização junto aos órgãos responsáveis. Por se tratar de aeronave fabricada nos Estados Unidos, faz-se necessária a regularização e nacionalização da mesma junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Antes de finalizados esses trâmites, o helicóptero não possui liberação para ser utilizado. A previsão é que essa regularização seja concluída em um prazo de no mínimo 60 dias. Além disso, o Estado deverá ainda arcar com as despesas de impostos e taxas aduaneiros, que somam mais de R$ 2 milhões. A Secretaria da Saúde vai solicitar a liberação desse valor, de forma excepcional, junto à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda.

Acompanhará esse trâmite uma comissão de recebimento da aeronave, formada por membros do Departamento Administrativo da SES e da coordenação do Samu Estadual, de acordo com o que prevê o contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Aeromot Aeronaves e Motores.

É intenção da Secretaria Estadual da Saúde ampliar e qualificar o atendimento de Urgência e Emergência, o que inclui o Samu aéreo e terrestre, serviço que abrange hoje todas as regiões do Estado. O Samu está presente hoje em 160 municípios bases, que atendem um total de 264 municípios, cobrindo 9,5 milhões de habitantes ou 90% da população do Estado. Ao todo, 40 ambulâncias de Suporte Avançado e 187 de Suporte Básico estão em funcionamento, além de dez motolâncias e dez veículos de intervenção rápida.